sexta-feira, 14 de junho de 2013
Rapidinha da Chuva
Ontem choveu aqui em Portalegre-RN, com força, como se diz por aqui. Graças a Deus, o período chuvoso atrasou, mas não falhou.
17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2013 da Câmara de Vereadores de Portalegre-RN
A sessão foi realizada a partir das 16h do dia 14 de junho de 2013.
Na plateia: Eu, o blogueiro Rafael Pereira e o presidente
da Câmara de Vereadores de Riacho da Cruz, o senhor Claudio
Uberlanio de Sá, mais conhecido como “Borracheiro” (DEM).
Presentes todos os vereadores>
A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, de acordo
com a orientação do Assessor Jurídico da Câmara, parecer favorável à
aprovação do projeto de lei 009/2013, que versa sobre a criação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, desde que
feitas as correções na grafia dos parágrafos, de acordo com a boa técnica
legislativa. O parecer indicou quais seriam tais correções.
O projeto foi colocado para discussão em plenário: O Projeto
foi aprovado por unanimidade, com o compromisso da Comissão de Redação Final
fazer as alterações necessárias, de acordo com o parecer do Assessor Jurídico, e
também com o compromisso da Mesa Diretora apresentá-lo novamente em plenário,
para que seja feita a leitura e confirmação das alterações antes de enviá-lo
para ser sancionado ou vetado pelo Prefeito.
O vereador Adalberto solicitou ao Presidente da Câmara, veredor Neto do Padre, cópia
do parecer jurídico para anexar à cópia do projeto a ser corrigido. A solicitação foi aceita.
Com a palavra:
Vereador Adalberto: Cumprimentou a plateia e falou da importância do
acompanhamento e divulgação do trabalho do vereador. E convidou, em nome da
Administração de Riacho da Cruz, a todos os presentes para participarem do São
Pedro de Riacho da Cruz, que se realizará dia 27 e 28 de junho.
Vereador Afrânio: Registrou sua participação na eleição do
Sindicato dos Trabalhadores e parabenizou o presidente eleito por chapa única,
Canindé Albino. Dos 337 votos, 334 foram a favor da aprovação da chapa,
com quarenta componentes. Registrou também o falecimento da senhora Amélia, a
mais idosa de nosso município, falecendo aos 108 anos de idade. Amélia que
viveu muito e sofreu muito com o problema da fome, deixou um exemplo de luta
para alimentar seus filhos.
Vereador, presidente, Neto do Padre: Em relação ao transporte de
estudantes, disse que esteve com o Secretário Municipal de Educação e este
disse que em relação ao Pêga, sobre a questão dos alunos estarem sendo transportados
muito cedo, a antecipação está sendo de apenas 15 minutos e deixou aberto o
convite a qualquer vereador ou comissão para se reunir com o Prefeito e
tratar desta questão. Quanto ao Bom Jardim, o vereador disse que o Secretário prometeu que a
partir da primeira semana de julho, deste ano, as estradas serão arrumadas e o
ônibus que faz o percurso, Chapada, Serrinha e Genipapeiro, também passará pelo
Bom Jardim.
Vereador Afrânio: Reforçou que
também entrou em contato com o Secretário de Educação para tratar a respeito do
transporte escolar.
Vereador, presidente, Neto do
Padre: Pediu que o primeiro secretário lesse uma carta de uma aluna da UERN,
Maria das Candeias Silveira de Morais, que solicita, para fins de pesquisa
escolar, uma cópia da ata que registrou a aprovação do projeto de lei que
autorizou a adesão do Município de Portalegre ao Consórcio que implantará os
aterros sanitários do Alto Oeste. Foi consenso da casa que o Orientador
Pedagógico da aluna deve enviar um ofício à Câmara para que a cópia possa
ser liberada.
O vereador Adalberto abriu a
discussão a respeito do mau uso dos carros de propagandas que atrapalham
cursos, cultos, reuniões, missas, aulas e inclusive as Sessões da Câmara. O
vereador chegou inclusive a sugerir a criação de uma lei municipal.
