Que todos os dias de nossas vidas sejam "Natal e Ano Novo". Cheios de esperança de paz, com muitos presentes, repletos de amor, com bastante alegria... num constante recomeço. Mesmo quando estas vidas chegarem ao fim, que possamos recomeçar diferentes e melhores. O que sempre recomeça não tem fim e não tem tempo para lamentar o que passou.
segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Câmara dos vereadores de Portalegre-RN aprova reformulação da Lei Orgânica do Município
Hoje, em sessão extraordinária, de acordo com a constituição e o
Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN, foi aprovada a reformulação
da Lei Orgânica de nosso município (Constituição Municipal) que deverá entrar
em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2013.
Foram acatadas as
sugestões de alteração no anteprojeto feitas a partir da audiência pública,
inclusive a sugestão deste blogueiro, a respeito da obrigatoriedade da coleta
seletiva do lixo.
Em breve publicarei cópia da lei reformulada.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
FESTA DA VITÓRIA BACURAU DE PORTALEGRE-RN
O PREFEITO ELEITO MANOEL DE FREITAS NETO (NETO DA EMATER) REALIZARÁ FESTA DA VITÓRIA. SERÁ DIA 16 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 19H, EM PRAÇA PÚBLICA. ANIMAÇÃO: BANDA RESSONAR, RAIMUNDINHO DOS TECLADOS E SALA DE REBOCO
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR CARTAZ COM INFORMAÇÕES
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Diagnóstico da Criança e do Adolescente de Portalegre-RN
Por Maria Markylyana
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Portalegre/Rn, realizou no ano de 2011 o Diagnóstico da Criança e do Adolescente no Município, tendo a comissão de
diagnóstico como responsável pela elaboração do referido documento, sendo
composta pela técnica de elaboração do diagnóstico a assistente social Carla
Maria da Silveira Castro, o então presidente do CMDCA Rienze Cassimiro, o conselheiro
de direitos Francisco de Sales Barbosa, as conselheiras tutelares Ana Cristina
de Freitas e Auzaneide Leandro Bessa e Maria Markylyana dias soares, como
representante da Assistência Social.
Os dados do diagnóstico apontaram as
principais violações existentes na realidade de Portalegre que acometem
crianças e adolescentes, corroborando uma realidade de violências que
demandam ações efetivas e eficientes no atendimento ao público infanto-juvenil.
Como resultado desse processo de
conhecimento da realidade, foram propostas ações que vão de encontro às
problemáticas identificadas.
Para conhecimento da população acerca
das vulnerabilidades e violações de direito identificadas, e das ações
implementadas pelo CMDCA e demais políticas públicas locais, o diagnóstico
está disponível na integra para consulta, na sede do CMDCA, que fica a rua Francisco
Rodrigues de Freitas, nº 20, em frente ao comércio do senhor Erní.
Segue também o resumo do diagnóstico,
organizado em uma revista de comunicação e divulgação de resultados, para
apreciação da comunidade e todos os interessados.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Diplomação dos Eleitos nas Eleições de 2012, nos Municípios de Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e Viçosa
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
63ª ZONA ELEITORAL – PORTALEGRE/RN
ROTEIRO DA DIPLOMAÇÃO – ELEIÇÕES 2012
Data: 11 de dezembro de 2012
Início da Solenidade: 19 horas
Local: Hotel Portal da Serra, situado à Rua Botânica Bela Vista, S/N, Centro, Portalegre/RN.
1. Entrada;
2. Identificação dos presentes;
3. Encaminhamento dos eleitos, autoridades e demais presentes aos respectivos lugares;
4. Início da Solenidade;
5. Citação das Autoridades;
6. Execução do Hino Nacional;
7. Abertura da Solenidade pelo Juiz da 63ª Zona Eleitoral, Dr. Cornélio Alves de Azevedo Neto,
responsável pelas eleições nos municípios de Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e
Viçosa;
8. Diplomação dos eleitos, que terá início pelo município-sede da ZE, seguindo-se até o
município de menor eleitorado, ou seja, Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e
Viçosa, na seguinte ordem:
· Prefeito(a) eleito(a) e Vice-Prefeito(a) eleito(a).
