terça-feira, 31 de maio de 2011

Alguns integrantes do grupo "Blogueiros de Portalegre" questionam a VSR

 (Esta postagem sofreu correções, pois devido a falta de tempo deste blogueiro foi publicada contendo alguns erros e incompleta).

Eis a resposta da VSR a respeito das críticas, sem fundamento, feitas por alguns blogueiros:
A carroça e a moto estão à venda para qualquer blogueiro que queira fazer a coleta seletiva do lixo em Portalegre.

Abrimos mão, em favor de tal blogueiro, de concorrer aos 1.050,00 que a Prefeitura paga.

Projeto pessoal? Projeto pessoal seria se  a VSR fizesse a coleta seletiva de apenas uma casa ou de um determinado grupo,  mas a coleta beneficia a todos da cidade de Portalegre.

A carroça e a moto estão ai, quem é o primeiro blogueiro que se habilita?

Observação: O material tem quer ser coletado, selecionado, armazenado e encaminhado para a reciclagem. E não esqueça de que tem que ser feito, durante este processo, o trabalho de concientização. É fácil,  vai lá!

sábado, 28 de maio de 2011

Novenário

A amiga Adriana Epfânio avisa que este ano após os terços do novenário da Comunidade Nossa Senhora de Fátima (região do Genipapeiro), a mesma está montando uma barraca com bebidas e churrasco.

Aproveitem que já está perto de se encerrar o novenário. O encerramento será dia 31.

Os terços tem início às 19h



Curso de Aperfeiçoamento II

Neste dia 25, a Prefeitura de Portalegre em parceria com o Sebrae realizou, no Salão Comunitário Paroquial, uma reunião com os empresários do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, pousadas e hotéis para apresentar alguns projetos, dentre os quais “Gestão e Sabor”.

Ficou marcado para o dia 07 de junho um Workshop (minicurso) que será realizado pelo Sebrae com os referidos empresários, que por sua vez deverão formar um “Núcleo Empreendedor”. Maiores informações procurar a Secretaria de Turismo.

I Mostra de Educação Ambiental


Os Diretores das Escolas da rede municipal e estadual de ensino reuniram-se neste dia 27 de maio, na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, para discutirem as ações de Educação Ambiental que já estão promovendo. O Secretário de Educação esteve presente e disse que “está se formando cidadãos com uma nova consciência, e que apesar das resistências encontradas na comunidade para a realização da Educação Ambiental, percebe-se que algo já mudou e pra melhor”.
A I Mostra Ambiental a será realizada no dia 04 de junho, na E.E.Margarida de Freitas. Será um momento onde as Escolas mostrarão à comunidade um pouco das ações que estão sendo desenvolvidas e que ainda serão feitas ao longo do ano.
Todos estão convidados a participar do evento no dia 04 de junho, a partir das 9:00 horas da manhã até às 17:00 horas, momento em que haverá apresentações culturais das Escolas na Praça Central.
Apoio:
Prefeitura Mun. de Portalegre
Sec. Mun. de Educação e Desporto
Sec. Mun. de Turismo e Meio Ambiente
FONTE:
http://www.portalegrern.com.br/assessoria-de-imprensa/42-turismo-e-meio-ambiente/119-i-mostra-de-educacao-ambiental

Licitação dos Pontos Turísticos Públicos de Portalegre RN

Os atuais administradores do Bar da Praça e do Mirante Boa Vista, respectivamente Humberto e Assis, venceram os concorrentes e continuarão por mais quatro anos.


Já o restaurante da Bica terá nova administração, a vencedora foi a proprietária da pizzaria Norte Sampa.
Em breve o valor oficial que cada administrador pagará por mês à Prefeitura será divulgado pela Comissão de Licitação.

O blog tem informação extra-oficial de que o Bar da Praça pagará cada um mais de R$500,00 por mês. Já o Bar da bica pagara aproximadamente R$350,00.

No processo licitatório, cada concorrente apresentou um envelope lacrado com a proposta de quanto pagaria. Ganhou aqueles que preencheram as exigências legais e propôs o melhor pagamento.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Rapidinha dos Estudantes

Hoje, 26, procurei, novamente, o Prefeito Euclides Pereira par saber a respeito do transporte dos alunos portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros.


O prefeito disse que não tem nenhuma novidade, fora o fato de que o promotor intimou o presidente da Aprup para dar esclarecimento sobre o transporte provisório dos alunos. O Prefeito deu a entender que o promotor vai proibir a Aprup de transportar os alunos.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Curso de Aperfeiçoamento

Quarta Feira, 25, em uma iniciativa do SEBRAE e da Prefeitura de Portalegre, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, houve uma reunião com comerciantes portalegrenses, principalmente da área de restaurantes e hotelaria, para viabilizar um mini curso de formação, com duração de aproximada de quatro horas, gratuitamente, abordando os temas: Produtos, Atendimento, Marketing e Boas Práticas,


O objetivo, após esse mini curso, é oferecer, gratuitamente, um curso completo com duração maior.

