terça-feira, 13 de março de 2012

Eleições municipais é a hora de exigir planos para melhorar a qualidade de vida do município.

A cidade de Portalegre não tem exclusividade nas leis, no Prefeito, no repasse dos impostos, nas ações do poder público... A cidade de Portalegre não possuem personalidade jurídica ou política. A cidade de Portalegre é apenas a área urbana do MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, a sede do Legislativo e do Executivo.

Sim, o município é uma personalidade jurídica e política, é uma das três entidades políticas da Federação.

A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e o Distrito Federal. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição. O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.

Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente. Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada

Portanto, não há eleição e nem arrecadação exclusiva para a CIDADE DE PORTALEGRE. Toda a ação pública, política, educacional e etc. se dá no MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. Cidadão portalegrense é aquele que nasceu em Portalegre e está revestido de direito político, tanto faz morar na cidade ou na zona rural, os direitos e deveres são os mesmos.

Ou seja, ninguém é mais ou menos cidadão portalegrenses por ter nascido na zona rural, ninguém é mais ou menos importante porque tem ensino superior. Se um pau de arara não é digno para um estudante de universidade também não é digno para um estudante da primeira série, filho de um agricultor pobre, também não é digno para os trabalhadores rurais. Mas, se só existir isso, então devemos usá-lo de forma provisoria e buscar algo melhor. Buscar para todos os cidadãos sem previlégios de classes.

Que todos os portalegrenses, moradores do MUNICÍPIO de portalegre tenha acesso a boas estituições de ensino, boas opções de lazer, condições dignas de ganhar seu sustento, acesso a bom transporte, um bom sistema de sáude. Que todos os Portalegrenses se unam para um Portalegre melhor para todos, que os Portalegresnes parem de competir para ver quem é o melhor, pois ninguém é mehor que ninguém.

Que cada um com seu jeito diferente de ser, de fazer, de ter, se sintam felizes e realizados. Pois, quando isso acontecer estaremos reproduzindo um pedaço do paraíso aqui mesmo na terra.

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