A próxima entrevista comandada pelo grupo Blogueiros de Portalegre será com o pastor da igreja "Casa de Adoraçao", Rienze Gomes.
A entrevista será realizada neste sábado, dia 18 de março, a partir das 14 horas nos estúdios da FM Portalegre que transmitirá a entrevista também pela Internet, através do site da rádio, link ao lado. A reprise do programa será apresentada no sábado seguinte às 12h.
Antonio Sobrinho, provavelemte não estará presente, por ter outro compromisso, mas enviará as perguntas por escrito para que o mediador do programa, Erasmo, possa representá-lo.
quarta-feira, 16 de março de 2011
terça-feira, 15 de março de 2011
Reproduzimos abaixo, na integra, e-mail enviado por Hermes Dias, integrante da diretoria da Associação das Pequenas Comunidades Rurais de Portalegre/RN (APCRP):
CONVITE
A Superintendência Estadual do Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, a COOPAPI e os parceiros Governo do Estado, Sebrae, Emparn e Conab atuantes no Programa Trabalho e Cidadania - Construção e Revitalização das Minifábricas de Castanha de Caju, convidam V.Sa. para participar da solenidade de assinatura dos convênios de construção da Central de Comercialização, prestação de assistência técnica e formação de cooperativas, e criação de fundo rotativo para aquisição de matéria-prima, a acontecer conforme abaixo.
A solenidade contará com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Sr.Sérgio Cordeiro, e a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Exma. Sra. Rosalba Ciarlini.
Local: Apodi – RN / Sede da Coopapi
Data: 17/03/2011 (quinta-feira)
Horário de início: 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos)
Super de Negócios Varejo e Governo do Rio Grande do Norte
Av. Rio Branco, 510 - 3º Andar
Bairro: Cidade Alta
Cidade/UF: Natal-RN
CEP: 59025-900
Pabx: 84 3216-4650 Fax: 84 3211-5658
E-mail: superrn@bb.com.br
Palestra sobre os Direitos da Mulher
Oito de maio comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Este ano como a data coincidiu com o carnaval, aqui em Portalegre/RN a comemoração foi feita hoje, às 16h, no clube ACEP.
Houve uma palestra com o Promotor de Justiça que falou sobre os direitos da mulher.
Palestraram também membros dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS).
Houve uma dinâmica e distribuição de brindes.
Realização: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Centros de Referência de Assistência Social
Houve uma palestra com o Promotor de Justiça que falou sobre os direitos da mulher.
Palestraram também membros dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS).
Houve uma dinâmica e distribuição de brindes.
Realização: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Centros de Referência de Assistência Social
segunda-feira, 14 de março de 2011
Abastecimento D'água em Portalegre III
O blog recebeu informação do vereador Manoel de Freitas Neto, obtidas através do contato com um representante da Caern, que novas bombas, com potência suficiente para melhorar o abastecimento de água na cidade de Portalegre/RN, licitadas antes da eleição, já estão à disposição da Caern. Em breve serão instaladas. Porém para instalar as novas bombas a “casa das bombas” deverá ser ampliada.
Segundo Neto, o representante da Caern disse que as tubulações de plástico existentes em um trecho do sistema de abastecimento da cidade, que estouram com freqüência por não agüentar a pressão, também serão substituídas.
Em audiência pública, antes da eleição, uma das constatações que foram feitas foi justamente que o problema da constante falta de água na cidade de Portalegre/RN, não estava na escassez de água e sim na necessidade de bombas mais potentes e de uma tubulação que aguente a pressão.
Vamos aguardar a instalação das bombas e a troca da tubulação e torcer para que tal constatação esteja correta.
Segundo Neto, o representante da Caern disse que as tubulações de plástico existentes em um trecho do sistema de abastecimento da cidade, que estouram com freqüência por não agüentar a pressão, também serão substituídas.
Em audiência pública, antes da eleição, uma das constatações que foram feitas foi justamente que o problema da constante falta de água na cidade de Portalegre/RN, não estava na escassez de água e sim na necessidade de bombas mais potentes e de uma tubulação que aguente a pressão.
Vamos aguardar a instalação das bombas e a troca da tubulação e torcer para que tal constatação esteja correta.
VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"
Viveiro de mudas de cajueiro enxertadas...
Localizado na baixa grande. O viveiro faz parte do projeto da EMPARN - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, com recursos da Fundação Banco do Brasil e em parceria com a Associação da Pequenas Comunidades Rurais de Portalegre, com duração de 3 anos, para melhoria da produção da castanha na região.
Fotos das atividades do projeto, realizadas sábado passado.
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Pré-Candidatura
O blog pede aos leitores que desconsiderem todas as informações que foram postadas neste blog até o momento a respeito de pré-candidaturas em Portalegre/RN.
Motivo: Em questões envolvendo candidatura há necessidade de uma assessoria jurídica ou conhecimentos jurídicos para que não seja infringida a lei.
O blog pede a compreensão dos leitores. A partir de agora, em se tratando de candidaturas o blog só postará a respeito se tiver condições de obter consultoria jurídica e com conversas gravadas. Tudo isso para que você leitor possa cada vez mais confiar na boa intenção deste blog, na qualidade da informação passada e que não haja prejuízo ao direito de nenhum cidadão ou instituição.
Motivo: Em questões envolvendo candidatura há necessidade de uma assessoria jurídica ou conhecimentos jurídicos para que não seja infringida a lei.
O blog pede a compreensão dos leitores. A partir de agora, em se tratando de candidaturas o blog só postará a respeito se tiver condições de obter consultoria jurídica e com conversas gravadas. Tudo isso para que você leitor possa cada vez mais confiar na boa intenção deste blog, na qualidade da informação passada e que não haja prejuízo ao direito de nenhum cidadão ou instituição.
Agradecimento
Agradeço aqui a jornalista Bernadete Cavalcante pelo texto em que cita o impresso deste blog. O impresso esta sendo distribuído semanalmente, gratuitamente, no município de Portalegre. O blog tem distribuído 200 exemplares por edição. Já foi entregue a décima edição. O objetivo é levar a informação aos portalegrenses que não tem acesso a Internet e aos de baixa renda que não tem condições de comprar um jornal.
Abaixo texto na integra:
"E POR FALAR...
... em jornal impresso, diria, sem medo de errar, que o portalegrense Antonio Sobrinho chegou de mansinho, foi ocupando um espaço e levou Edielson a acordar.
Pioneiro em blog na cidade, Edielson até "pensou" na proposta de um impresso e não concretizou. Mesmo não se constituindo num jornal, é o impresso do "Fanáticos por Portalegre" que sai na frente e está sendo lido pela cidade.
E, se conseguir patrocínio e ganhar redação de jornal, tende a se consolidar e ir longe... Quem dúvida?"
Link do blog de Bernadete, "Dito Bendito", ao lado.
Abaixo texto na integra:
"E POR FALAR...
... em jornal impresso, diria, sem medo de errar, que o portalegrense Antonio Sobrinho chegou de mansinho, foi ocupando um espaço e levou Edielson a acordar.
