quarta-feira, 10 de julho de 2013

Universitários de Portalegre prescisam se unir


Fácil...

Procurar culpados, enrolar, dar meias soluções, fazer “arrumadinho”, colocar a culpa no outro, tirar o corpo fora...

Difícil...

resolver o assunto de forma definitiva e satisfatória para toda a classe envolvida, sem ferir outras classes. Isso só os corajosos, pacientes, insistentes e verdadeiramente honestos conseguem fazer.

Alienados e objetos de massa de manobra... 

Alguns pais, alguns alunos e alguns outros portalegresnes  que estão buscando resolver o problema pensando só no momento e só neles, não estão nem ai para a classe de estudantes, para o bem comum e para os benefícios que ficarão para os futuros estudantes e consequentemente para o futuro de nosso município como um todo.

Alienadores...

Políticos, cabos eleitorais, blogueiros e outros que estão usando o caso para tirar vantagens políticas partidárias, desviando o foco da questão. 

Aos alunos universitários conscientes e a seus apoiadores cabem ...

Não se dividir com argumentos de alienadores inescrupulosos. Unir-se no foco da questão.

Foco da questão...

 Os alunos  devem ter direito ao transporte  gratuito, confortável, seguro, dentro da lei e sem dever favores.
O prefeito não pode, ou não é sua obrigação legal? O vereador não pode ou não é sua atribuição legal?  Então indique quem pode e exijam o direito dos estudantes. Afinal o prefeito e os vereadores são os representantes legais do município.
Nosso prefeito tem o dever moral de lutar pelo transporte gratuito de nossos alunos universitários, pois antes de eleito ele era um dos engajados nessa luta.

Que diz que cumpim é a praga mais difícil de combater não entende como funciona a corrupção na política partidária brasileira

Isso é Brasil


José Dirceu é homenageado pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous

Damous quer o apoio de Dirceu – ainda que, se tudo correr conforme o previsto, Dirceu terá que ajudar Damous a ganhar votos a partir da prisão

Informação do Radar On-line - Lauro Jardim
Condenado por corrupção de outros crimes, José Dirceu foi homenageado num jantar na quinta-feira passada, no Rio de Janeiro, pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous.
Candidato a deputado federal pelo PT em 2014, Damous, quer o apoio de Dirceu – ainda que, se tudo correr conforme o previsto, Dirceu terá que ajudar Damous a ganhar votos a partir da prisão.

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foi convidado para o jantar, mas não compareceu.
Por Lauro Jardim

domingo, 7 de julho de 2013

ENTENDA A POLÊMICA A RESPEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM PORTALEGRE-RN

Novamente o transporte dos alunos Portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros causa polêmica.

O transporte de universitários não é de responsabilidade direta da Prefeitura e sim do Governo Federal.

Porém a gestão de Euclides Pereira, entendendo a importância de termos cada vez mais portalegrenses ingressando o ensino superior, disponibilizava o transporte gratuitamente para os alunos portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros, em maioria universitários.

No entanto, em 2011, foi feita denuncia que o ônibus Caminho da Escola não poderia ser usado para transportar alunos para fora do município. Seu uso seria exclusivo par transportar os alunos do ensino fundamental, dentro do território do município e principalmente na zona rural.

O prefeito Euclides Pereira recebeu recomendação do Ministério Público para suspender o transporte e  acatou. Houve grande polêmica, muitos argumentos, muita picuinha e politicagem.

Neto da Emater - na época vereador e presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Portalegre - interveio e colocou a disposição dos estudantes o caminhão da APRUP, para transportar os alunos provisoriamente. Para adaptar o caminhão houve um verdadeiro mutirão envolvendo diversos profissionais portalegrenses de diversas áreas . Inclusive este blogueiro participou.

Esta ação trouxe ganhos políticos para Neto,  que se candidatou a prefeito no ano seguinte e usou tal ação em palanque para conquistar o voto dos estudantes. Deu a entender que ele seria o "Padrinho do Transporte Universitário". O que se dizia era: "se quando não era prefeito já fez pelos estudantes,  imaginem quando for".

