Quinta-Feira (17), na sede da Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável - COOPAPI, em Apodi, realizou-se a solenidade para assinatura de convênios que darão maior eficiência e desempenho a toda a cadeia produtiva do caju. Foram assinados três projetos com a Coopapi, tendo como mediador o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Sape, com recursos não reembolsáveis da Fundação Banco do Brasil.
Os projetos assinados foram: a construção de uma Central de Padronização e Comercialização de Amêndoas de Castanha de Caju, no valor de R$ 413.198,77; Assistência Técnica e criação de Cooperativas singulares para as dez associações de produtores (Apodi, Portalegre, Sev. Melo, Caraubas, Campo Grande, Assú, Pureza, Touros, Macaíba e Vera Cruz), no valor de R$ 418.204,00; aporte de capital de giro no valor de R$ 200 mil para atendimento da demanda de recursos por parte das minifábricas para aquisição de castanha de caju.
Entre as diversas autoridades presentes estiveram a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado estadual Getúlio Rego, os vereadores de Portalegre/RN Manoel de Freitas Neto (Neto da EMATER), Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do Padre), José Edson do Nascimento (Edson do Sindicato), Adalberto Nunes Rego e José Augusto Freitas Rego. Fazendo a cobertura, esteve presente o blogueiro Antonio Sobrinho. Registrada ainda a presença de Hermes Dias, tesoureiro da APCRP.
sábado, 19 de março de 2011
sexta-feira, 18 de março de 2011
Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN
Nesta Quinta-Feira, a sessão da câmara realizou-se, extraordinariamente, às 14h. O horário foi mudado devido ao interesse de alguns vereadores em participar de um evento em Apodi. O horário do evento coincidia com o horário das sessões ordinárias da Câmara, às 17 horas.
Na sessão, ausente apenas a vereadora Vera Lucia. Na platéia, o blogueiro Erasmo, o secretário municipal Temístocles e como de costume o blogueiro Antonio Sobrinho.
O Projeto de Lei 004/2011, que trata do reajuste de salário dos funcionários da Câmara, foi devolvido pela Comissão de Constituição e Justiça para algumas correções.
O Projeto de Lei 001/2011, que trata do reajuste dos funcionários do executivo, efetivos e comissionados foi aprovado por unanimidade. Todos receberam o repasse do aumento do salário mínimo, 6,86%.
O vereador José augusto parabenizou o Executivo por ter proposto o aumento, referente ao salário mínimo, para àqueles que ganham mais de um salário mínimo, apesar das dificuldades financeiras.
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Resolução, apresentado pelo vereador Manoel de Freitas Neto, que faz homenagem a saudosa Edilene Fernandes Jales. Esta recebeu o título de cidadã Portalegrense.
O vereador Manoel de Freitas Neto lembrou o histórico da luta pela melhoria do abastecimento de água em portalegre e pelo saneamento básico. Luta essa que envolveu e envolve toda Câmara dos Vereadores e portalegrenses em geral. Falou que vem acompanhando de perto o desenrolar da questão.
Disse que como resultado das cobranças feitas ao Governo do Estado, na gestão anterior, foi licitado equipamentos para melhorar o abastecimento de água em Portalegre. Este equipamento, que consiste de bombas mais potentes e de canos novos para substituir os de plásticos, já está em Pau dos Ferros e em breve serão instalados.
Disse ainda que um trabalho de topografia foi feito para mudar toda a rede de distribuição de água da cidade. Para isso a prefeitura apresentará um projeto e procurará, junto à classe política, recursos. Elogiou o esforço do deputado Getúlio Rego, que solicitou à governadora atual a inclusão de Viçosa e Portalegre na adutora do Auto Oeste.
O código tributário foi debatido novamente. O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, disse que está sendo feita uma conferência rigorosa entre o projeto aprovado e a lei publicada, com o amparo das atas, para verificar a existência de supostos erros.
Na sessão, ausente apenas a vereadora Vera Lucia. Na platéia, o blogueiro Erasmo, o secretário municipal Temístocles e como de costume o blogueiro Antonio Sobrinho.
