Presentes na plateia: Alcivan
Paulino, Markyliana, Mariele, Edson do Sindicato, Aline e eu (Antonio Sobrinho).
Ausente: Vereadora Chiquinha
Foi lido o conteúdo do convite
para o evento FNE Itinerante, voltado para a promoção e divulgação das
condições ao crédito do Banco do Nordeste para Empreendedores Individuais e
Micro e Pequenas Empresas a se realizar dia 27/08/2013, às 17h, no Salão
Paroquial da Igreja do Município de Portalegre/RN.
Não houve discussão nem votação
de projeto.
O vereador Neto do Padre
(Presidente) informou que a Prefeitura de Portalegre contratou através de
licitação uma empresa que fará o roço das estradas rurais e limpeza do mato das
ruas da cidade.
O Vereador Afrânio Lucena falou da
necessidade das Comissões se reunirem mais de uma vez, para discutir o projeto
de lei 010/2013 - que trata do regime próprio da previdência para os
servidores do Município.
A Vereadora Vera Lucia e o
vereador Afrânio Lucena falaram sobre a conferência Infanto Juvenil do Meio
Ambiente que se realizará dia 29, na escola Filomena.
O vereador Ecimar Carlos falou que o projeto de lei 010/2013 não é um
projeto político. Não é porque veio da Prefeitura que deve ser votado a favor
ou contra. Disse que não basta ler o projeto, é preciso entender, discutir e
votar com consciência. O projeto modificará o futuro dos servidores, os reais
interessados. Em relação à limpeza e o roço, disse que era necessário. O
vereador falou que recebeu reclamação de que os comerciantes do Centro estão
sujando as ruas durante os finais de semana e não estão limpando. O vereador
solicitou que a Mesa leve ao Prefeito essa questão, para que o mesmo possa
abrir um canal de diálogo com os comerciantes a fim de resolver o problema.
O Vereador Adalberto questionou se
foi enviado cópia do projeto 010/2013 aos servidores.
O Vereador Afrânio disse que foram
listadas as categorias e que a comissão convidará dois representantes de cada categoria
para discutir o projeto e que na ocasião serão entregues cópias dos mesmos e
que será realizada audiência publica com convite para participação de
representantes dos diversos seguimentos da sociedade.
O Vereador Neto do Padre
(Presidente) disse que não é obrigação da Câmara enviar cópias de projetos, mas isso será feito, para no futuro ninguém dizer que não
sabia. Disse ainda que não é obrigação da Comissão de Legislação e Justiça
encabeçar toda a discussão a respeito do projeto e, por isso, a Comissão está
de parabéns pela iniciativa de discutir o projeto amplamente e
envolvendo toda a sociedade, sinalizando preocupação em fazer o melhor.
O vereador Adalberto Rego disse que é
importante que a entrega das cópias do Projeto sejam protocoladas. Sugeriu que
na Audiência Pública além de convidar representantes de municípios em que a previdência própria
deu certo, também sejam convidados representantes de municípios que não deu
certo, para podermos ter mais dados de comparação.
A vereadora Dorinha perguntou se
a reunião das comissões serão sempre nas terças as 18h30. Foi informada que sim
e que em uma reunião será marcada a outra extra. As reuniões extras serão necessárias
devido à complexidade do projeto 010/2013.
Vereadora Vera: Parabenizou o
vereador Afrânio Pela oficialização de seu mestrado.
Após o encerramento da sessão, os
representantes do AFAN apresentaram aos vereadores o seguinte vídeo
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