A polêmica seguiu, com o caminhão da APRUP sendo denunciado por ser um transporte irregular e inadequado, mas, acredito que pelo fator de ser provisório, não foi proibido de terminar o ano letivo fazendo o transporte dos estudantes.

Em 2012,  com o anuncio de que viria para Portalegre um ônibus que poderia ser utilizado para o transporte dos universitários, "acendeu de novo a fogueira". O ônibus veio via Governo do Estado e via intervenção da oposição. Depois de muitas teorias, picuinhas e politicagem, ficou provado que este ônibus estava vinculado ao Programa Caminho da Escola, o que o impossibilitaria de fazer o transporte dos universitários; que o ônibus na verdade era de propriedade do Governo do Estado e que estaria apenas alugado por período determinado. Ao final deste período teria que ser de devolvido em perfeitas condições. O valor do aluguel daria para comprar, em tese, aproximadamente três ônibus novos. Mas,  negociações e consultas foram postas em prática. Enquanto tudo se resolvia e   se esperava por parte da Secretaria Estadual de Educação e do MEC um parecer definitivo sobre o assunto, o transporte dos alunos seguiu à custa da Prefeitura, no último ano da Gestão de Euclides.

Neto da Emater é eleito em 2012, Prefeito de Portalegre. Recentemente o governo federal liberou o uso dos ônibus Caminho da escola para o transporte de universitários, desde que o município tenha condições de prestar o serviço sem prejuízo ao destino principal do ônibus.

O prefeito atual Neto da Emater, alegando falta de motorista, crise financeira, e que a responsabilidade do transporte dos universitários é de responsabilidade do Governo Federal,  chamou os alunos "secretamente" - porque a atual gestão parece não ser adepta da prática de divulgar seus atos - para um acordo, onde cada aluno pagaria 15 reais, destinado ajudar nas custas com o motorista. Os alunos aceitaram o acordo,  embora que agora uma parte deles alega que aceitaram por não terem opção.

A cobrança foi alvo de denuncia em uma reportagem da TV Cabuji e a chama da  polêmica voltou a queimar.

Duas coisas principais não podem ser aceitas:

1. Desviar a atenção do fato de que o universitário portalegrense tem direito a um transporte gratuito e de qualidade, com jogo de empurra, empurra entre as três esferas de governo. Os governos que se virem e se entendam, ao aluno cabe ter sua demanda atendida. E pronto.

2. Não podemos desviar o assunto dando atenção para uma chantagem barata: "Denunciaram? Agora que se virem, vamos suspender o transporte e pronto". Tal chantagem é uma clara ação ditatorial, que diz com outras palavras: Em Portalegre quem reclama seus direitos perde, quem fica calado receba as boas sobras, quem abre a boca para exigir alguma coisa é penalizado. Repito,  tal chantagem não pode ser aceita. Não importa quem denunciou, quem reclamou, de quem é a responsabilidade pelo serviço. O que importa é que os universitários tem que ser atendidos

Não pensem que nossos universitários são burros. Candidato que era defensor do transporte gratuitamente antes da eleição  não pode achar que seja normal, após sua vitória, um acordo onde o estudante pague pelo mesmo transporte, mesmo que seja um valor simbólico. Fica visível uma enrolação eleitoral, para não dizer outra coisa. Ou o Prefeito está muito mal assessorado ou não dá ouvidos para seus assessores. 

Agora não adianta polemizar. Resolvam o problema dos universitários para, pelo menos, amenizar a besteira que foi feita e, mesmo assim,  pode esperar a resposta negativa e silenciosa nas urnas. 

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Vereador Tidinha de Portalegre-RN Realiza Plano de Ação para Auxílio Doença


Desde primeiro de março que o vereador colocou seu plano em prática, com recursos próprios. Em outras palavras, o vereador está devolvendo ao povo parte de seu salário, em forma de serviço direto.

O vereador Ubiraci (Democratas), conhecido como Tidinha,  mantém cinco carros (fretados) de plantão que atendem chamados de pacientes de várias comunidades rurais de Portalegre-RN,  que precisam ser atendidos ou na Cidade de Portalegre-RN ou na Cidade de Pau dos Ferros-RN.

