sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Voto do vereador Leci Carvalho foi decisivo na aprovação das contas de Neto "da Emater"

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A aprovação das contas de gestão do Administrativo pela Câmara de Vereadores passa por um processo técnico e político. 

Técnico, porque para votar as contas, o Legislativo precisa de pareceres técnicos para tomar uma decisão pautada na lei, na razoabilidade, e nas provas documentais. É levado em conta o parecer do Tribunal de Contas, da Comissão de Finanças e técnicos que a Câmara julgue necessário consultar.

Politico, porque os vereadores governistas exploram ao máximo os dados técnicos positivos, procurando argumentação para aprovar as contas, e os vereadores oposicionistas tendem a se apegar ao máximo a dados técnicos negativos,  para desaprovar as contas.

A não aprovação das contas deixa o gestor inelegível. Portanto, a não aprovação das contas da gestão de Manoel de Freitas Neto (Neto "da Emater"), referente a 2004, impossibilitaria o mesmo de tomar posse do cargo de Prefeito, dia primeiro de janeiro.

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas. Alegando que ficaram restos a pagar, sem que houvesse recursos para pagar tais restos. 

A Comissão de Finanças da Câmara consultou técnicos, solicitou extratos bancários e outros documentos, ouviu a defesa do gestor da época e chegou à conclusão que houve na verdade uma falha contábil, sem prejuízo para o município.

Na prestação de contas não foi lançado no balanço patrimonial a previsão de recebimento da primeira parcela do FPM do exercício de 2005. Recursos esses suficientes para pagar os restos  do exercício anterior. Tal procedimento atualmente não é mais permitido. No entanto, na época, era permitido por lei. 

A Comissão constatou também que o gestor gastou menos do que o limite permitido com funcionários, observando o principio da economicidade e investiu mais do que o limite mínimo obrigatório em educação e saúde.

Levando em conta os dados expostos, a Comissão de Finanças deu parecer favorável a aprovação das contas.

E o que tem a ver o assunto até agora com a manchete?

Para aprovar as contas é necessário o voto favorável de no mínimo de dois terços dos vereadores, podendo o Presidente da Câmara, neste caso, votar.  Havia dois pareceres técnicos. Um aprovando e outro desaprovando. Claro que os vereadores governistas votariam acompanhando o parecer favorável e os vereadores oposicionistas votariam acompanhando o parecer desfavorável. 

Portanto, precisou de 6 votos, pois são 9 vereadores para aprovação. O vereador José Augusto, oposição, se ausentou. O vereador Adalberto Rego, oposição, acompanhou o parecer do Tribunal de Contas do Estado, votando pela desaprovação. O vereador Neto "da Emater" ficou impedido de votar, por se tratar de matéria de seu interesse.

Fazendo as contas, os seis votos necessários ficaram nas mãos dos seis vereadores da base governista. Bastava a ausência de um deles para que as contas não fossem aprovadas.

Leci Carvalho, na última eleição municipal, apesar de ganhar  no voto direto, não tomará posse, a legenda não alcançou voto suficiente para garantir sua vaga. Portanto dos seis vereadores que votaram pela aprovação das contas, Leci  é o único que não tomará posse para a  próximo gestão. Isso mostrou a lealdade deste vereador para com seu grupo e a maioria do povo portalegrense. Não usou de mágoas pessoais para interferir no destino de seu município. Ele entendeu que o povo foi às ruas e pediu por Neto. Não seria justo agora numa atitude de despeito, ele, Leci, sozinho, com sua ausência ou seu voto contra, desapontar a  vontade da maioria dos portalegrenses.

Melhor que saber ganhar é saber perder. Leci tem mostrado que sabe fazer os dois, respeitando seus eleitores, seus colegas de partido e a democracia. 


Não quero com isso desmerecer o voto dos outros cinco, pelo contrário, quero parabenizar pela postura. Poderiam simplesmente usar o poder da maioria e aprovar as constas sem discussão. Mas, pesquisaram, estudaram, discutiram e aprovaram as constas dentro da lei, provando tecnicamente seu voto.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Rapidinha da alegria II

Hoje a Câmara de Vereadores de Portalegre-RN aprovou as contas da gestão de Neto "da Emater", do exercício de 2004 e as contas da gestão de Euclides Pereira, do exercício de 2009. 