Pioneiro em blog na cidade, Edielson até "pensou" na proposta de um impresso e não concretizou. Mesmo não se constituindo num jornal, é o impresso do "Fanáticos por Portalegre" que sai na frente e está sendo lido pela cidade.
E, se conseguir patrocínio e ganhar redação de jornal, tende a se consolidar e ir longe... Quem dúvida?"
Link do blog de Bernadete, "Dito Bendito", ao lado.
Convite
O blog recebeu convite para um debate sobre a atividade turística do município.
Todos ligados direta ou indiretamente ao Turismo local estão convidados.
Local: Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra
Hora: 19h
Data: 15/03/11
Iniciativa: Secretaria Mun. De Turismo e Meio Ambiente
Todos ligados direta ou indiretamente ao Turismo local estão convidados.
Local: Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra
Hora: 19h
Data: 15/03/11
Iniciativa: Secretaria Mun. De Turismo e Meio Ambiente
ANIVERSÁRIO
domingo, 13 de março de 2011
VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN
"Vida Rural em Portalegre/RN" é o nome de uma série de postagens desse blog. Dividida nos subtítulos “Onde Procurar Apoio”; “ O que Existe”; “Quais as Vantagens”; “Quais as Dificuldades; "Quais as "Prioridades”.
A série tem objetivo de valorizar a vida na zona rural, mostrar à sociedade a importância de se investir na qualidade de vida das pessoas que vivem nos interiores dos interiores, para evitar o êxodo rural.
O êxodo rural é a saída das pessoas que moram nos sítios (zona rural) em busca das cidades. Como há uma tradição política de se investir pesado nas cidades (zona urbana) e “empurrar com a barriga” as necessidades da zona rural, a vida na cidade começa a dar impressão que é melhor do que a vida do campo, atraindo o povo do campo.
Êxodo rural é um problema sério. Que encarece e dificulta a vida dos municípios e atrapalha a qualidade de vida dos cidadãos.
Para entender melhor o problema do êxodo rural no Brasil e em especial em Portalegre, é preciso lembrar o mínimo de como funciona o poder público de nosso País.
Público: sem fins lucrativos individuais; tudo que é arrecadado deve ser investido para o bem comum; de uso comum a todos; de conhecimento de todos e de uso de todos; direito e deveres de todos; o que pode e deve um pode e deve todos, dentro dos mesmos critérios. Qualquer um pode ser juiz desde que estude, faça concurso público e tire as melhores notas; qualquer um pode transitar pelas ruas livremente desde que respeite as leis de segurança pública imposta a todos.
Para cuidar do que é publico temos no Brasil os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo, em resumo, cria as leis ( o que podemos e o que não podemos fazer para vivermos em harmonia respeitando o individual e o coletivo); O executivo, em resumo, recolhe taxas e impostos, pagos por todos, de forma direta ou indireta, e aplica para o benefício de todos, dentro da lei; O judiciário, em resumo, fiscaliza, julga e pune ações incorretas, levando em conta as leis.
Portanto, por exemplo, se houvesse uma lei , ou outro mecanismo dentro da legalidade, que permitisse aos municípios distribuir um botijão de gás gratuito a todo cidadão que ganhasse até um salário mínimo, seria moral e correto que um prefeito distribuísse bujões. Não havendo tal lei, o prefeito que “dar” um botijão de gás para um cidadão está praticando um ato ilegal, imoral e que não engorda o bem comum, e a justiça deve proibir e punir tal ato. O próprio termo “dar” é um absurdo, o que é público não se dar, se redistribui em forma de benefício público. Eu posso dar o que é meu, o que é público eu redistribuo em forma de benefício, na forma da lei. Eu pago minhas dívidas, o que é público eu repasso o pagamento feito pelo povo. O correto, para o funcionário de uma prefeitura, seria dizer, por exemplo, “ recebi o repasse da prefeitura” e não “recebi o pagamento da prefeitura”.
O Poder Executivo Brasileiro é dividido em três administrações: Governo Federal, Governo Estadual e “Governo” Municipal.
A Administração Federal tem que administrar todo o território brasileiro através do Governo Federal.
Para facilitar que as ações federais possam ser mais igualitárias possíveis , o território brasileiro é divido em pedaços menores, os Estados, com um governo próprio, o Gonverno do Estado, com ações próprias, que não ferem as ações federais e com ações em parceria com o Governo Federal.
Para facilitar mais ainda, o território dos estados é dividido em pedaços menores, os municípios, com um governo próprio, a Prefeitura Municipal, com ações próprias que não ferem as ações do Governo Estadual e do Governo Federal e com ações em parcerias com tais governos.
O município é dividido em duas zonas, a rural e a urbana. Rural, formada pelos sítios e urbana pelas cidades, divididas em bairros. A cidade basicamente consumindo o que é produzido na zona rural e fabricando utensílios com matéria prima retirada da zona rural.
Observem, no final das contas, todos os impostos que vão para o Governo federal e o Governo Estadual, partem dos municípios. Não importa qual o governo que vai aplicar os recursos e executar as obras, claro, essa ação sempre se dará no município.
E o êxodo rural?
É nesse momento que ele entra. Não há nada na constituição brasileira que indique que uma administração municipal, estadual,ou federal deva investir mais recursos na zona urbana do que na zona rural. Mas é justamente o que acontece. E o que se gera com essa política é um caos geral, diminuindo a qualidade de vida do ser humano.
O povo do campo se sente inferiorizado por possuir menos bens, tecnologia, assistência, educação, renda... que o homem da cidade e foge pras cidades em busca de igualdade. O homem da cidade nesse momento paga um preço alto. Um pequeno espaço de terra tem que acolher um grande número de pessoas que só consomem matéria prima. Tudo fica caro, aumenta desemprego, aumenta violência...
Alguns municípios investem tanto na cidade que sua zona rural some. Ai começa outra forma perigosa de êxodo. O êxodo municipal. As pessoas dos municípios com maior atividade rural fogem para esses ”municípios cidades”. E lá vai mais caos, barracos na beira de córregos, lixões, violência, trânsito...
A Valorização da Vida Rural é um dos ingredientes mais importantes para se chegar a uma humanidade mais justa e feliz.
Valorizar o homem do campo não é dar as coisas em troca de voto, é libertá-lo para que ele tenha orgulho de ser do campo tanto quanto aquele que tenha orgulho de ser da cidade.
Por isso, esse blog não luta por uma Portalegre melhor e sim por um Portalegre melhor.
Viva O MUNICIPIO DE PORTALEGRE!
sexta-feira, 11 de março de 2011
CÂMARA E CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Na Quinta - feira da semana passada o ponto de discussão principal na sessão da Câmara de Vereadores de Portalegre foi o Código Tributário do Município.
Após muita discussão parece que a situação (PP e PMDB) não tem consenso com a “oposição” DEM a respeito do código tributário.
A situação defende a republicação da lei, que segundo eles foi publicada com erros, da forma como foi aprovada pela câmara.
A “oposição” defende que a lei seja devolvida a Câmara para ser corrigida e republicada.
Nesta Quinta, não houve sessão da Câmara.
Ficamos de qualquer forma na expectativa de que os questionamentos sobre o código tributário sejam esclarecidos na próxima sessão.
Na prática, o prazo final para pagamento do alvará de funcionamento, para quem exerce alguma função empresarial, com desconto de 40 por cento vence hoje. Quem foi cadastrado o ano passado paga só esse ano e está em dia com o município. Quem foi cadastrado o ano passado e não pagou o alvará de 2010, pagando 2011 receberá o alvará, mas constará como devedor ao município, não sendo possível tirar certidão negativa de débito.
Se é legal ou não a forma como o código tributário vem sendo implantado não se sabe ao certo. Mas que faltou informação oficial para a população e uma preparação com palestras e audiências públicas, por exemplo, não se pode negar.
O máximo de informação oficial que houve foi um edital fixado no mural da Prefeitura. E, em cima da hora, por iniciativa do bem intencionado e recém criado Setor Tributário (ligado a Secretária de Finanças), um carro de som passou pela cidade anunciando algumas informações sobre a cobrança do alvará de funcionamento.
COLETA SELETIVA DO LIXO EM PORTALEGRE/RN
A VSR Recicláveis comunica que a coleta seletiva do lixo na cidade de Portalegre/RN voltará a ser feita as Segundas, Quartas e Sextas. O lixo seco (reciclável), separado do lixo úmido, deverá ser posto para fora até as 8h da manhã. O motoqueiro da VSR passará recolhendo.
RESPOSTA
O blog conseguiu contato com a secretária municipal de Obras e Urbanismo, Ivanice, e conversou a respeito da postagem sobre o sítio no meio da cidade. Sítio este, localizado em frente ao ginaásio de Esporte, que atrapalha a continuação de ruas e traz diversos problemas para os moradores do local.
A secretária prometeu uma resposta oficial. Estamos no aguardo.
Na Quinta - feira da semana passada o ponto de discussão principal na sessão da Câmara de Vereadores de Portalegre foi o Código Tributário do Município.
Após muita discussão parece que a situação (PP e PMDB) não tem consenso com a “oposição” DEM a respeito do código tributário.
A situação defende a republicação da lei, que segundo eles foi publicada com erros, da forma como foi aprovada pela câmara.
A “oposição” defende que a lei seja devolvida a Câmara para ser corrigida e republicada.
Nesta Quinta, não houve sessão da Câmara.
Ficamos de qualquer forma na expectativa de que os questionamentos sobre o código tributário sejam esclarecidos na próxima sessão.
Na prática, o prazo final para pagamento do alvará de funcionamento, para quem exerce alguma função empresarial, com desconto de 40 por cento vence hoje. Quem foi cadastrado o ano passado paga só esse ano e está em dia com o município. Quem foi cadastrado o ano passado e não pagou o alvará de 2010, pagando 2011 receberá o alvará, mas constará como devedor ao município, não sendo possível tirar certidão negativa de débito.
Se é legal ou não a forma como o código tributário vem sendo implantado não se sabe ao certo. Mas que faltou informação oficial para a população e uma preparação com palestras e audiências públicas, por exemplo, não se pode negar.
O máximo de informação oficial que houve foi um edital fixado no mural da Prefeitura. E, em cima da hora, por iniciativa do bem intencionado e recém criado Setor Tributário (ligado a Secretária de Finanças), um carro de som passou pela cidade anunciando algumas informações sobre a cobrança do alvará de funcionamento.
COLETA SELETIVA DO LIXO EM PORTALEGRE/RN
A VSR Recicláveis comunica que a coleta seletiva do lixo na cidade de Portalegre/RN voltará a ser feita as Segundas, Quartas e Sextas. O lixo seco (reciclável), separado do lixo úmido, deverá ser posto para fora até as 8h da manhã. O motoqueiro da VSR passará recolhendo.
RESPOSTA
O blog conseguiu contato com a secretária municipal de Obras e Urbanismo, Ivanice, e conversou a respeito da postagem sobre o sítio no meio da cidade. Sítio este, localizado em frente ao ginaásio de Esporte, que atrapalha a continuação de ruas e traz diversos problemas para os moradores do local.
A secretária prometeu uma resposta oficial. Estamos no aguardo.
quinta-feira, 10 de março de 2011
Mudas de Cajueiro
O blog recebeu hoje a informação, através de e-mail enviado por Hermes Dias, que 900 mudas de cajueiro estarão à disposição dos agricultores a partir de hoje à tarde.
A entrega, gratuita, será na sede da APRUP.
A entrega, gratuita, será na sede da APRUP.
terça-feira, 8 de março de 2011
Rapidinha do crédito
Lembrem-se as postagem a respeito do posto "Centro Norte" não foi um trabalho exclusivo do "Fanáticos". O trabalho foi iniciado pelo "Lavando a Louça". O "Fanáticos" apenas deu continuidade.
"Diário do Blogueiro"
Minha máquina fotográfica quebrou, comprei outra via Internet. Mas até agora não chegou. Por isso, a ausência de fotos nas últimas postagens.
Ontem fui convidado para fazer cobertura de um dos cultos que fazem parte do retiro de carnaval da "Igreja de Cristo" e me fiz presente.
O culto teve início às 19h. Contou com várias apresentações emocionantes, muita animação.
Esteve presentes o secretário municipal de Cultura e Eventos, Temístocles Maia; a secretária de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa; o prefeito, Euclides Pereira; os blogueiros, João Paulo e Raissa Rocha.
Tirei as fotos na máquina do secretário Temístocles Maia, mas até agora não deu certo o envio das fotos para meu computador. Sem prejuízo, pois João Paulo publicou fotos em seu blog "Nossa Portalegre", link ao lado.
Ontem fui convidado para fazer cobertura de um dos cultos que fazem parte do retiro de carnaval da "Igreja de Cristo" e me fiz presente.
O culto teve início às 19h. Contou com várias apresentações emocionantes, muita animação.
Esteve presentes o secretário municipal de Cultura e Eventos, Temístocles Maia; a secretária de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa; o prefeito, Euclides Pereira; os blogueiros, João Paulo e Raissa Rocha.
Tirei as fotos na máquina do secretário Temístocles Maia, mas até agora não deu certo o envio das fotos para meu computador. Sem prejuízo, pois João Paulo publicou fotos em seu blog "Nossa Portalegre", link ao lado.
segunda-feira, 7 de março de 2011
Rapidinhas
SOSSEGO...
Som automotivo (paredões) na cidade de Portalegre nem pensar. Se abrir a porta do carro ou o porta mala com o som ligado a polícia vem de imediato e solicita que seja desligado. Após as dez horas a polícia não permite som alto em lugar nenhum.
Críticas: Quem gosta de farra e investiu fortuna em seus paredões acham um absurdo.
Elogios: Quem gosta de paz para dormir, assistir sua TV sem interferências, bater aquele papo com os amigos sem precisar se esgoelar respira aliviado e reza para que continue assim.
Há quem defenda um plano para mudar a realidade turística do Carnaval em Portalegre. Vem uma multidão de evangélicos para nossa cidade. Sai uma multidão de católicos e foliões tradicionais para outras cidades. Gente que economizou para gastar no carnaval e que gastará fora de Portalegre.
Trocamos 18 por seis. Tem que ser criado uma forma de manter os foliões e os católicos em Portalegre sem perder os evangélicos. O município é grande e pode ser divido, por exemplo, durante o carnaval em áreas de interesse. Cada área com estrutura e atividades diferentes. A área dos foliões tradicionais, a área dos evangélicos, a área dos católicos. Sem prejuízo é claro de todos terem direito de acesso a tudo.
"FARRA DE CANAVAL"...
A “farra de carnaval” que o vereador José Augusto anunciou que faria em Portalegre, no Domingo, não aconteceu .Ou aconteceu sem barulho e não chamou a atenção.
FALANDO EM SUSSEGO...
O volume das caixas de som dos amigos evangélicos precisa ser controlado também. Afinal, som auto é som auto, não importa o conteúdo. Se atrapalhar o sossego alheio é poluição sonora também.
Não podemos esquecer...
Que tem alguns carros de propaganda abusando na altura e atrapalhando inclusive as aulas nas escolas.
LANÇAMNETO DOS LIVROS DE “DAZA” MARIA DE FÁTIMA GOMES, EM LITERATURA DE CORDEL...
O lançamento dos livros “A história de Origem, luta e fundação de Portalegre e “Paraíso Serrano", foi um sucesso. Emocionante. Muito bem organizado. O colega blogueiro, Aécio, filho da escritora, preparou uma linda apresentação. A comunidade prestigiou com uma grande presença, mesmo sendo numa data onde muitos saem do município.
Presença das professoras Zuleide Alves e Vagna Lucena; da diretora da Escola Municipal Filomena Sampaio, Ecilene Barbosa; do diretor da Escola Municipal Manoel Joaquim de Sá, Raimundo Viana; do nosso pároco Padre Dario Tórboli; do suplente de Vereador Luiz Gomes; do Vereador Manoel de Freitas Neto; do secretário de Educação Sales Andrade, do Prefeito Euclides Pereira; de Antonio Sobrinho, este blogueiro que vos escreve, representando a imprensa portalegrense; de Aldizes Maria da Conceição, lider quilombola.
Em breve serão publicadas as fotos.
Os livros estão à venda na loja Ocasião, de Marcelo Alexandre e na sede da Pastoral da Criança em Portalegre. Um por R$3,00 dois por R$ 5,00 (preço comprando diretamente com a autora)
O prefeito Euclides disse a este blog que a prefeitura comprará uma determinada quantidade de livros para distribuir nas escolas do município.
PAPO ABERTO...
O segundo programa “PAPO ABERTO COM BLOGUEIROS DE PORTALEGRE” foi ao ar, ao vivo, sábado passado, às 14 horas. Será reprisado no próximo sábado às 12h. A entrevistada foi a escritora e poetiza popular (Daza) Maria de Fátima Gomes.Clique aqui e baixe a gravação do programa
INÍCIO DAS AULAS PARA O ENSINO INFANTIL..
Na zona rural será na próxima Segunda- Feira. Na cidade ainda não há data definida. As mães estão impacientes com a demora. O secretário Sales, disse que está trabalhando para agilizar o início das aulas.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO...
Pelo jeito a polêmica vai continuar. O prefeito Euclides não tem se mostrado a favor de devolver a lei para a Câmara corrigir e republicar. Na verdade, há quem questione a legalidade de tal ação e a legalidade das cobranças feitas e das que forem feitas antes da lei ser publicada sem os supostos erros.
Como não há consenso, e as informações estão muito desencontradas e houve erro geral, não é o caso de uma intervenção do ministério público, para orientar uma solução dentro da lei e que não prejudique o coletivo?
NO LIVRO DE DAZA...
O Livro “A história de Origem, luta e fundação de Portalegre" contém um equívoco de data em um dos versos. Equívoco que em nada altera a qualidade e a relevância do trabalho. Mas que os professores deve corrigir quando for trabalhar com os alunos.
“em 1764, um juiz de fora chegou para fundar está vila. Era português sim senhor. Manuel Carlos Caldeira de Pina Castelo Branco, um doutor.”
Datas atualmente aceitas oficialmente e que fazem parte do livro publicado por Thiago Dias e Bernadete Cavalcante, lançado recentemente:
1764 – Criação da Paróquia de Portalegre com seu primeiro pároco provido Pe. Antonio Coelho do Amaral.
08 de dezembro de 1761 – Fundação da Vila de Portalegre pelo Juiz de Fora do Recife Miguel Carlos de Pina Castelo Branco e instalação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista.
O correto é começar ler o verso alterando 1764 por 1761.
Sábado retrasado, o padre Dário reuniu no salão paróquial 110 católicos de toda a paroquia (Portalegre, Viçosa, São Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz e Francisco Dantas) das 8h às 13h. O objetivos foram: Fazer uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos em 2010 e programação dos trabalhos para 2011; Preparação para a visita do Bispo, dom Mariano, que visitará a paróquia em Junho; e preparação da Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema "Fraternidade e Vida no Planeta" e como lema "A Criação Geme de Dores de Parto"
sábado, 5 de março de 2011
"É BOM SABER" - Promotor Público - Ministério Público
A figura do Promotor Público é de suma importância para o Estado, porque representa a comunidade através do Poder constituído, sempre tendo presente o interesse coletivo, no âmbito da União, dos Estados Membros e Municípios. Por algum tempo, o Promotor Público foi considerado apenas aquele personagem que comparecia aos Tribunais do Júri para acusar determinada pessoa de um crime. Ocorre que, especialmente a partir da Constituição de 1988, a atuação do Promotor Público obteve maiores contornos de atuação, notadamente porque muitas funções relativas ao direito coletivo lhes foram atribuídas por força da nova Carta Constitucional. Os Promotores Públicos assim são denominados em algumas esferas e em outras são denominados Procuradores. O fato é que atualmente eles compõem a Instituição Ministério Público, por força de normativo constitucional, que lhes assegurou autonomia funcional e administrativa.
A Constituição define o Ministério Público como a Instituição que congrega todos os Promotores Públicos do Brasil: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Isto quer dizer que o Promotor Público é essencial a atuação do Judiciário brasileiro, tendo como objetivo a defesa do regime democrático e do perfeito ordenamento jurídico, bem como deve cuidar dos interesses coletivos e dos interesses individuais identificados como indisponíveis, que são àqueles direitos que o cidadão não pode dispor, por exemplo, a sua própria vida.
Para compreender a atuação do Ministério Público, segundo o artigo 128 da Constituição Federal a Instituição no Brasil abrange os Ministérios Públicos dos Estados e o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho;c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O que demonstra a exata dimensão das diversas áreas e segmentos que estão submetidas a sua atuação, porque não dizer todos os meandros da sociedade representados nestes segmentos.