O Projeto de Lei 004/2011, que trata do reajuste de salário dos funcionários da Câmara, foi devolvido pela Comissão de Constituição e Justiça para algumas correções.
O Projeto de Lei 001/2011, que trata do reajuste dos funcionários do executivo, efetivos e comissionados foi aprovado por unanimidade. Todos receberam o repasse do aumento do salário mínimo, 6,86%.
O vereador José augusto parabenizou o Executivo por ter proposto o aumento, referente ao salário mínimo, para àqueles que ganham mais de um salário mínimo, apesar das dificuldades financeiras.
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Resolução, apresentado pelo vereador Manoel de Freitas Neto, que faz homenagem a saudosa Edilene Fernandes Jales. Esta recebeu o título de cidadã Portalegrense.
O vereador Manoel de Freitas Neto lembrou o histórico da luta pela melhoria do abastecimento de água em portalegre e pelo saneamento básico. Luta essa que envolveu e envolve toda Câmara dos Vereadores e portalegrenses em geral. Falou que vem acompanhando de perto o desenrolar da questão.
Disse que como resultado das cobranças feitas ao Governo do Estado, na gestão anterior, foi licitado equipamentos para melhorar o abastecimento de água em Portalegre. Este equipamento, que consiste de bombas mais potentes e de canos novos para substituir os de plásticos, já está em Pau dos Ferros e em breve serão instalados.
Disse ainda que um trabalho de topografia foi feito para mudar toda a rede de distribuição de água da cidade. Para isso a prefeitura apresentará um projeto e procurará, junto à classe política, recursos. Elogiou o esforço do deputado Getúlio Rego, que solicitou à governadora atual a inclusão de Viçosa e Portalegre na adutora do Auto Oeste.
O código tributário foi debatido novamente. O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, disse que está sendo feita uma conferência rigorosa entre o projeto aprovado e a lei publicada, com o amparo das atas, para verificar a existência de supostos erros.
VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"
ROÇADO DO BLOGUEIRO ANTONIO SOBRINHO, SÍTIO DE SEU AVÔ JOSÉ ALVES PEREIRA, NO GENIPAPEIRO..
Sr. "Zé de Emídio" cultiva sua terra desde pequeno, dela tirou o sustento de seus sete filhos. Hoje com oitenta e dois anos, aposentado, não "necessitando" mais plantar, plantou o seu pedacinho de roçado. Segundo ele, serve para entreter as horas.
Este bravo homem do campo é motivo de orgulho para o neto Antonio Sobrinho que, plantou, também “sem "necessidade” de plantar, e se alegra em cuidar pessoalmente de seu roçado. Sua plantação conta com um pomar.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Debate
Ontem, com início às 19h, no Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra, realizou-se um debate sobre a atividade turística do município de Portalegre/RN.
A iniciativa do evento partiu da secretária de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa e do proprietário da rede de hotéis Sabino Palace, João Sabino.
Foi convidado todo o Trade Turístico local (todos aqueles ligados direta ou indiretamente ao Turismo, ou seja, do verdureiro que vende cebolinha para o restaurante até o prefeito).
Presentes comerciantes, blogueiros, secretários municipais (de Evento e Cultura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Turismo e Meio Ambiente), o prefeito e os vereadores (Manoel de Freitas Neto, Adalberto Rego e Vera Lucia).
O debate foi caloroso. Muitas críticas, reclamações, sugestões, desabafos. Produtivo. Ao final dois encaminhamentos: 1. O prefeito, Euclides Pereira entrará em contato com os outros prefeitos do Pólo Turístico Serrano para que seja marcada uma audiência com a governadora Rosalba. Nesta Audiência será cobrado recurso para elaboração e implantação do Plano Regional de Turismo. 2. Será reativado o Conselho Municipal de Turismo.
A iniciativa do evento partiu da secretária de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa e do proprietário da rede de hotéis Sabino Palace, João Sabino.
