E quantos novembros mais ?

*Thiago Alves Dias

A escravidão é uma prática social em que um ser humano ou um Estado institui direitos de propriedade sobre outro, ao qual é imposta tal condição, na maioria das vezes, por meio da força. Vale ressaltar que a escravidão é uma antiga conhecida das sociedades nos mais diversos tempos e espaços.
Em outras palavras, podemos dizer que vários grupos sociais já haviam se utilizado da escravidão antes mesmo dos escravos chegarem às Américas. Os egípcios, por exemplo, escravizaram os hebreus, que passaram a trabalhar na construção de cidades, obras públicas ou servirem ao faraó no que precisasse.
Nessa sociedade, a escravidão era justificada pela origem do povo hebreu, que, devido a uma questão religiosa, era considerada inferior. Na Grécia Antiga, por sua vez, a forma mais comum de escravizar era através da guerra, pois os prisioneiros, na maioria das vezes, eram escravizados.
Estes eram vendidos como mercadorias para famílias ou produtores rurais e se constituíram na mão-de-obra base da economia da Grécia Antiga, destinados a eles, sobretudo, os trabalhos manuais mais pesados que fossem rejeitados pelos cidadãos gregos. Na América, as sociedades conhecidas como pré-colombianas: Maias, Astecas e Incas, a escravidão também fazia parte da organização social. Os escravos eram empregados nos trabalhos agrícolas como também na atividade militar.
Muitos passaram a condição de escravo para pagarem suas dívidas, não permanecendo nessa condição durante toda a vida, pois quando conseguiam pagá-las se tornavam novamente homens livres. Percebemos então que a escravidão nem sempre teve como justificativa a natureza racial, como a que ocorreu no Brasil a partir do século XVI.
A instituição escravista variou nos mais diversos tempos e espaços, partindo e sendo justificada a partir de conflitos de rivalidades, de religião, dívidas, entre outros. Na própria África, antes da chegada dos europeus, a escravidão era praticada devido às rivalidades e algumas questões religiosas presentes entre as tribos.
No entanto, a escravidão ganhou proporções mais elevadas quando, na história do Ocidente, ela passou a ser praticada pelos europeus no contexto da colonização de outros territórios, como a África e a América Portuguesa. A partir de então, milhares de indivíduos foram subjugados e arrancados de sua terra natal, passando a compor um dos capítulos mais dramáticos da História do Brasil: a escravidão.
Durante muito tempo, dentro da historiografia brasileira, alimentou-se o mito de que o sistema escravocrata colonial não havia avançado para o interior do Brasil. Estudos que viessem enfocar sobre o trabalho escravo no sertão, eram logo rechaçados, pois, estava cristalizado na intelectualidade brasileira que escravo viveu apenas no litoral, fazendo açúcar.
Felizmente, nossas pesquisas expandiram-se, os arquivos estão paulatinamente sendo organizadas e novas idéias e teses surgem como lufadas de ar fresco em porões empoeirados. Isso é tão verdade que hoje podemos considerar que junto a Nova Vila de Índios de Portalegre, incrustada no extremo oeste da sede do Governo da Capitania do Rio Grande do Norte, a milhares de léguas do litoral açucareiro, vieram negros escravos.
Numa carta enviada ao Príncipe Regente, D. João, em 31 de dezembro de 1806, apenas 45 anos após a fundação da Vila, era anunciado ao Rei a existência de 100 escravos, entre homens e mulheres, de uma população de 1.017 habitantes, ou seja, quase dez por cento da população total.
Vale salientar que, de acordo com as informações demográficas do mapa, a vila só contava com 262 brancos, sendo os demais mamelucos, índios e negros.
E o que faziam 100 escravos nessa vasta, erma e longínqua terra?
Com certeza não vieram fruir da “Porta alegre do sertão!”.
No ano de 1792, portanto, 14 anos antes do envio desses dados populacionais à Coroa, o Padre Joaquim José Pereira colheu dados sobre a população e a produção de farinha na Vila de Portalegre.