· Vereadores eleitos – Serão diplomados por coligação, obedecendo-se a ordem da maior
representatividade na Câmara Municipal, bem como a ordem de votação dentro das
mesmas.
9. Após a diplomação dos eleitos de todos os municípios, será realizada a diplomação dos
suplentes de vereador, seguindo-se à mesma ordem;
10. Declaração oficial de diplomação dos eleitos pelo MM. Juiz Eleitoral da 63ª Zona;
11. Discurso do representante dos vereadores eleitos;
12. Discurso do representante dos prefeitos eleitos;
13. Informações e encerramento da solenidade pelo Juiz.
Previsão de duração da solenidade: cerca de 1 hora e 30 minutos.
Blog da Paróquia fez a cobertura exclusiva da festa da Padroeira de Portalegre-RN deste ano
Clique no link a seguir para visualizar: http://paroquiadeportalegre.blogspot.com.br/
sábado, 8 de dezembro de 2012
Rapidinha da Festa da Padroeira de Portalegre-RN
Hoje é o encerramento da Festa da Padroeira de Portalegre-RN
Este ano a festa contou com um desentendimento entre a equipe organizadora. Isso, causou, no mínimo, prejuízos na divulgação das atividades da festa, tanto no aspecto pagão, como no aspecto religioso. Este blog por exemplo não recebeu o calendário da festa que, até onde sei, também não foi divulgado em outros blogs do Município, salvo algumas poucas informações divulgada no blog da Paróquia. Clique no link a seguir para visualizar: http://paroquiadeportalegre.blogspot.com.br/
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Amigo de Valor: há dez anos transformando vidas Brasil afora
Por Blog do Práticas às 11h43 de 25/10/2012
Dez anos já se passaram desde a primeira edição do Programa Amigo de Valor. No
total, foram mais de R$ 52,4 milhões arrecadados e 38 mil crianças e
adolescentes beneficiados por todo o país. Nesse caminho, tive a oportunidade de
acompanhar histórias incríveis de transformação.
No município de Portalegre, Rio Grande do Norte, duas histórias realmente
mexeram comigo. São biografias difíceis, mas ao mesmo tempo mostram que, quando
a sociedade atua por uma causa, há esperança de termos um país menos violento e
com os direitos respeitados.
A primeira é a da Juliana, uma menininha de apenas quatro meses, fruto do
relacionamento entre uma menor de idade e um pai desconhecido. Criada em
péssimas condições, negligenciada e abandonada pela mãe, a pequena foi integrada
ao programa de proteção à criança do município.
Já Marcela, uma jovem de 12 anos, era diariamente espancada pela mãe,
portadora de distúrbios mentais. Os maus tratos duraram até o comportamento ser
flagrado em público. Foi quando o Conselho Tutelar a encaminhou para o programa
de proteção do estado.
É justamente por crianças e adolescentes que vivem realidades como essas que
convidamos funcionários, estagiários e clientes a participar do Amigo de Valor,
um programa que facilita o direcionamento de parte do Imposto de Renda devido
para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos dois
casos mencionados, a realidade das crianças e de suas famílias mudou muito. Seus
novos responsáveis legais – respectivamente a avó e a mãe adotiva – receberam
recursos durante três meses para garantir os cuidados básicos no primeiro
momento em que as crianças foram acolhidas. Além disso, todos os envolvidos
tiveram o acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos.
É claro que a situação não é a ideal, mas agora já podemos dizer que essas
meninas e seus familiares têm a chance de recomeçar e construir uma história
diferente. Resultados como esses são um indício de que estamos caminhando na
direção correta. Por isso, depois de uma bem sucedida campanha para
funcionários, em que tivemos a participação de quase 35 mil colegas e R$ 5
milhões arrecadados, convido todos vocês a serem também Amigos de Valor.