Foi convidado todo o Trade Turístico local (todos aqueles ligados direta ou indiretamente ao Turismo, ou seja, do verdureiro que vende cebolinha para o restaurante até o prefeito).
Presentes comerciantes, blogueiros, secretários municipais (de Evento e Cultura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Turismo e Meio Ambiente), o prefeito e os vereadores (Manoel de Freitas Neto, Adalberto Rego e Vera Lucia).
O debate foi caloroso. Muitas críticas, reclamações, sugestões, desabafos. Produtivo. Ao final dois encaminhamentos: 1. O prefeito, Euclides Pereira entrará em contato com os outros prefeitos do Pólo Turístico Serrano para que seja marcada uma audiência com a governadora Rosalba. Nesta Audiência será cobrado recurso para elaboração e implantação do Plano Regional de Turismo. 2. Será reativado o Conselho Municipal de Turismo.
Programa Papo Aberto com Blogueiros de Portalegre
A próxima entrevista comandada pelo grupo Blogueiros de Portalegre será com o pastor da igreja "Casa de Adoraçao", Rienze Gomes.
A entrevista será realizada neste sábado, dia 18 de março, a partir das 14 horas nos estúdios da FM Portalegre que transmitirá a entrevista também pela Internet, através do site da rádio, link ao lado. A reprise do programa será apresentada no sábado seguinte às 12h.
Antonio Sobrinho, provavelemte não estará presente, por ter outro compromisso, mas enviará as perguntas por escrito para que o mediador do programa, Erasmo, possa representá-lo.
A entrevista será realizada neste sábado, dia 18 de março, a partir das 14 horas nos estúdios da FM Portalegre que transmitirá a entrevista também pela Internet, através do site da rádio, link ao lado. A reprise do programa será apresentada no sábado seguinte às 12h.
Antonio Sobrinho, provavelemte não estará presente, por ter outro compromisso, mas enviará as perguntas por escrito para que o mediador do programa, Erasmo, possa representá-lo.
terça-feira, 15 de março de 2011
Reproduzimos abaixo, na integra, e-mail enviado por Hermes Dias, integrante da diretoria da Associação das Pequenas Comunidades Rurais de Portalegre/RN (APCRP):
CONVITE
A Superintendência Estadual do Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, a COOPAPI e os parceiros Governo do Estado, Sebrae, Emparn e Conab atuantes no Programa Trabalho e Cidadania - Construção e Revitalização das Minifábricas de Castanha de Caju, convidam V.Sa. para participar da solenidade de assinatura dos convênios de construção da Central de Comercialização, prestação de assistência técnica e formação de cooperativas, e criação de fundo rotativo para aquisição de matéria-prima, a acontecer conforme abaixo.
A solenidade contará com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Sr.Sérgio Cordeiro, e a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Exma. Sra. Rosalba Ciarlini.
Local: Apodi – RN / Sede da Coopapi
Data: 17/03/2011 (quinta-feira)
Horário de início: 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos)
Super de Negócios Varejo e Governo do Rio Grande do Norte
Av. Rio Branco, 510 - 3º Andar
Bairro: Cidade Alta
Cidade/UF: Natal-RN
CEP: 59025-900
Pabx: 84 3216-4650 Fax: 84 3211-5658
E-mail: superrn@bb.com.br
Palestra sobre os Direitos da Mulher
Oito de maio comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Este ano como a data coincidiu com o carnaval, aqui em Portalegre/RN a comemoração foi feita hoje, às 16h, no clube ACEP.
Houve uma palestra com o Promotor de Justiça que falou sobre os direitos da mulher.
Palestraram também membros dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS).
Houve uma dinâmica e distribuição de brindes.
Realização: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Centros de Referência de Assistência Social
Houve uma palestra com o Promotor de Justiça que falou sobre os direitos da mulher.
Palestraram também membros dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS).
Houve uma dinâmica e distribuição de brindes.
