18ª Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo da Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN

A sessão realizada hoje, sexta, 28 de junho, a partir das 16 horas encerrou o primeiro período. A Câmara entrou em recesso.

Presentes todos os vereadores. Na plateia: Alcivan Paulino, Edson do Sindicato (vice prefeito de Portalegre-RN) e eu (Antonio Sobrinho).

Foi apresentada a lei que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Sustentável e Solidário. A referida lei foi lida para que constasse que foi feita as alterações necessárias na redação, pela Comissão de Redação Final, conforme foi recomendado na ocasião da aprovação da lei, na sessão anterior.

Foram realizadas leituras de convites para festas juninas, enviados à Câmara.

Com a Palavra:

Vereador Adalberto Rego: Destacou o fato importante de termos um filho de Portalegre-RN no cargo de Desembargador de Justiça. Solicitou ao presidente da Câmara uma Monção Honrosa ao Dr. Glauber Rego. Leu a recomendação do Ministério Público, dirigida à polícia, ao Conselho Tutelar e ao Prefeito, a respeito da fiscalização para que seja cumprida a Lei da Meia Entrada para estudantes. O vereador disse que foi procurado por um aluno que afirmou que os realizadores de eventos em Portalegre-RN não estão cumprindo a Lei da Meia Entrada. Adalberto pediu ao Presidente da Câmara, Neto do Padre, e ao Líder do Governo na Câmara, Afrânio, que levasse ao Prefeito o problema,  para que a prefeitura tome as medidas cabíveis.

Vereador Ecimar: Reforçou que a questão do cumprimento da Lei da Meia Entrada é um caso onde se deve procurar a promotoria,  que deve agir. O vereador parabenizou o Dr. Glauber pela sua importante nomeação.

Vereador (presidente) Neto do Padre: Disse que por problemas como não respeitar a Lei da Meia entrada e por permitir que menor de idade entrasse em um evento sem o acompanhamento de um responsável, Luciano foi multado, pelo Juiz, em três mil reais. Disse ainda que os estudantes precisam reivindicar seus direitos, mas não podem esquecer de cumprir seus deveres.

Vereadora Dorinha: Disse que é necessário conscientizar os estudantes de que para exigir seus direitos é preciso estar com a carteira dos estudantes em dia. Não basta ser estudante, tem que preencher os pré-requisitos para ter direito a meia entrada.

Vereadora Chiquinha. Cumprimentou os presentes e disse ser muito bom ter pessoas que acompanhem o trabalho da câmara. Falou que os estudantes portalegrenses precisam lutar pelos seus direitos e citou a situação de estudantes que estão pagando 15 reais pelo transporte público para Pau dos Ferros.

Vereadora Vera: Sobre a questão da multa disse que isso serve de alerta para que as pessoas cumpram as leis

Vereador Afrânio: Fez uma leitura onde falou sobre sua missão na Câmara. Após algumas citações o vereador concluiu que abriu mão de benefícios pessoais para trabalhar para o bem comum de Portalegre-RN e que tem agido com ética. O vereador Parabenizou a Agente de Saúde Ana Neto, o jovem Thiago Rocha e a professora (vereadora) Vera Lopes pelos trabalhos sociais que vem desenvolvendo em nosso município.

Rapidinha da Chuva

Ontem choveu aqui em Portalegre-RN, com força, como se diz por aqui. Graças a Deus,  o período chuvoso atrasou, mas não falhou.

17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013 da Câmara de Vereadores de Portalegre-RN

A sessão foi realizada a partir das 16h do dia 14 de junho de 2013.

Na plateia: Eu, o blogueiro Rafael Pereira e o presidente da Câmara de Vereadores de Riacho da Cruz, o senhor Claudio Uberlanio de Sá, mais conhecido como “Borracheiro” (DEM).

Presentes todos os vereadores>

A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, de acordo com a orientação do Assessor Jurídico da Câmara,  parecer favorável à aprovação do  projeto de lei 009/2013, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável,  desde que feitas as  correções na grafia dos parágrafos, de acordo com a boa técnica legislativa. O parecer indicou quais seriam tais correções.

O projeto foi colocado para discussão em plenário: O Projeto foi aprovado por unanimidade, com o compromisso da Comissão de Redação Final fazer as alterações necessárias, de acordo com o parecer do Assessor Jurídico, e também com o compromisso da Mesa Diretora apresentá-lo novamente em plenário, para que seja feita a leitura e confirmação das alterações antes de enviá-lo para ser sancionado ou vetado pelo Prefeito.

O vereador Adalberto solicitou ao Presidente da Câmara, veredor Neto do Padre,  cópia do parecer jurídico para anexar à cópia do projeto a ser corrigido. A solicitação foi aceita.