Após a
sessão houve participação da plateia na discussão a respeito da questão do abuso dos carros de propagandas.
O Vereador visitante de Riacho
da Cruz, o senhor Claudio
Uberlanio, lembrou que já há uma lei federal que trata desse assunto. A
questão talvez não seja criar uma lei municipal e sim fazer valer a lei
existente.
O blogueiro Rafael Pereira disse que em Mossoró esse assunto já está
em discussão e que poderíamos levar em conta algumas soluções encontradas pelos mossoroenses.
Eu sugeri que o vereador Adalberto Rego solicite uma audiência
pública, onde todos os Poderes e a comunidade em geral possam discutir e chegar
a uma solução para o problema.
quinta-feira, 13 de junho de 2013
Lotérica de Portalegre-RN está com atendimento suspenso até dia 17 deste mês para manutenção
A falta de um atendimento bancário adequado é um dos maiores problemas
de nosso município. O Município possui uma única lotérica, a lotérica de Jânio,
que é uma extensão do banco Caixa Econômica Federal. A maioria das
movimentações bancárias do município é realizada neste local.
O município conta também com alguns postos de atendimento do
Banco Bradesco, que constantemente apresenta problemas de falta de dinheiro ou
rede fora do ar, causando filas e transtornos.
Felizmente Jânio tem feito investimentos em sua lotérica, que vem amenizando
as deficiências bancárias do município. Recentemente a lotérica foi para
instalações próprias, com maior espaço e conforto, o local dispõe de assentos e
boa ventilação.
O que faltava mesmo era o aumento do número de caixas. Antes era
apenas um, o que causava excessiva demora no atendimento, por mais que Jânio se
esforçasse para agilizar as operações. A partir de segunda feira, 17 de
junho, a lotérica contará com dois caixas.
Que Deus abençoe a obra.
segunda-feira, 10 de junho de 2013
AGORA É LEI: ÔNIBUS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL PODEM TRANSPORTAR UNIVERSITÁRIOS
“A Presidente Dilma Rousseff,
promulgou a emenda, que autoriza os Municípios a utilizarem o transporte
escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei
Federal n.º 12.816/13”.
TEOR DA EMENDA:
Art. 5 - A União, por intermédio
do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação
básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de
veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
Parágrafo único. Desde que não
haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos,
além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de
estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme
regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios.
Fonte: Enock Douglas
Nota deste blog:
Quando Portalegre-RN foi surpreendido com a
proibição do ônibus "Caminho da Escola" poder ser usado para
transportar os universitários, muitos queriam "abafar o
caso" e defendiam usar o ônibus na clandestinidade.
Eu defendi que o ônibus deveria ser usado da forma
legal e que universitários - futuros advogados, médicos,
professores, lideres políticos... não poderiam se submeter à indignidade de se
utilizar de um transporte ilegal e clandestino. Defendi que os
universitários deveriam lutar pelo direito a um transporte legal, seguro
e confortável, e sem dever "favores
políticos". Minha posição foi fortemente criticada, fui acusado de fazer
politicagem, de ser ingênuo e etc.
Pois bem, o tempo provou mais uma vez que eu
estava defendendo uma causa digna e da forma correta. Mesmo sendo
incompreendido, perdendo muitas vantagens pessoais, contraindo muitas
inimizades, não abri mão de minha convicção de que vale a pena fazer a
coisa da forma correta, de maneira duradoura, justa, mesmo que em curto prazo
tenha que se fazer sacrifícios.
Esse negócio de se querer levar vantagem em tudo,
de fazer um arrumadinho, de dar um jeitinho brasileiro e coisa do tipo, em
curto prazo, parece ser vantajoso, mas o preço a ser pago é alto, injusto e por
muito tempo, por várias gerações.
Viva Portalegre!
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN
Hoje o Fanáticos voltou a acompanhar as sessões
da Câmara.
A Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN
tem sido uma das casas legislativas mais sérias de nosso país. Digo isso
baseado no longo tempo que acompanho as sessões dessa Casa, as atividades
políticas dos vereadores desse município e comparando com o que se vê nas
sessões televisionadas e nos noticiários respeito do Legislativo de outras municípios..