A campanha para clientes está aberta e vai até o dia 14 de novembro. Fazer a
sua contribuição é muito simples, basta acessar o Internet Banking e selecionar
o município que será apoiado ou procurar uma de nossas agências. O valor
arrecadado será direcionado a 48 projetos e beneficiará, aproximadamente, 4.200
crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, como a Juliana e a
Marcela.
Acesse o site do
programa para saber mais sobre o Amigo de Valor e participe!
*Os nomes das crianças utilizados neste texto são fictícios, visando
preservar a identidade das mesmas.
Emanuelle Magno O. Amaral
Gerente de Recursos Humanos
Rapidinha da transição
O prefeito eleito e a equipe de transição estão
trabalhando duro. Neto da Emater, o prefeito eleito, está buscando todas as formas possíveis, dentro
da lei, para enfrentar a crise administrativa que enfrenta Portalegre-RN, assim
como a maioria das pequenas prefeituras com arrecadação própria insignificante.
O desafio é atender as necessidades da população, com recursos limitados, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e manter o prestígio político. Se preparem para o inevitável e necessário “choque de gestão”.
O desafio é atender as necessidades da população, com recursos limitados, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e manter o prestígio político. Se preparem para o inevitável e necessário “choque de gestão”.
Câmera dos Vereadores
Na Sessão ordinária de ontem, Ausentes os
vereadores José Augusto e Adalberto Rego. Na plateia, presentes eu e Alcivan
Paulino.
Foi aprovado o
projeto de resolução que altera o regimento interno, no que diz respeito ao
voto do Presidente da Câmara, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição
e Justiça.
Foi lido o parecer
da Comissão de Justiça, aprovando o projeto de lei orçamentária para 2013. O
mesmo foi encaminhado para a Comissão de Finanças.
Foi dada entrada
no Projeto de Lei que regula o zoneamento do Município. Por se tratar de
matéria de urgência, e visto que está chegando o fim do período legislativo, os
membros da Comissão de Constituição e Justiça, pediram dispensa do parecer da
Comissão, exceto o presidente da Comissão, José Augusto, ausente. O
projeto foi levado para discussão em plenário e aprovado por unanimidade dos
presentes.
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Resultado da Eleição do Conselho Tutelar de Portalegre-RN
Votantes: 2480
Total de votos válidos: 2403
Nulos: 19 votos
Brancos: 58 votos
Vencedores
1º Otília Celma Vaz de Holanda (04) 379 votos
2º Maria de Fátima Marques Sousa (01) 329 votos
3º Gledson Rafael Costa Nascimento (09) 280 votos
4º Izabel Cristina de Sousa Santos (08) 245 votos
5º Nilbemara Vieira Simplicio (05) 203 votos
Colocação dos demais candidatos
6º Maria da Conceição de Souza Costa (07) 199 votos
7º Adriana de Freitas Pinto (02) 186 votos
8º Charles Souza Marinho (10) 171 votos
9º Auzaneide Leandro Bessa (06) 158 votos
10º José Cláudio dos Santos (11) 137 votos
11º Neriane Neres de Queiroz (03) 116 votos
Votos por sessão
Seção ( 1) 395 votos
Seção ( 2 ) 239 votos
Seção ( 3) 472 votos
Seção (4 ) 459 votos
Seção ( 5 ) 510 votos
Seção (6 ) 405 votos
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Voto do vereador Leci Carvalho foi decisivo na aprovação das contas de Neto "da Emater"
CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR FOTOS
A aprovação das contas de gestão do Administrativo pela Câmara de Vereadores passa por um processo técnico e político.
A aprovação das contas de gestão do Administrativo pela Câmara de Vereadores passa por um processo técnico e político.
Técnico, porque para votar as contas, o Legislativo precisa de pareceres
técnicos para tomar uma decisão pautada na lei, na razoabilidade, e nas provas
documentais. É levado em conta o parecer do Tribunal de Contas, da Comissão de
Finanças e técnicos que a Câmara julgue necessário consultar.
