Esta semana, houve quem questionasse a autoria da lei municipal nº 211/2009, que dispões sobre a criação da Semana da Cultura Evangélica e dá outras Providências, sancionado em 17/02/2009.
O blog foi até a Câmara e trouxe cópia da lei e do projeto de lei, podendo afirmar com provas de que o autor do projeto de lei foi o vereador Manoel de Freitas Neto (Neto da Emater).
E por falar em projeto de autoria de “Neto da Emater”, o blog acabou se deparando com outro projeto de sua autoria que foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo Prefeito, tornando-se lei. Trata-se do projeto de lei 18/99 que assegura aos estudantes, regularmente matriculados e de posse da carteira do estudante, o direito de pagar apenas meia entrada em eventos esportivos, culturais e de lazer, em Portalegre.
O fato de essa Lei ter mais de dez anos e não funcionar na prática evidencia que a classe estudantil de Portalegre precisa se organizar para exigir seus direitos. Evidencia também que estava fazendo falta, em Portalegre, um informativo que trouxesse informações de real interesse da população.
Na próxima semana será publicada a lei na integra.
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