Apesar de cada vereador ter que defender seus
interesses pessoais e partidários, é comum ver vereadores ir contra esses
interesses para defender os interesses da população.
O vereador tem, dentre outras importantes
funções, de ser a voz do povo. O primeiro contato. A portada de entrada para a
solução dos problemas do município. É o vereador quem aprova ou desaprova
definitivamente as contas do município, é o vereador quem autoriza, a luz da
Constituição, o que pode e o que não pode ser feito pela gestão municipal. Uma boa
atuação de uma Câmara ameniza uma má gestão da Prefeitura. E até pode impedir
que tal gestão seja ruim: exigindo, cobrando, denunciando, negociando, e
acompanhando as ações do gestor a luz da constituição, a luz da necessidade e
cobrança da população e a luz da justiça social.
O papel da mídia bem intencionada é divulgar esse
trabalho e o papel da população é acompanhar e procurar os
vereadores. Por isso, apesar das dificuldades financeiras que este blogueiro
enfrenta atualmente, o que dificulta tecnicamente a atualização deste blog
(material de trabalho, tempo e locomoção), resolvi antecipar minha volta
no trabalho voluntário de acompanhamento das atividades do Legislativo de
Portalegre. A volta estava anunciada para julho.
Hoje foi realizada a 16º sessão ordinária do
primeiro período legislativo de 2013:
Ausente: o vereador Paulo Andreazo
Plateia: Eu e Alcivan Paulino
Foi dada entrada na Comissão de Legislação e
Justiça no Projeto de lei 009/2013, que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e Sustentável, e dá outras providências.
Não ouve discussão ou votação de projetos.
Com a Palavra:
Vereador Afrânio: Comunicou que hoje a
prefeitura, Através da secretaria de Educação e desportes distribuiu materiais
esportivos nas escolas municipais, para uso nas aulas de educação física.
Materiais estes adquiridos com recursos próprios.
Vereador Ecimar: Iniciou a discussão sobre o
transporte escolar para os alunos da zona rural. Disse que recebeu reclamações
sobre a questão de crianças do Pêga, que estão sendo transportadas muito cedo.
Vereadora Vera: Reforçou que as crianças estão
chegando à escola antes de qualquer funcionário e antes que a maioria dos
vizinhos acordem. Ficando as crianças em situação de risco.
Adalberto: Disse que a responsabilidade começa quando os
alunos saem de sua residência.
Vereador Afrânio: Falou que como Líder do Governo entrará em contato com o Secretário de Educação para levar as
reclamações e discutir o assunto.
Vereador Ecimar: Disse ter recebido reclamação sobre alunoss fazendo trechos
a pé, precisa ser averiguado.
Vereadora Dorinha: Disse ter presenciado alunos
sendo conduzido dependurados.
Vereador Ubiraci: Questionou o vereador Afrânio
sobre o material esportivo para as equipes esportivas sem ser ligadas necessariamente
às escolas. O vereador Afrânio disse que o material também já foi comprado e que está sendo providenciada
a forma de distribuí-lo.
Vereador Afrânio: Falou que foi realizada
em nosso município a quinta conferência das cidades, onde diversos seguimentos
da sociedade discutiram soluções para os diversos problemas do Município.
O Presidente da Câmara, vereador Neto: Repassou o
convite do Sindicato dos Trabalhadores de Portalegre para a eleição da nova diretoria, que será com chapa única. E encerrou a sessão.
Aproveitei para reclamar sobre a situação de alguns
alunos do sítio Bom Jardim, que não estão tendo o atendimento adequado em
relação ao transporte, e das condições das estradas do local, se é que se pode chamar aquilo de estradas.
quinta-feira, 6 de junho de 2013
Exigir nossos direitos não é revolta ou qualquer outra coisa é Direito e pronto
Estamos vivendo uma situação
histórica na política de Portalegre-RN:
É comum nos pequenos municípios
do RN a prática errada de os políticos eleitos dificultarem a vida dos eleitores
que apoiaram os adversários. Não é atoa que muitos choram desesperadamente
quando seu candidato perde e geralmente passam os quatro anos reclamando e
tristes.
