sexta-feira, 28 de junho de 2013

Vereador Tidinha de Portalegre-RN Realiza Plano de Ação para Auxílio Doença


Desde primeiro de março que o vereador colocou seu plano em prática, com recursos próprios. Em outras palavras, o vereador está devolvendo ao povo parte de seu salário, em forma de serviço direto.

O vereador Ubiraci (Democratas), conhecido como Tidinha,  mantém cinco carros (fretados) de plantão que atendem chamados de pacientes de várias comunidades rurais de Portalegre-RN,  que precisam ser atendidos ou na Cidade de Portalegre-RN ou na Cidade de Pau dos Ferros-RN.

As comunidades onde este serviço está sendo prestado, a todos os moradores locais, são: Sítio Pega, Laje 1, Pedro Rodrigues, Lajes 2, Sítio Cajazeiras, Sobrado, Desterro, Chã de Vila e Sítio Mata.

O vereador visitou estas comunidades e informou o número do telefone para que os pacientes possam solicitar o serviço.

Em média,  foram realizadas por mês dez corridas.

Daqui, nos restam parabenizar o vereador Tidinha, por essa belíssima iniciativa. Que seu exemplo seja seguido. Que seu  trabalho seja reconhecido.

 



18ª Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo da Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN



A sessão realizada hoje, sexta, 28 de junho, a partir das 16 horas encerrou o primeiro período. A Câmara entrou em recesso.

Presentes todos os vereadores. Na plateia: Alcivan Paulino, Edson do Sindicato (vice prefeito de Portalegre-RN) e eu (Antonio Sobrinho).

Foi apresentada a lei que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Sustentável e Solidário. A referida lei foi lida para que constasse que foi feita as alterações necessárias na redação, pela Comissão de Redação Final, conforme foi recomendado na ocasião da aprovação da lei, na sessão anterior.

Foram realizadas leituras de convites para festas juninas, enviados à Câmara.

Com a Palavra:

Vereador Adalberto Rego: Destacou o fato importante de termos um filho de Portalegre-RN no cargo de Desembargador de Justiça. Solicitou ao presidente da Câmara uma Monção Honrosa ao Dr. Glauber Rego. Leu a recomendação do Ministério Público, dirigida à polícia, ao Conselho Tutelar e ao Prefeito, a respeito da fiscalização para que seja cumprida a Lei da Meia Entrada para estudantes. O vereador disse que foi procurado por um aluno que afirmou que os realizadores de eventos em Portalegre-RN não estão cumprindo a Lei da Meia Entrada. Adalberto pediu ao Presidente da Câmara, Neto do Padre, e ao Líder do Governo na Câmara, Afrânio, que levasse ao Prefeito o problema,  para que a prefeitura tome as medidas cabíveis.

Vereador Ecimar: Reforçou que a questão do cumprimento da Lei da Meia Entrada é um caso onde se deve procurar a promotoria,  que deve agir. O vereador parabenizou o Dr. Glauber pela sua importante nomeação.

Vereador (presidente) Neto do Padre: Disse que por problemas como não respeitar a Lei da Meia entrada e por permitir que menor de idade entrasse em um evento sem o acompanhamento de um responsável, Luciano foi multado, pelo Juiz, em três mil reais. Disse ainda que os estudantes precisam reivindicar seus direitos, mas não podem esquecer de cumprir seus deveres.

Vereadora Dorinha: Disse que é necessário conscientizar os estudantes de que para exigir seus direitos é preciso estar com a carteira dos estudantes em dia. Não basta ser estudante, tem que preencher os pré-requisitos para ter direito a meia entrada.

Vereadora Chiquinha. Cumprimentou os presentes e disse ser muito bom ter pessoas que acompanhem o trabalho da câmara. Falou que os estudantes portalegrenses precisam lutar pelos seus direitos e citou a situação de estudantes que estão pagando 15 reais pelo transporte público para Pau dos Ferros.