Os presentes aprovaram a idéia. Em breve a data do mini curso será marcada.

Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN

Na sessão desta quinta, 26, não estavam presentes os vereadores Adalberto Rego, Manoel de Freitas Neto e Edson de Paiva. Na platéia seis cidadãos, entre eles o presidente da comissão de Licitação da Prefeitura de Portalegre-Rn.

O Vereador José Augusto voltou a falar sobre as supostas irregularidades do Processo licitatório dos Pontos Turísticos de Portalegre (Bica, Mirante e Bar da Praça). Inclusive alertou que tem conhecimento de que foi feita denuncia junto ao Ministério Público.

O Vereador Euclides Pereira (Neto do Padre) relatou um fato ocorrido, Domingo passado, na rua nova. Segundo ele, após uma "confusão de bar" já findada, chegou a polícia militar, que tem seu superior, aqui do município, reconhecido como delegado civil. Ao chegar, os polícias teriam reiniciado a briga, espancando cidadãos publicamente. Ainda segundo o vereador os cidadãos espancando foram ameaçados para negar o ato. O vereador, que disse ter sido testemunha do ato de abuso de autoridade,  disse estar muito triste e "sem saber o que fazer"

O Presidente da Câmara, Ecimar Carlos, disse que também recebeu vários pedidos de cidadãos que presenciaram os supostos espancamentos para que providências sejam tomadas.

O vereador José Augusto disse que esse tipo de atitude, por parte do policiamento militar, não deve ser admitido. Sugeriu que a Câmara envie um ofício ao Ministério Público, pedindo que o caso seja investigado. Sugeriu também que seja formada uma comissão de vereadores para pedir esclarecimentos ao "delegado" sobre o ocorrido.



quarta-feira, 25 de maio de 2011

VSR Recicláveis comemora três anos de existência

Este mês o VSR Recicláveis comemora seus três anos de existência. E como forma de comemoração, o seu líder trás, nessa edição, um resumo da história do movimento.

O que é o VSR recicláveis?

É um movimento iniciado por mim, Antonio Sobrinho, na intenção de mobilizar a comunidade portalegrense para implantar o "Projeto de Reciclagem" no Município. O projeto de reciclagem criado pelos idealizadores do VSR visa três grandes objetivos, implantar a coleta seletiva do lixo em Portalegre (inicialmente na Zona Urbana); criar ou atrair para Portalegre pequenas empresas que reciclem os materiais coletados; conscientizar os comerciantes de dar preferência a comercialização de produtos que suas embalagem sejam fáceis de reciclar no Município.

O que significa a sigla VSR?

Sãos as letras iniciais das pessoas que me ajudaram a pensar no projeto. Sigla  que pode formar o slogan "Vocês e Sobrinho Reciclando"

Quando e como começou?

Em maio 2008, quando foi criado o Posto de Coleta de Recicláveis VSR, de minha propriedade, e, simultaneamente, comecei um ciclo de palestras nas escolas públicas explicando o projeto. Os portalegrenses foram orientados a levarem para o Posto os materiais, devidamente separados por categoria, onde seriam comprados, como forma de incentivo.

Como evoluiu?

Durante os dois primeiros anos o trabalho de coleta foi feito com meus próprios recursos, através do posto de coleta VSR recicláveis, que comprava os materiais selecionados e recebia doação de materiais misturados. Foi feita uma parceria com as escolas, com os meios de comunicação locais e com a Prefeitura, no sentido de divulgação e conscientização da população.

Em maio do ano passado a Prefeitura resolveu colaborar financeiramente com o Projeto, abriu licitação para contratar os serviços de coleta de resíduos sólidos rua por rua, utilizando  uma moto e uma carroça. Foi criada uma personalidade jurídica para o posto de coletas seletiva do movimento VSR. A razão social Antonio Pereira Sobrinho, CNPJ 11.992.597/0001-95, com o nome fanatiza VSR Recicláveis. A empresa apresentou no processo licitatório uma proposta cobrando um valor simbólico de 1.050,00 reais, mensais,  para ajudar nos custos da coleta. Esse valor será mantido até dezembro de 2011.

Atualmente, o posto compra alumínio, cobre, fio com capa, cadeiras e mesas plásticas e litros de pitu. Os outros materiais recicláveis são coletados, gratuitamente, às Segundas, Quartas e Sextas. O lixo seco (reciclável), separado do lixo úmido, é  posto para fora até as 8h da manhã. O motoqueiro da VSR passa recolhendo.

