domingo, 7 de julho de 2013

ENTENDA A POLÊMICA A RESPEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM PORTALEGRE-RN

Novamente o transporte dos alunos Portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros causa polêmica.

O transporte de universitários não é de responsabilidade direta da Prefeitura e sim do Governo Federal.

Porém a gestão de Euclides Pereira, entendendo a importância de termos cada vez mais portalegrenses ingressando o ensino superior, disponibilizava o transporte gratuitamente para os alunos portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros, em maioria universitários.

No entanto, em 2011, foi feita denuncia que o ônibus Caminho da Escola não poderia ser usado para transportar alunos para fora do município. Seu uso seria exclusivo par transportar os alunos do ensino fundamental, dentro do território do município e principalmente na zona rural.

O prefeito Euclides Pereira recebeu recomendação do Ministério Público para suspender o transporte e  acatou. Houve grande polêmica, muitos argumentos, muita picuinha e politicagem.

Neto da Emater - na época vereador e presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Portalegre - interveio e colocou a disposição dos estudantes o caminhão da APRUP, para transportar os alunos provisoriamente. Para adaptar o caminhão houve um verdadeiro mutirão envolvendo diversos profissionais portalegrenses de diversas áreas . Inclusive este blogueiro participou.

Esta ação trouxe ganhos políticos para Neto,  que se candidatou a prefeito no ano seguinte e usou tal ação em palanque para conquistar o voto dos estudantes. Deu a entender que ele seria o "Padrinho do Transporte Universitário". O que se dizia era: "se quando não era prefeito já fez pelos estudantes,  imaginem quando for".

A polêmica seguiu, com o caminhão da APRUP sendo denunciado por ser um transporte irregular e inadequado, mas, acredito que pelo fator de ser provisório, não foi proibido de terminar o ano letivo fazendo o transporte dos estudantes.

Em 2012,  com o anuncio de que viria para Portalegre um ônibus que poderia ser utilizado para o transporte dos universitários, "acendeu de novo a fogueira". O ônibus veio via Governo do Estado e via intervenção da oposição. Depois de muitas teorias, picuinhas e politicagem, ficou provado que este ônibus estava vinculado ao Programa Caminho da Escola, o que o impossibilitaria de fazer o transporte dos universitários; que o ônibus na verdade era de propriedade do Governo do Estado e que estaria apenas alugado por período determinado. Ao final deste período teria que ser de devolvido em perfeitas condições. O valor do aluguel daria para comprar, em tese, aproximadamente três ônibus novos. Mas,  negociações e consultas foram postas em prática. Enquanto tudo se resolvia e   se esperava por parte da Secretaria Estadual de Educação e do MEC um parecer definitivo sobre o assunto, o transporte dos alunos seguiu à custa da Prefeitura, no último ano da Gestão de Euclides.

Neto da Emater é eleito em 2012, Prefeito de Portalegre. Recentemente o governo federal liberou o uso dos ônibus Caminho da escola para o transporte de universitários, desde que o município tenha condições de prestar o serviço sem prejuízo ao destino principal do ônibus.

O prefeito atual Neto da Emater, alegando falta de motorista, crise financeira, e que a responsabilidade do transporte dos universitários é de responsabilidade do Governo Federal,  chamou os alunos "secretamente" - porque a atual gestão parece não ser adepta da prática de divulgar seus atos - para um acordo, onde cada aluno pagaria 15 reais, destinado ajudar nas custas com o motorista. Os alunos aceitaram o acordo,  embora que agora uma parte deles alega que aceitaram por não terem opção.

A cobrança foi alvo de denuncia em uma reportagem da TV Cabuji e a chama da  polêmica voltou a queimar.

Duas coisas principais não podem ser aceitas:

1. Desviar a atenção do fato de que o universitário portalegrense tem direito a um transporte gratuito e de qualidade, com jogo de empurra, empurra entre as três esferas de governo. Os governos que se virem e se entendam, ao aluno cabe ter sua demanda atendida. E pronto.

2. Não podemos desviar o assunto dando atenção para uma chantagem barata: "Denunciaram? Agora que se virem, vamos suspender o transporte e pronto". Tal chantagem é uma clara ação ditatorial, que diz com outras palavras: Em Portalegre quem reclama seus direitos perde, quem fica calado receba as boas sobras, quem abre a boca para exigir alguma coisa é penalizado. Repito,  tal chantagem não pode ser aceita. Não importa quem denunciou, quem reclamou, de quem é a responsabilidade pelo serviço. O que importa é que os universitários tem que ser atendidos

Não pensem que nossos universitários são burros. Candidato que era defensor do transporte gratuitamente antes da eleição  não pode achar que seja normal, após sua vitória, um acordo onde o estudante pague pelo mesmo transporte, mesmo que seja um valor simbólico. Fica visível uma enrolação eleitoral, para não dizer outra coisa. Ou o Prefeito está muito mal assessorado ou não dá ouvidos para seus assessores. 

Agora não adianta polemizar. Resolvam o problema dos universitários para, pelo menos, amenizar a besteira que foi feita e, mesmo assim,  pode esperar a resposta negativa e silenciosa nas urnas. 

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