sexta-feira, 10 de maio de 2013

ARRECADAÇÃO DE PORTALEGRE NO MÊS DE ABRIL DE 2013

09/05/2013    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    08:02:11
PORTALEGRE - RN


 
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
10.04.2013 PARCELA DE IPI 25.794,23 C

PARCELA DE IR 209.188,36 C

RETENCAO PASEP 2.349,82 D

INSS - EMPRESA 111.588,36 D

INSS-PARC-ADM 1.703,16 D

PARC./RET.INSS 14.214,44 D

DEDUCAO SAUDE 35.247,38 D

DEDUCAO FUNDEB 46.996,51 D

TOTAL: 22.882,92 C


 
19.04.2013 PARCELA DE IPI 18.846,73 C

PARCELA DE IR 26.754,56 C

RETENCAO PASEP 456,00 D

DEDUCAO SAUDE 6.840,18 D

DEDUCAO FUNDEB 9.120,25 D

TOTAL: 29.184,86 C


 
30.04.2013 PARCELA DE IPI 9.102,24 C

PARCELA DE IR 158.473,53 C

RETENCAO PASEP 1.675,75 D

DEDUCAO SAUDE 25.136,35 D

DEDUCAO FUNDEB 33.515,14 D

TOTAL: 107.248,53 C


 
TOTAIS PARCELA DE IPI 53.743,20 C

PARCELA DE IR 394.416,45 C

RETENCAO PASEP 4.481,57 D

INSS - EMPRESA 111.588,36 D

INSS-PARC-ADM 1.703,16 D

PARC./RET.INSS 14.214,44 D

DEDUCAO SAUDE 67.223,91 D

DEDUCAO FUNDEB 89.631,90 D


 

DEBITO FUNDO 288.843,34 D

CREDITO FUNDO 448.159,65 C


 
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
19.04.2013 COTA-PARTE 6.982,62 C

RETENCAO PASEP 69,82 D

TOTAL: 6.912,80 C


 
TOTAIS COTA-PARTE 6.982,62 C

RETENCAO PASEP 69,82 D


 

DEBITO FUNDO 69,82 D

CREDITO FUNDO 6.982,62 C


 
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
30.04.2013 COTA MENSAL 780,32 C

RETENCAO PASEP 6,24 D

DEDUCAO SAUDE 117,04 D

DEDUCAO FUNDEB 156,06 D

TOTAL: 500,98 C


 
TOTAIS COTA MENSAL 780,32 C

RETENCAO PASEP 6,24 D

DEDUCAO SAUDE 117,04 D

DEDUCAO FUNDEB 156,06 D


 

DEBITO FUNDO 279,34 D

CREDITO FUNDO 780,32 C


 
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
10.04.2013 RETENCAO PASEP 0,11 D

DEDUCAO SAUDE 2,07 D

DEDUCAO FUNDEB 2,76 D

ITR-NAO CONVEN 13,83 C

TOTAL: 8,89 C


 
TOTAIS RETENCAO PASEP 0,11 D

DEDUCAO SAUDE 2,07 D

DEDUCAO FUNDEB 2,76 D

ITR-NAO CONVEN 13,83 C


 

DEBITO FUNDO 4,94 D

CREDITO FUNDO 13,83 C


 
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
02.04.2013 COTA-PARTE 17.893,02 C

DEDUCAO SAUDE 2.683,95 D

DEDUCAO FUNDEB 3.578,60 D

TOTAL: 11.630,47 C


 
09.04.2013 COTA-PARTE 3.525,97 C

DEDUCAO SAUDE 528,89 D

DEDUCAO FUNDEB 705,19 D

TOTAL: 2.291,89 C


 
16.04.2013 COTA-PARTE 36.286,97 C

DEDUCAO SAUDE 5.443,04 D

DEDUCAO FUNDEB 7.257,39 D

TOTAL: 23.586,54 C


 
23.04.2013 COTA-PARTE 40.438,43 C

DEDUCAO SAUDE 6.065,76 D

DEDUCAO FUNDEB 8.087,68 D

TOTAL: 26.284,99 C


 
30.04.2013 COTA-PARTE 23.643,99 C

DEDUCAO SAUDE 3.546,59 D

DEDUCAO FUNDEB 4.728,79 D

TOTAL: 15.368,61 C


 
TOTAIS COTA-PARTE 121.788,38 C

DEDUCAO SAUDE 18.268,23 D

DEDUCAO FUNDEB 24.357,65 D


 

