Na sessão de quinta-feira,03, estavam presentes todos os vereadores. Na plateia, eu, Alcivan Paulino e Temistocles Maia
Foi votado e aprovado o projeto de lei 009/2011 que altera os artigos primeiro, segundo, terceiro, quarto, e quinto e acrescenta os artigos sexto, sétimo, oitavo, nono e décimo da lei 033/99. Em breve publicarei o conteúdo referido projeto.
O vereador Neto da “EMATER” (ex-presidente da APAMI de Portalegre), em plenário, explicou aos colegas a situação do repasse do governo do estado e do governo federal às APAMIS.
Até janeiro deste ano, o repasse de R$ 10.731,00 se dava da seguinte forma: O governo federal repassava para o estado R$ 7.159,00, que complementava com R$ 3.572,00 e repassava diretamente para as APAMIS o total de R$10.731,00.
O governo do estado vem atrasando os repasses para as APAMIS. Desde novembro de 2011 que não foram feito os repasses para a APAMI de Portalegre. Sendo assim o governo feral resolveu fazer o repasse de sua parte via prefeituras. Portanto à partir do repasse referente ao mês de janeiro de 2012 o governo federal repassará os devidos recursos à prefeitura e a prefeitura repassará para APAMI. Para isso, está tramitando na câmara o projeto de lei que regulamentará esta situação.
O vereador informou ainda que o governo do estado através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, via EMATER, em parceria com a Prefeitura de Portalegre, enviará para Portalegre, dia 04 deste, 20 mil alevino (peixe recém nascido). Os alevinos serão distribuídos nos açudes da Cova, Do Maia, do Riacho da Areia, do Bom Jardim, Engenho Novo e Serrinha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário