Entenda como funciona atualmente as eleições para vereador

No Brasil, o voto proporcional é adotado nos pleitos para deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores. Enquanto que o voto majoritário é adotado nos pleitos para presidentes, governadores, senadores e prefeitos, e seus respectivos vices.

O Código Eleitoral, Lei 4.737 de 15.07.1965, Parte Quarta, Título I, Capítulo IV (art 105 a 113) legisla sobre a Representacão Proporcional.

Resumidamente, a representacão proporcional funciona assim: tem-se uma bancada com um número determinado de vagas. Apura-se quantos votos cada partido teve e são atribuídas cadeiras a esses partidos proporcionalmente aos seus votos (quociente partidário). Em cada legenda partidária, serão eleitos os candidatos mais votados até que se preencha o número de cadeiras obtidas.

O artigo 109 versa sobre os lugares não preenchidos com a aplicacão dos quocientes partidários. Em seu parágrafo segundo, só poderão concorrer à distribuicão dos lugares os partidos que obtiveram o quociente eleitoral (razão do total de votos válidos pelo número de vagas).

Abaixo vejamos uma eleição hipotética de um município fictício, para exemplificar:

Municípo de Carneirinho 

Eleição para  vereador em 2008

Número de votantes 5200


Votos Brancos e Nulos 200


Votos válidos 5000

Partidos (legendas) que participaram da eleição:  FPL -  FF -  TNT -  PC -  VV

Votação

FPL: Legenda 300 votos -  Pedrão 200 votos – João 400 votos - Manuel 500 votos - Titi 100votos – Fafa 300 votos - Total do partido (legenda) 1800 votos.

FF: Legenda 05 votos - Mauro 400 votos – Pedro 100 – Tuti 105 votos - Total do partido (legenda) 610 votos.

TNT: Legenda 400 votos – Pereira 900 votos- Kaka 400 votos - Silveira 5 votos – Total  1705 votos.

PC: Lilo 560votos -  Padrinho 10 votos. Total 570 votos.

VV: Tata 315 votos - Total 315.

Número de vagas: 9

Se a eleição para vereador fosse majoritária como a de prefeito,  os eleitos seriam os mais votados: Pereira - Lilo- Manuel –Kaka - João – Mauro – Tata - Fafa - Pedrão. Mas,  na eleição proporcional a conta é mais complicada.

Primeiro temos que entender que tem o voto na legenda, aquele em que para vereador o eleitor não vota no número de um candidato,  vota no número do partido. No final esses votos são somados com os votos dos candidatos  e ai temos o total de voto do partido (legenda).

Para decidir quem venceu devemos  achar o coeficiente eleitoral,  dividindo o número de votos válidos pelo número de vagas disponíves, arredondando para baixo se resultar em fração até 0,5 e para cima a partir de 0,6. Depois dividimos  o total de votos alcançado por cada legenda para decidir quantas vagas cada partido tem direto (coeficiente partidário), descosiderando a fração

5000 dividido por 9 igual 555,55, ou seja,  o coeficiente eleitoral de Carneirinho é 555 para esta eleição.

FPL: 1800 votos divididos pelo coeficiente elitoral 555 resulta em 3, 24 vagas, ou seja, 3 vagas para os 3 mais votados do partido. Nesse momento já eleitos:  Manuel 500 votos,  João 400 votos,  e fáfa 300 votos.

FF:  610 votos dividios por 555 igual 1,09 vaga -  1 vaga para o mais votado do partido - Eleito: Mauro 400 votos.

TNT:  1705 votos divididos por 555 igual 3,07 – 3 vagas  - Eleitos:  Pereira 600 votos,  kaka 400 votos  e Silveira 5 votos.

PC:  560 divido por 555 igual 1,009  - 1 vaga -  Eleito:  Lilo 560 votos.

VV:  315 votos dividido por 555 igual 0,567 -  0 vagas. Se fosse na eleição majoritária, onde vale quem tira mais votos,  Tata estaria eleito em sétimo lugar com 315 votos, no entanto ele está fora. Enquanto Silveira que só tirou cinco votos, último colocado,  está eleito.

