Câmara dos Vereadores

A Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN voltou do recesso. 

A mesa diretora está formada, com duração de dois anos por: Afrânio Lucena, primeiro-secretário (PMDB); Vera Lopes, vice-presidente (PMDB); Euclides Luiz (Neto do Padre), presidente(PP). 

 Sexta-feira, 22, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária do Período Legislativo de 2013. O blogueiro acompanhou os trabalhos.

O blogueiro não esteve presente na primeira sessão, mas, de acordo com o regimento interno, a cistada sessão é exclusiva para a leitura da Mensagem Anual do Prefeito. A Mensagem lida pelo Prefeito está arquivada na Câmara, a disposição para eventual consulta.

  

A segunda sessão por sua vez, é exclusiva para a formação das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Pública. Presentes todos os vereadores. Na plateia eu e o Vice- Prefeito, Edson "do sindicato”.

As comissões, formadas pelo presidente, vice- presidente e um membro, tem a responsabilidade de receber, discutir e dar seu parecer a respeito dos projetos de lei e dos projetos de resolução que tratem de matérias relacionadas a cada comissão. A comissão faz o parecer aprovando ou não o projeto. O vice e o membro votam pela aprovação ou não, o presidente só vota em caso de empate. O parecer é levado ao plenário onde o projeto e o parecer é discutido e finalmente aprovado, ou não, definitivamente, tornando-se lei, caso aprovado pelo plenário da Câmara (os nove vereadores) e sancionado pelo Prefeito.

Cada partido indica um dos componentes para cada comissão. No caso, a Câmara de Portalegre, está composta pela bancada dos partidos PP e PMDB, coligados e base do governo e pela bancada do partido Democrata, oposição. Portanto, Conforme o Regimento Interno da Câmara, os democratas tem o direito de indicar um dos componentes de cada comissão.

Para surpresa geral dos vereadores governistas, dos presentes na plateia e das funcionárias    da Câmara, os vereadores democratas abriram mão desse direito, e as comissões foram formadas apenas com representantes do PP e do PMDB. Portanto, os vereadores Vera Lopes, Dorinha, Ecimar Carlos e Afrânio Lucena estão presentes em todas as comissões.

Em momento oportuno, de acordo com a disponibilidade de tempo, escreverei uma matéria a respeito dessa decisão, contento maiores detalhes, a repercussão e os comentários feitos na sessão de escolha dos integrantes das Comissões.

Reconhecimento:

Os vereadores Neto do "padre", Ecimar Carlos, Adalberto Rego, e Afrânio Lucena, citaram a presença deste blogueiro. Somadas as falas de cada um, ficou sinalizado que a Câmara dos Vereadores de Portalegre reconhece o trabalho desenvolvido pelo Fanáticos por Portalegre, no sentindo de divulgar a atuação da Câmara. No sentido de mostrar a importância do vereador como representante do povo, mostrando não somente as falhas, mas também os acertos. Dando a chance dos cidadãos acompanharem as decisões da casa de perto sem estar necessariamente presente e dando a chance dos vereadores mostrarem seu trabalho.

Os mesmo vereadores fizeram referência à atitude do Vice-Prefeito, de acompanhar as sessões da Câmara, situação nova. 

O vereador Afrânio Lucena sugeriu que seja colocada na pauta de discussão da Câmara a criação de uma carga horária para os vereadores. Farei também uma matéria exclusiva sobre o tema.

Paciência

Aos alunos que não estão tendo o atendimento adequado no transporte e na merenda escolar;

Aos doentes que não estão encontrando seus remédios,  antes disponibilizados na farmácia do centro de saúde;

Aos funcionários que foram exonerados (ou não) e que não receberam seus salários e seus décimos terceiros;

A quem lutou por um Portalegre Cada Vez Melhor e não está presenciando isso, logo de cara, como foi prometido em palanque;

Aos cidadãos que reclamam da falta dos cuidados mínimos dos pontos turísticos;

O novo gestor de Portalegre, meu candidato e Prefeito de todos os Portalegrenses, tem pedido diariamente, repetidamente, "tenham paciência"!

Como se fosse possível dizer para educação: "tenha paciência, quando der eu me educo! 

Como se fosse possível dizer para a doença e para a dor: "tenha paciência, espere um pouquinho ai que eu não posso adoecer ou sentir dor"! 

Como se fosse possível dizer para a fome: "espere ai, não venha agora não que não tenho o que comer nesse momento,". 