DEBITO FUNDO 42.625,88 D

CREDITO FUNDO 121.788,38 C


 
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
19.04.2013 RETENCAO PASEP 38,32 D

ANP-LEI 7990/89 3.832,75 C

TOTAL: 3.794,43 C


 
TOTAIS RETENCAO PASEP 38,32 D

ANP-LEI 7990/89 3.832,75 C


 

DEBITO FUNDO 38,32 D

CREDITO FUNDO 3.832,75 C


 
FUS - FUNDO SAUDE
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
02.04.2013 REF.ICMS ESTADO 2.683,95 C


 
09.04.2013 REF.ICMS ESTADO 528,89 C


 
10.04.2013 ORIGEM FPM 35.247,38 C

ORIGEM ITR 2,07 C

ORIGEM IPM 5,80 C

TOTAL: 35.255,25 C


 
16.04.2013 REF.ICMS ESTADO 5.443,04 C


 
19.04.2013 ORIGEM FPM 6.840,18 C

ORIGEM IPM 4,24 C

TOTAL: 6.844,42 C


 
23.04.2013 REF.ICMS ESTADO 6.065,76 C


 
30.04.2013 ORIGEM FPM 25.136,35 C

REF. LEI 87/96 117,04 C

REF.ICMS ESTADO 3.546,59 C

ORIGEM IPM 2,04 C

TOTAL: 28.802,02 C


 
TOTAIS ORIGEM FPM 67.223,91 C

REF. LEI 87/96 117,04 C

REF.ICMS ESTADO 18.268,23 C

ORIGEM ITR 2,07 C

ORIGEM IPM 12,08 C


 

DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 85.623,33 C


 
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
10.04.2013 DEDUCAO SAUDE 5,80 D

IPM IPI-MUNIC 30,96 C

TOTAL: 25,16 C


 
19.04.2013 DEDUCAO SAUDE 4,24 D

IPM IPI-MUNIC 22,62 C

TOTAL: 18,38 C


 
30.04.2013 DEDUCAO SAUDE 2,04 D

IPM IPI-MUNIC 10,93 C

TOTAL: 8,89 C


 
TOTAIS DEDUCAO SAUDE 12,08 D

IPM IPI-MUNIC 64,51 C


 

DEBITO FUNDO 12,08 D

CREDITO FUNDO 64,51 C


 
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
10.04.2013 PASEP MUNICIPIO 7,88 D

COTA-MUNICIPIO 788,25 C

TOTAL: 780,37 C


 
TOTAIS PASEP MUNICIPIO 7,88 D

COTA-MUNICIPIO 788,25 C


 

DEBITO FUNDO 7,88 D

CREDITO FUNDO 788,25 C


 
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
02.04.2013 ORIGEM ICMS-EST 4.533,63 C


 
04.04.2013 ORIGEM IPVA 959,58 C

ORIGEM ITCMD 25,23 C

ORIGEM ICMS EST 21.929,12 C

TOTAL: 22.913,93 C


 
09.04.2013 ORIGEM ICMS-EST 893,39 C


 
10.04.2013 ORIGEM ITR 6,44 C

ORIGEM IPI-EXP 39,62 C

ORIGEM FPE 35.493,13 C

ORIGEM FPM 22.365,07 C

TOTAL: 57.904,26 C


 
11.04.2013 ORIGEM IPVA 3.818,38 C

ORIGEM ITCMD 43,18 C

ORIGEM ICMS EST 19.788,75 C

TOTAL: 23.650,31 C


 
16.04.2013 ORIGEM ICMS-EST 9.194,19 C


 
19.04.2013 ORIGEM ITR 1,42 C

ORIGEM IPI-EXP 28,95 C

ORIGEM FPE 6.887,88 C

ORIGEM FPM 4.340,22 C

TOTAL: 11.258,47 C


 
22.04.2013 ORIGEM IPVA 4.434,36 C

ORIGEM ITCMD 53,15 C

ORIGEM ICMS EST 11.111,69 C

TOTAL: 15.599,20 C


 
23.04.2013 ORIGEM ICMS-EST 10.246,06 C


 
30.04.2013 ORIGEM ITR 2,25 C

ORIGEM IPI-EXP 13,98 C

ORIGEM ICMS-EST 5.990,78 C

ORIGEM FPE 25.311,61 C

ORIGEM FPM 15.949,45 C

ORIGEM LEI87/96 790,85 C

COMP.UNIAO PISO 2.147,36 C

AJ.FUNDEB 2012 19.326,23 C

TOTAL: 69.532,51 C


 
TOTAIS ORIGEM ITR 10,11 C

ORIGEM IPVA 9.212,32 C

ORIGEM ITCMD 121,56 C

ORIGEM IPI-EXP 82,55 C

ORIGEM ICMS EST 52.829,56 C

ORIGEM ICMS-EST 30.858,05 C

ORIGEM FPE 67.692,62 C

ORIGEM FPM 42.654,74 C

ORIGEM LEI87/96 790,85 C

COMP.UNIAO PISO 2.147,36 C

AJ.FUNDEB 2012 19.326,23 C


 

DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 225.725,95 C


 
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
23.04.2013 SIMPLES NACION. 101,55 C


 
24.04.2013 SIMPLES NACION. 842,29 C


 
TOTAIS SIMPLES NACION. 943,84 C


 

DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 943,84 C


 
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO


 

DEBITO BENEF. 331.881,60 D

CREDITO BENEF. 894.703,43 C

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Acesso

Apesar de desatualizado,  por motivos já explicado em postagens anteirores, o blog contiuna recebendo um grande número de acessos. O que me deixa muito grato a vocês meus amigos leitores.

Aqui em Portalegre, choveu bem no final de abril. Diminuiu o desepero dos moradores da zona rural, no tocante a falta d'água. Apesar, de,  por outro lado, as chuvas terem acabado de vez com as trilhas que chamamos genorosamente ou dissimuladamente de estradas rurais. Transitar pela zona rural de Portalegre é um verdadeiro prejuíso, além dos riscos de acidente, o desgaste nos carros e motos é muito grande.

De qualquer forma, em um município onde a principal fonte de renda provém das atividades rurais, a chuva  traz de volta ânimo e esperança. 

De qualquer forma, Portalegre para aqueles que realmente ama este lugar,  ainda continua sendo o Paraíso Serrano. Mesmo que o Paraíso sofra de vez em quando o ataque  do mal, transvetido do bem, infiltrado em nosso paraíso; mesmo em crise, aqui é um lugar bom de se viver e merece que lutemos pela manutenção e vitória do bem.

Viva Portalegre

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Assassinato de Bebé choca Portalegre-RN

CLIQUE AQUI PARA LER POSTAGEM

Convite

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC,
Organismo da ação social da Igreja Católica do Rio Grande do Norte, em parceria
com o Governo do Estado, vem, através da Secretaria de Estado do Trabalho,
da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, convidar prefeitos, vereadores,
lideranças comunitárias, famílias beneficiárias e a população, em geral, para
participarem da celebração em Ação de Graças pela conquista de 1308 cisternas da
região Alto-Oeste* do Estado, fruto do convênio SEAPAC/SETHAS, que será
realizada no dia 26 de abril do corrente ano, a partir das 18h, no pátio da Capela de
São Pedro, na comunidade Cidade, Município de São Miguel/RN, com a seguinte
programação:
-18h: Missa em Ação de Graças, presidida pelo Administrador Diocesano -Diocese
de Caicó, Pe. Ivanoff da Costa Pereira e concelebrada pelos Padres Valdeci Donato
da Silva e José Mário de Medeiros;
-19h: Apresentação da Banda Filarmônica 10 de Maio, da cidade de Doutor
Severiano;
- 19h20min: Bênção das Cisternas;
-19h30min:Composição da mesa e fala das autoridades;

- 20h: Partilha dos alimentos;

-20h30min: Forró pé de serra, animado por Rodolfo Lopes.


quinta-feira, 11 de abril de 2013

CARTA AO LEITOR



Caros Leitores do Fanáticos,

Sem falsa modéstia, sei que, por motivos já explicados em outras postagens, a ausência de atualizações constantes deste blog está fazendo falta. O fanáticos, acertando ou errando, sempre foi autêntico e corajoso em fazer mídia imparcial em um município historicamente parcial e politicamente avesso a transparência.

Este blogueiro apesar de pequeno e pobre tem caráter e coragem suficiente para enfrentar poderosos,  em situações de injustiça social. Tem coragem e caráter para enfrentar os vícios históricos de má conduta social,  em um  município em que a população foi historicamente viciada em buscar "justiça" para si,  enquanto manda os outros  "se virar";  em um município em que a maioria se dobra às injustiças por medo de perder seus privilégios pessoais, que para muitos, na verdade não passa de migalhas.