Com a palavra:

Vereador Adalberto: Cumprimentou a plateia e falou da importância do acompanhamento e divulgação do trabalho do vereador. E convidou,  em nome da Administração de Riacho da Cruz,  a todos os presentes para participarem do São Pedro de Riacho da Cruz, que se realizará dia 27 e 28 de junho.

Vereador Afrânio: Registrou sua participação na eleição do Sindicato dos Trabalhadores e parabenizou o presidente eleito por chapa única, Canindé Albino. Dos 337 votos,  334 foram a favor da aprovação da chapa, com quarenta componentes. Registrou também o falecimento da senhora Amélia, a mais idosa de nosso município, falecendo aos 108 anos de idade. Amélia que viveu muito e sofreu muito com o problema da fome, deixou um exemplo de luta para alimentar seus filhos.

Vereador, presidente,  Neto do Padre: Em relação ao transporte de estudantes, disse que esteve com o Secretário Municipal de Educação e este disse que em relação ao Pêga, sobre  a questão dos alunos estarem sendo transportados muito cedo, a antecipação está sendo de apenas 15 minutos e deixou aberto o convite a qualquer vereador ou comissão  para se reunir com o Prefeito e tratar desta questão. Quanto ao Bom Jardim,  o vereador disse que o  Secretário prometeu que a partir da primeira semana de julho, deste ano, as estradas serão arrumadas e o ônibus que faz o percurso, Chapada, Serrinha e Genipapeiro, também passará pelo Bom Jardim. 

Vereador Afrânio: Reforçou que também entrou em contato com o Secretário de Educação para tratar a respeito do transporte escolar.

Vereador, presidente, Neto do Padre: Pediu que o primeiro secretário lesse uma carta de uma aluna da UERN, Maria das Candeias Silveira de Morais, que solicita, para fins de pesquisa escolar,  uma cópia da ata que registrou a aprovação do projeto de lei que autorizou a adesão do Município de Portalegre ao Consórcio que implantará os aterros sanitários do Alto Oeste. Foi consenso da casa que o Orientador Pedagógico da aluna deve  enviar um ofício à Câmara para que a cópia possa ser liberada.

O vereador Adalberto abriu a discussão a respeito do mau uso dos carros de propagandas que atrapalham cursos, cultos, reuniões, missas, aulas e inclusive as Sessões da Câmara. O vereador chegou inclusive a sugerir a criação de uma lei municipal. 

Após a sessão houve participação da plateia na discussão a respeito da questão do abuso dos carros de propagandas.

O Vereador visitante de Riacho da Cruz, o senhor Claudio Uberlanio, lembrou que já há uma lei federal que trata desse assunto. A questão talvez não seja criar uma lei municipal e sim fazer valer a lei existente. 

O blogueiro Rafael Pereira disse que em Mossoró esse assunto já está em discussão e que poderíamos levar em conta algumas soluções encontradas pelos mossoroenses. 

Eu sugeri que o vereador Adalberto Rego solicite uma audiência pública, onde todos os Poderes e a comunidade em geral possam discutir e chegar a uma solução para o problema.

Lotérica de Portalegre-RN está com atendimento suspenso até dia 17 deste mês para manutenção

A falta de um  atendimento bancário adequado é um dos maiores problemas de nosso município. O Município possui uma única lotérica, a lotérica de Jânio, que é uma extensão do banco Caixa Econômica Federal. A maioria das movimentações bancárias do município é realizada neste local.

O município  conta também com alguns  postos de atendimento do Banco Bradesco, que constantemente apresenta problemas de falta de dinheiro ou rede fora do ar, causando filas e transtornos.

Felizmente Jânio tem feito investimentos em sua lotérica, que vem amenizando as deficiências bancárias do município. Recentemente a lotérica foi para instalações próprias, com maior espaço e conforto, o local dispõe de assentos e boa ventilação. 

O que faltava mesmo era o aumento do número de caixas. Antes era apenas um, o que causava excessiva demora no atendimento, por mais que Jânio se esforçasse para agilizar as operações. A partir  de segunda feira, 17 de junho,  a lotérica contará com dois caixas.

Que Deus abençoe a obra.

Morreu hoje a pessoa que era a mais idosa de nosso município

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AGORA É LEI: ÔNIBUS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PODEM TRANSPORTAR UNIVERSITÁRIOS

“A Presidente Dilma Rousseff, promulgou a emenda, que autoriza os Municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei Federal n.º 12.816/13”.