Importante destacar a autonomia obtida pelos Promotores ou membros do Ministério Público a partir da Constituição de 1988, tanto no âmbito funcional quanto no âmbito financeiro e administrativo. Exatamente para haver independência e imparcialidade na atuação do Promotor Público, o cargo passa a ser vitalício a partir de dois anos de exercício, não podendo perdê-lo senão por sentença judicial. Também para preservar a autonomia e independência é proibida a redução de sua remuneração, bem como a sua remoção somente ocorre em situações excepcionais.
No contraponto, é proibido aos membros do Ministério Público, para evitar eventuais interferências: a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;b) exercer a advocacia;c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;e) exercer atividade político-partidária, dentre outras vedações.
As funções institucionais do Ministério Público são: promover, privativamente, a ação penal pública, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, exercer o controle externo da atividade policial, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. O Promotor Público é considerado o Fiscal da Lei.
O Promotor continua com a responsabilidade sobre o encaminhamento ou tecnicamente chamado Oferecimento da Denúncia para os delitos da área criminal, naqueles crimes chamados considerados públicos incondicionados. Isto é, que não dependem de condição de representação ou iniciativa privada para ser apreciado pelo Judiciário, e que são de interesse social relevante. Ele pode participar da fase de inquérito e investigação, contanto que não interfira no seu papel preponderante que é a defesa do Estado, nem prejudique na obtenção das provas para efetivação da justiça.
O seu papel é de promover a justiça, seja através da sua responsabilidade de representar o Estado, em situações de processos individuais ou coletivos. Isto para dizer que, pode atuar na denúncia de um crime cometido por qualquer cidadão, e que não necessite de iniciativa individual ou representação por terceiros, e também em todo e qualquer delito que interesse ao Estado reprimir, no interesse da coletividade. Tais delitos estão elencados no Código Penal e nas Leis Criminais especificas, como a Lei dos crimes hediondos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Desarmamento, Leis Ambientais e outras.
Assim, um crime de homicídio, um roubo, um furto de automóvel, um crime ambiental, contrabando e outros, são crimes que, chegando ao conhecimento da autoridade devem ser encaminhados à opinião do Ministério Público, que atuará representando toda a sociedade. Também nos casos de ações coletivas, conforme a denominada Ação Civil Pública, o Promotor Público poderá atuar, por iniciativa própria, inclusive atuando no inquérito e na investigação necessários para corroborar o ingresso do pedido junto ao Judiciário. Exemplos típicos são os crimes ambientais, os crimes contra o consumidor e os crimes contra o patrimônio público.
Para ingresso no cargo de Promotor Público no Brasil, o candidato deve ser advogado, com experiência mínima de 3(três) anos em atividade jurídica, após a sua graduação em direito, prestando concurso público de provas e de títulos. A carreira do Promotor Público no Brasil pode ser no nível estadual ou federal. Na esfera estadual, o Promotor Público será conduzido ao cargo de Procurador, após o devido tempo e mérito. Entretanto, àquele que ingressa na esfera Federal, já assume a denominação de Procurador. Logicamente, o primeiro cuida dos delitos e das ações no nível estadual, enquanto o segundo trata das questões vinculadas ao nível Federal e eventualmente que envolvam entes estrangeiros.
O Promotor Público atua junto aos Juízos Estaduais, notadamente da área de Família, Órfãos e Sucessões, da Infância e Criminal e nos Tribunais Estaduais, inclusive Militares e Eleitorais, de acordo com a especialização de cada Promotor/Procurador. No nível Federal, atuam nos Juízos Federais, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, no Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
Para compreender a importância da atuação do Promotor Público, quando em determinadas situações for obrigatória a sua participação, não sendo chamado ao processo ou procedimento, tal ato poderá ser invalidado ou considerado nulo, podendo inclusive trazer conseqüências prejudiciais nas decisões ou tramitações posteriores, visto que o Promotor Público está investido da representação do Estado, que em última instância personifica a própria sociedade, que necessita opinar e exercer a sua defesa coletiva, dentro da legalidade e do espírito de um Estado Democrático de Direito.
Fonte:http://www.infoescola.com/direito/promotor-publico/
A Constituição define o Ministério Público como a Instituição que congrega todos os Promotores Públicos do Brasil: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Isto quer dizer que o Promotor Público é essencial a atuação do Judiciário brasileiro, tendo como objetivo a defesa do regime democrático e do perfeito ordenamento jurídico, bem como deve cuidar dos interesses coletivos e dos interesses individuais identificados como indisponíveis, que são àqueles direitos que o cidadão não pode dispor, por exemplo, a sua própria vida.
Para compreender a atuação do Ministério Público, segundo o artigo 128 da Constituição Federal a Instituição no Brasil abrange os Ministérios Públicos dos Estados e o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho;c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O que demonstra a exata dimensão das diversas áreas e segmentos que estão submetidas a sua atuação, porque não dizer todos os meandros da sociedade representados nestes segmentos.
Importante destacar a autonomia obtida pelos Promotores ou membros do Ministério Público a partir da Constituição de 1988, tanto no âmbito funcional quanto no âmbito financeiro e administrativo. Exatamente para haver independência e imparcialidade na atuação do Promotor Público, o cargo passa a ser vitalício a partir de dois anos de exercício, não podendo perdê-lo senão por sentença judicial. Também para preservar a autonomia e independência é proibida a redução de sua remuneração, bem como a sua remoção somente ocorre em situações excepcionais.
No contraponto, é proibido aos membros do Ministério Público, para evitar eventuais interferências: a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;b) exercer a advocacia;c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;e) exercer atividade político-partidária, dentre outras vedações.
As funções institucionais do Ministério Público são: promover, privativamente, a ação penal pública, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, exercer o controle externo da atividade policial, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. O Promotor Público é considerado o Fiscal da Lei.
O Promotor continua com a responsabilidade sobre o encaminhamento ou tecnicamente chamado Oferecimento da Denúncia para os delitos da área criminal, naqueles crimes chamados considerados públicos incondicionados. Isto é, que não dependem de condição de representação ou iniciativa privada para ser apreciado pelo Judiciário, e que são de interesse social relevante. Ele pode participar da fase de inquérito e investigação, contanto que não interfira no seu papel preponderante que é a defesa do Estado, nem prejudique na obtenção das provas para efetivação da justiça.
O seu papel é de promover a justiça, seja através da sua responsabilidade de representar o Estado, em situações de processos individuais ou coletivos. Isto para dizer que, pode atuar na denúncia de um crime cometido por qualquer cidadão, e que não necessite de iniciativa individual ou representação por terceiros, e também em todo e qualquer delito que interesse ao Estado reprimir, no interesse da coletividade. Tais delitos estão elencados no Código Penal e nas Leis Criminais especificas, como a Lei dos crimes hediondos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Desarmamento, Leis Ambientais e outras.
Assim, um crime de homicídio, um roubo, um furto de automóvel, um crime ambiental, contrabando e outros, são crimes que, chegando ao conhecimento da autoridade devem ser encaminhados à opinião do Ministério Público, que atuará representando toda a sociedade. Também nos casos de ações coletivas, conforme a denominada Ação Civil Pública, o Promotor Público poderá atuar, por iniciativa própria, inclusive atuando no inquérito e na investigação necessários para corroborar o ingresso do pedido junto ao Judiciário. Exemplos típicos são os crimes ambientais, os crimes contra o consumidor e os crimes contra o patrimônio público.
