ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 001/2013 GP/PMP
DECRETO Nº 001/2013 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo.
DECRETA
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO a Senhorita Laura Luana Brunet de Oliveira Freitas, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 03 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 002/2013 GP/PMP
DECRETO Nº 002/2013 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2013.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo,
DECRETA
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO o Sr. Jerlan Gonçalves de Freitas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portalegre/RN, 03 de janeiro de 2013.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
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