Dentre os inúmeros benefícios que a VSR proporciona para Portalegre e a natureza em geral. Vale à pena lembrar, nesse período de maior risco, que nossa empresa combate a dengue na medida em que ajuda a diminuir os criadouros do mosquito transmissor da doença.

Pense nisso e colabore!



terça-feira, 24 de maio de 2011

Transporte "dos universitários"

A esperança de assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre a Prefeitura de Portalegre-Rn e a Promotoria Pública, autorizando o uso do ônibus do Programa caminho da escola, por um determinado tempo, para transporte dos alunos Portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros, chegou ao fim. Segundo o Prefeito o promotor deu sua palavra final negando o pedido.

Com essa negativa, com o fim do Período de doação do carro do Walmick, alguns estudantes procuraram este blog para obter informação de como ficará a situação.

O blog procurou o Prefeito  que  disse está buscando uma solução e que Quinta- Feira, 24, amanhã dará uma posição oficial.

O blog procurou também o presidente da Aprup, Manoel de Freitas Neto (Neto da emater), e este disse que a Aprup colaborará com o transporte dos alunos, provisoriamente, até que a situação seja resolvida de forma definitiva

sábado, 21 de maio de 2011

Câmara dos Vereadores

Este blog tem acompanhado as sessões da Câmara e postado em formato de ata os acontecimentos, justamente para conscientizar a população da importância dessa instituição para a vida prática do cidadão. Em formato de ata para que a própria população tire suas conclusões sobre o trabalho individual de cada vereador.

Como temos visto, leis municipais justas depende da Câmara. A fiscalização do trabalho do Executivo (Prefeitura) também é papel da Câmara. Quando a Câmara de um determinado município elabora leis justas, exerce a fiscalização no trabalho do executivo, convoca o povo para discutir as prioridades (as cobra do Prefeito), trabalha visando realmente as necessidades da maioria do município (não fazendo conchavos políticos) o resultado é visto rapidamente "a olho nu": melhoria da qualidade de vida de todo a população.

Outros blogueiros que aparentemente, antes deste blog iniciar o trabalho voluntário de divulgação dos trabalhos da Câmara de Portalegre, nem sabiam onde ficava o prédio (visto que não apareciam por lá), agora apareçem em uma ou outra sessão, com ar superior, cobrando que a Câmara lhes mande informações, tentando vender espaço no (jornal criado por eles) e divulgando as informações da câmara sobre a ótica de apenas um vereador. Fazendo claramente um ato de politicagem. Isso sim é piada, e, diga-se de passagem, que de mau gosto e sem graça.

Eis o que ocorreu na última sessão da Câmara dos Vereadores de Portalegre- Rn, Quinta, 19:

Todos os vereadores compareceram à sessão. Na platéia, apenas este blogueiro.

O vereador Manoel de Freitas (Neto da Emater) disse que a comissão responsável por reformular a Lei Orgânica do Município (Constituição Municipal) reuniu-se novamente, que os trabalhos, segundo a própria comissão precisam andar mais rápido. Na próxima sessão a comissão trará para discussão em plenário um calendário para as audiências públicas que se fizerem necessárias. Disse ainda que a comissão se esforça para que até o final deste ano a nova lei possa entrar em vigor. A comissão é formada pelos vereadores  Manoel de Freitas,  Edson de Paiva e Maria Auxiliadora (conhecidos com "Neto da Emater", Edson do Sindicado e Dorinha)

O vereador José Augusto disse ter recebido reclamação da parte de comerciantes que participaram do processo licitatório dos pontos turísticos Bica, Mirante e Bar da Praça. O vereador afirmou que segundo estas reclamações e segundo suas próprias averiguações houve irregularidades no Processo. Pediu que o presidente da Câmara enviasse ofício à comissão de licitação pedindo esclarecimentos. E sugeriu que as reuniões das licitações sejam fotografadas para que  o executivo possa se resguardar contra as possíveis reclamações.

O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, disse que o ofício será enviado.

O vereador Adalberto Rego disse que tem conhecimento de que em alguns municípios as licitações são filmadas fotografadas, sendo essas filmagem e fotografias anexadas ao processo licitatório.
O vereador Adalberto Rego disse que continua negociando com o Deputado Federal, agora secretário
estadual de Agricultura, Betinho Rosado, a liberação de verbas para manutenção das estradas rurais de Portalegre. Disse também que as negociações para construção da quadra municipal, localizada no prédio da Secretaria de Educação (antiga escola Ana Nunes do Rego) estão avançando, que detalhes do convênio pode ser adquirido com o secretario municipal Luiz Carlos.

Diário do Blogueiro - Tempo

Caros leitores,  como vocês sabem,  uso as horas vagas ( que invento) para postar, no entanto não estou encontrando tempo nem para inventar a tais horas vagas.
Por isso, infelizmente, hoje não tenho como postar sobre vários assuntos, como a sessão da Câmara, o caminhão que derrubou uma árvore, a preocupação da população rural com as estradas (que com as chuvas constantes deste mês estão cada vez mais esburacadas), o Espaço do Produtor Rural, a reciclagem que ganhará outra campana (realizada pela Escola Municipal Filomena Sampaio em parceria com a Prefeitura) de reforço ao trabalho já desenvolvido pela VSR (no que diz respeito à coleta seletiva do Lixo), os alunos da professora "Pretinha" (que fizeram um grande trabalho o ano passado em parceria com a VSR), o trabalho da escola dirigida por Raimundo Viana (também no que diz respeito à coleta seletiva do lixo), o bom trabalho da equipe do setor tributário da prefeitura de Portalegre, a barragem do Bom Jardim (que está sangrando, sinalizando que o período de seca será traquilo naquela região e, no momento, se transformado numa opção de lazer) o transporte dos alunos que estudam em Pau dos Ferros.


No entanto, me esforçarei, mais anda, para trazer todas as informações que tenho sobre esses e outros assuntos.

De qualquer forma agradeço a todos aqueles que prestigiam com sua leitura esse humilde blog e aos patrocinadores que viabilizam a distribuição gratuita da versão impressa, semanal.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Miséria da Alma

Para muitos os erros dos outros merecem destaque e os seus merecem compreensão. Mas, para o Fanáticos erro é erro, merecem destaque, correção e compreensão, tanto os nossos como os dos outros. Quem acha que buscar a verdade e ser politicamente correto é uma fraqueza, caminha para a miséria da alma.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Lei da Meia Entrada

Desde 1999 que os estudantes de Portalegre tem direito a pagar meia entrada em eventos, garantido por lei.

O projeto de lei 18/99, de autoria do vereador Neto "da Emater", aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores e Sancionado pelo Prefeito Euclides Pereira, deu origem a lei 048/1999.

No entanto para tal lei surtir algum efeito prático, os interessados diretamente, estudantes, precisam conhecer a lei e se organizarem (criando Grêmios Estudantis e a União Municipal dos Estudantes, por exemplo).

Este blogueiro se coloca a disposição para auxiliar aos estudantes deste município que queiram se organizar e criar uma entidade jurídica municipal que defenda diretamente seus interesses. Visto que fui presidente de Grêmio Estudantil e tenho alguma experiência na área.

Eis a lei na integra:

Lei Nº 048/1999 de 25 de Novembro de 1999.

Assegura a redução de 50% (cinqüenta por cento) em eventos esportivos, culturais e de lazer e dá outras providências correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte.

Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1 º - Fica assegurado aos Estudantes regularmente matriculados, em estabelecimentos de ensino de Primeiro, Segundo e Terceiro graus, existentes no Estado do Rio Grande do Norte, a pagamento de meio entrada, do valor efetivamente cobrado para ingresso às casas de espetáculos teatrais, musicais, circenses, bem como de exibição cinematográfica, jogos esportivos e similares, e, todos e quaisquer eventos culturais apresentados no território deste Município.

§ 1º - Para o cumprimento desta Lei, consideram-se casas de diversão, de qualquer natureza, como previsto no “caput” deste artigo, os locais que, por suas atividades, proporcionem cultura e entretenimento.

§ 2º - Serão beneficiados por essa Lei, estudantes devidamente matriculados em estabelecimentos de Ensino Público ou Particular, nos três graus referidos, e que, os eventos sejam realizados na circunscrição do Município de Portalegre. º

Art. 2º A carteira de Identificação Estudantil – CEI será emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), bem como, pela União Brasileira dos Estudantes Secundários (UBES),e, distribuídas pelas respectivas, Entidades filiadas, tais como: União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte, União Municipal, Diretórios Acadêmicos, Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis.

§ 1º - Ficam as Direções das Escolas de Primeiro, Segundo e Terceiro graus, obrigadas a fornecer, às respectivas Entidades representativas da área de jurisdição, no início do semestre letivo, as listagens dos Estudantes devidamente matriculados, em suas Unidades de Ensino.

§ 2º - A Carteira de Identificação Estudantil será válida em todo o Estado do Rio Grande do Norte, perdendo a sua validade, apenas, aquando da expedição de uma nova carteira do ano letivo seguinte

Art. 3º - Caberá ao Governo Municipal, através dos seus órgãos de Cultura, Esporte, Turismo, Conselho de Defesa do Consumidor, Secretaria da Fazenda e Procuradoria Jurídica do Município, bem como o Ministério Público Estadual, em exercícios na Comarca, a fiscalização e o cumprimento das penalidades.