Como se pudesse dizer para o buraco no banho do Terminal da Bica: "ei espere ai,  não me derrube não, porque eu não estou pronto para cair"!.

Paciência?  Digo eu nosso (meu)  Prefeito. Corte os supérfluos, corte os abusos, as gratificações, os cargos desnecessários, os favores particulares.  Mas não peça paciência para o emergencial e o inadiável, ai não é lugar de fazer cortes.

Estou sendo intrometido, estou sendo inoportuno? Paciência! Votei no senhor e o defendi aqui nesse espaço publicamente e, portanto, tenho o direito de cobrar?  Se achares que estou errado... Paciência.

Se reconhecer que estás exagerando no choque de gestão, muito bem, alivia ai o " NÃO" para o emergencial! Do contrário, o Senhor corre o risco desnecessário de ouvir de seus eleitores em uma próxima campanha: "vou votar no adversário, paciência, na próxima agente ver o que faz"!

Choque de gestão

As gestões municipais, principalmente as dos pequenos municípios, dependentes de repasses estaduais e federais, diante da crise financeira mundial, da lei de responsabilidade fiscal, da lei de transparência, do avanço tecnológico que aproximou o modo de vida dos pequenos municípios aos dos grandes municípios brasileiros e de outras regiões do mundo, dentre outros fatores,  estão sendo encaminhadas para o inevitável "choque de gestão".

Os gestores estão sendo forçados a procurarem novas maneiras de encarar o eleitor , novas maneiras de se contratar serviços, novas maneiras de fazer "gastos", novas maneiras de se relacionar com os funcionários, novas maneiras de se relacionar com os cidadãos em geral, a economizar nos supérfluos para manter bem os serviços essenciais ao bem comum.

Portalegre-RN está sofrendo o tal choque neste momento. Para mim que morei vinte cinco anos na Grande Capital, que raramente via os candidatos e os gestores frente a frente, avaliava e escolhia meus candidatos apenas por suas obras, encaro o choque de gestão com mais naturalidade.

O que importa para mim são as obras e as ações que traz melhoria para todas as classes, quando a escola vai bem para todos , eu vou bem; quando o abastecimento de água vai bem para todos, eu também vou bem; quando as ruas e as estradas rurais vão bem, eu vou bem; quando o turismo vai bem eu vou bem; e assim por diante. Penso e luto pelo bem comum para atingir o bem individual.

O grande problema é que aqui em Portalegre-RN  culturalmente a coisa é diferente. A campanha é muito próxima, o eleitor fica cara a cara com o candidato, o voto está em sua maioria vinculado a um benefício particular. O município passa por uma fase de transição com o novo se chocando bruscamente com o tradicional.

De um lado uma grande maioria que quer as coisas como antes: “eu voto se me “deixar trabalhar em tal local”, "eu voto se arrumar uma coisinha para mim”. Cada um que se vire, chora menos quem pode mais, quem tiver mais próximo do gestor, defendendo-o e perseguindo qualquer um que se oponha a alguma ação do gestor , leva vantagem.

De outro lado há um pequeno grupo, que apesar de pequeno pode mudar os rumos de uma eleição.Que está amparado pelas leis, que reivindica uma administração equilibrada, voltada para as obras que beneficie ao bem comum. Que reivindica uma gestão que proporcione boa educação, lazer, trabalho, saúde, melhor distribuição de renda e transporte, tanto no campo quanto na cidade.

Nesse sentido o gestor atual passa por um desafio enorme, se continuar como antes, só vai agradar uma parte da população, dificilmente cumprirá com a lei de responsabilidade fiscal e dificilmente se reelegerá ou elegerá um sucessor. Se agradar aos anseios da minoria  que pede mudanças e que visa o bem comum, cumprirá a lei, mas corre o risco de mesmo assim não alcançar sucesso nas próximas eleições.

No entanto,  trabalhando para o bem comum desde o começo, ao final da gestão, individualmente a maioria poderá está se sentindo beneficiada e a eleição poderá ser garantida. Eu, no lugar do gestor,  ariscaria investir pesado no bem comum e no cumprimento da lei. No mínimo traria economia com advogados e tranquilidade para a consciência.

Hoje eu estava pela manhã em uma residência e uma garotinha entrou com trajes escolares, a mãe disse: "já chegou", a menina respondeu "saímos mais cedo,  não teve merenda".  Ontem, no Genipapeiro, vi um grupo de alunos visivelmente cansados e irritados, andando pelas estradas esburacadas. Perguntei: "o que foi isso? “O motorista disse que as ordens eram para deixar agente no pé da ladeira, para dar tempo para ele pegar outra turma. chegamos atrasados na aula porque o ônibus atrasou. Como é que vamos aprender, passando por um estresse desses?  disse um dos alunos.  