 

TEOR DA EMENDA:

 

Art. 5 - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

 

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Fonte: Enock Douglas

Nota deste blog: 

Quando Portalegre-RN  foi surpreendido com a proibição do ônibus "Caminho da Escola" poder ser usado para transportar os universitários, muitos queriam "abafar o caso"   e defendiam usar o ônibus na clandestinidade.

Eu defendi que o ônibus deveria ser usado da forma legal e que universitários - futuros advogados, médicos, professores, lideres políticos... não poderiam se submeter à indignidade de se utilizar de um transporte ilegal e clandestino. Defendi que os universitários  deveriam lutar pelo direito a um transporte legal, seguro e confortável, e sem dever "favores políticos". Minha posição foi fortemente criticada, fui acusado de fazer politicagem, de ser ingênuo e etc. 

Pois bem,  o tempo provou mais uma vez que eu estava defendendo uma causa digna e da forma correta. Mesmo sendo incompreendido, perdendo muitas vantagens pessoais, contraindo muitas inimizades,  não abri mão de minha convicção de que vale a pena fazer a coisa da forma correta, de maneira duradoura, justa, mesmo que em curto prazo tenha que se fazer sacrifícios.

Esse negócio de se querer levar vantagem em tudo, de fazer um arrumadinho, de dar um jeitinho brasileiro e coisa do tipo,  em curto prazo, parece ser vantajoso, mas o preço a ser pago é alto, injusto e por muito  tempo, por várias gerações.

Viva Portalegre!

Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN

Hoje o Fanáticos voltou a acompanhar as sessões da Câmara. 

A Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN  tem sido uma das casas legislativas mais sérias de nosso país. Digo isso baseado no longo tempo que acompanho as sessões dessa Casa, as atividades políticas dos vereadores desse município e comparando com o que se vê nas sessões televisionadas e nos noticiários  respeito do Legislativo de outras municípios..

Apesar de cada vereador ter que defender seus interesses pessoais e partidários, é comum ver vereadores ir contra esses interesses para defender os interesses da população. 

O vereador tem, dentre outras importantes funções, de ser a voz do povo. O primeiro contato. A portada de entrada para a solução dos problemas do município. É o vereador quem aprova ou desaprova definitivamente as contas do município, é o vereador quem autoriza, a luz da Constituição,  o que pode e o que não pode ser feito pela gestão municipal. Uma boa atuação de uma Câmara ameniza uma má gestão da Prefeitura. E até pode impedir que tal gestão seja ruim: exigindo, cobrando, denunciando, negociando,  e acompanhando as ações do gestor a luz da constituição, a luz da necessidade e cobrança da população e a luz da justiça social.

O papel da mídia bem intencionada é divulgar esse trabalho e o papel  da população é  acompanhar e procurar os vereadores. Por isso, apesar das dificuldades financeiras que este blogueiro enfrenta atualmente, o que dificulta tecnicamente a atualização deste blog (material de trabalho, tempo e locomoção),  resolvi antecipar minha volta no trabalho voluntário de acompanhamento das atividades do Legislativo de Portalegre. A volta estava anunciada para julho.

Hoje foi realizada a 16º sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2013:

Ausente:  o vereador Paulo Andreazo

Plateia: Eu e Alcivan Paulino

Foi dada entrada na Comissão de Legislação e Justiça no Projeto de lei  009/2013, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, e dá outras providências.

Não ouve discussão ou votação de projetos.

Com a Palavra:

Vereador Afrânio: Comunicou que hoje a prefeitura, Através da secretaria de Educação e desportes distribuiu materiais esportivos nas escolas municipais, para uso nas aulas de educação física. Materiais estes adquiridos com recursos próprios. 

Vereador Ecimar: Iniciou a discussão sobre o transporte escolar para os alunos da zona rural. Disse que recebeu reclamações sobre a questão de crianças do Pêga,  que estão sendo transportadas muito cedo.

Vereadora Vera: Reforçou que as crianças estão chegando à escola antes de qualquer funcionário e antes que a maioria dos  vizinhos acordem. Ficando as crianças em situação de risco.

Adalberto:  Disse que a responsabilidade começa quando os alunos saem de sua residência.

Vereador Afrânio: Falou que como Líder do Governo  entrará em contato com o Secretário de Educação para levar as reclamações e discutir o assunto.

Vereador Ecimar:  Disse ter recebido reclamação sobre alunoss fazendo trechos a pé, precisa ser averiguado.

Vereadora Dorinha:  Disse ter presenciado alunos sendo conduzido  dependurados.

Vereador Ubiraci: Questionou o vereador Afrânio sobre o material esportivo para as equipes esportivas sem ser ligadas necessariamente às escolas. O vereador Afrânio disse que o material também já foi comprado e que está sendo providenciada a forma de distribuí-lo.