DAS PENALIDADES

Art. 4º - Os promotores de espetáculos são obrigados a obedecer a referida Lei, sob pena de serem, aplicadas as seguintes sanções:

I - Advertência

II - Multa

III - Suspensão do Alvará

IV – Fechamento de Estabelecimento


I – Advertência

a) Quando ocorre a desobediência a esta norma pela primeira vez,

b) O valor correspondente a multa, será de (05) cinco salários mínimos, sendo que 50% (cinqüenta por cento) desta multa será destinada ao Conselho da Infância e Adolescência do Município de Portalegre e, os outros 50% (cinqüenta por cento) será destinado ao departamento de Esporte do Município aludido.

c) Após o arbitramento de multa e decorridas (15) quinze dias, não realizado o pagamento, a multa de que trata a alínea “b”, será cobrada em dobro.



III - Suspensão do Alvará

a) Acontecerá após a incidência dos incisos I e II artigo 4º desta Lei.

b) Não podendo, por sua vez, ser inferior a seis meses de interdição.

.

IV – Fechamento de Estabelecimento

a) Ocorrerá quando da não observância dos Incisos I, II e III, do artigo 4º, deste projeto de Lei, no período de um ano

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Portalegre – RN, 25 de Novembro de 1999.

Euclides Pereira de Souza

Prefeito Municipal

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Ensino Infantil em Portalegre

O Ensino Infantil da cidade de Portalegre-Rn está funcionando provisoriamente na sede da Secretaria Municipal de Educação (antiga escola Ana Nunes do Rego), até que o novo Prédio, que está quase acabado e esperando liberação de verba federal para sua finalização, seja entregue.


Para atender a demanda, usando o espaço da Secretária, foi necessário fazer alterações nos horários e construir mais uma sala. A sala que teve sua construção iniciada mês passado ficou pronta semana passada e já está sendo utilizada.

 

SER CHIQUE SEMPRE

Recebi o texto abaixo por e-mail e o público na integra por concordar plenamente com seu conteúdo.


GLÓRIA KALIL

Nunca o termo "chique" foi tão usado para qualificar pessoas como nos dias de hoje. A verdade é que ninguém é chique por decreto. E algumas boas coisas da vida, infelizmente, não estão à venda. Elegância é uma delas.

Assim, para ser chique é preciso muito mais que um guarda-roupa ou closet recheado de grifes famosas e importadas. Muito mais que um belo carro Italiano. O que faz uma pessoa chique, não é o que essa pessoa tem, mas a forma como ela se comporta perante a vida.

Chique mesmo é quem fala baixo. Quem não procura chamar atenção com suas risadas muito altas, nem por seus imensos decotes e nem precisa contar vantagens, mesmo quando estas são verdadeiras. Chique é atrair, mesmo sem querer, todos os olhares, porque se tem brilho próprio.

Chique mesmo é ser discreto, não fazer perguntas ou insinuações inoportunas, nem procurar saber o que não é da sua conta. Chique mesmo é parar na faixa de pedestre É evitar se deixar levar pela mania nacional de jogar lixo na rua. Chique mesmo é dar bom dia ao porteiro do seu prédio e às pessoas que estão no elevador.É lembrar do aniversário dos amigos.

Chique mesmo é não se exceder jamais! Nem na bebida, nem na comida, nem na maneira de se vestir.
Chique mesmo é olhar nos olhos do seu interlocutor. É "desligar o radar" quando estiverem sentados à mesa do restaurante, eprestar verdadeira atenção a sua companhia.

Chique mesmo é honrar a sua palavra, ser grato a quem o ajuda, correto com quem você se relaciona e honesto nos seus negócios. Chique mesmo é não fazer a menor questão de aparecer, ainda que você seja o homenageado da noite! Mas para ser chique, chique mesmo, você tem, antes de tudo, de se lembrar sempre de o quão breve é a vida e de que, ao final e ao cabo, vamos todos retornar ao mesmo lugar, na mesma forma de energia.

Portanto, não gaste sua energia com o que não tem valor, não desperdice as pessoas interessantes com quem se encontrar e não aceite, em hipótese alguma, fazer qualquer coisa que não lhe faça bem. Lembre-se: o diabo parece chique, mas o inferno não tem qualquer glamour!

Porque, no final das contas, chique mesmo é ser feliz! Investir em conhecimento pode nos tornar sábios... mas amor e fé nos tornam humanos!

‎"A felicidade aparece para aqueles que choram. Para aqueles que se machucam. Para aqueles que buscam e tentam sempre. E para aqueles que reconhecem a importância das pessoas que passam por suas vidas." Clarice Lispector

Ernani Andrade

"Comece por você mesmo a mudança que deseja para o mundo."