Para ingresso no cargo de Promotor Público no Brasil, o candidato deve ser advogado, com experiência mínima de 3(três) anos em atividade jurídica, após a sua graduação em direito, prestando concurso público de provas e de títulos. A carreira do Promotor Público no Brasil pode ser no nível estadual ou federal. Na esfera estadual, o Promotor Público será conduzido ao cargo de Procurador, após o devido tempo e mérito. Entretanto, àquele que ingressa na esfera Federal, já assume a denominação de Procurador. Logicamente, o primeiro cuida dos delitos e das ações no nível estadual, enquanto o segundo trata das questões vinculadas ao nível Federal e eventualmente que envolvam entes estrangeiros.
O Promotor Público atua junto aos Juízos Estaduais, notadamente da área de Família, Órfãos e Sucessões, da Infância e Criminal e nos Tribunais Estaduais, inclusive Militares e Eleitorais, de acordo com a especialização de cada Promotor/Procurador. No nível Federal, atuam nos Juízos Federais, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, no Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
Para compreender a importância da atuação do Promotor Público, quando em determinadas situações for obrigatória a sua participação, não sendo chamado ao processo ou procedimento, tal ato poderá ser invalidado ou considerado nulo, podendo inclusive trazer conseqüências prejudiciais nas decisões ou tramitações posteriores, visto que o Promotor Público está investido da representação do Estado, que em última instância personifica a própria sociedade, que necessita opinar e exercer a sua defesa coletiva, dentro da legalidade e do espírito de um Estado Democrático de Direito.
Fonte:http://www.infoescola.com/direito/promotor-publico/
Mosquito transgênico pode acabar com a dengue para sempre
Nada de inseticidas ou larvicidas! Os casos de dengue podem estar com os dias contados no Brasil, graças a um mosquito transgênico produzido em laboratório, que promete extinguir as fêmeas do Aedes aegypti – que são as transmissoras da doença, já que, ao contrário dos machos, as “mocinhas” se alimentam de sangue humano.
O mosquito transgênico, que ainda não tem nome, é criado com o material genético das drosófilas – aquelas pequenas “moscas-de-frutas”, que têm o hábito de rodear alimentos doces – e é, exatamente, esse “ingrediente” que dá à espécie o poder de exterminar a dengue.
Como? Segundo os cientistas, a combinação dos genes das drosófilas com os do mosquito da dengue torna o inseto transgênico mais atraente sexualmente, aos olhos das fêmeas do Aedes aegypti, do que os machos da própria espécie. Logo, elas vão optar pelo “mosquito fake” na hora da cópola, que, graças ao seu material genético, só pode gerar filhotes machos. Conclusão: não nascerão mais fêmeas do Aedes aegypti e, com o tempo, a espécie entrará em extinção. Simples assim!
Para aqueles que estão questionando os riscos de se criar uma superpopulação de “mosquitos transgênicos machos” no país, os cientistas avisam: ainda no estágio larval, o material genético do inseto produzido em laboratório começa a gerar uma proteína que mata o animal, pouco a pouco, e o impede de chegar à fase adulta.
A nova técnica de combate à dengue foi estudada pela bióloga Margareth Capurro, da USP – Universidade de São Paulo, e aprovada pela CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Por enquanto, a cidade de Itaberaba, na Bahia – onde os casos de dengue são frequentes – está servindo de cobaia para a experiência: mais de 10 mil mosquitos transgênicos foram soltos no município e outros 50 mil estão em “fase de fabricação”.
Segundo os envolvidos na ação, a eficácia da técnica só poderá ser comprovada em cerca de 18 meses. Você bota fé no mosquito transgênico?
Fonte: http://jornaldecaruaru.wordpress.com/2011/03/04/mosquito-transgenico-pode-acabar-com-a-dengue-para-sempre/
O mosquito transgênico, que ainda não tem nome, é criado com o material genético das drosófilas – aquelas pequenas “moscas-de-frutas”, que têm o hábito de rodear alimentos doces – e é, exatamente, esse “ingrediente” que dá à espécie o poder de exterminar a dengue.
Como? Segundo os cientistas, a combinação dos genes das drosófilas com os do mosquito da dengue torna o inseto transgênico mais atraente sexualmente, aos olhos das fêmeas do Aedes aegypti, do que os machos da própria espécie. Logo, elas vão optar pelo “mosquito fake” na hora da cópola, que, graças ao seu material genético, só pode gerar filhotes machos. Conclusão: não nascerão mais fêmeas do Aedes aegypti e, com o tempo, a espécie entrará em extinção. Simples assim!
Para aqueles que estão questionando os riscos de se criar uma superpopulação de “mosquitos transgênicos machos” no país, os cientistas avisam: ainda no estágio larval, o material genético do inseto produzido em laboratório começa a gerar uma proteína que mata o animal, pouco a pouco, e o impede de chegar à fase adulta.
A nova técnica de combate à dengue foi estudada pela bióloga Margareth Capurro, da USP – Universidade de São Paulo, e aprovada pela CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Por enquanto, a cidade de Itaberaba, na Bahia – onde os casos de dengue são frequentes – está servindo de cobaia para a experiência: mais de 10 mil mosquitos transgênicos foram soltos no município e outros 50 mil estão em “fase de fabricação”.
Segundo os envolvidos na ação, a eficácia da técnica só poderá ser comprovada em cerca de 18 meses. Você bota fé no mosquito transgênico?
Fonte: http://jornaldecaruaru.wordpress.com/2011/03/04/mosquito-transgenico-pode-acabar-com-a-dengue-para-sempre/
sexta-feira, 4 de março de 2011
“Diário do Blogueiro” – Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN
VOntem se realizou a terceira sessão da “casa” mais importante de nosso município. As sessões serão por solicitação da vereadora Vera Lúcia Lopes serão às 17h. Continuam sendo toda Quinta-feira. O motivo da solicitação foi o fato de o horário de trabalho da vereadora, em uma de nossas escolas, coincidir com o horário das sessões.
Ausente, com ausência justificada, o vereador José Edson do Nascimento (Edson do Sindicato). Na platéia eu (como de costume), os blogueiros Edílson e Erasmo, Alcivan Paulino (como de costume também) e o secretário de Cultura e Eventos, Temístocles.
O vereador José Augusto Solicitou, por motivo de erro de redação, a retirada do projeto de lei 01/2011 que trata do reajuste dos salários dos cargos comissionados, e dos cargos efetivos da prefeitura de Portalegre-RN. O projeto foi devolvido ao executivo para correção e deverá voltar à Câmara na próxima sessão.
O vereador José Augusto voltou a falar da necessidade de uma agenda de discussão pró ativa com diversos temas de importância e urgência para nosso município.
O vereador Manoel de Freitas Neto acrescentou que a agenda deve ser discutida mais deve ser colocado em ação. Está havendo muita discussão e pouca ação.