Mas, aqui em Portalegre-RN essa
prática foi alterada, pela atual gestão municipal. No entanto, ao contrário do
que esperavam os que lutam por justiça social e evolução moral e política em
nosso município, tal alteração não foi para melhor.
O que se vê nas ruas e nas redes
sociais são os cabos eleitorais da campanha “vencedora” reclamando,
demonstrando revolta, tristeza, decepção... Se sentido derrotados. Enquanto os
que “perderam a campanha” riem a toa. Ecoa pelas ruas e pelas redes sociais: “Bem
feito”.
Não, não é bem feito. É muito mal
feito. Bem feito é se hoje nós tivéssemos um Portalegre Cada Vez Melhor, onde a
campanha tivesse sido encerada e tivesse começado uma administração não para
eleitores e sim para cidadãos. Bem feito,
seria uma administração onde não existe Bicudo ou Bacurau - isso é para os três
meses de campanha, a cada quatro anos – e sim pessoas sendo atendidas dignamente, evoluindo,
através da boa utilização de seus impostos.
Recebo todos os dias comentários anônimos
do tipo: “bem feito, fez campanha para Neto, ele não te deu um cargo e agora
está revoltado”.
De maneira alguma fiz campanha
para Neto da Emater em troca de cargo. Em plena campanha, quem acompanha meu
blog leu textos em que eu escrevia que fazia a campanha por um Portalegre cada
Vez Melhor. Todos leram quando escrevi que antes havia votado em Neto pelos
seus feitos passados, mas que dessa vez estava votando acreditando em seus
feitos futuros e que cobraria. Todos leram quando escrevi que não queria cargo
por não possuir perfil para trabalhar diretamente sobre as ordens de Neto.
Desta forma estou sendo coerente
com minha promessa, não estou me revoltando, estou fazendo o que prometi: “voto
em Neto por um Portalegre Cada Vez Melhor, se assim não for não voto mais e não
o defendo mais”.
Ontem ouvi um argumento de um
amigo que no mínimo é ignorante. Ele disse: “Antonio Sobrinho, você está sendo
intransigente, arrogante e burro, se você ficasse calado, tivesse paciência,
tudo iria se resolver e você estaria empregado, ainda é cedo para reclamar, só tem cinco meses de Gestão”. Respondi: “meu amigo está me pedindo é que eu seja imoral. Quer dizer que vou me calar para levar vantagem pessoal, enquanto
os outros se dão mal? Votei por Um Portalegre Cada Vez Melhor”, se é cada vez
melhor não pode haver pausa, não pode haver espera e paciência. Votei numa “mentira”
e é meu dever admitir isso e aguentar as consequências. Não posso ficar
calado, se eu tivesse acreditado na “mentira” e votado calado, tudo bem eu
poderia continuar calado. Mas eu acreditei e fui a público convencer outros a
acreditar, portanto tenho o dever moral de ir a público e dizer: "Desculpem-me
não aconteceu o que eu disse que aconteceria, me equivoquei".
Essa gestão poderá dar a volta
por cima e surpreender a todo mundo, elevando e melhorando Portalegre como
nunca? Sim. O futuro a Deus pertence. Mas o “ Portalegre Cada Vez Melhor” da
campanha de Neto, de 2012, não aconteceu e não poderá mais acontecer, pois faz
parte do passado.
Isso não significa que tenho
alguma diferença pessoal com Neto da Emater? De forma alguma. A questão é
puramente política. Qualquer político que eu votar e este não cumprir com a promessa de campanha, não o apoio mais. Simples assim.
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Rapidinha da recuperação
Após o susto o ex-prefeito de Portalegre-RN, Euclides Pereira, que esteve
internado com problemas do coração e diabetes, está em sua residência se
recuperando bem. Mas precisa manter a dieta.
Assinar:
Postagens (Atom)