Câmara dos Vereadores

A Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN voltou do recesso. 

A mesa diretora está formada, com duração de dois anos por: Afrânio Lucena, primeiro-secretário (PMDB); Vera Lopes, vice-presidente (PMDB); Euclides Luiz (Neto do Padre), presidente(PP). 

 Sexta-feira, 22, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária do Período Legislativo de 2013. O blogueiro acompanhou os trabalhos.

O blogueiro não esteve presente na primeira sessão, mas, de acordo com o regimento interno, a cistada sessão é exclusiva para a leitura da Mensagem Anual do Prefeito. A Mensagem lida pelo Prefeito está arquivada na Câmara, a disposição para eventual consulta.

  

A segunda sessão por sua vez, é exclusiva para a formação das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Pública. Presentes todos os vereadores. Na plateia eu e o Vice- Prefeito, Edson "do sindicato”.

As comissões, formadas pelo presidente, vice- presidente e um membro, tem a responsabilidade de receber, discutir e dar seu parecer a respeito dos projetos de lei e dos projetos de resolução que tratem de matérias relacionadas a cada comissão. A comissão faz o parecer aprovando ou não o projeto. O vice e o membro votam pela aprovação ou não, o presidente só vota em caso de empate. O parecer é levado ao plenário onde o projeto e o parecer é discutido e finalmente aprovado, ou não, definitivamente, tornando-se lei, caso aprovado pelo plenário da Câmara (os nove vereadores) e sancionado pelo Prefeito.

Cada partido indica um dos componentes para cada comissão. No caso, a Câmara de Portalegre, está composta pela bancada dos partidos PP e PMDB, coligados e base do governo e pela bancada do partido Democrata, oposição. Portanto, Conforme o Regimento Interno da Câmara, os democratas tem o direito de indicar um dos componentes de cada comissão.

Para surpresa geral dos vereadores governistas, dos presentes na plateia e das funcionárias    da Câmara, os vereadores democratas abriram mão desse direito, e as comissões foram formadas apenas com representantes do PP e do PMDB. Portanto, os vereadores Vera Lopes, Dorinha, Ecimar Carlos e Afrânio Lucena estão presentes em todas as comissões.

Em momento oportuno, de acordo com a disponibilidade de tempo, escreverei uma matéria a respeito dessa decisão, contento maiores detalhes, a repercussão e os comentários feitos na sessão de escolha dos integrantes das Comissões.

Reconhecimento:

Os vereadores Neto do "padre", Ecimar Carlos, Adalberto Rego, e Afrânio Lucena, citaram a presença deste blogueiro. Somadas as falas de cada um, ficou sinalizado que a Câmara dos Vereadores de Portalegre reconhece o trabalho desenvolvido pelo Fanáticos por Portalegre, no sentindo de divulgar a atuação da Câmara. No sentido de mostrar a importância do vereador como representante do povo, mostrando não somente as falhas, mas também os acertos. Dando a chance dos cidadãos acompanharem as decisões da casa de perto sem estar necessariamente presente e dando a chance dos vereadores mostrarem seu trabalho.

Os mesmo vereadores fizeram referência à atitude do Vice-Prefeito, de acompanhar as sessões da Câmara, situação nova. 

O vereador Afrânio Lucena sugeriu que seja colocada na pauta de discussão da Câmara a criação de uma carga horária para os vereadores. Farei também uma matéria exclusiva sobre o tema.