Este blogueiro paga um preço caro por tal postura, mas vale a pena. Caluniam-me, me boicotam, tentam ridicularizar minhas ações com piadas de mau gosto cheias de discriminações, mentiras e meias verdades, me chama de doido, de inconveniente, de besta, disso e daquilo...

O fato é que só o trabalho que eles tem para tentar esconder, desmoralizar ou impedir minhas boas ações já serviria de recompensa, porém tem recompensa maior, minha consciência diz para mim todos os dias: "Você erra, você diz besteiras, você faz escolhas erradas, mas é sempre pensando em acertar, em ajudar e a combater as injustiças, portanto, relaxa, você é um homem realmente livre, pois usa a sua liberdade para tentar libertar mais gente e não para escravizar".

Sendo assim sei que meus escritos fazem falta. Estou me organizando para que a partir de julho o Fanáticos possa voltar com força total, com direito a impresso do blog e tudo. Até lá,  me desculpem pelas poucas atualizações e obrigado pela leitura e confiança.

Um abraço 

Antonio Sobrinho


terça-feira, 19 de março de 2013

Dor x Compensação

Não bastasse a dor da traição; a dor da perseguição; a dor da desilusão, a dor dos ataques caluniosos e covardes, por debaixo do pano; a dor da dificuldade financeira, em face de vários calotes; agora sinto a incomparável dor da perda, nesse plano, de uma das pessoas que mais amo.


Mas, em compensação agora tenho mais um espírito iluminado, do outro lado desta vida, que me ama e me ajudará a suportar e superar todas as dores, me ajudará a errar menos, perdoar mais, a reclamar menos, a ser menos ansioso e ajudará a me proteger dos espíritos de pouca luz, que se alegra com a dor e o sofrimento dos outros.

Ó luz do Senhor que vem sobre a Terra inunda meu ser, permanece em nós!

Ó luz do Senhor que vem sobre a Terra inunda nossa amada Ritinha, permanece em nós!

Ó luz do Senhor que vem sobre a Terra inunda minha família desta e da outra vida, permanece em nós!

Ó luz do Senhor que vem sobre a Terra inunda quem não nos compreende, quem nos persegue, quem tem pouca luz, permanece em nós!




quinta-feira, 7 de março de 2013

Análise


Acompanhei a Câmara dos vereadores de Portalegre-RN, em seu dia a dia, como nunca antes foi acompanhado, registrando e publicando. 

Durante os quatro anos da gestão anterior, raramente faltei a uma sessão ou a uma atividade oficial da Câmara. Acompanhei os bastidores, me fiz presente e opinante em várias situações, inclusive pude contribuir, mesmo que aparentemente minimamente, com uma grande mudança na vida prática do Município, quando minha sugestão de tornar obrigatória por lei a execução da coleta seletiva do lixo no município, por parte da Prefeitura, foi acatada, fazendo parte da Lei Orgânica do Município (Constituição Municipal).

Diante disso, constitui prerrogativa de fazer análises da evolução do trabalho legislativo de Portalegre-RN, sem prejuízo de cometer eventuais equívocos. Apesar de ser um trabalho com forte embasamento, é um trabalho oficialmente amador, apesar de ser inovador e de grande utilidade para evolução da boa prática legislativa e da busca do bem comum de nosso amado município.

No início desse novo período legislativo (mandato) de quatro anos, logo se vê a evolução. Os mais experientes "tomando a frente", não para simplesmente dizer que sabe mais, mas para dizer que sabe como as coisas funcionam, funcionavam e devem funcionar para o bem de Portalegre-RN. Preocupados com seus nomes? Sim. Preocupados com suas reeleições? Sim. Preocupados em serem leais com seus partidos? Sim. Mas, acima de tudo isso, estão preocupados em fazer o melhor para o bem comum do município e com um futuro melhor para nós todos.

Os "novatos" já viram que se quiserem progredir na carreira de vereador não poderão ficar imóveis, calados, balançando a cabeça como lagartixas e nem abrindo a boca para falar  besteiras. Precisam conhecer profundamente  os projetos, pesquisar, ouvir o povo, debater, propor, inovar, dar sugestões, colocar o trabalho de vereador acima das outras atividades profissionais.

A grande evolução é:  Apesar da  comunidade em sua maioria esmagadora ainda não se dar conta da enorme importância que tem o vereador para o bom desenvolvimento de um município, a maioria dos vereadores já demonstram entender tal importância. 

O exemplo da evolução foi a fala da vereadora novata Francisca Tertulino (Chiquina), durante a sessão Ordinária, realizada excepcionalmente hoje as 9h30(as sessões são realizadas as sextas as 16h, em breve postarei sobre os acontecimentos dessa sessão). A vereadora admitiu que errou,  ao se candidatar  sem ter a preocupação de acompanhar as sessões da Câmara para ter um conhecimento prévio de como funciona o Poder Legislativo. Isso mostrou, além de humildade, sinceridade e coragem, por parte da vereadora, um amadurecimento em relação ao papel do vereador. 

Vereador não é um "fazedor de favores pessoais", um comprador de mandato para ter estatus social. O vereador é o fiscal do povo, é voz a do povo, é o representante do poder que está mais próximo do dia a dia do povo, das necessidades do povo. O vereador é quem faz as leis municipais. Uma Câmara competente e bem intencionada pode forçar um mau gestor a "andar na linha", uma câmara incompetente e/ou mal intencionada pode levar um bom gestor a fazer uma gestão desastrosa.








segunda-feira, 4 de março de 2013

Cantoria

Quando?  Sexta- feira agora.

Que horas? A partir das 19 horas.

Onde? No Sítio Genipapeiro. No meu bar. É gente! No bar deste blogueiro que vos escreve. Vai lá dar uma força!

Quem vai cantar? Edílio Calisto e Edomar

Vamos incentivar a cultura popular de nosso Nordeste, se divertir, tomar uma geladinha em um ambiente agradável,  dar uma forcinha para esse blogueiro pagar as contas e etc! (risos)


Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Portalegre-RN


Presentes todos os vereadores. Na plateia: Eu, Alcivan Paulino, Temístocles Maia.
O Prefeito Municipal de Portalegre enviou ofício à Câmara indicando o vereador Afrânio Lucena como líder do Governo na Câmara.

Projetos

As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, após reunião conjunta apresentaram parecer favorável ao projeto que autoriza a contratação por tempo determinado de médicos para o Programa Saúde da Família (PSF) e dá outras providências; ao projeto que cria gratificações aos médicos do PSF, adequando seus ganhos ao pago pelo mercado de trabalho; o projeto que aumenta os salários dos servidores da Câmara Municipal, em nove por cento.

O projeto que trata da ratificação do consórcio Público para coleta e armazenagem dos resíduos sólidos (lixo) e o projeto que altera a lei complementar que trata da organização administrativa da Prefeitura, de autoria do Executivo, foram enviados à Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de Portalegre, com pedido de urgência urgentíssima e solicitação de dispensa do parecer das comissões. O presidente da Câmara Neto “do padre” solicitou às comissões à dispensa, o que foi aceito.

Após a dispensa das comissões o presidente propôs colocar todos os projetos em discussão pelo plenário e votar. Tal proposta causou reação da bancada da oposição (DEM). O líder da bancada, disse que os dois projetos que foram dispensados pelas comissões não teria condições de serem votados por não ter havido tempo de tomar conhecimento dos projetos, precisava de mais uma semana para votar.

O presidente da Câmara disse que estava seguindo o Regimento  Interno da Câmara e que de acordo com o regimento após dispensa das comissões os projetos  podem ser encaminhados imediatamente para discussão e votação. A oposição disse que nesse caso votaria contra, não por ser contra ao projeto, mas por não conhecer o projeto, e pediu compreensão.

O líder do governo da Câmara disse que o prefeito solicita urgência, mas não houve e nem poderia haver imposição de votação imediata. E que realmente esses projetos são de urgência para que o governo possa realizar melhor seu trabalho. Os projetos são de interesse de todos.

 O líder da bancada do PMDB, Ecimar Carlos, concordou que a dispensa das comissões já deu muito ganho de tempo, se fosse passar pelas comissões poderia tramitar por 30 dias, dessa forma seria mais prudente esperar só mais uma semana para votar o projeto com mais segurança. Pediu que os projetos enviados pelo Executivo, principalmente os que pedem dispensa das comissões tragam em anexo parecer jurídico. Disse que se colocado para votação, votaria a favor, mas que se houvesse mais um tempo para tomar conhecimento dos projetos, votaria mais confortável.

O presidente da Câmara pediu para que se entrasse em acordo para votar pelo menos o projeto que trata da reforma administrativa, que era urgente e de mais fácil discussão pelo plenário. Todos foram de acordo.  Ficou, assim, para ser votado na próxima sessão o projeto que trata do Consórcio Público. Os outros quatro projetos foram colocados em discussão e votação. Todos aprovados por unanimidade.

