sexta-feira, 7 de junho de 2013

Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN



Hoje o Fanáticos voltou a acompanhar as sessões da Câmara. 

A Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN  tem sido uma das casas legislativas mais sérias de nosso país. Digo isso baseado no longo tempo que acompanho as sessões dessa Casa, as atividades políticas dos vereadores desse município e comparando com o que se vê nas sessões televisionadas e nos noticiários  respeito do Legislativo de outras municípios..

Apesar de cada vereador ter que defender seus interesses pessoais e partidários, é comum ver vereadores ir contra esses interesses para defender os interesses da população. 

O vereador tem, dentre outras importantes funções, de ser a voz do povo. O primeiro contato. A portada de entrada para a solução dos problemas do município. É o vereador quem aprova ou desaprova definitivamente as contas do município, é o vereador quem autoriza, a luz da Constituição,  o que pode e o que não pode ser feito pela gestão municipal. Uma boa atuação de uma Câmara ameniza uma má gestão da Prefeitura. E até pode impedir que tal gestão seja ruim: exigindo, cobrando, denunciando, negociando,  e acompanhando as ações do gestor a luz da constituição, a luz da necessidade e cobrança da população e a luz da justiça social.

O papel da mídia bem intencionada é divulgar esse trabalho e o papel  da população é  acompanhar e procurar os vereadores. Por isso, apesar das dificuldades financeiras que este blogueiro enfrenta atualmente, o que dificulta tecnicamente a atualização deste blog (material de trabalho, tempo e locomoção),  resolvi antecipar minha volta no trabalho voluntário de acompanhamento das atividades do Legislativo de Portalegre. A volta estava anunciada para julho.

Hoje foi realizada a 16º sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2013:

Ausente:  o vereador Paulo Andreazo

Plateia: Eu e Alcivan Paulino

Foi dada entrada na Comissão de Legislação e Justiça no Projeto de lei  009/2013, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, e dá outras providências.

Não ouve discussão ou votação de projetos.

Com a Palavra:

Vereador Afrânio: Comunicou que hoje a prefeitura, Através da secretaria de Educação e desportes distribuiu materiais esportivos nas escolas municipais, para uso nas aulas de educação física. Materiais estes adquiridos com recursos próprios. 

Vereador Ecimar: Iniciou a discussão sobre o transporte escolar para os alunos da zona rural. Disse que recebeu reclamações sobre a questão de crianças do Pêga,  que estão sendo transportadas muito cedo.

Vereadora Vera: Reforçou que as crianças estão chegando à escola antes de qualquer funcionário e antes que a maioria dos  vizinhos acordem. Ficando as crianças em situação de risco.

Adalberto:  Disse que a responsabilidade começa quando os alunos saem de sua residência.

Vereador Afrânio: Falou que como Líder do Governo  entrará em contato com o Secretário de Educação para levar as reclamações e discutir o assunto.

Vereador Ecimar:  Disse ter recebido reclamação sobre alunoss fazendo trechos a pé, precisa ser averiguado.

Vereadora Dorinha:  Disse ter presenciado alunos sendo conduzido  dependurados.

Vereador Ubiraci: Questionou o vereador Afrânio sobre o material esportivo para as equipes esportivas sem ser ligadas necessariamente às escolas. O vereador Afrânio disse que o material também já foi comprado e que está sendo providenciada a forma de distribuí-lo.

Vereador Afrânio:  Falou que foi realizada em nosso município a quinta conferência das cidades, onde diversos seguimentos da sociedade discutiram soluções para os diversos problemas do Município.

O Presidente da Câmara, vereador Neto: Repassou o convite do Sindicato dos Trabalhadores de Portalegre para a eleição da nova diretoria, que será  com chapa única. E encerrou a sessão.

Aproveitei para reclamar sobre a situação de alguns alunos do sítio Bom Jardim,  que não estão tendo o atendimento adequado em relação ao transporte, e das condições das estradas do local, se é que se pode chamar aquilo de estradas.

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