CÂMARA E CÓDIGO TRIBUTÁRIO


Na Quinta - feira  da semana passada o ponto de discussão principal na sessão da Câmara de Vereadores de Portalegre foi o Código Tributário do Município.

Após muita discussão parece que a situação (PP e PMDB) não tem consenso com a “oposição” DEM a respeito do código tributário.

A situação defende a republicação da lei, que segundo eles foi publicada com erros, da forma como foi aprovada pela câmara.

A “oposição” defende que a lei seja devolvida a Câmara para ser corrigida e republicada.

Nesta Quinta, não houve sessão da Câmara.

Ficamos de qualquer forma na expectativa de que os questionamentos sobre o código tributário sejam esclarecidos na próxima sessão.

Na prática, o prazo final para pagamento do alvará de funcionamento, para quem exerce alguma função empresarial, com desconto de 40 por cento vence hoje. Quem foi cadastrado o ano passado paga só esse ano e está em dia com o município. Quem foi cadastrado o ano passado e não pagou o alvará de 2010, pagando 2011 receberá o alvará, mas constará como devedor ao município, não sendo possível tirar certidão negativa de débito.

Se é legal ou não a forma como o código tributário vem sendo implantado não se sabe ao certo. Mas que faltou informação oficial para a população e uma preparação com palestras e audiências públicas, por exemplo, não se pode negar.

O máximo de informação oficial que houve foi um edital fixado no mural da Prefeitura. E, em cima da hora, por iniciativa do bem intencionado e recém criado Setor Tributário (ligado a Secretária de Finanças), um carro de som passou pela cidade anunciando algumas informações sobre a cobrança do alvará de funcionamento.

COLETA SELETIVA DO LIXO EM PORTALEGRE/RN

A VSR Recicláveis comunica que a coleta seletiva do lixo na cidade de Portalegre/RN voltará a ser feita as Segundas, Quartas e Sextas. O lixo seco (reciclável), separado do lixo úmido, deverá ser posto para fora até as 8h da manhã. O motoqueiro da VSR passará recolhendo.

RESPOSTA


O blog conseguiu contato com a secretária municipal de Obras e Urbanismo, Ivanice, e conversou a respeito da postagem sobre o sítio no meio da cidade. Sítio este, localizado em frente ao ginaásio de Esporte, que atrapalha a continuação de ruas e traz diversos problemas para os moradores do local.

A secretária prometeu uma resposta oficial. Estamos no aguardo.