Vereadora Vera: Sobre a questão da multa disse que isso serve de alerta para que as pessoas cumpram as leis

Vereador Afrânio: Fez uma leitura onde falou sobre sua missão na Câmara. Após algumas citações o vereador concluiu que abriu mão de benefícios pessoais para trabalhar para o bem comum de Portalegre-RN e que tem agido com ética. O vereador Parabenizou a Agente de Saúde Ana Neto, o jovem Thiago Rocha e a professora (vereadora) Vera Lopes pelos trabalhos sociais que vem desenvolvendo em nosso município.




sexta-feira, 14 de junho de 2013

Rapidinha da Chuva

Ontem choveu aqui em Portalegre-RN, com força, como se diz por aqui. Graças a Deus,  o período chuvoso atrasou, mas não falhou.

17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013 da Câmara de Vereadores de Portalegre-RN



A sessão foi realizada a partir das 16h do dia 14 de junho de 2013.

Na plateia: Eu, o blogueiro Rafael Pereira e o presidente da Câmara de Vereadores de Riacho da Cruz, o senhor Claudio Uberlanio de Sá, mais conhecido como “Borracheiro” (DEM).

Presentes todos os vereadores>

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, de acordo com a orientação do Assessor Jurídico da Câmara,  parecer favorável à aprovação do  projeto de lei 009/2013, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável,  desde que feitas as  correções na grafia dos parágrafos, de acordo com a boa técnica legislativa. O parecer indicou quais seriam tais correções.

O projeto foi colocado para discussão em plenário: O Projeto foi aprovado por unanimidade, com o compromisso da Comissão de Redação Final fazer as alterações necessárias, de acordo com o parecer do Assessor Jurídico, e também com o compromisso da Mesa Diretora apresentá-lo novamente em plenário, para que seja feita a leitura e confirmação das alterações antes de enviá-lo para ser sancionado ou vetado pelo Prefeito.

O vereador Adalberto solicitou ao Presidente da Câmara, veredor Neto do Padre,  cópia do parecer jurídico para anexar à cópia do projeto a ser corrigido. A solicitação foi aceita.

Com a palavra:

Vereador Adalberto: Cumprimentou a plateia e falou da importância do acompanhamento e divulgação do trabalho do vereador. E convidou,  em nome da Administração de Riacho da Cruz,  a todos os presentes para participarem do São Pedro de Riacho da Cruz, que se realizará dia 27 e 28 de junho.

Vereador Afrânio: Registrou sua participação na eleição do Sindicato dos Trabalhadores e parabenizou o presidente eleito por chapa única, Canindé Albino. Dos 337 votos,  334 foram a favor da aprovação da chapa, com quarenta componentes. Registrou também o falecimento da senhora Amélia, a mais idosa de nosso município, falecendo aos 108 anos de idade. Amélia que viveu muito e sofreu muito com o problema da fome, deixou um exemplo de luta para alimentar seus filhos.

Vereador, presidente,  Neto do Padre: Em relação ao transporte de estudantes, disse que esteve com o Secretário Municipal de Educação e este disse que em relação ao Pêga, sobre  a questão dos alunos estarem sendo transportados muito cedo, a antecipação está sendo de apenas 15 minutos e deixou aberto o convite a qualquer vereador ou comissão  para se reunir com o Prefeito e tratar desta questão. Quanto ao Bom Jardim,  o vereador disse que o  Secretário prometeu que a partir da primeira semana de julho, deste ano, as estradas serão arrumadas e o ônibus que faz o percurso, Chapada, Serrinha e Genipapeiro, também passará pelo Bom Jardim. 

Vereador Afrânio: Reforçou que também entrou em contato com o Secretário de Educação para tratar a respeito do transporte escolar.

Vereador, presidente, Neto do Padre: Pediu que o primeiro secretário lesse uma carta de uma aluna da UERN, Maria das Candeias Silveira de Morais, que solicita, para fins de pesquisa escolar,  uma cópia da ata que registrou a aprovação do projeto de lei que autorizou a adesão do Município de Portalegre ao Consórcio que implantará os aterros sanitários do Alto Oeste. Foi consenso da casa que o Orientador Pedagógico da aluna deve  enviar um ofício à Câmara para que a cópia possa ser liberada.

