A sessão foi realizada a partir das 16h do dia 14 de junho de 2013.
Na plateia: Eu, o blogueiro Rafael Pereira e o presidente
da Câmara de Vereadores de Riacho da Cruz, o senhor Claudio
Uberlanio de Sá, mais conhecido como “Borracheiro” (DEM).
Presentes todos os vereadores>
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, de acordo
com a orientação do Assessor Jurídico da Câmara, parecer favorável à
aprovação do projeto de lei 009/2013, que versa sobre a criação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, desde que
feitas as correções na grafia dos parágrafos, de acordo com a boa técnica
legislativa. O parecer indicou quais seriam tais correções.
O projeto foi colocado para discussão em plenário: O Projeto
foi aprovado por unanimidade, com o compromisso da Comissão de Redação Final
fazer as alterações necessárias, de acordo com o parecer do Assessor Jurídico, e
também com o compromisso da Mesa Diretora apresentá-lo novamente em plenário,
para que seja feita a leitura e confirmação das alterações antes de enviá-lo
para ser sancionado ou vetado pelo Prefeito.
O vereador Adalberto solicitou ao Presidente da Câmara, veredor Neto do Padre, cópia
do parecer jurídico para anexar à cópia do projeto a ser corrigido. A solicitação foi aceita.
Com a palavra:
Vereador Adalberto: Cumprimentou a plateia e falou da importância do
acompanhamento e divulgação do trabalho do vereador. E convidou, em nome da
Administração de Riacho da Cruz, a todos os presentes para participarem do São
Pedro de Riacho da Cruz, que se realizará dia 27 e 28 de junho.
Vereador Afrânio: Registrou sua participação na eleição do
Sindicato dos Trabalhadores e parabenizou o presidente eleito por chapa única,
Canindé Albino. Dos 337 votos, 334 foram a favor da aprovação da chapa,
com quarenta componentes. Registrou também o falecimento da senhora Amélia, a
mais idosa de nosso município, falecendo aos 108 anos de idade. Amélia que
viveu muito e sofreu muito com o problema da fome, deixou um exemplo de luta
para alimentar seus filhos.
Vereador, presidente, Neto do Padre: Em relação ao transporte de
estudantes, disse que esteve com o Secretário Municipal de Educação e este
disse que em relação ao Pêga, sobre a questão dos alunos estarem sendo transportados
muito cedo, a antecipação está sendo de apenas 15 minutos e deixou aberto o
convite a qualquer vereador ou comissão para se reunir com o Prefeito e
tratar desta questão. Quanto ao Bom Jardim, o vereador disse que o Secretário prometeu que a
partir da primeira semana de julho, deste ano, as estradas serão arrumadas e o
ônibus que faz o percurso, Chapada, Serrinha e Genipapeiro, também passará pelo
Bom Jardim.
Vereador Afrânio: Reforçou que
também entrou em contato com o Secretário de Educação para tratar a respeito do
transporte escolar.
Vereador, presidente, Neto do
Padre: Pediu que o primeiro secretário lesse uma carta de uma aluna da UERN,
Maria das Candeias Silveira de Morais, que solicita, para fins de pesquisa
escolar, uma cópia da ata que registrou a aprovação do projeto de lei que
autorizou a adesão do Município de Portalegre ao Consórcio que implantará os
aterros sanitários do Alto Oeste. Foi consenso da casa que o Orientador
Pedagógico da aluna deve enviar um ofício à Câmara para que a cópia possa
ser liberada.
O vereador Adalberto abriu a
discussão a respeito do mau uso dos carros de propagandas que atrapalham
cursos, cultos, reuniões, missas, aulas e inclusive as Sessões da Câmara. O
vereador chegou inclusive a sugerir a criação de uma lei municipal.
Após a
sessão houve participação da plateia na discussão a respeito da questão do abuso dos carros de propagandas.
O Vereador visitante de Riacho
da Cruz, o senhor Claudio
Uberlanio, lembrou que já há uma lei federal que trata desse assunto. A
questão talvez não seja criar uma lei municipal e sim fazer valer a lei
existente.
O blogueiro Rafael Pereira disse que em Mossoró esse assunto já está
em discussão e que poderíamos levar em conta algumas soluções encontradas pelos mossoroenses.
Eu sugeri que o vereador Adalberto Rego solicite uma audiência
pública, onde todos os Poderes e a comunidade em geral possam discutir e chegar
a uma solução para o problema.
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