As comunidades onde este serviço está sendo prestado, a todos os moradores locais, são: Sítio Pega, Laje 1, Pedro Rodrigues, Lajes 2, Sítio Cajazeiras, Sobrado, Desterro, Chã de Vila e Sítio Mata.

O vereador visitou estas comunidades e informou o número do telefone para que os pacientes possam solicitar o serviço.

Em média,  foram realizadas por mês dez corridas.

Daqui, nos restam parabenizar o vereador Tidinha, por essa belíssima iniciativa. Que seu exemplo seja seguido. Que seu  trabalho seja reconhecido.

 



18ª Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo da Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN



A sessão realizada hoje, sexta, 28 de junho, a partir das 16 horas encerrou o primeiro período. A Câmara entrou em recesso.

Presentes todos os vereadores. Na plateia: Alcivan Paulino, Edson do Sindicato (vice prefeito de Portalegre-RN) e eu (Antonio Sobrinho).

Foi apresentada a lei que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Sustentável e Solidário. A referida lei foi lida para que constasse que foi feita as alterações necessárias na redação, pela Comissão de Redação Final, conforme foi recomendado na ocasião da aprovação da lei, na sessão anterior.

Foram realizadas leituras de convites para festas juninas, enviados à Câmara.

Com a Palavra:

Vereador Adalberto Rego: Destacou o fato importante de termos um filho de Portalegre-RN no cargo de Desembargador de Justiça. Solicitou ao presidente da Câmara uma Monção Honrosa ao Dr. Glauber Rego. Leu a recomendação do Ministério Público, dirigida à polícia, ao Conselho Tutelar e ao Prefeito, a respeito da fiscalização para que seja cumprida a Lei da Meia Entrada para estudantes. O vereador disse que foi procurado por um aluno que afirmou que os realizadores de eventos em Portalegre-RN não estão cumprindo a Lei da Meia Entrada. Adalberto pediu ao Presidente da Câmara, Neto do Padre, e ao Líder do Governo na Câmara, Afrânio, que levasse ao Prefeito o problema,  para que a prefeitura tome as medidas cabíveis.

Vereador Ecimar: Reforçou que a questão do cumprimento da Lei da Meia Entrada é um caso onde se deve procurar a promotoria,  que deve agir. O vereador parabenizou o Dr. Glauber pela sua importante nomeação.

Vereador (presidente) Neto do Padre: Disse que por problemas como não respeitar a Lei da Meia entrada e por permitir que menor de idade entrasse em um evento sem o acompanhamento de um responsável, Luciano foi multado, pelo Juiz, em três mil reais. Disse ainda que os estudantes precisam reivindicar seus direitos, mas não podem esquecer de cumprir seus deveres.

Vereadora Dorinha: Disse que é necessário conscientizar os estudantes de que para exigir seus direitos é preciso estar com a carteira dos estudantes em dia. Não basta ser estudante, tem que preencher os pré-requisitos para ter direito a meia entrada.

Vereadora Chiquinha. Cumprimentou os presentes e disse ser muito bom ter pessoas que acompanhem o trabalho da câmara. Falou que os estudantes portalegrenses precisam lutar pelos seus direitos e citou a situação de estudantes que estão pagando 15 reais pelo transporte público para Pau dos Ferros.

Vereadora Vera: Sobre a questão da multa disse que isso serve de alerta para que as pessoas cumpram as leis

Vereador Afrânio: Fez uma leitura onde falou sobre sua missão na Câmara. Após algumas citações o vereador concluiu que abriu mão de benefícios pessoais para trabalhar para o bem comum de Portalegre-RN e que tem agido com ética. O vereador Parabenizou a Agente de Saúde Ana Neto, o jovem Thiago Rocha e a professora (vereadora) Vera Lopes pelos trabalhos sociais que vem desenvolvendo em nosso município.




sexta-feira, 14 de junho de 2013

Rapidinha da Chuva

Ontem choveu aqui em Portalegre-RN, com força, como se diz por aqui. Graças a Deus,  o período chuvoso atrasou, mas não falhou.

17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013 da Câmara de Vereadores de Portalegre-RN



A sessão foi realizada a partir das 16h do dia 14 de junho de 2013.