Choque de gestão" no local errado. Economiza-se em outras coisas menos importante para que nessa área preferencial não falte nada

Semana passada eu ouvi uma pessoa reclamando que o Prefeito havia cortado energia de um colégio abandonado, deixando um rapaz que morava lá, clandestinamente,  nos escuros. 

Choque de gestão no local correto, cortar abusos e supérfluos para atender os serviços de importância ao bem comum.

A natureza mandou chuva agora é a vez dos governantes dar a contra partida

Choveu novamente em Portalegre, desta vez os agricultores ficaram mais otimistas, a maioria diz que agora chegou o “inverno” (período chuvoso).

Choveu quatro dias seguidos, dias 14, 15, 16 e 17 deste. A intensidade das chuvas variou muito dentro do município, indicando que o período chuvoso poderá ser bastante irregular. O que poderá resultar na chamada “seca verde”, onde apesar de se avistar muita rama, não se tem bons resultados na produção de alimentos e no armazenamento de água.

A chuva na zona rural é vital, boa, esperada e comemorada, no entanto, traz alguns contratempos. As estradas ficam totalmente esburacas e praticamente intransitável, principalmente onde há poucos habitantes, por exemplo.

Claro, zona rural pouco habitada merece mais investimento, pois as pessoas saíram de lá justamente porque não foi investido em infraestrutura.

O êxodo rural precisa ser combatido. As crianças da zona rural precisam ter acesso à escola, sem burocracia, com conforto e com segurança, precisam de bom atendimento médico, precisam de área de lazer, precisam de boas estradas e de abastecimento de água.

Assim teremos adultos felizes e produzindo com alegria em suas terras natal, diminuindo o inchamento das áreas urbanas, diminuindo a violência e o desemprego e diminuindo o custo de vida.

Governante que disser que não compensa "gastar" em áreas rurais pouco habitadas não merece nosso voto. 

Investir nessas áreas significa prevenir-se contra o êxodo rural e as diversas mazelas resultantes do mesmo. 

Portalegre Cada Vez Melhor?

Votei e lutei pelo slogan "Portalegre Cada Vez Melhor", portanto tenho todo o direito de cobrar que este slogan seja praticado. 

Pelo menos, no que diz respeito ao Terminal Turístico da Bica, este slogan está falhando. O local está pior. Foi muito criticado pelos visitantes, neste carnaval. O local está muito mal conservado e sem segurança.

Desse jeito o que  está sendo praticado é um dos slogans dos adversários: "Tem, mas tá faltando".

131 municípios do Estado foram selecionados para receberem retroescavadeiras

CLIQUE AQUI PARA LER POSTAGEM

Água

A zona rural de Portalegre quase que em sua totalidade agoniza com a falta d'água. Até as medidas paliativas estão escassas. 

O homem do campo - surrado pela falta de seu roçado, pela falta de seus bichos que morreram ou tiveram que ser vendidos muito abaixo do preço, pela falta da safra de castanha, pela falta de frutas para vender... - tem que comprar caras carradas d'água. 

Eu pergunto: Com o que? Com o Bolsa Família, que mantém o mínimo de alimento? Com o aposento, que mantém o mínimo de alimento e o mínimo de assistência médica?

As previsões são as piores em termo de chuvas. Precisamos que seja executado pela Prefeitura um plano rápido e eficiente de emergência, aproveitando as próprias potencialidades e recursos locais.

Precisamos de um plano de prevenção, contra as secas: barragens subterrâneas, grandes tanques que armazene as águas dos córregos, grandes cacimbões públicos em locais onde a água é mais rasa em épocas de grande estiagem, água encanada, poços artesianos...

Difícil? Não, direito de quem lutou e luta por Portalegre Cada Vez Melhor. Direito de quem não vendeu seu voto em troca de favores pessoais.

Ausência

Conforme já postei,  as postagens deste ano serão reduzidas. Estou dedicado a consertar os buracos de minha vida financeira, causados  pela traição silenciosa, por erros involuntários, pela enganação, pelos   calotes e etc...

Agradecimento

Muito obrigado aos meus amigos que me ajudaram a realizar o Primeiro Forró do Antecipado no Genipapeiro.

As dificuldades e os contratempos foram muitos, mas a amizade,  a força de vontade e a ajuda de Deus foram mais e o resultado final foi bastante satisfatório.