Realização: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Centros de Referência de Assistência Social
segunda-feira, 14 de março de 2011
Abastecimento D'água em Portalegre III
O blog recebeu informação do vereador Manoel de Freitas Neto, obtidas através do contato com um representante da Caern, que novas bombas, com potência suficiente para melhorar o abastecimento de água na cidade de Portalegre/RN, licitadas antes da eleição, já estão à disposição da Caern. Em breve serão instaladas. Porém para instalar as novas bombas a “casa das bombas” deverá ser ampliada.
Segundo Neto, o representante da Caern disse que as tubulações de plástico existentes em um trecho do sistema de abastecimento da cidade, que estouram com freqüência por não agüentar a pressão, também serão substituídas.
Em audiência pública, antes da eleição, uma das constatações que foram feitas foi justamente que o problema da constante falta de água na cidade de Portalegre/RN, não estava na escassez de água e sim na necessidade de bombas mais potentes e de uma tubulação que aguente a pressão.
Vamos aguardar a instalação das bombas e a troca da tubulação e torcer para que tal constatação esteja correta.
Segundo Neto, o representante da Caern disse que as tubulações de plástico existentes em um trecho do sistema de abastecimento da cidade, que estouram com freqüência por não agüentar a pressão, também serão substituídas.
Em audiência pública, antes da eleição, uma das constatações que foram feitas foi justamente que o problema da constante falta de água na cidade de Portalegre/RN, não estava na escassez de água e sim na necessidade de bombas mais potentes e de uma tubulação que aguente a pressão.
Vamos aguardar a instalação das bombas e a troca da tubulação e torcer para que tal constatação esteja correta.
VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"
Viveiro de mudas de cajueiro enxertadas...
Localizado na baixa grande. O viveiro faz parte do projeto da EMPARN - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, com recursos da Fundação Banco do Brasil e em parceria com a Associação da Pequenas Comunidades Rurais de Portalegre, com duração de 3 anos, para melhoria da produção da castanha na região.
Fotos das atividades do projeto, realizadas sábado passado.
Pré-Candidatura
O blog pede aos leitores que desconsiderem todas as informações que foram postadas neste blog até o momento a respeito de pré-candidaturas em Portalegre/RN.
Motivo: Em questões envolvendo candidatura há necessidade de uma assessoria jurídica ou conhecimentos jurídicos para que não seja infringida a lei.
O blog pede a compreensão dos leitores. A partir de agora, em se tratando de candidaturas o blog só postará a respeito se tiver condições de obter consultoria jurídica e com conversas gravadas. Tudo isso para que você leitor possa cada vez mais confiar na boa intenção deste blog, na qualidade da informação passada e que não haja prejuízo ao direito de nenhum cidadão ou instituição.
Motivo: Em questões envolvendo candidatura há necessidade de uma assessoria jurídica ou conhecimentos jurídicos para que não seja infringida a lei.
O blog pede a compreensão dos leitores. A partir de agora, em se tratando de candidaturas o blog só postará a respeito se tiver condições de obter consultoria jurídica e com conversas gravadas. Tudo isso para que você leitor possa cada vez mais confiar na boa intenção deste blog, na qualidade da informação passada e que não haja prejuízo ao direito de nenhum cidadão ou instituição.
Agradecimento
Agradeço aqui a jornalista Bernadete Cavalcante pelo texto em que cita o impresso deste blog. O impresso esta sendo distribuído semanalmente, gratuitamente, no município de Portalegre. O blog tem distribuído 200 exemplares por edição. Já foi entregue a décima edição. O objetivo é levar a informação aos portalegrenses que não tem acesso a Internet e aos de baixa renda que não tem condições de comprar um jornal.
Abaixo texto na integra:
"E POR FALAR...
... em jornal impresso, diria, sem medo de errar, que o portalegrense Antonio Sobrinho chegou de mansinho, foi ocupando um espaço e levou Edielson a acordar.
Pioneiro em blog na cidade, Edielson até "pensou" na proposta de um impresso e não concretizou. Mesmo não se constituindo num jornal, é o impresso do "Fanáticos por Portalegre" que sai na frente e está sendo lido pela cidade.
E, se conseguir patrocínio e ganhar redação de jornal, tende a se consolidar e ir longe... Quem dúvida?"