O presidente da Câmara Ecimar Carlos ressaltou que já estão havendo movimentação por parte do executivo no tocante as festas culturais e os 250 anos de nosso município.
O vereador José Augusto disse que se a prefeitura tivesse feito uma solicitação até junho do ano passado, os correios elaborariam selos comemorativos alusivos aos 250 anos de nosso município, sem nenhum custo. Mas como não foi pensado e nem elaborada tal solicitação, a saída agora é fazer uma solicitação paga. O vereador disse que sua empresa pagará os custos de uma determinada tiragem de selos a ser definida.
Abro aqui um parêntese para perguntar, sem nenhum tipo de ironia ou desconfiança. Só porque esse compromisso dos selos me lembrou um compromisso assumido pelo vereador Adalberto Rego, ano passado, durante uma das sessões da câmara, em seu nome e em nome do vereador José Augusto. vereador Adalberto, e a reforma dos Santos da Igreja, (se não me engano, São José e Santo Antonio) está em andamento?
O vereador José Augusto está organizando uma “farra de carnaval”. Simples, domingo agora por volta das 10h da manhã os meninos da "Sinfônica 12 de Dezembro" puxarão a partir da praça central a farra que terminará em um banho na bica. Cada um com suas bebidas em mão. Alegria, paz, diversão e criatividade. -Achei muito boa iniciativa.
O vereador Adalberto rego anunciou uma viagem à Brasília, e disse que trará novidades boas, disse também que está cobrando do secretário (deputado federal) Betinho Rosado o projeto para piçarra as estradas rurais de nosso município.
O Vereador José Augusto disse que através de Felipe maia, emenda para do São João está garantida. E que mais emendas estão por vir.
Abro aqui um parêntese para dizer que o fato da emenda sair é apenas o primeiro passo, para que o dinheiro realmente seja liberado, temos que acompanhar cada emenda para saber se o dinheiro chega e se não chegar a quem responsabilizar.
O Código Tributário do Município foi o tema principal da sessão. O vereador José Augusto teve o cuidado de estudar todos os itens da lei, comparando a lei publicada com a lei aprovada; comparando a lei publicada com lei executada e com o decreto do prefeito. Acrescentou-se a isso o fato, lembrado pelo Vereador Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do Padre), que decisões tomadas em reunião extra não foram documentadas e a lei foi aprovada sem tais alterações, o que gerou cobranças injustas e polêmicas. A vereadora Vera Lúcia também expôs que alguma das decisões tomadas pelos vereadores não foram documentadas, causando prejuízo aos trabalhos.
Abro parêntese novamente para explicar ao leitor. O que aconteceu foi uma verdadeira enrolada: O texto da lei aprovada que está na câmara não bate com texto publicado pela prefeitura. Parte da lei aprovada não bate com a decisão dos vereadores. O decreto do prefeito a respeito das porcentagens a ser cobrada não bate com a lei aprovada e nem com a lei publicada. E por fim, para bagunçar mais ainda, a Cosern está fazendo a cobrança da taxa de iluminação aparentemente sem critério, “na doida”.
Resultado: Os vereadores foram unânimes em dizer. Houve erro geral. Errou a Câmara, errou o executivo e errou a Cosern.
Abro novamente o parêntese, para dizer que errou a população, pois se houvesse um acompanhamento das reuniões da Câmara, como há atualmente, as atenções teriam sido redobrada e os erros menores.
Decidido que a lei contém erros. O impasse foi como fazer para corrigir o erro. Após um longo debate entre o vereador Manoel de Freitas Neto e o Vereador José Augusto todos os vereadores entraram em um consenso. O presidente da Câmara solicitará ao executivo que reenvie a Lei para Câmara para que sejam corrigidos os erros. Depois de corrigida a lei deverá ser republicada, um ressarcimento das cobranças feitas de maneira inadequada deverá ser feito e a partir daí as cobranças das taxas e dos impostos deverão ser cobrados sem polêmica. Pois se a lei aprovada conter exatamente o que foi discutido e aprovado, for publicada e executada a risca, não causará polêmica. Estará justa.
Abro parentes para dizer, “daí a Cezar o que é de Cezar” o vereador José Augusto está de parabéns pelo trabalho e luta para regulamentar o Código Tributário do Município. Cumpriu seu papel. Fez por onde merecer seu salário de vereador. Parabéns ao presidente da Câmara pela coragem de admitir os erros da mesa diretora e pela iniciativa de corrigi-los. Por fim, a Câmara dos vereadores de Portalegre que conta com uma estrutura financeira bem inferior às Câmaras de cidades grandes, agiu de maneira exemplar: “Erramos? Erramos”. “Por falta de estrutura, por desinteresse...? Não interessa. Erramos vamos concertar”. Digno.
Ao finalizar a sessão, Erasmo, que compõe juntamente comigo e com Círios a coordenação do grupo “Blogueiros de Portalegre” falou aos vereadores que os blogs estão a disposição da cidade, estamos nos aperfeiçoando e que estamos juntando forças com os vereadores para lutar pela melhoria de Portalegre. Ressaltou que a leitura dos blogs, por ser uma coisa relativamente nova, tem, às vezes, sido feitas de maneira equivocada, levando a conclusões precipitadas.
Eu acrescentei que nós estamos nos aprimorando. Também erramos. Mas estamos na busca de melhorar sempre nossas ferramentas. E que apesar de existir um grupo organizado, cada blog possui sua individualidade, características e responsabilidade.As avaliações de postagens individuais não devem ser generalizadas. Se meu blog erra não significa que todos os blogueiros erraram. Inclusive estamos trabalhando em grupo para um ajudar uns aos outros, para que erremos menos.
Abro aqui um parênteses para dizer inclusive que quem controla a qualidade dos blogues é a própria população, que deve dar atenção aos blogues que trabalharem buscando qualidade na informação. E que os blogs estão ajudando muito, muito mesmo, a melhorar nossa cidade.
Ausente, com ausência justificada, o vereador José Edson do Nascimento (Edson do Sindicato). Na platéia eu (como de costume), os blogueiros Edílson e Erasmo, Alcivan Paulino (como de costume também) e o secretário de Cultura e Eventos, Temístocles.
O vereador José Augusto Solicitou, por motivo de erro de redação, a retirada do projeto de lei 01/2011 que trata do reajuste dos salários dos cargos comissionados, e dos cargos efetivos da prefeitura de Portalegre-RN. O projeto foi devolvido ao executivo para correção e deverá voltar à Câmara na próxima sessão.
O vereador José Augusto voltou a falar da necessidade de uma agenda de discussão pró ativa com diversos temas de importância e urgência para nosso município.
O vereador Manoel de Freitas Neto acrescentou que a agenda deve ser discutida mais deve ser colocado em ação. Está havendo muita discussão e pouca ação.
O presidente da Câmara Ecimar Carlos ressaltou que já estão havendo movimentação por parte do executivo no tocante as festas culturais e os 250 anos de nosso município.