Com a palavra:

O vereador Adalberto fez um protesto sobre a negativa do prefeito a respeito de transporte para alguns pacientes. Disse que saúde não tem partido e que após eleito o prefeito é de todos os portalegrenses. Que vai elogiar quando o Prefeito acertar, mas que protestará na Câmara e procurar a Promotoria, como procurou, para reclamar de abusos. 

A vereadora  Dorinha falou da dificuldade que a saúde está enfrentando em todo o país. A dificuldade não é apenas em Portalegre.

O vereador Afrânio solicitou um envio de um ofício ao Banco Bradesco, para que seja proporcionado ventilação para o posto da Agência,  localizado em nosso município. O vereador disse que solicitou pessoalmente ao prefeito a tomada de providências de maior organização para o ginásio de esporte.

A vereadora "Chiquinha" cumprimentou os presentes na platéia e parabenizou o presidente por não haver radicalizado, não impor a maioria, e  entrar em acordo com relação a votação dos projetos. 


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Câmara dos Vereadores


A Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN voltou do recesso. 

A mesa diretora está formada, com duração de dois anos por: Afrânio Lucena, primeiro-secretário (PMDB); Vera Lopes, vice-presidente (PMDB); Euclides Luiz (Neto do Padre), presidente(PP). 

 Sexta-feira, 22, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária do Período Legislativo de 2013. O blogueiro acompanhou os trabalhos.

O blogueiro não esteve presente na primeira sessão, mas, de acordo com o regimento interno, a cistada sessão é exclusiva para a leitura da Mensagem Anual do Prefeito. A Mensagem lida pelo Prefeito está arquivada na Câmara, a disposição para eventual consulta.
  
A segunda sessão por sua vez, é exclusiva para a formação das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Pública. Presentes todos os vereadores. Na plateia eu e o Vice- Prefeito, Edson "do sindicato”.

As comissões, formadas pelo presidente, vice- presidente e um membro, tem a responsabilidade de receber, discutir e dar seu parecer a respeito dos projetos de lei e dos projetos de resolução que tratem de matérias relacionadas a cada comissão. A comissão faz o parecer aprovando ou não o projeto. O vice e o membro votam pela aprovação ou não, o presidente só vota em caso de empate. O parecer é levado ao plenário onde o projeto e o parecer é discutido e finalmente aprovado, ou não, definitivamente, tornando-se lei, caso aprovado pelo plenário da Câmara (os nove vereadores) e sancionado pelo Prefeito.

Cada partido indica um dos componentes para cada comissão. No caso, a Câmara de Portalegre, está composta pela bancada dos partidos PP e PMDB, coligados e base do governo e pela bancada do partido Democrata, oposição. Portanto, Conforme o Regimento Interno da Câmara, os democratas tem o direito de indicar um dos componentes de cada comissão.

Para surpresa geral dos vereadores governistas, dos presentes na plateia e das funcionárias    da Câmara, os vereadores democratas abriram mão desse direito, e as comissões foram formadas apenas com representantes do PP e do PMDB. Portanto, os vereadores Vera Lopes, Dorinha, Ecimar Carlos e Afrânio Lucena estão presentes em todas as comissões.

Em momento oportuno, de acordo com a disponibilidade de tempo, escreverei uma matéria a respeito dessa decisão, contento maiores detalhes, a repercussão e os comentários feitos na sessão de escolha dos integrantes das Comissões.

Reconhecimento:

Os vereadores Neto do "padre", Ecimar Carlos, Adalberto Rego, e Afrânio Lucena, citaram a presença deste blogueiro. Somadas as falas de cada um, ficou sinalizado que a Câmara dos Vereadores de Portalegre reconhece o trabalho desenvolvido pelo Fanáticos por Portalegre, no sentindo de divulgar a atuação da Câmara. No sentido de mostrar a importância do vereador como representante do povo, mostrando não somente as falhas, mas também os acertos. Dando a chance dos cidadãos acompanharem as decisões da casa de perto sem estar necessariamente presente e dando a chance dos vereadores mostrarem seu trabalho.

Os mesmo vereadores fizeram referência à atitude do Vice-Prefeito, de acompanhar as sessões da Câmara, situação nova. 

O vereador Afrânio Lucena sugeriu que seja colocada na pauta de discussão da Câmara a criação de uma carga horária para os vereadores. Farei também uma matéria exclusiva sobre o tema.