Link do blog de Bernadete, "Dito Bendito", ao lado.
Abaixo texto na integra:
"E POR FALAR...
... em jornal impresso, diria, sem medo de errar, que o portalegrense Antonio Sobrinho chegou de mansinho, foi ocupando um espaço e levou Edielson a acordar.
Pioneiro em blog na cidade, Edielson até "pensou" na proposta de um impresso e não concretizou. Mesmo não se constituindo num jornal, é o impresso do "Fanáticos por Portalegre" que sai na frente e está sendo lido pela cidade.
E, se conseguir patrocínio e ganhar redação de jornal, tende a se consolidar e ir longe... Quem dúvida?"
Link do blog de Bernadete, "Dito Bendito", ao lado.
Convite
O blog recebeu convite para um debate sobre a atividade turística do município.
Todos ligados direta ou indiretamente ao Turismo local estão convidados.
Local: Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra
Hora: 19h
Data: 15/03/11
Iniciativa: Secretaria Mun. De Turismo e Meio Ambiente
Todos ligados direta ou indiretamente ao Turismo local estão convidados.
Local: Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra
Hora: 19h
Data: 15/03/11
Iniciativa: Secretaria Mun. De Turismo e Meio Ambiente
ANIVERSÁRIO
Hoje comemora seu aniversário o amigo Alcivan Paulino, coordenador da distribuição do leite aqui em Portalegre( leite proveniente do programa estadual), suplente de vereador pelo PMDB e um dos coordenadores do setor de limpeza pública do município. Daqui os parabéns.
domingo, 13 de março de 2011
VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN
"Vida Rural em Portalegre/RN" é o nome de uma série de postagens desse blog. Dividida nos subtítulos “Onde Procurar Apoio”; “ O que Existe”; “Quais as Vantagens”; “Quais as Dificuldades; "Quais as "Prioridades”.
A série tem objetivo de valorizar a vida na zona rural, mostrar à sociedade a importância de se investir na qualidade de vida das pessoas que vivem nos interiores dos interiores, para evitar o êxodo rural.
O êxodo rural é a saída das pessoas que moram nos sítios (zona rural) em busca das cidades. Como há uma tradição política de se investir pesado nas cidades (zona urbana) e “empurrar com a barriga” as necessidades da zona rural, a vida na cidade começa a dar impressão que é melhor do que a vida do campo, atraindo o povo do campo.
Êxodo rural é um problema sério. Que encarece e dificulta a vida dos municípios e atrapalha a qualidade de vida dos cidadãos.
Para entender melhor o problema do êxodo rural no Brasil e em especial em Portalegre, é preciso lembrar o mínimo de como funciona o poder público de nosso País.
Público: sem fins lucrativos individuais; tudo que é arrecadado deve ser investido para o bem comum; de uso comum a todos; de conhecimento de todos e de uso de todos; direito e deveres de todos; o que pode e deve um pode e deve todos, dentro dos mesmos critérios. Qualquer um pode ser juiz desde que estude, faça concurso público e tire as melhores notas; qualquer um pode transitar pelas ruas livremente desde que respeite as leis de segurança pública imposta a todos.
Para cuidar do que é publico temos no Brasil os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo, em resumo, cria as leis ( o que podemos e o que não podemos fazer para vivermos em harmonia respeitando o individual e o coletivo); O executivo, em resumo, recolhe taxas e impostos, pagos por todos, de forma direta ou indireta, e aplica para o benefício de todos, dentro da lei; O judiciário, em resumo, fiscaliza, julga e pune ações incorretas, levando em conta as leis.
