sexta-feira, 25 de março de 2011

Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN

Este blogueiro não se sente mais tão solitário nas sessões da Câmara. Hoje, todas as seções há público superior a três pessoas na platéia. Sinal que o trabalho de formiguinha feito por mim, para conscientizar da importância da Câmara dos Vereadores e da figura do vereador tem dado resultado. Muito me alegra.

O vereador tem papel muito importante, no sentido de organizar a estrutura legal do município, reivindicar recursos e ações às demais classes políticas, colher do povo sugestões, indicar às prioridades da população ao executivo, fiscalizar as ações da prefeitura e etc.
Na sessão desta quinta foram apresentados três projetos de leis de autoria do executivo e todos foram devolvidos para correções.

O vereador José Augusto informou que esta negociando (com o conhecimento do Prefeito e do Secretário de Cultura) junto ao Governo do Estado a conclusão da "Casa da Cultura", em tempo de inaugurar durante as comemorações dos 250 anos do Município. O vereador Manoel de Freitas Neto sugeriu que haja uma nova discussão a respeito do projeto arquitetônico da Casa de Cultura, para que seja mantido às características históricas do prédio e que a ampliação mantenha o mesmo formato arquitetônico da parte original da construção.

O vereador solicitou ao presidente da Câmara que seja encaminhado ao executivo o pedido de execução, com urgência de um serviço na estrada que dá acesso a região da Baixa Grande. Há um buraco se formando, com risco de interditar a estrada por completo.

O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, apresentou o projeto de lei que cria a comissão responsável pela reformulação da Lei Orgânica do Município, que se encontra desatualizada. O projeto prevê que a reformulação seja feita num prazo de 90 dias.

Haverá muito trabalho para a Comissão, que deverá realizar audiências públicas e realizar muitas reuniões e pesquisas.

Para formar a comissão cada partido deveria indicar um vereador.

O DEM indicou José Augusto, que só aceitou participar mediante a garantia da contratação de uma assessoria jurídica capacitada e presente e de uma secretária para auxiliar à Comissão.

O PP indicou Manoel de Freitas Neto, que aceitou prontamente.

O PMDB não conseguiu fazer sua indicação. O vereador José Edson não estava presente, o vereador Leci carvalho alegou não poder participar da comissão devido a seu comércio em Pau dos Ferros, a vereadora Vera Lúcia também não aceitou participar da comissão alegando estar muito ocupada com suas atividades particulares e Ecimar Carlos por ser presidente da Câmara não pode participar das comissões.

2 comentários:

Odorico Paraguaçú disse...

Antonio, voce tá fazendo um trabalho incrível, tá de parabéns, imaginava que nunca um da sua estirpe surgiria nestas plagas. É por ai, continue, seu blog é leitura diária.
Quanto a vossa postagem de hoje, ao tratar da comissão para re-pensar nossa Lei Orgânica, lembremos aos nossos representantes que o interesse público deve estar em primeiro lugar. Tirar o "corpo fora" por causa do comércio ou por que está atolada de problemas pessoais... ora, faça-me o favor, sem essa.
Tiremos o corpo fora desse povo!

Antonio Pereira SOBRINHO disse...

Afirmativo, amigo no codinome Odorico Paraguaçú. Será que os nobres vereadores explicaram para seus eleitores, durante a campanha, que não teriam tempo para atividades atribuídas ao cargo?
Por isso, eu defendo que as campanhas políticas deveriam ser todas "frias". O tribunal eleitoral receberia os currículos dos candidatos e apresentaria de forma igualitária à população, através de programas padrão na mídia.
Arrochado mesmo seria os anos de mandato, um trabalhando mais que o outro para apresentar o melhor currículo na próxima campanha.
Melhor ainda seria se as pessoas não trocassem seus votos por migalhas de época de campanha. Por exemplo, a pessoa ganha um telhado para sua casa “de graça” e paga o alto preço de passar longos anos locomovendo-se em estradas esburacadas, morando em um município sem lei, se boa saúde, sem boa educação... e sem poder reclamar. Quem troca o voto por favores pessoais é mais desonesto do que o político que faz a proposta e é muito burro.