( Gandhi, o Mahatma )

Social

Sábado,14,  no Bar do Aldo, Baixa Grande, Portalegre- Rn, teve forró até amanhecer o dia. O Bar do Aldo é sempre uma boa opção de lazer. Ambiente familiar, seguro e no meio da natureza.









"Diário do Blogueiro" - Câmara dos Vereadores de Portalegre- RN

Há quase um ano, venho acompanhando pessoalmente as sessões da Câmara e publicando os acontecimentos da "casa mais importante de Portalegre". Neste período, não estive presente em apenas três sessões, apesar de me interar posteriormente do que foi tratado e publicar.

Nas últimas sessões observei uma grande mudança, o tempo de duração da sessão diminuiu muito (para aproximadamente 30 minutos), com, obviamente, menos discurso.

A maioria dos discursos e debates estava tendo como estopim os erros nos projetos de lei. Após a decisão de contratar um assessor jurídico competente e de não dispensar os pareceres das Comissões da Câmara, os erros foram contidos, os trabalhos estão transcorrendo com maior agilidade e organização, ficando desnecessária a maioria dos discursos.

As Comissões da Câmara são grupos de vereadores ( em Portalegre cada comissão é formada por três) que  examina a fundo os projetos, dando seus pareceres, aprovando com correções, ou na integra, ou não aprovando, dando condições para que os projetos sejam votados por todos os vereadores com mais segurança.

Tal fato evidencia que pequenas práticas valem mais de que grandes discursos. Temos dois ouvidos, dois olhos, dois braços,  duas pernas e apenas uma boca, justamente para podermos falar pouco e fazermos muito.

Na última sessão, quinta, 12, não compareceu apenas a vereadora Vera Lúcia. Na platéia, presentes quatro cidadãos.

O vereador José Augusto lembrou que o executivo precisa enviar para a Câmara solicitação de regulamentação do aumento de salário dos servidores públicos municipais, que por equívoco ficaram desamparados legalmente para receber o repasse do aumento referente ao ajuste do salário mínimo.

Foi encaminha para comissão de Constituição Justiça e Redação Final, o projeto de lei 004/2011 que trata da contratação de dois médicos e uma nutricionista, para o Programa "Casa da Família".

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Autoria

Esta semana, houve quem questionasse a autoria da lei municipal nº 211/2009, que dispões sobre a criação da Semana da Cultura Evangélica e dá outras Providências, sancionado em 17/02/2009.

O blog foi até a Câmara e trouxe cópia da lei e do projeto de lei, podendo afirmar com provas de que o autor do projeto de lei foi o vereador Manoel de Freitas Neto (Neto da Emater).

E por falar em projeto de autoria de “Neto da Emater”, o blog acabou se deparando com outro projeto de sua autoria que foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo Prefeito, tornando-se lei. Trata-se do projeto de lei 18/99 que assegura aos estudantes, regularmente matriculados e de posse da carteira do estudante, o direito de pagar apenas meia entrada em eventos esportivos, culturais e de lazer, em Portalegre.

O fato de essa Lei ter mais de dez anos e não funcionar na prática evidencia que a classe estudantil de Portalegre precisa se organizar para exigir seus direitos. Evidencia também que estava fazendo falta, em Portalegre, um informativo que trouxesse informações de real interesse da população.

Na próxima semana será publicada a lei na integra.

Diário do Blogueiro - Coleta seletiva

Ontem, 10,  padre Dário disse a este blogueiro que a paróquia tem rezado e pedido aos fiéis que colaborem com a coleta seletiva do lixo em Portalegre. Trabalho de extrema importância para a saúde e preservação da natureza.

Obrigado a Padre Dário e a todos os irmãos que tem rezado e colaborado. É por essas e por outras que a agente não desanima.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Rapidinhas das estradas rurais de Portalegre-Rn

O blog recebeu reclamações de moradores da região da Serrinha e Chapada a respeito da estrada que liga as comunidades daquela região a região do Jenipapeiro.

Essa estrada, segundo moradores da região, há vários anos não recebe manutenção por parte da Prefeitura. Os moradores às vezes fazem pequenos reparos, que dá condição, com muita dificuldade, de circular,  por ali,  pessoas a pé e motoqueiros (se forem habilidosos e corajosos).

Com esta estrada praticamente desativada, o único jeito de se chegar ao Genipapeiro de carro ou relativamente confortável de moto, é dando uma grande volta,  que aumentando o percurso em mais de 8 km.

No entanto, os  moradores estão mais descontentes com o fato dos alunos daquela região, que estudam no Genipapeiro,  terem que descer e subir a serra a pé, por aproximadamente 1 km.

