Abatedouro Público de Portalegre-RN

O Fanáticos solicitou ao secretário municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social, Luiz Carlos Tertulino, responsável pelos projetos do município. Informações a respeito do Projeto do Matadouro Público. O Secretário enviou, por e-mail, cópia do ofício Nº 048/2011 - GP/PMP, enviado ao Ministério Público.
Oblog agradece a atenção do Secretário.
O secretario afirmou, ainda, ao blog, que o promotor disse a ele que enviará uma recomendação para que o município encontre uma forma de alocar os recursos que faltam.
O blog lembra que ainda "ecoa" as promessas dos políticos que foram eleitos com votação expressiva em Portalegre. Diante desse "eco" o prefeito deve bater nas portas desses políticos exigindo o restante dos recursos para o matadouro.
Se Euclides não for ouvido, que "ecoe" partindo do povo portalegrense um grande NÃO a tais políticos. Nos moldes do NÃO dado a ex-governadora Wilma.
Não vamos esquecer que as promessas foram dirigidas ao povo portalegrense, independentes das alianças políticas partidárias. Dizer NAO, a Euclides ou qualquer um político que pedir em prol de Portalegre é dizer NÂO,  a todos nós, independente de partido.

Abaixo,  e-mail na integra:

"Portalegre/RN, 03 de Março de 2011

A sua Excelência o Senhor
Flávio Nunes da Silva
Promotor de Justiça Substituto da Comarga de Portalegre- RN
Portalegre/RN
Em atenção ao ofício Nº 005/2001 – PJ Port de 02 de Fevereiro do corrente ano, estamos encaminhando as informações requisitadas, com documentos anexos para uma melhor compreensão dos fatos relatados abaixo:


1 – Os recursos alocados pelo Governo Federal para a Construção do Abatedouro em nosso Município foi de R$ 141.375,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais), valor este que com os rendimentos de aplicação perfaz um total de R$ 177.205,00 (Cento e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Cinco Reais);

2 - O projeto apresentado na época junto a Caixa Econômica e ao IDEMA não mais atende as exigência dos Órgãos Federal e Estadual de Controle Ambiental e, Portanto não será expedido Autorização de Construção;

3 – O Projeto Arquitetônico aceito atualmente pelos órgãos de Controle Ambiental com Orçamento atualizado importante em aproximadamente R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), recursos este que o Município não dispõe no momento para executar a obra no seu todo;

4 – O valor dos equipamentos para deixá-lo funcionando custa em torno de 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com sondagem feita em 10 municípios do estado, conforme anexa;

5 – Esclarecemos por oportuno, que iremos pleitear junto ao Governo Federal e Estadual o restante dos recursos para viabilizar a execução desta obra, uma vez que ela representa um avanço para a melhoria das Condições de higiene ambiental e de saúde para o nosso Município;

6 – Informamos outrossim, que foi detectado por moradores do Município de Portalegre-RN, o abate eventual de animais na zona rural sem as condições ideais requeridas. Deste modo, ao tomar conhecimento destes fatos o Poder Público Municipal adotou as medidas para coibir essa prática não permitida por todos os órgãos de controle e fiscalização do Processo de Produção de carnes Imatura. "



Colocamo-nos a disposição para colaborar com a instituição Ministerial, tanto em relação a este, como de qualquer outro assunto de interesse da população do nosso município.


Prefeitura Municipal de Portalegre