A não aprovação das contas de Neto foi mais uma das esperanças frustradas dos adversários de impedir a posse de Neto em 2013.

Em breve postarei detalhes sobre o assunto.


RAPIDINHA DA ALEGRIA

Agora, neste exato momento, 22h35, está chovendo aqui e Portalegre-RN. Chuvinha fina, mas para nós que há quase oito meses não víamos uma gota d'água cair do céu, essa chuvinha já é motivo para muita alegria e entusiasmo.

Rapidinha da Adutora do Genipapeiro

O projeto da Adutora que atenderia a região do Genipapeiro estava aprovado na Fundação Nacional de Saúde, aguardando a liberação dos recursos.

Os recursos não foram liberados e o projeto foi cancelado. A próxima gestão tem que começar o processo do zero.

Nossa Região do Genipapeiro está cada vez mais à margem dos benefícios recebidos pelo Município. Levando em conta que o próprio Município tem ficado à margem dos benefícios enviados para nosso Estado, podemos afirmar com segurança que a situação é grave e vergonhosa.

Um fator cultural pode estar atrapalhando Portalegre-RN e especialmente o Genipapeiro: Aqui é costume "gastar, ou deixar de ganhar, 200 para que o adversário e/ou inimigo não ganhe 20". Ou seja, muitos pensam assim: "se é para meu desafeto ser beneficiado também, mesmo que menos que eu, prefiro ficar sem nada".

Por causa de picuinhas políticas ou de briguinhas bobas de vizinhos e/ou familiares, ficamos numa situação desfavorável. Unidos, trabalhando e reivindicando já é difícil de se conseguir as coisas; de braços cruzados, desunidos e colocando a culpa dos fracassos no governo ou nos desafetos fica quase impossível.




terça-feira, 27 de novembro de 2012

Eleição do Conselho Tutelar


CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTELEGRE/RN.

PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME EDITAL 01/2012/CMDCA.

RESULTADO DA SEGUNDA PROVA OBJETIVA E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Portalegre/RN, Francisco Ubiratam Pereira Holanda, faz saber aos candidatos abaixo relacionados o resultado da prova objetiva e situação do candidato, conforme edital 01/2012/CMDCA.


*QUESTÃO 16 ANULADA – SENDO PONTUADO MAIS UMA QUESTÃO PARA TODOS OS CANDIDATOS.

                                        
Local de Votação: Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza

Horário: 08:00h às 17:00h

Dia: Domingo 02 de Dezembro de 2012

ATENÇÃO: Estão aptos a votar todos os eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, os cidadãos portalegrenses que votaram no último pleito municipal que aconteceu em 07 outubro de 2012. 

É PRECISO LEVAR PARA O LOCAL DE VOTAÇÃO O TÍTULO DE ELEITOR E UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO.

Cordialmente, 

Comissão Eleitoral do CMDCA
  
Francisco Ubiratam Pereira Holanda
Presidente

Antônia Betúlia Pereira de Almeida
Conselheira
  
Adriana Lucena Mendes
Conselheira
  
João Batista da Silva
Conselheiro 


Aniversário do Fánaticos IV


Hoje, no encerramento da série de postagens em comemoração dos quatro de sua existência, o  Fanáticos  vem:

Agradecer...

Aos fiéis leitores que tanto me incentivaram e incentivam a manter este espaço...

Se comprometer...

A continuar servindo nosso amado Portalegre-RN; a continuar combatendo aqueles que por interesses pessoais, ou por pura maldade, colocam o bem comum de nosso município em risco; a continuar fazendo política, mas nunca politicagem; a continuar combatendo os erros e os problemas, sem com isso, perseguir pessoas e/ou instituições; a continuar vendo os dois lados da história.

Se desculpar...