Na plateia: Eu, o blogueiro Rafael Pereira e o presidente da Câmara de Vereadores de Riacho da Cruz, o senhor Claudio Uberlanio de Sá, mais conhecido como “Borracheiro” (DEM).

Presentes todos os vereadores>

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, de acordo com a orientação do Assessor Jurídico da Câmara,  parecer favorável à aprovação do  projeto de lei 009/2013, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável,  desde que feitas as  correções na grafia dos parágrafos, de acordo com a boa técnica legislativa. O parecer indicou quais seriam tais correções.

O projeto foi colocado para discussão em plenário: O Projeto foi aprovado por unanimidade, com o compromisso da Comissão de Redação Final fazer as alterações necessárias, de acordo com o parecer do Assessor Jurídico, e também com o compromisso da Mesa Diretora apresentá-lo novamente em plenário, para que seja feita a leitura e confirmação das alterações antes de enviá-lo para ser sancionado ou vetado pelo Prefeito.

O vereador Adalberto solicitou ao Presidente da Câmara, veredor Neto do Padre,  cópia do parecer jurídico para anexar à cópia do projeto a ser corrigido. A solicitação foi aceita.

Com a palavra:

Vereador Adalberto: Cumprimentou a plateia e falou da importância do acompanhamento e divulgação do trabalho do vereador. E convidou,  em nome da Administração de Riacho da Cruz,  a todos os presentes para participarem do São Pedro de Riacho da Cruz, que se realizará dia 27 e 28 de junho.

Vereador Afrânio: Registrou sua participação na eleição do Sindicato dos Trabalhadores e parabenizou o presidente eleito por chapa única, Canindé Albino. Dos 337 votos,  334 foram a favor da aprovação da chapa, com quarenta componentes. Registrou também o falecimento da senhora Amélia, a mais idosa de nosso município, falecendo aos 108 anos de idade. Amélia que viveu muito e sofreu muito com o problema da fome, deixou um exemplo de luta para alimentar seus filhos.

Vereador, presidente,  Neto do Padre: Em relação ao transporte de estudantes, disse que esteve com o Secretário Municipal de Educação e este disse que em relação ao Pêga, sobre  a questão dos alunos estarem sendo transportados muito cedo, a antecipação está sendo de apenas 15 minutos e deixou aberto o convite a qualquer vereador ou comissão  para se reunir com o Prefeito e tratar desta questão. Quanto ao Bom Jardim,  o vereador disse que o  Secretário prometeu que a partir da primeira semana de julho, deste ano, as estradas serão arrumadas e o ônibus que faz o percurso, Chapada, Serrinha e Genipapeiro, também passará pelo Bom Jardim. 

Vereador Afrânio: Reforçou que também entrou em contato com o Secretário de Educação para tratar a respeito do transporte escolar.

Vereador, presidente, Neto do Padre: Pediu que o primeiro secretário lesse uma carta de uma aluna da UERN, Maria das Candeias Silveira de Morais, que solicita, para fins de pesquisa escolar,  uma cópia da ata que registrou a aprovação do projeto de lei que autorizou a adesão do Município de Portalegre ao Consórcio que implantará os aterros sanitários do Alto Oeste. Foi consenso da casa que o Orientador Pedagógico da aluna deve  enviar um ofício à Câmara para que a cópia possa ser liberada.

O vereador Adalberto abriu a discussão a respeito do mau uso dos carros de propagandas que atrapalham cursos, cultos, reuniões, missas, aulas e inclusive as Sessões da Câmara. O vereador chegou inclusive a sugerir a criação de uma lei municipal. 

Após a sessão houve participação da plateia na discussão a respeito da questão do abuso dos carros de propagandas.

O Vereador visitante de Riacho da Cruz, o senhor Claudio Uberlanio, lembrou que já há uma lei federal que trata desse assunto. A questão talvez não seja criar uma lei municipal e sim fazer valer a lei existente. 

O blogueiro Rafael Pereira disse que em Mossoró esse assunto já está em discussão e que poderíamos levar em conta algumas soluções encontradas pelos mossoroenses. 

Eu sugeri que o vereador Adalberto Rego solicite uma audiência pública, onde todos os Poderes e a comunidade em geral possam discutir e chegar a uma solução para o problema.