A Sexta Sessão Ordinária da Câmara de
Vereadores de Portalegre foi adiada para ontem pela manhã, devido à
movimentação e discussão nas Comissões da Câmara a respeito da Previdência
Própria para os servidores públicos do município de Portalegre-RN.
Não participei da Sexta Sessão, mas segundo o
vereador Ecimar Carlos a sessão foi rápida. Foi dada entrada no projeto de lei
que altera novamente a lei que regulamenta o Conselho Municipal Rural, por
exigência da esfera federal.
Sobre o Plano de Previdência Própria para
os servidores públicos de Portalegre, o ex-vereador José augusto e líder maior
dos Democratas em Portalegre, em entrevista na FM de Portalegre, agora a pouco, disse que os
vereadores da bancada do Democrata não votarão a favor, após expor diversos
argumentos que justificam essa atitude, citando diversos municípios que optaram
pela previdência própria e não deu certo. Disse ainda que para que o projeto de
lei seja aprovado é necessário dois terços dos vereadores, ou seja, seis votos,
sendo assim, mesmo Neto tendo a maioria na Câmara, não poderá aprovar o projeto
sem o apoio dos Democratas.
José augusto disse ainda que os
funcionários concursados não precisam se preocupar com ameaças de demissões,
que eles tem sim estabilidade, que os argumentos que a Prefeitura tem para
demitir não tem respaldo legal e que fornecerá ajuda jurídica para aqueles que
forem arbitrariamente demitidos.
Este blog fará uma longa pesquisa a respeito
da previdência própria e em breve postará o máximo possível de informação disponível.
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