O blog procurou Genildo, responsável por manutenções nas estradas rurais e ele disse que providencias serão tomadas em breve. Disse  também que o trator está quebrado, mas que já esta semana fará uma vistoria na estrada para avaliar melhor a situação.



Rapidinha da saúde

Ontem, 09, o secretário municipal de Saúde, Gerlan, disse a este blog que visitou o município de São Miguel, para conhecer a experiência feita com piabas no combate a dengue, naquele município.

Segundo o Secretário, o trabalho é muito simples, de baixo custo e será intensificado no município (aqui, alguns testes já vêm sendo feito). Ele disse que estava na expectativa de construir um criadouro, mas viu que não há necessidade, há piaba suficiente nos açudes locais. Basta reservar um tambor,  encher d'água, ir até o açude mais próximo,  capturar as piabas, depositar no tambor e começar a distribuição.

As piabas comem as larvas do mosquito da dengue. Devem ser colocadas nos reservatórios d água que ficam, principalmente, dentro das residências. À medida que as piabas forem morrendo vão sendo repostas.

Gerlan disse que tem procurado usar todos os artifícios conhecidos no combate a dengue, aqui no município, até o carro fumacê ele solicitou, mesmo sabendo da difícil liberação deste meio de combate.

Já podemos testemunhar que o resultado deste trabalho competente e insistente tem dado muito bom resultado.

O Secretário disse ainda que está estudando as questões legais para iniciar um trabalho de retirada dos animais que ficam à solta pelas ruas da cidade, principalmente os cachorros.






segunda-feira, 9 de maio de 2011

Produção rural negociada direto com o consumidor

Aos poucos, com trabalho de "formiguinha", com insistência e paciência,  veremos bancas como esta das fotos abaixo, incentivadas pelas Bancas da Consignação, surgindo no Mercado Público de Portalegre-Rn. E, com o tempo, poderemos ter uma grande feira do produtor rural, voltada principalmente para o turista.

Temos espaço físico para negociar, procura pelos produtos,  produção disperdiçada e incentivo. Portanto, é provável que  surjam, por exemplo, a banca do doce, aproveitando frutas, como a goiaba, que se estragam todos os anos; a banca do peixe; a banca dos ovos e das aves; a banca do mel de abelha e de cana.

Abaixo, fotos da banca de  Pedro, em frente ao seu bar, na Calçada do Mercado Público, negociando um jerimum. Pedro tem posto sua banca todos os dias, com produtos rurais locais. Às Quintas, a população tem, portanto, já duas bancas negociando esses produtos: a banca de Pedro e a "Banca da Consignação"
deste blogueiro.
 

Diário do Blogueiro - Final de semana "das mães"

O final de semana “das mães” em Portalegre contou com inúmeros eventos, (religiosos e pagãos).

Optei usar o final de semana para descansar o máximo possível.

Participei, no entanto, de duas atividades: de uma seresta no restaurante  Pão Nosso, Sábado, e de um sorteio de um carneiro, animado com música romântica e forró ao vivo, Domingo, no ginásio de esportes,  realização do amigo conhecido como “Cru”.

Fotos do Sorteio
 







Fotos da Seresta








sexta-feira, 6 de maio de 2011

Só para descontrair

FIM DO MUNDO EM 2012 - A ARCA DE NOÉ (brasileira)


Um dia, o Senhor chamou Noé que morava no Brasil e ordenou-lhe: - ANTES DE 21.12.2012 , 6 meses antes ,( NOVO FIM DO MUNDO ) farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Brasil seja coberto pelas águas.

Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal. Vai e constrói uma arca de madeira. No tempo certo, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.

Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:

- Onde está a arca, Noé?

- Perdoe-me, Senhor suplicou o homem.

Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas:

Primeiro tentei obter uma licença da Prefeitura, mas para isto, além das altas taxas para obter o alvará, me pediram ainda uma contribuição para a campanha para eleição do prefeito.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros ...

O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar, subornando um funcionário.

Começaram então os problemas com o IBAMA e a FEPAM para a extração da madeira. Eu disse que eram ordensSUAS, mas eles só queriam saber se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de "Plano de Manejo ". Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de animais guardados em meu quintal.. Além da pesada multa, o fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e me multou porque eu não tinha um Engenheiro Naval responsável pela construção.
Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um ano.

Veio em seguida a Receita Federal, falando em " sinais exteriores de riqueza " e também me multou.

Finalmente, quando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente pediu o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada, mostrei o mapa do Brasil. Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico! Sorte que o INSS estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notando que o céu clareava perguntou:
- Senhor, então não irás mais destruir o Brasil?

- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens

- Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

O governo já se encarregou de fazer isso!