Portanto, por exemplo, se houvesse uma lei , ou outro mecanismo dentro da legalidade, que permitisse aos municípios distribuir um botijão de gás gratuito a todo cidadão que ganhasse até um salário mínimo, seria moral e correto que um prefeito distribuísse bujões. Não havendo tal lei, o prefeito que “dar” um botijão de gás para um cidadão está praticando um ato ilegal, imoral e que não engorda o bem comum, e a justiça deve proibir e punir tal ato. O próprio termo “dar” é um absurdo, o que é público não se dar, se redistribui em forma de benefício público. Eu posso dar o que é meu, o que é público eu redistribuo em forma de benefício, na forma da lei. Eu pago minhas dívidas, o que é público eu repasso o pagamento feito pelo povo. O correto, para o funcionário de uma prefeitura, seria dizer, por exemplo, “ recebi o repasse da prefeitura” e não “recebi o pagamento da prefeitura”.
O Poder Executivo Brasileiro é dividido em três administrações: Governo Federal, Governo Estadual e “Governo” Municipal.
A Administração Federal tem que administrar todo o território brasileiro através do Governo Federal.
Para facilitar que as ações federais possam ser mais igualitárias possíveis , o território brasileiro é divido em pedaços menores, os Estados, com um governo próprio, o Gonverno do Estado, com ações próprias, que não ferem as ações federais e com ações em parceria com o Governo Federal.
Para facilitar mais ainda, o território dos estados é dividido em pedaços menores, os municípios, com um governo próprio, a Prefeitura Municipal, com ações próprias que não ferem as ações do Governo Estadual e do Governo Federal e com ações em parcerias com tais governos.
O município é dividido em duas zonas, a rural e a urbana. Rural, formada pelos sítios e urbana pelas cidades, divididas em bairros. A cidade basicamente consumindo o que é produzido na zona rural e fabricando utensílios com matéria prima retirada da zona rural.
Observem, no final das contas, todos os impostos que vão para o Governo federal e o Governo Estadual, partem dos municípios. Não importa qual o governo que vai aplicar os recursos e executar as obras, claro, essa ação sempre se dará no município.
E o êxodo rural?
É nesse momento que ele entra. Não há nada na constituição brasileira que indique que uma administração municipal, estadual,ou federal deva investir mais recursos na zona urbana do que na zona rural. Mas é justamente o que acontece. E o que se gera com essa política é um caos geral, diminuindo a qualidade de vida do ser humano.
O povo do campo se sente inferiorizado por possuir menos bens, tecnologia, assistência, educação, renda... que o homem da cidade e foge pras cidades em busca de igualdade. O homem da cidade nesse momento paga um preço alto. Um pequeno espaço de terra tem que acolher um grande número de pessoas que só consomem matéria prima. Tudo fica caro, aumenta desemprego, aumenta violência...
Alguns municípios investem tanto na cidade que sua zona rural some. Ai começa outra forma perigosa de êxodo. O êxodo municipal. As pessoas dos municípios com maior atividade rural fogem para esses ”municípios cidades”. E lá vai mais caos, barracos na beira de córregos, lixões, violência, trânsito...
A Valorização da Vida Rural é um dos ingredientes mais importantes para se chegar a uma humanidade mais justa e feliz.
Valorizar o homem do campo não é dar as coisas em troca de voto, é libertá-lo para que ele tenha orgulho de ser do campo tanto quanto aquele que tenha orgulho de ser da cidade.
Por isso, esse blog não luta por uma Portalegre melhor e sim por um Portalegre melhor.
Viva O MUNICIPIO DE PORTALEGRE!
sexta-feira, 11 de março de 2011
CÂMARA E CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Na Quinta - feira da semana passada o ponto de discussão principal na sessão da Câmara de Vereadores de Portalegre foi o Código Tributário do Município.
Após muita discussão parece que a situação (PP e PMDB) não tem consenso com a “oposição” DEM a respeito do código tributário.
A situação defende a republicação da lei, que segundo eles foi publicada com erros, da forma como foi aprovada pela câmara.
A “oposição” defende que a lei seja devolvida a Câmara para ser corrigida e republicada.
Nesta Quinta, não houve sessão da Câmara.
Ficamos de qualquer forma na expectativa de que os questionamentos sobre o código tributário sejam esclarecidos na próxima sessão.
