Nesta Quinta-Feira, a sessão da câmara realizou-se, extraordinariamente, às 14h. O horário foi mudado devido ao interesse de alguns vereadores em participar de um evento em Apodi. O horário do evento coincidia com o horário das sessões ordinárias da Câmara, às 17 horas.
Na sessão, ausente apenas a vereadora Vera Lucia. Na platéia, o blogueiro Erasmo, o secretário municipal Temístocles e como de costume o blogueiro Antonio Sobrinho.
O Projeto de Lei 004/2011, que trata do reajuste de salário dos funcionários da Câmara, foi devolvido pela Comissão de Constituição e Justiça para algumas correções.
O Projeto de Lei 001/2011, que trata do reajuste dos funcionários do executivo, efetivos e comissionados foi aprovado por unanimidade. Todos receberam o repasse do aumento do salário mínimo, 6,86%.
O vereador José augusto parabenizou o Executivo por ter proposto o aumento, referente ao salário mínimo, para àqueles que ganham mais de um salário mínimo, apesar das dificuldades financeiras.
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Resolução, apresentado pelo vereador Manoel de Freitas Neto, que faz homenagem a saudosa Edilene Fernandes Jales. Esta recebeu o título de cidadã Portalegrense.
O vereador Manoel de Freitas Neto lembrou o histórico da luta pela melhoria do abastecimento de água em portalegre e pelo saneamento básico. Luta essa que envolveu e envolve toda Câmara dos Vereadores e portalegrenses em geral. Falou que vem acompanhando de perto o desenrolar da questão.
Disse que como resultado das cobranças feitas ao Governo do Estado, na gestão anterior, foi licitado equipamentos para melhorar o abastecimento de água em Portalegre. Este equipamento, que consiste de bombas mais potentes e de canos novos para substituir os de plásticos, já está em Pau dos Ferros e em breve serão instalados.
Disse ainda que um trabalho de topografia foi feito para mudar toda a rede de distribuição de água da cidade. Para isso a prefeitura apresentará um projeto e procurará, junto à classe política, recursos. Elogiou o esforço do deputado Getúlio Rego, que solicitou à governadora atual a inclusão de Viçosa e Portalegre na adutora do Auto Oeste.
O código tributário foi debatido novamente. O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, disse que está sendo feita uma conferência rigorosa entre o projeto aprovado e a lei publicada, com o amparo das atas, para verificar a existência de supostos erros.
2 comentários:
O reajuste passa a vigorar a partir de que data?
Pr. Rienzi Gomes
O reajuste é retroativo ao mês de Janeiro de 2011.
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