VOntem se realizou a terceira sessão da “casa” mais importante de nosso município. As sessões serão por solicitação da vereadora Vera Lúcia Lopes serão às 17h. Continuam sendo toda Quinta-feira. O motivo da solicitação foi o fato de o horário de trabalho da vereadora, em uma de nossas escolas, coincidir com o horário das sessões.
Ausente, com ausência justificada, o vereador José Edson do Nascimento (Edson do Sindicato). Na platéia eu (como de costume), os blogueiros Edílson e Erasmo, Alcivan Paulino (como de costume também) e o secretário de Cultura e Eventos, Temístocles.
O vereador José Augusto Solicitou, por motivo de erro de redação, a retirada do projeto de lei 01/2011 que trata do reajuste dos salários dos cargos comissionados, e dos cargos efetivos da prefeitura de Portalegre-RN. O projeto foi devolvido ao executivo para correção e deverá voltar à Câmara na próxima sessão.
O vereador José Augusto voltou a falar da necessidade de uma agenda de discussão pró ativa com diversos temas de importância e urgência para nosso município.
O vereador Manoel de Freitas Neto acrescentou que a agenda deve ser discutida mais deve ser colocado em ação. Está havendo muita discussão e pouca ação.
O presidente da Câmara Ecimar Carlos ressaltou que já estão havendo movimentação por parte do executivo no tocante as festas culturais e os 250 anos de nosso município.
O vereador José Augusto disse que se a prefeitura tivesse feito uma solicitação até junho do ano passado, os correios elaborariam selos comemorativos alusivos aos 250 anos de nosso município, sem nenhum custo. Mas como não foi pensado e nem elaborada tal solicitação, a saída agora é fazer uma solicitação paga. O vereador disse que sua empresa pagará os custos de uma determinada tiragem de selos a ser definida.
Abro aqui um parêntese para perguntar, sem nenhum tipo de ironia ou desconfiança. Só porque esse compromisso dos selos me lembrou um compromisso assumido pelo vereador Adalberto Rego, ano passado, durante uma das sessões da câmara, em seu nome e em nome do vereador José Augusto. vereador Adalberto, e a reforma dos Santos da Igreja, (se não me engano, São José e Santo Antonio) está em andamento?
O vereador José Augusto está organizando uma “farra de carnaval”. Simples, domingo agora por volta das 10h da manhã os meninos da "Sinfônica 12 de Dezembro" puxarão a partir da praça central a farra que terminará em um banho na bica. Cada um com suas bebidas em mão. Alegria, paz, diversão e criatividade. -Achei muito boa iniciativa.
O vereador Adalberto rego anunciou uma viagem à Brasília, e disse que trará novidades boas, disse também que está cobrando do secretário (deputado federal) Betinho Rosado o projeto para piçarra as estradas rurais de nosso município.
O Vereador José Augusto disse que através de Felipe maia, emenda para do São João está garantida. E que mais emendas estão por vir.
Abro aqui um parêntese para dizer que o fato da emenda sair é apenas o primeiro passo, para que o dinheiro realmente seja liberado, temos que acompanhar cada emenda para saber se o dinheiro chega e se não chegar a quem responsabilizar.
O Código Tributário do Município foi o tema principal da sessão. O vereador José Augusto teve o cuidado de estudar todos os itens da lei, comparando a lei publicada com a lei aprovada; comparando a lei publicada com lei executada e com o decreto do prefeito. Acrescentou-se a isso o fato, lembrado pelo Vereador Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do Padre), que decisões tomadas em reunião extra não foram documentadas e a lei foi aprovada sem tais alterações, o que gerou cobranças injustas e polêmicas. A vereadora Vera Lúcia também expôs que alguma das decisões tomadas pelos vereadores não foram documentadas, causando prejuízo aos trabalhos.
Abro parêntese novamente para explicar ao leitor. O que aconteceu foi uma verdadeira enrolada: O texto da lei aprovada que está na câmara não bate com texto publicado pela prefeitura. Parte da lei aprovada não bate com a decisão dos vereadores. O decreto do prefeito a respeito das porcentagens a ser cobrada não bate com a lei aprovada e nem com a lei publicada. E por fim, para bagunçar mais ainda, a Cosern está fazendo a cobrança da taxa de iluminação aparentemente sem critério, “na doida”.
Resultado: Os vereadores foram unânimes em dizer. Houve erro geral. Errou a Câmara, errou o executivo e errou a Cosern.
Abro novamente o parêntese, para dizer que errou a população, pois se houvesse um acompanhamento das reuniões da Câmara, como há atualmente, as atenções teriam sido redobrada e os erros menores.
Decidido que a lei contém erros. O impasse foi como fazer para corrigir o erro. Após um longo debate entre o vereador Manoel de Freitas Neto e o Vereador José Augusto todos os vereadores entraram em um consenso. O presidente da Câmara solicitará ao executivo que reenvie a Lei para Câmara para que sejam corrigidos os erros. Depois de corrigida a lei deverá ser republicada, um ressarcimento das cobranças feitas de maneira inadequada deverá ser feito e a partir daí as cobranças das taxas e dos impostos deverão ser cobrados sem polêmica. Pois se a lei aprovada conter exatamente o que foi discutido e aprovado, for publicada e executada a risca, não causará polêmica. Estará justa.
Abro parentes para dizer, “daí a Cezar o que é de Cezar” o vereador José Augusto está de parabéns pelo trabalho e luta para regulamentar o Código Tributário do Município. Cumpriu seu papel. Fez por onde merecer seu salário de vereador. Parabéns ao presidente da Câmara pela coragem de admitir os erros da mesa diretora e pela iniciativa de corrigi-los. Por fim, a Câmara dos vereadores de Portalegre que conta com uma estrutura financeira bem inferior às Câmaras de cidades grandes, agiu de maneira exemplar: “Erramos? Erramos”. “Por falta de estrutura, por desinteresse...? Não interessa. Erramos vamos concertar”. Digno.
Ao finalizar a sessão, Erasmo, que compõe juntamente comigo e com Círios a coordenação do grupo “Blogueiros de Portalegre” falou aos vereadores que os blogs estão a disposição da cidade, estamos nos aperfeiçoando e que estamos juntando forças com os vereadores para lutar pela melhoria de Portalegre. Ressaltou que a leitura dos blogs, por ser uma coisa relativamente nova, tem, às vezes, sido feitas de maneira equivocada, levando a conclusões precipitadas.
Eu acrescentei que nós estamos nos aprimorando. Também erramos. Mas estamos na busca de melhorar sempre nossas ferramentas. E que apesar de existir um grupo organizado, cada blog possui sua individualidade, características e responsabilidade.As avaliações de postagens individuais não devem ser generalizadas. Se meu blog erra não significa que todos os blogueiros erraram. Inclusive estamos trabalhando em grupo para um ajudar uns aos outros, para que erremos menos.
Abro aqui um parênteses para dizer inclusive que quem controla a qualidade dos blogues é a própria população, que deve dar atenção aos blogues que trabalharem buscando qualidade na informação. E que os blogs estão ajudando muito, muito mesmo, a melhorar nossa cidade.
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