Autor desconhecido

Rapidinha das viagens do Prefeito

Em Natal, o Prefeito disse que deu certo as negociações dos precatórios junto a Justiça do Trabalho, que fez encaminhamentos para agilizar o projeto Minha Casa Minha Vida para Portalegre. O secretário municipal, Luiz Carlos,  entregou documentação à FUNASA.


O prefeito disse que fez outros contatos sobre outros assuntos de interesse do Município, mas que no momento ainda não quer divulgar, pois a divulgação antecipada pode atrapalhar.

Em Mossoró parcelou dívidas junto a Receita Federal.

Câmara dos Vereadores

Não Presenciei a sessão desta quinta, 05, pois cheguei à Câmara às 17h30 e a sessão já havia acabado.

O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, me informou que foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, os seguintes projetos, aprovados na sessão anterior, para o parecer de redação final:

Projeto de Lei e 002/2011 que trata da contribuição mensal, por parte do Executivo, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte; Projeto de Lei 03/2011 que trata da adoção do Diário Oficial, por parte do executivo; Projeto de Lei Complementar 01/2011 que trata da Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei 020/97; Projeto de Resolução 01/2011 que dispões sobre o reajuste salarial em percentual ao servidor do poder Legislativo; Projeto de Lei 005/2011 que altera a base salarial do cargo em comissão de tesoureiro da Câmera).

Informou-me que o vereador Adalberto Rego pediu ao presidente que encaminhasse a solicitação de agilidade para a construção da rampa de acessibilidade do Posto de Saúde. A solicitação foi feita, e o prefeito disse que já tomou as providências.



Programa da Rádio "Comum Unitária" de Portalegre

Mais uma vez José Augusto participou do Programa 104 comunidades, de responsabilidade de Edielson Soares, que vai ao ar, diariamente, durante a semana,  pela FM comunitária de Portalegre 104,9,  das 11h às 12h (com exceção das vezes que José Augusto participa, quando o programa se estende por horário indefinido).

Em minha opinião,  o programa deveria se chamar “104 José Augusto” ou “104 DEM”, já que os outros políticos locais e os outros partidos não estão tendo o mesmo espaço para falar de seus projetos e de suas realizações.

De tudo que foi falado, me basta o fato de José Augusto ter dito que trabalha dentro da legalidade, ao mesmo tempo que comete um ato duvidoso. Não é ilegal usar uma rádio comunitária para de forma disfarçada fazer propaganda política e promoção pessoal?

Se não for ilegal, não escapa de ser imoral!

Não estou aqui dizendo que o vereador José Augusto não tem o direito de fazer política e defender suas qualidades, estou dizendo que se escolheu fazer isso num espaço comunitário os outros políticos, inclusive seus adversários, tem o mesmo direito.

Não se trata aqui de dizer que José Augusto é bom ou ruim, é isso ou aquilo, trata-se da evidência de que a rádio comunitária de Portalegre está sendo usada indevidamente. Só surdo e cego que não ouve e não vê.

Quer se promover, compre espaço em um jornal, crie um jornal, abra um blog, faça panfleto, use carro de som, trabalhe. No entanto, usar uma rádio comunitária para este fim a população não deve aceitar.

Não se trata, repito de ser contra ou a favor de José Augusto, se trata de ser contra ao ato indevido. Se minha própria mãe, a quem obviamente mais amo, tivesse cometendo o mesmo equívoco eu seria contra.



Auditoria dos Projetos do Programa de Desenvolvimento Social em Portalegre

Ontem, 06, estiveram aqui em Portalegre, o supervisor de área do Programa de Desenvolvimento Social do Governo do Estado (PDS, antigo PCPR, Programa de Combate a Pobreza Rural), o Sr. João Maria e o assistente técnico do Centro Semi Árido o Sr. Ienilton Alves Gurgel.

Os Srs. João Maria e Ienilton vieram acompanhando um auditor da empresa de auditoria contratada - através de licitação pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) - para fazer auditoria nos projetos executados com recursos do PDS e do Banco Mundial.

Aqui em Portalegre se juntaram aos visitantes representantes do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio às Associações Comunitárias (FUMAC), Hermes Dia e Manuel de Freitas Neto (presidente do Conselho). Este blogueiro também  acompanhou a auditoria.

Segundo o auditor, esta auditoria é parte natural do rigoroso controle que é feito para saber se os recursos dos projetos foram aplicados conforme as especificações.

Os projetos examinados foram Cisternas, Casa do Mel, Adutoras, Sede da Orquestra Filarmônica, e Fábrica de Castanha.

O que é uma auditoria? Segundo wikipedia.org, é em um exame cuidadoso e sistemático das atividades desenvolvidas em determinada empresa ou setor, cujo objetivo é averiguar se elas estão de acordo com as disposições planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão adequadas (em conformidade) à consecução dos objetivos.