O vereador José Augusto disse que se a prefeitura tivesse feito uma solicitação até junho do ano passado, os correios elaborariam selos comemorativos alusivos aos 250 anos de nosso município, sem nenhum custo. Mas como não foi pensado e nem elaborada tal solicitação, a saída agora é fazer uma solicitação paga. O vereador disse que sua empresa pagará os custos de uma determinada tiragem de selos a ser definida.
Abro aqui um parêntese para perguntar, sem nenhum tipo de ironia ou desconfiança. Só porque esse compromisso dos selos me lembrou um compromisso assumido pelo vereador Adalberto Rego, ano passado, durante uma das sessões da câmara, em seu nome e em nome do vereador José Augusto. vereador Adalberto, e a reforma dos Santos da Igreja, (se não me engano, São José e Santo Antonio) está em andamento?
O vereador José Augusto está organizando uma “farra de carnaval”. Simples, domingo agora por volta das 10h da manhã os meninos da "Sinfônica 12 de Dezembro" puxarão a partir da praça central a farra que terminará em um banho na bica. Cada um com suas bebidas em mão. Alegria, paz, diversão e criatividade. -Achei muito boa iniciativa.
O vereador Adalberto rego anunciou uma viagem à Brasília, e disse que trará novidades boas, disse também que está cobrando do secretário (deputado federal) Betinho Rosado o projeto para piçarra as estradas rurais de nosso município.
O Vereador José Augusto disse que através de Felipe maia, emenda para do São João está garantida. E que mais emendas estão por vir.
Abro aqui um parêntese para dizer que o fato da emenda sair é apenas o primeiro passo, para que o dinheiro realmente seja liberado, temos que acompanhar cada emenda para saber se o dinheiro chega e se não chegar a quem responsabilizar.
O Código Tributário do Município foi o tema principal da sessão. O vereador José Augusto teve o cuidado de estudar todos os itens da lei, comparando a lei publicada com a lei aprovada; comparando a lei publicada com lei executada e com o decreto do prefeito. Acrescentou-se a isso o fato, lembrado pelo Vereador Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do Padre), que decisões tomadas em reunião extra não foram documentadas e a lei foi aprovada sem tais alterações, o que gerou cobranças injustas e polêmicas. A vereadora Vera Lúcia também expôs que alguma das decisões tomadas pelos vereadores não foram documentadas, causando prejuízo aos trabalhos.
Abro parêntese novamente para explicar ao leitor. O que aconteceu foi uma verdadeira enrolada: O texto da lei aprovada que está na câmara não bate com texto publicado pela prefeitura. Parte da lei aprovada não bate com a decisão dos vereadores. O decreto do prefeito a respeito das porcentagens a ser cobrada não bate com a lei aprovada e nem com a lei publicada. E por fim, para bagunçar mais ainda, a Cosern está fazendo a cobrança da taxa de iluminação aparentemente sem critério, “na doida”.
Resultado: Os vereadores foram unânimes em dizer. Houve erro geral. Errou a Câmara, errou o executivo e errou a Cosern.
Abro novamente o parêntese, para dizer que errou a população, pois se houvesse um acompanhamento das reuniões da Câmara, como há atualmente, as atenções teriam sido redobrada e os erros menores.
Decidido que a lei contém erros. O impasse foi como fazer para corrigir o erro. Após um longo debate entre o vereador Manoel de Freitas Neto e o Vereador José Augusto todos os vereadores entraram em um consenso. O presidente da Câmara solicitará ao executivo que reenvie a Lei para Câmara para que sejam corrigidos os erros. Depois de corrigida a lei deverá ser republicada, um ressarcimento das cobranças feitas de maneira inadequada deverá ser feito e a partir daí as cobranças das taxas e dos impostos deverão ser cobrados sem polêmica. Pois se a lei aprovada conter exatamente o que foi discutido e aprovado, for publicada e executada a risca, não causará polêmica. Estará justa.
Abro parentes para dizer, “daí a Cezar o que é de Cezar” o vereador José Augusto está de parabéns pelo trabalho e luta para regulamentar o Código Tributário do Município. Cumpriu seu papel. Fez por onde merecer seu salário de vereador. Parabéns ao presidente da Câmara pela coragem de admitir os erros da mesa diretora e pela iniciativa de corrigi-los. Por fim, a Câmara dos vereadores de Portalegre que conta com uma estrutura financeira bem inferior às Câmaras de cidades grandes, agiu de maneira exemplar: “Erramos? Erramos”. “Por falta de estrutura, por desinteresse...? Não interessa. Erramos vamos concertar”. Digno.
Ao finalizar a sessão, Erasmo, que compõe juntamente comigo e com Círios a coordenação do grupo “Blogueiros de Portalegre” falou aos vereadores que os blogs estão a disposição da cidade, estamos nos aperfeiçoando e que estamos juntando forças com os vereadores para lutar pela melhoria de Portalegre. Ressaltou que a leitura dos blogs, por ser uma coisa relativamente nova, tem, às vezes, sido feitas de maneira equivocada, levando a conclusões precipitadas.
Eu acrescentei que nós estamos nos aprimorando. Também erramos. Mas estamos na busca de melhorar sempre nossas ferramentas. E que apesar de existir um grupo organizado, cada blog possui sua individualidade, características e responsabilidade.As avaliações de postagens individuais não devem ser generalizadas. Se meu blog erra não significa que todos os blogueiros erraram. Inclusive estamos trabalhando em grupo para um ajudar uns aos outros, para que erremos menos.
Abro aqui um parênteses para dizer inclusive que quem controla a qualidade dos blogues é a própria população, que deve dar atenção aos blogues que trabalharem buscando qualidade na informação. E que os blogs estão ajudando muito, muito mesmo, a melhorar nossa cidade.
REPRESENTANTES DO SINTE DISCUTEM ATRASO DE PAGAMENTOS COM GESTORES DE PORTALEGRE
O Diretor Estadual do SINTE/RN - Francisco Canindé da Silva e o Coordenador do Núcleo Municipal do SINTE, Elismar Bezerra, durante toda a manhã do dia 23 de fevereiro, se reuniram com os secretários, de Educação e de Finanças do Município de Portalegre para discutir os atrasos nos pagamentos dos educadores locais. Em dezembro, a gestão municipal pagou parte dos salários, mas não conseguiu quitá-los totalmente, ainda. Após as negociações, o secretário de finança do município, se prontificou a fazer todo esforço possível para liquidar a dívida com os professores até dia 20 de março.
Sobre o novo valor do Piso Nacional, o secretário de Educação irá discutir a questão com a direção do Sindicato no mês de março. Todas essas questões foram repassadas à categoria durante assembléia geral realizada na Escola Municipal Filomena, às 15:30 horas do dia 23 de fevereiro.
Fonte: Sndicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN. Fundado em setembro de 1989
Sobre o novo valor do Piso Nacional, o secretário de Educação irá discutir a questão com a direção do Sindicato no mês de março. Todas essas questões foram repassadas à categoria durante assembléia geral realizada na Escola Municipal Filomena, às 15:30 horas do dia 23 de fevereiro.
Fonte: Sndicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN. Fundado em setembro de 1989
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