Politico, porque os vereadores governistas exploram ao máximo os dados
técnicos positivos, procurando argumentação para aprovar as contas, e os
vereadores oposicionistas tendem a se apegar ao máximo a dados técnicos
negativos, para desaprovar as contas.
A não aprovação das contas deixa o gestor inelegível. Portanto, a não
aprovação das contas da gestão de Manoel de Freitas Neto (Neto "da
Emater"), referente a 2004, impossibilitaria o mesmo de tomar posse do
cargo de Prefeito, dia primeiro de janeiro.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer desfavorável à aprovação
das contas. Alegando que ficaram restos a pagar, sem que houvesse recursos para
pagar tais restos.
A Comissão de Finanças da Câmara consultou técnicos, solicitou extratos
bancários e outros documentos, ouviu a defesa do gestor da época e chegou à
conclusão que houve na verdade uma falha contábil, sem prejuízo para o município.
Na prestação de contas não foi lançado no balanço patrimonial a previsão
de recebimento da primeira parcela do FPM do exercício de 2005. Recursos esses
suficientes para pagar os restos do exercício anterior. Tal
procedimento atualmente não é mais permitido. No entanto, na época, era
permitido por lei.
A Comissão constatou também que o gestor gastou menos do que o limite
permitido com funcionários, observando o principio da economicidade e investiu
mais do que o limite mínimo obrigatório em educação e saúde.
Levando em conta os dados expostos, a Comissão de Finanças deu parecer
favorável a aprovação das contas.
E o que tem a ver o assunto até agora com a manchete?
Para aprovar as contas é necessário o voto favorável de no mínimo de
dois terços dos vereadores, podendo o Presidente da Câmara, neste caso, votar.
Havia dois pareceres técnicos. Um aprovando e outro desaprovando. Claro
que os vereadores governistas votariam acompanhando o parecer favorável e os
vereadores oposicionistas votariam acompanhando o parecer desfavorável.
Portanto, precisou de 6 votos, pois são 9 vereadores para aprovação. O
vereador José Augusto, oposição, se ausentou. O vereador Adalberto Rego, oposição, acompanhou o
parecer do Tribunal de Contas do Estado, votando pela desaprovação. O vereador
Neto "da Emater" ficou impedido de votar, por se tratar de matéria de
seu interesse.
Fazendo as contas, os seis votos necessários ficaram nas mãos dos seis
vereadores da base governista. Bastava a ausência de um deles para que as
contas não fossem aprovadas.
Leci Carvalho, na última eleição municipal, apesar de ganhar no voto direto, não tomará posse, a legenda
não alcançou voto suficiente para garantir sua vaga. Portanto dos seis
vereadores que votaram pela aprovação das contas, Leci é o único que não tomará posse para a próximo gestão. Isso mostrou a lealdade deste
vereador para com seu grupo e a maioria do povo portalegrense. Não usou de
mágoas pessoais para interferir no destino de seu município. Ele entendeu que o
povo foi às ruas e pediu por Neto. Não seria justo agora numa atitude de
despeito, ele, Leci, sozinho, com sua ausência ou seu voto contra, desapontar a
vontade da maioria dos portalegrenses.
Melhor que saber ganhar é saber perder. Leci tem mostrado que sabe fazer
os dois, respeitando seus eleitores, seus colegas de partido e a democracia.
Não quero com isso
desmerecer o voto dos outros cinco, pelo contrário, quero parabenizar pela
postura. Poderiam simplesmente usar o poder da maioria e aprovar as constas sem
discussão. Mas, pesquisaram, estudaram, discutiram e aprovaram as constas
dentro da lei, provando tecnicamente seu voto.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Rapidinha da alegria II
Hoje a Câmara de Vereadores de Portalegre-RN aprovou as contas da gestão de Neto
"da Emater", do exercício de 2004 e as contas da gestão de Euclides
Pereira, do exercício de 2009.
A não aprovação
das contas de Neto foi mais uma das esperanças frustradas dos adversários de
impedir a posse de Neto em 2013.
Em breve postarei
detalhes sobre o assunto.
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