Vereador Afrânio:  Falou que foi realizada em nosso município a quinta conferência das cidades, onde diversos seguimentos da sociedade discutiram soluções para os diversos problemas do Município.

O Presidente da Câmara, vereador Neto: Repassou o convite do Sindicato dos Trabalhadores de Portalegre para a eleição da nova diretoria, que será  com chapa única. E encerrou a sessão.

Aproveitei para reclamar sobre a situação de alguns alunos do sítio Bom Jardim,  que não estão tendo o atendimento adequado em relação ao transporte, e das condições das estradas do local, se é que se pode chamar aquilo de estradas.

Exigir nossos direitos não é revolta ou qualquer outra coisa é Direito e pronto

Estamos vivendo uma situação histórica na política de Portalegre-RN:  

É comum nos pequenos municípios do RN a prática errada de os políticos eleitos dificultarem a vida dos eleitores que apoiaram os adversários. Não é atoa que muitos choram desesperadamente quando seu candidato perde e geralmente passam os quatro anos reclamando e tristes. 

Mas,  aqui em Portalegre-RN essa prática foi alterada,  pela atual gestão municipal. No entanto, ao contrário do que esperavam os que lutam por justiça social e evolução moral e política em nosso município, tal alteração não foi para melhor.

O que se vê nas ruas e nas redes sociais são os cabos eleitorais da campanha “vencedora” reclamando, demonstrando revolta, tristeza, decepção... Se sentido derrotados. Enquanto os que “perderam a campanha” riem a toa. Ecoa pelas ruas e pelas redes sociais: “Bem feito”.

Não, não é bem feito. É muito mal feito. Bem feito é se hoje nós tivéssemos um Portalegre Cada Vez Melhor, onde a campanha tivesse sido encerada e tivesse começado uma administração não para eleitores e sim para cidadãos.  Bem feito, seria uma administração onde não existe Bicudo ou Bacurau - isso é para os três meses de campanha, a cada quatro anos – e sim pessoas sendo atendidas dignamente, evoluindo, através da boa utilização de seus impostos. 

Recebo todos os dias comentários anônimos do tipo: “bem feito, fez campanha para Neto, ele não te deu um cargo e agora está revoltado”.

De maneira alguma fiz campanha para Neto da Emater em troca de cargo. Em plena campanha,  quem acompanha meu blog leu textos em que eu escrevia que fazia a campanha por um Portalegre cada Vez Melhor. Todos leram quando escrevi que antes havia votado em Neto pelos seus feitos passados, mas que dessa vez estava votando acreditando em seus feitos futuros e que cobraria. Todos leram quando escrevi que não queria cargo por não possuir perfil para trabalhar diretamente sobre as ordens de Neto. 

Desta forma estou sendo coerente com minha promessa, não estou me revoltando,  estou fazendo o que prometi: “voto em Neto por um Portalegre Cada Vez Melhor, se assim não for não voto mais e não o defendo mais”. 

Ontem ouvi um argumento de um amigo que no mínimo é ignorante. Ele disse: “Antonio Sobrinho, você está sendo intransigente, arrogante e burro, se você ficasse calado, tivesse paciência, tudo iria se resolver e você estaria empregado, ainda é cedo para reclamar,  só tem cinco meses de Gestão”. Respondi:  “meu amigo está me pedindo é que eu seja imoral. Quer dizer que vou me calar para levar vantagem pessoal, enquanto os outros se dão mal? Votei por Um Portalegre Cada Vez Melhor”, se é cada vez melhor não pode haver pausa,  não pode haver espera e paciência. Votei numa “mentira” e é meu dever admitir isso e aguentar as consequências. Não posso ficar calado, se eu tivesse acreditado na “mentira” e votado calado, tudo bem eu poderia continuar calado. Mas eu acreditei e fui a público convencer outros a acreditar, portanto tenho o dever moral de ir a público e dizer: "Desculpem-me não aconteceu o que eu disse que aconteceria, me equivoquei". 

Essa gestão poderá dar a volta por cima e surpreender a todo mundo, elevando e melhorando Portalegre como nunca? Sim. O futuro a Deus pertence. Mas o “ Portalegre Cada Vez Melhor” da campanha de Neto, de 2012, não aconteceu e não poderá mais acontecer, pois faz parte do passado.

Isso não significa que tenho alguma diferença pessoal com Neto da Emater? De forma alguma. A questão é puramente política. Qualquer político que eu votar e este não cumprir com a promessa de campanha,    não o apoio mais. Simples assim.