Vou novamente ficar um período, sem postar fotos, ou postando muito pouco. Minha digital quebrou. Vou comprar outra só ano que vem. O fanáticos é famoso por divulgar Portalegre e "mostrar a cara do povo", através de inúmeras postagens fotográficas. Uma foto pode dizer tudo, por si só. 

Viva Portalegre

domingo, 25 de novembro de 2012

Rapidinha da seca


Em Portalegre-RN a seca continua castigando.

A região da Baixa Grande e do Genipapeiro, Zona Rural, sofre com a falta d´água. Os carros pipas que viriam via Defesa Civil e Governo do Estado, até agora nada. Se vier, quando vier, a quantidade de água oferecida é insuficiente: vinte litros diários por habitante.

Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Portalegre, com recursos próprios, cavou três grandes cacimbas na região do Genipapeiro, usando uma retro escavadeira.

A experiência foi um sucesso. Devido à quantidade de água adquirida e o baixo custo da operação, o Prefeito Euclides Pereira irá pessoalmente aos locais com deficiência de água para averiguar a possibilidade de cavar novas cacimbas. 

Rapidinha da festa de Leci Carvalho


Ontem à noite, o atual vereador Leci Carvalho, PMDB, ofereceu uma festa para os Portalegrenses, na Baixa Grande, animada por Raimundinho e José Bonifácio, em agradecimento aos votos recebidos em sua campanha.

O vereador Leci ficou em oitavo lugar na votação geral e em sexto na votação da coligação. Como a legenda da coligação só alcançou voto para garantir cinco vagas, Leci Carvalho, apesar de tirar mais votos que o adversário, na próxima gestão ficará como primeiro suplente de vereador, pela coligação Portalegre Cada Vez Melhor. 

A festa foi um sucesso. Daqui os parabéns a Leci Carvalho, pela postura de respeito e gratidão para com seus eleitores e especialmente sua comunidade.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Rapidinha da Audiência Pública


Um carro de som anunciou, pelas ruas de Portalegre, a audiência pública que será realizada amanhã, quinta-feira, no salão paroquial, às 9h, para discutir o orçamento do município para 2013. 

É a oportunidade de a população participar ativamente das decisões sobre os investimentos públicos em nosso município.
  

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Rapidinha de aniversário

Este blog é também  uma ferramenta de conexão com minha família e  amigos de São Paulo. A todos meu carinho. Muita saudade...

Este blog ajuda a  diminuir a distância  entre eu e minha mãe, meu pai, meu tio Antonio,minhas amadas irmãs patrícia e Iris, meus cunhados (guido, amigão do peito, e Paulo), meus sobrinhos ( Hugo, Igor, Bia, Bárbara), minha  vó Alzenita, minha tia Hermenita, meu tio Véscio, minha "tia" Regiane, minha  tia Herbene, meu tio Edvan, meus primos e primos (especialmente primo Clariston, junto agente briga,  mas longe dá saudade), minha "tia" Zeneide e sua família, minha maior amiga e ex-esposa Renata, minha ex-sogra dona Neide, minha ex-cunhada Ana,  minhas amigas Cida e Val... vou parar por aqui porque é uma rapidinha... a lista é muito grande.

Por fim, este blog ajuda a me manter conectado com os que eu amo em São  Paulo.

Aniversário do Fanaticos III

Rapidinhas

O fanáticos fez uma série de postagens com o título "Rapidinha de/da/do", lembra? Pois bem, elas voltaram:

Rapidinha do Recesso  

O correto é  aumentar o número e postagens (atualizações) para comemorar o aniversário  do Fanáticos? Não. Foram quatro anos de trabalho  árduo, voluntário,  nas horas "vagas". Portanto, neste mês de aniversário,  não estranhe o pouco número de postagens. Descanso...



quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Sugestão de alteração do Anteprojeto da Lei Orgânica de Portalegre-RN

Capítulo II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO

Inciso:
XII - Prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo e de outros resíduos de qualquer natureza;

Sugestão: 
Inserir alínea:
a) - Prover a coleta seletiva do lixo, conforme lei específica;

Autor: Antonio Pereira Sobrinho

Enviado à comissão provisória da Câmara responsável pela elaboração do projeto de reformulação da Lei Orgânica em 14/11/2012

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Nova prova para os candidatos às vagas do Conselho Tutelar de Portalegre-RN

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2012 - CMDCA
Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE – CMDCA, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2012.