E a dificuldade não  para por ai ...
Somando 3 vagas do FPL,  1 vaga do FF,  3 vagas do TNT e uma vaga do PC temos 8 vagas preenchidas, falta preencher uma. E agora?

Agora entre os partidos que alcançaram o coeficiente eleitoral vamos fazer outro calculo para  decidir que partido prencherá a vaga que falta. Só participam desta disputa os partidos ou coligação que alcançaram o coeficiente eleitoral,  portanto o  VV está fora.

Neste cálculo, calcula-se a média dividindo o número de votos alcançado por cada partido  pelo número de vagas obtidas, mais o número de vaga obtido pela média,  mais um. O partido que alcançar a maior média leva a vaga que sobra, se tiver mais de uma vaga é só repetir o cálculo.

FPL: 1800 dividido por  (4) - 3 mais 0  (vaga por média) mais 1 -  igual  à média 450.

FF:  610 dividido por (2)  - 1 mais 0 mais 1- igual a média 305.

TNT: 1705 dividido por (4) - 3 mais 0 mais 1 -  igual à média 426,25.

PC: 560 dividido por (2) - 1 mais 0 mais 1- igual à média 280.

Portanto FPL com maior média tem direto a mais uma vaga. Eleito: Pedrão 200 votos


Quando há coligação, a união de dois ou mais partidos, a votação destes é somada criando um único coeficiente partidário, como se fosse um partido só.


Por isso, em Portalegre, nas eleições de 2008, quando todos os partidos se coligaram o coeficiente eleitoral e partidário não foi levado em conta. Ganhou quem recebeu mais votos.

Como vocês puderam constatar as eleições para vereador e deputado não são tão democráticas assim. Por isso, os partidos "muito espertos" colocam pessoas populares para puxar votos e eleger os indesejados. Para vereador e deputado além de ficar de olho no candidato precisamos  ficar de olhos nos seus companheiros, pois, na prática, nas eleições proporcionais não votamos  no candidato e sim no partido.

Rapidinha da Câmara

Esta semana não houve sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Portalegre.

Ficha Limpa

Acredito que a  " Lei Ficha Limpa" somada à " Lei de Responsabilidade Fiscal" irá quebrar o circulo vicioso: Não há honestidade e competência porque os que lutam  pela manutenção destas duas qualidades não conseguem chegar ao poder.

Especulações politico partidárias a parte, a  " Lei Ficha Limpa" poderá nos trazer grandes avanços na qualidade de vida do povo brasileiro.

Com a evolução da lei e da tecnologia - está cada vez mais fácil  flagrar atos ilícitos e torná-los públicos - eu tenho dito que é mais fácil para os políticos de "agora" em diante trabalhar honestamente. Enricar honestamente está ficando menos trabalhoso do que desonestamente.

Carnaval em Portalegre

Somando os evangélicos (participantes da Semana Cultural Evangélica) e alguns portalegrenses que vieram  visitar os parentes e subtraindo os católicos que saíram para participar de eventos religiosos e os foliões que procuram outros municípios mais agitados, Portalegre fica, no período de carnaval, como atualmente é de costume, relativamente vazio.

Este ano o feriado foi agraciado com muita chuva e os turistas portalegrenses que vieram visitar seus familiares na zona rural tiveram que se arriscar pelos riachos esburacados que chamamos de estradas rurais.

Tirando as aventuras nas estradas, o carnaval em Portalegre é para quem gosta de paz, sossego e lindas paisagens.

Câmara dos Vereadores

Na primeira sessão do primeiro período de 2012 do Legislativo de Portalegre,  em pauta apenas a mensagem do Legislativo, através do Prefeito Euclides Pereira.

A mensagem deste ano foi mais bem preparada do que a do ano anterior. O Prefeito citou as realizações e as dificuldades enfrentadas com detalhes. Listou os principais pontos que não funcionaram bem em 2011 explicando o porquê. Enfatizou o que não deixou de funcionar em 2011 e as prioridades para 2012.