Na prática, o prazo final para pagamento do alvará de funcionamento, para quem exerce alguma função empresarial, com desconto de 40 por cento vence hoje. Quem foi cadastrado o ano passado paga só esse ano e está em dia com o município. Quem foi cadastrado o ano passado e não pagou o alvará de 2010, pagando 2011 receberá o alvará, mas constará como devedor ao município, não sendo possível tirar certidão negativa de débito.
Se é legal ou não a forma como o código tributário vem sendo implantado não se sabe ao certo. Mas que faltou informação oficial para a população e uma preparação com palestras e audiências públicas, por exemplo, não se pode negar.
O máximo de informação oficial que houve foi um edital fixado no mural da Prefeitura. E, em cima da hora, por iniciativa do bem intencionado e recém criado Setor Tributário (ligado a Secretária de Finanças), um carro de som passou pela cidade anunciando algumas informações sobre a cobrança do alvará de funcionamento.
COLETA SELETIVA DO LIXO EM PORTALEGRE/RN
A VSR Recicláveis comunica que a coleta seletiva do lixo na cidade de Portalegre/RN voltará a ser feita as Segundas, Quartas e Sextas. O lixo seco (reciclável), separado do lixo úmido, deverá ser posto para fora até as 8h da manhã. O motoqueiro da VSR passará recolhendo.
RESPOSTA
O blog conseguiu contato com a secretária municipal de Obras e Urbanismo, Ivanice, e conversou a respeito da postagem sobre o sítio no meio da cidade. Sítio este, localizado em frente ao ginaásio de Esporte, que atrapalha a continuação de ruas e traz diversos problemas para os moradores do local.
A secretária prometeu uma resposta oficial. Estamos no aguardo.
Na Quinta - feira da semana passada o ponto de discussão principal na sessão da Câmara de Vereadores de Portalegre foi o Código Tributário do Município.
Após muita discussão parece que a situação (PP e PMDB) não tem consenso com a “oposição” DEM a respeito do código tributário.
A situação defende a republicação da lei, que segundo eles foi publicada com erros, da forma como foi aprovada pela câmara.
A “oposição” defende que a lei seja devolvida a Câmara para ser corrigida e republicada.
Nesta Quinta, não houve sessão da Câmara.
Ficamos de qualquer forma na expectativa de que os questionamentos sobre o código tributário sejam esclarecidos na próxima sessão.
Na prática, o prazo final para pagamento do alvará de funcionamento, para quem exerce alguma função empresarial, com desconto de 40 por cento vence hoje. Quem foi cadastrado o ano passado paga só esse ano e está em dia com o município. Quem foi cadastrado o ano passado e não pagou o alvará de 2010, pagando 2011 receberá o alvará, mas constará como devedor ao município, não sendo possível tirar certidão negativa de débito.
Se é legal ou não a forma como o código tributário vem sendo implantado não se sabe ao certo. Mas que faltou informação oficial para a população e uma preparação com palestras e audiências públicas, por exemplo, não se pode negar.
O máximo de informação oficial que houve foi um edital fixado no mural da Prefeitura. E, em cima da hora, por iniciativa do bem intencionado e recém criado Setor Tributário (ligado a Secretária de Finanças), um carro de som passou pela cidade anunciando algumas informações sobre a cobrança do alvará de funcionamento.
COLETA SELETIVA DO LIXO EM PORTALEGRE/RN
A VSR Recicláveis comunica que a coleta seletiva do lixo na cidade de Portalegre/RN voltará a ser feita as Segundas, Quartas e Sextas. O lixo seco (reciclável), separado do lixo úmido, deverá ser posto para fora até as 8h da manhã. O motoqueiro da VSR passará recolhendo.
RESPOSTA
O blog conseguiu contato com a secretária municipal de Obras e Urbanismo, Ivanice, e conversou a respeito da postagem sobre o sítio no meio da cidade. Sítio este, localizado em frente ao ginaásio de Esporte, que atrapalha a continuação de ruas e traz diversos problemas para os moradores do local.
A secretária prometeu uma resposta oficial. Estamos no aguardo.
quinta-feira, 10 de março de 2011
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