I. Os itens abaixo passam a ter a redação indicada e não como constou no Edital Nº 01/2012 – CMDCA.

11. DO PROCESSO SELETIVO.
11.3. Os candidatos aptos para a próxima etapa deverão obter no mínimo 60% (sessenta por cento) dos pontos totais da prova escrita.

II. Alteram-se as datas constantes no Anexo III – Cronograma, para constar da forma que se segue:




REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA



25/11/2012

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA



26/11/2012


PERÍODO DA CAMPANHA


26/11 a 1º/12/2012

Portalegre/RN, 13 de novembro de 2012.

Francisco Ubiratam Pereira Holanda
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Portalegre

Fotos do povo recebendo Neto da Emater na entrada da cidade

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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Aniversário do Fanáticos II

Hoje o Fanáticos completa quatro anos.

Nesta data, dando sequência as postagens comemorativas, vou resumir o Fanáticos em uma frase: Amor por Portalegre-RN e credibilidade.

José Dirceu e Delúbio Soares vão cumprir pena em regime fechado


Infelizmente, em um país corrupto, filho da corrupção, a disputa agora é para ser e se manter carcereiro desses “pobres” prisioneiros... Felizmente, aos trancos e barrancos, estamos evoluindo lentamente para nos transformarmos em uma nação honesta e feliz. Espero que meus netos alcem esse tempo...

Neto da Emater é aclamado pelo povo e desabafa


Portalegre viveu ontem um dia de festa. A decisão do TJRN, com sentença em favor de Neto,  levou os portalegrenses novamente às ruas.

O adversário entrou com uma ação no TRE/RN e perdeu, e posteriormente da posse, acreditava que derrubaria Neto com esse processo no TJ/RN. No Tribunal  Eleitoral, Neto venceu por seis a zero,  e ontem,  por 3 a zero, no TJ/RN.

O candidato eleito soube da decisão em Natal, onde participava de um encontro dos prefeitos eleitos do PMDB e aliados, e chegou ao município por volta das 21 horas, onde foi recebido na entrada da cidade por uma multidão que o abraçou, agarrou, beijou, parabenizou... Emocionado, Neto, mesmo muito cansado, andou pelas ruas da cidade na “Passeata do Desabafo”.

Em cima de uma caminhonete, emocionado, de alma lavada, Neto, pediu licença a seu povo para desabafar. Disse que os portalegrenses, já responderam, negando o poder a um adversário que vive fazendo palhaçada e enganando, não o povo, porque a maioria dos portalegrenses não caiu nas mentiras, e sim os seus correligionários mais fiéis, mas faltava o desabafo dele (Neto) diante de tantas coisas que teve que aguentar calado durante a perseguida campanha.

Neto falou das irregularidades do adversário que aprovou o nome de sua mãe para nomear uma obra pública em Portalegre.  Falou das irregularidades do Hospital Fantasma, dizendo que houve uma empresa fantasma que ganhou a licitação, e como testemunha nos documentos que tratam dessa licitação consta a assinatura de José Augusto.

Neto disse que se estes poderosos que usam tanta força e recursos para derrubá-lo usassem essa força para realmente trazer projetos para Portalegre, teríamos um município muito mais avançado. Falou que vários políticos da família Rêgo estão respondendo por vários processos na Justiça, e isso não significa que eles roubaram, pode ter havido algum equívoco. E porque no caso dele (de Neto) já foi logo sendo taxado de ladrão? Neto foi inocentado de impropriedade administrativa, e claro, provou que não é ladrão. Mas vai chegar a vez deles responderem pelos seus processos. Será que serão inocentados também?