As explicações do prefeito desta feita foram bem didáticas, foram citadas as realizações e as dificuldades por ordem de Secretaria.

Mas, pasmem,  não foi citada a Secretaria Municipal de Agricultura. Só posso supor que a maioria dos Portalegrenses não acha que tal Secretaria  seja importante. Se achasse o Prefeito certamente teria dito o que não foi feito e o que será feito.

Eu devo ser mesmo um louco em achar que a Secretaria Municipal de Agricultura de Portalegre deveria ser uma das mais importantes. O fato de a principal fonte de renda de Portalegre ser a agricultura, de ainda termos uma zona rural com metade da população do Município, de as únicas fábricas que temos serem ligadas a agricultura... parece não justificar a importância de tal Secretaria.

Câmara dos Vereadores de Portalegre

Amanhã, Quarta-Feira, às 17h o Legislativo de Portalegre  voltará do recesso.

Na primeira sessão de cada ano o Prefeito lê  a mensagem anual.

O Fanáticos continuará fazendo a cobertura do trabalho da Câmara dos Vereadores de Portalegre.

Ironia

"Se Antonio Sobrinho não plantar em Portalegre, este ano não teremos agricultura por aqui". Foi a resposta irônica de alguns em relação às criticas construtivas que fiz em relação à falta de planejamento para a zona rural em Portalegre.

Não, não estou cultivando a terra para dizer que sei fazer melhor ou para me tornar um grande produtor rural. Estou plantando porque gosto, para sentir a realidade do pequeno produtor de Portalegre na "pele".

Falar é fácil, o difícil é fazer. Sim, por ter sido criado na cidade é claro que tenho algumas ideias "fantasiosas" e às vezes, utópicas em relação à vida no campo, mas fazendo acabo aprendendo com aqueles que já tem a prática de fazer a mesma coisa anos e anos. Por outro lado, quem está de fora às vezes enxerga coisas que quem está dentro não consegue ver, dessa forma, eu também faço algumas coisas de forma diferente e melhor do que já vem sendo feita. Em outras palavras, o que está havendo é que estou usando minha liberdade para trocar experiência, só pelo prazer de aprender e ensinar.

Não, não disse que a responsabilidade de "abandono" da vida rural em Portalegre é culpa exclusiva da atual administração. É uma questão histórica. Há anos que a coisa vem assim. E de tanto ser assim, agora temos a impressão que é normal que assim seja.

É mais fácil para pessoas como eu questionar tal normalidade, assim como é fácil ser ironizado e até perseguido por isso, afinal para os que estão sempre aqui e já “acostumados" com sua realidade o anormal sou eu.

Mas como sou livre e vocês que me ironizam e me perseguem também são, vamos fazer assim: Vocês me ironizam e me perseguem; Eu faço tudo que eu puder (minha pequenina contribuição) para melhorar Portalegre; Os outros portalegrenses que não tem nada a ver com nossa birra ficam felizes, pois o pouco que eu conseguir fazer vai beneficiá-los; Vocês estarão felizes, já que suas ironias e perseguição me farão fracassar algumas vezes, proporcionando a vocês algumas risadas e algum prazer mórbido; Eu ficarei mais feliz ainda, pois no fim todos estarão satisfeitos, fazendo o que gostamos.

Campanha antecipada em Portalegre para 2012 recomeça

Tem gente espantada com a exoneração dos "Secretários Municipais do DEM" em Portalegre-Rn. Mas não precisa ser um gênio para chegar à conclusão que tal espanto não tem sentido. Espantada estava mais gente, e com razão, por tal exoneração não ter acontecido antes.

Vejam, os “Secretários do DEM” estavam trabalhando na administração porque em 2008 foi formada uma chapa única. Ou seja, teoricamente não havia oposição. Todas as legendas de Portalegre se uniram para eleger Euclides Pereira prefeito. Todas as legendas acabaram de uma forma ou de outra recebendo cargos comissionados (de confiança).

No entanto, a partir do momento que os Democratas (mesmo que extra oficialmente) assumiram que teriam para 2012 candidatura própria para Prefeito e que O PMDB, o partido que detém o mandato, apoiaria a candidatura do PP e ficaria com a indicação do vice, surge novamente a oposição. Novamente aparecem lados.

Secretário é cargo de confiança. Lógico que a partir desse momento quem apoia o DEM não pode ser mais considerado como de confiança do PMDB e do PP. E se o PMDB detém o mandato é obvio que o correto é que tais secretários tenha o bom senso e entregue o cargo. Se eles apoiam o adversário é porque discorda do modo como a administração está atuando e não faz sentido fazer parte dela. Faltando tal bom senso aos secretários, tem que haver inteligência do detentor do mandato para exonerar os adversários.

Tendo isto em vista, é um absurdo ficar discutindo as exonerações dos secretários. Isso faz parte do procedimento natural da política Partidária.

Para nós eleitores e cidadãos o que importa agora é que uma administração está se encerrando e outra está por vir. Cabe agora fazermos um balanço do que foi bom o do que foi ruim na administração, das necessidades atuais do Município e cobrarmos dos candidatos as estratégias que usarão, caso eleito, para continuar com as coisas boas, concertar as ruins, atender as novas necessidades e planejar o futuro.

Vida Rural

Passei esta semana na região do Sítio Genipapeiro, implantando um sistema de irrigação na chácara da qual eu sou responsável. Por isso o "sumiço".

Se a preocupação do agricultor portalegrense quando iniciou as chuvas era com o estado das estradas, agora a preocupação aumentou, pois as estradas já não estão muito boas e as chuvas pararam. Aqueles que já plantaram começam a ficar preocupados, grande é o risco de perder o trabalho.

Algumas fragilidades são claras na vida rural de Portalegre: falta de planejamento para que as estradas fiquem em bom estado tanto nos períodos chuvosos quanto nos períodos de seca; faltam planejamento e apoio da prefeitura para que os pequenos produtores criem seus sistemas de armazenamento de água para irrigação, acabando com a dependência de longos períodos chuvosos para poder produzir; Falta de uma Secretaria Municipal de Agricultura que realente atue...

Mas,  parece que há interesse de que o agricultor continue dependente e pobre. O desincentivo à vida rural em Portalegre é historicamente tão grande que os cidadãos acham natural renegar a vida rural, como se morar e trabalhar  na zona rural seja só para os que não conseguem fazer nada melhor.

Quando resolvi plantar e investir em um pequeno sistema de irrigação os conselhos que ouvi foram do tipo: “Você uma pessoa tão inteligente, enfiado no roçado, pra quê?" "Sai dessa,  isso não compensa!” "você é doido, podendo ganhar dinheiro em São Paulo e ao invés disso fica ai sofrendo no sol!"...

Se todo mundo morar na cidade quem vai produzir? E desde quando a vida estressante da cidade é melhor do que a vida no campo?  O local onde morar e trabalhar deveriam ser frutos de uma escolha e não de uma necessidade. O que há é um investimento maior na zona urbana em relação à zona rural, uma valorização exagerada do trabalho urbano e desvalorização do trabalho rural, que provoca o êxodo rural.

O êxodo rural lota as cidades de pessoas desempregadas e dependentes de "favores de políticos". Deixa a zona rural vazia e sem investimento, também dependente de tais favores. O êxodo é um circulo vicioso, por não se investir na zona rural há um esvaziamento, e por haver o esvaziamento, argumenta-se que não se deve investir nesses locais, pois tem que se priorizarem os locais mais habitados. Este circulo vicioso cria a dependência que impossibilita a reinvindicação de políticas sociais que combatam o êxodo e seus males.

Cabe a nós as pessoas livres lutarem e exigir para que os candidatos a prefeito se comprometam com projetos de combate ao êxodo rural e que torne o município de Portalegre e seus cidadãos independentes.