O vereador Adalberto abriu a discussão a respeito do mau uso dos carros de propagandas que atrapalham cursos, cultos, reuniões, missas, aulas e inclusive as Sessões da Câmara. O vereador chegou inclusive a sugerir a criação de uma lei municipal. 

Após a sessão houve participação da plateia na discussão a respeito da questão do abuso dos carros de propagandas.

O Vereador visitante de Riacho da Cruz, o senhor Claudio Uberlanio, lembrou que já há uma lei federal que trata desse assunto. A questão talvez não seja criar uma lei municipal e sim fazer valer a lei existente. 

O blogueiro Rafael Pereira disse que em Mossoró esse assunto já está em discussão e que poderíamos levar em conta algumas soluções encontradas pelos mossoroenses. 

Eu sugeri que o vereador Adalberto Rego solicite uma audiência pública, onde todos os Poderes e a comunidade em geral possam discutir e chegar a uma solução para o problema.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Lotérica de Portalegre-RN está com atendimento suspenso até dia 17 deste mês para manutenção

A falta de um  atendimento bancário adequado é um dos maiores problemas de nosso município. O Município possui uma única lotérica, a lotérica de Jânio, que é uma extensão do banco Caixa Econômica Federal. A maioria das movimentações bancárias do município é realizada neste local.

O município  conta também com alguns  postos de atendimento do Banco Bradesco, que constantemente apresenta problemas de falta de dinheiro ou rede fora do ar, causando filas e transtornos.

Felizmente Jânio tem feito investimentos em sua lotérica, que vem amenizando as deficiências bancárias do município. Recentemente a lotérica foi para instalações próprias, com maior espaço e conforto, o local dispõe de assentos e boa ventilação. 

O que faltava mesmo era o aumento do número de caixas. Antes era apenas um, o que causava excessiva demora no atendimento, por mais que Jânio se esforçasse para agilizar as operações. A partir  de segunda feira, 17 de junho,  a lotérica contará com dois caixas.

Que Deus abençoe a obra.


Morreu hoje a pessoa que era a mais idosa de nosso município

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segunda-feira, 10 de junho de 2013

AGORA É LEI: ÔNIBUS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PODEM TRANSPORTAR UNIVERSITÁRIOS

“A Presidente Dilma Rousseff, promulgou a emenda, que autoriza os Municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei Federal n.º 12.816/13”.
 
TEOR DA EMENDA:
 
Art. 5 - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
 
Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Fonte: Enock Douglas

Nota deste blog: 

Quando Portalegre-RN  foi surpreendido com a proibição do ônibus "Caminho da Escola" poder ser usado para transportar os universitários, muitos queriam "abafar o caso"   e defendiam usar o ônibus na clandestinidade.

Eu defendi que o ônibus deveria ser usado da forma legal e que universitários - futuros advogados, médicos, professores, lideres políticos... não poderiam se submeter à indignidade de se utilizar de um transporte ilegal e clandestino. Defendi que os universitários  deveriam lutar pelo direito a um transporte legal, seguro e confortável, e sem dever "favores políticos". Minha posição foi fortemente criticada, fui acusado de fazer politicagem, de ser ingênuo e etc. 

Pois bem,  o tempo provou mais uma vez que eu estava defendendo uma causa digna e da forma correta. Mesmo sendo incompreendido, perdendo muitas vantagens pessoais, contraindo muitas inimizades,  não abri mão de minha convicção de que vale a pena fazer a coisa da forma correta, de maneira duradoura, justa, mesmo que em curto prazo tenha que se fazer sacrifícios.

Esse negócio de se querer levar vantagem em tudo, de fazer um arrumadinho, de dar um jeitinho brasileiro e coisa do tipo,  em curto prazo, parece ser vantajoso, mas o preço a ser pago é alto, injusto e por muito  tempo, por várias gerações.

Viva Portalegre!