Neto disse ainda que seu adversário usou  uma suposta cirurgia como desculpas para ir a natal tentar influenciar no resultado do processo. Neto foi à Natal e enquanto resolvia outros assuntos tratou de  trazer projetos para Portalegre. Disse que nessa viagem ficou bem encaminhada a negociação para conseguir recursos necessários à execução do Projeto de Restruturação da rede de distribuição de água da zona urbana de Portalegre. Perguntou pelos poços prometidos, em período eleitoral é proibido cavar, mas agora pode. Por que não estão sendo cavados? Porque estes poços foram prometidos à Bacuraus tradicionais e não à Bicudos?

Mais tarde publicarei as fotos.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

E tome festa Bacurau em Portalegre-RN

Festa! E depois muito trabalho. E a melhor administração de todos os tempos em Portalegre.

Festa, porque  espalharam probabilidades como se fosse certeza e  "quebraram as caras".  Disseram, com certeza: "Neto ganhou mas, não assume". Agora não reclamem. Se assanhar os Bacuraus eles vão às ruas festejar...

Muito trabalho, pois a crise em todos os sentidos está grande e os prefeitos de municípios pequenos como o nosso vai precisar trabalhar muito para vencer os desafios que estão postos.

A melhor administração de todos os tempos, antes de ser uma promessa de Neto, e uma previsão otimista de minha parte, é uma questão de lógica. Até agora tudo que nossos amigos bicudos afirmaram para seus eleitores deu errado e feio! E como os boateiros estão espalhando por ai que Neto fará uma péssima administração, que muita gente vai sofrer, até seus correligionários... deduz-se que vai ser exatamente ao contrário.

Estou ate prevendo a nota em algum blog "democrata": "Neto da Emater fez a melhor de todas as administrações de Portalegre". Mas não se iludam, a próxima não vai ser boa porque... blá, blá... blá...

O TJRN publicou a pouco sentença favorável ao prefeito eleito Manoel de Freitas Neto

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domingo, 11 de novembro de 2012

AVISO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DOS CONSELHEIROS APTOS A REALIZAREM A PROVA.


CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTELEGRE/RN.
                                                          
PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME EDITAL 01/2012/CMDCA.
AVISO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DOS CONSELHEIROS APTOS A REALIZAREM A PROVA.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Portalegre/RN, Francisco Ubiratam Pereira Holanda, faz saber aos candidatos abaixo relacionados o deferimento e indeferimento das inscrições. LOCAL DE PROVA: ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA. HORÁRIO DA PROVA ÀS 8:00H ATÉ AS 12:00.
Candidatos deferidos:
    JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS;
    EVANILDA DE FÁTIMA MOREIRA BARBOZA
GLEDSON RAFAEL COSTA NASCIMENTO
IZABEL CRISTINA DE SOUSA SANTOS
  RAFAELA APARECIDA GERMANO
AUZANEIDE LEANDRO BESSA
 MARIA DE FÁTIMA MARQUES SOUSA
 CHARLES SOUZA MARINHO
 TÍLIA CELMA VAZ DE HOLANDA
 NERIANE NERES DE QUEIROZ
 JOÃO PAULO CAVALCANTE DE LUCENA
 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA
ADRIANA DE FREITAS PINTO
 NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO
 MAGNA CARÍCIA BARROS PINTO
ANTÔNIA ZENILDA PEREIRA MOURA
FRANCISCA IVANILMA PEREIRA NUNES

Candidatos indeferidos:

 GEILTON CALIXTO SILVA, RG: 526853426, INDEFERIDO por não possuir documentação completa como solicitada no Edital 01/2012/CMDCA. A SABER, escolaridade completa.
 ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO, RG: 2.566.773, INDEFERIDO por não possuir documentação completa como solicitada no Edital 01/2012/CMDCA. A SABER, falta do certificado do curso de informática.
FRANCISCA AURILENE ALMEIDA ALVES, RG: 1.833.678, INDEFERIDO por não possuir documentação completa como solicitada no Edital 01/2012/CMDCA. A SABER, falta comprovação de trabalho com crianças e/ou adolescentes.


Cordialmente,
Comissão Eleitoral do CMDCA

Francisco Ubiratam Pereira Holanda
Presidente

Antônia Betúlia Pereira de Almeida
Conselheira

Adriana Lucena Mendes
Conselheira

João Batista da Silva
Conselheiro