domingo, 13 de março de 2011

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN

"Vida Rural em Portalegre/RN" é o nome de uma série de postagens desse blog. Dividida nos subtítulos “Onde Procurar Apoio”; “ O que Existe”; “Quais as Vantagens”; “Quais as Dificuldades; "Quais as "Prioridades”.
A série tem objetivo de valorizar a vida na zona rural, mostrar à sociedade a importância de se investir na qualidade de vida das pessoas que vivem nos interiores dos interiores, para evitar o êxodo rural.
O êxodo rural é a saída das pessoas que moram nos sítios (zona rural) em busca das cidades. Como há uma tradição política de se investir pesado nas cidades (zona urbana) e “empurrar com a barriga” as necessidades da zona rural, a vida na cidade começa a dar impressão que é melhor do que a vida do campo, atraindo o povo do campo.
Êxodo rural é um problema sério. Que encarece e dificulta a vida dos municípios e atrapalha a qualidade de vida dos cidadãos.
Para entender melhor o problema do êxodo rural no Brasil e em especial em Portalegre, é preciso lembrar o mínimo de como funciona o poder público de nosso País.
Público: sem fins lucrativos individuais; tudo que é arrecadado deve ser investido para o bem comum; de uso comum a todos; de conhecimento de todos e de uso de todos; direito e deveres de todos; o que pode e deve um pode e deve todos, dentro dos mesmos critérios. Qualquer um pode ser juiz desde que estude, faça concurso público e tire as melhores notas; qualquer um pode transitar pelas ruas livremente desde que respeite as leis de segurança pública imposta a todos.
Para cuidar do que é publico temos no Brasil os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo, em resumo, cria as leis ( o que podemos e o que não podemos fazer para vivermos em harmonia respeitando o individual e o coletivo); O executivo, em resumo, recolhe taxas e impostos, pagos por todos, de forma direta ou indireta, e aplica para o benefício de todos, dentro da lei; O judiciário, em resumo, fiscaliza, julga e pune ações incorretas, levando em conta as leis.
Portanto, por exemplo, se houvesse uma lei , ou outro mecanismo dentro da legalidade, que permitisse aos municípios distribuir um botijão de gás gratuito a todo cidadão que ganhasse até um salário mínimo, seria moral e correto que um prefeito distribuísse bujões. Não havendo tal lei, o prefeito que “dar” um botijão de gás para um cidadão está praticando um ato ilegal, imoral e que não engorda o bem comum, e a justiça deve proibir e punir tal ato. O próprio termo “dar” é um absurdo, o que é público não se dar, se redistribui em forma de benefício público. Eu posso dar o que é meu, o que é público eu redistribuo em forma de benefício, na forma da lei. Eu pago minhas dívidas, o que é público eu repasso o pagamento feito pelo povo. O correto, para o funcionário de uma prefeitura, seria dizer, por exemplo, “ recebi o repasse da prefeitura” e não “recebi o pagamento da prefeitura”.
O Poder Executivo Brasileiro é dividido em três administrações: Governo Federal, Governo Estadual e “Governo” Municipal.
A Administração Federal tem que administrar todo o território brasileiro através do Governo Federal.
Para facilitar que as ações federais possam ser mais igualitárias possíveis , o território brasileiro é divido em pedaços menores, os Estados, com um governo próprio, o Gonverno do Estado, com ações próprias, que não ferem as ações federais e com ações em parceria com o Governo Federal.
Para facilitar mais ainda, o território dos estados é dividido em pedaços menores, os municípios, com um governo próprio, a Prefeitura Municipal, com ações próprias que não ferem as ações do Governo Estadual e do Governo Federal e com ações em parcerias com tais governos.
O município é dividido em duas zonas, a rural e a urbana. Rural, formada pelos sítios e urbana pelas cidades, divididas em bairros. A cidade basicamente consumindo o que é produzido na zona rural e fabricando utensílios com matéria prima retirada da zona rural.
Observem, no final das contas, todos os impostos que vão para o Governo federal e o Governo Estadual, partem dos municípios. Não importa qual o governo que vai aplicar os recursos e executar as obras,  claro, essa ação sempre se dará no município.
E o êxodo rural?
É nesse momento que ele entra. Não há nada na constituição brasileira que indique que uma administração municipal, estadual,ou federal deva investir mais recursos na zona urbana do que na zona rural. Mas é justamente o que acontece. E o que se gera com essa política é um caos geral, diminuindo a qualidade de vida do ser humano.
O povo do campo se sente inferiorizado por possuir menos bens, tecnologia, assistência, educação, renda... que o homem da cidade e foge pras cidades em busca de igualdade. O homem da cidade nesse momento paga um preço alto. Um pequeno espaço de terra tem que acolher um grande número de pessoas que só consomem matéria prima. Tudo fica caro, aumenta desemprego, aumenta violência...
Alguns municípios investem tanto na cidade que sua zona rural some. Ai começa outra forma perigosa de êxodo. O êxodo municipal. As pessoas dos municípios com maior atividade rural fogem para esses ”municípios cidades”. E lá vai mais caos, barracos na beira de córregos, lixões, violência, trânsito...
A Valorização da Vida Rural é um dos ingredientes mais importantes para se chegar a uma humanidade mais justa e feliz.
Valorizar o homem do campo não é dar as coisas em troca de voto, é libertá-lo para que ele tenha orgulho de ser do campo tanto quanto aquele que tenha orgulho de ser da cidade.
Por isso, esse blog não luta por uma Portalegre melhor e sim por um Portalegre melhor.
Viva O MUNICIPIO DE PORTALEGRE!





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