De acordo com José Pereira, na Vila de Portalegre não havia 1.017 habitantes, mas 1.183 habitantes, ou seja, 166 habitantes a mais. E porque essa diferença? Os dados colhidos pelo Pe. Joaquim José foram em anos de seca, ou melhor, a maior de todas as secas registrada no sertão pelos cronistas, viajantes e a própria documentação oficial.
A diminuição populacional foi causada pela seca? Não podemos precisar. No entanto, de acordo com as mesmas informações do Padre, plantou-se nesse ano de 1792, 400 mil covas de mandioca, produzindo 12 mil alqueires de farinha. A população local só consumiu pouco mais de 7 mil alqueires, sendo destinado ao comércio regional quase 5 mil alqueires de farinha.
A partir desses dados, é possível inferir qual a dimensão do mercado produtor do sertão, mesmo em períodos de estiagem, nos levando a indagar quanto deveria ser essa produção em tempos de chuvas, próprios à colheita em larga escala.
Dada a situação geográfica da Vila de Portalegre, é possível que a produção econômica estivesse voltada em grande medida à fabricação da farinha de mandioca, de uma pequena produção de gêneros oriundos da cana-de-açúcar e outros produtos diversos, tendo em vista que a vila foi fundada a mais de 700m acima do nível do mar, sendo imprópria à pecuária extensiva, mas propícia as roças, bangüês e, obviamente, a cotonicultura. Isso não é tudo. Portalegre enviava seus produtos sertanejos tais como a farinha, algodão, couros, salgados, couro miúdo, meia sola, potros, sabão, cêra da terra e queijos para o porto de Aracati, na Capitania do Ceará, para fins de exportação.
Para os portos de Pernambuco remeteu bois, sabão, cera e queijo e o destino desses produtos não eram diferentes daqueles produtos que remetiam às Vilas do Sertão, se inserindo assim nos circuitos econômicos mercantis coloniais. As informações mais tangíveis sobre produção, exportação e importação das vilas da Capitania do Rio Grande do Norte só vieram à tona com a abertura dos portos, em 1808, tendo em vista a solicitação do Governo Ultramar de mapas de produção dessas regiões, para assim terem descrição do potencial produtor e, portanto, exportador de cada localidade.
No mapa de preços corrente da Paróquia da Vila de Portalegre datado de 1811, pertencente ao acervo do IHGRN e pesquisado pela Profª. Fátima Lopes, encontramos menção a produtos importados e produtos exportados. Na coluna de produtos exportados, como citado acima, temos menção a 13 produtos diferentes, todos eles gêneros alimentícios. Já na coluna dos importados temos menção a 14 produtos e nenhum deles são alimentos e sim, ferramentas de uso agrícola como machados, foices, enxadas, facas, além de tecidos como pano de linho e chitas.
Nesse sentido, é possível inferir que a Vila de Portalegre era auto-suficiente em produção e consumo alimentar e grande abastecedor de gêneros para o mercado regional. Mas, é preciso indagar: Quem produzia esses alimentos? Quem trabalhava nas roças e lavouras? Quem plantava, colhia, cortava e preparava a mandioca? Quem usava machados, foices, enxadas e facas? Seriam os 262 colonos brancos ou os 755 negros escravos, índios e mamelucos?
Não é por acaso que possuímos ainda hoje comunidades quilombolas assentadas em regiões periféricas da serra. A comunidade Pêgas, por exemplo, não está ali porque preferiu estar ali, mas porque nossa sociedade escravista relegou aquele espaço a eles e, ainda hoje, relegamos a eles um espaço mínimo e de pouca consciência da relevância destes personagens na formação do Brasil contemporâneo.
Pelo que leio e escuto, outro pórtico será construído em Portalegre e questiono: Que celebridade branca, elitista, de sangue nobre, nossas "boas consciências críticas" vão homenagear? Do meu lugar vejo os acontecimentos se desenrolarem de forma equivocada, infelizmente. E sigo pesquisando sempre e escrevendo quando necessário, com a clareza e a responsabilidade, enquanto historiador, de contribuir para a democratização do conhecimento real e a discussão da história de Portalegre.
Quantos novembros ainda virão para despertar a nossa consciência negra?
Espero que poucos, apesar da mesquinhez apática de necessitarmos de datas específicas para lembramos dos nossos iguais e do nosso passado.
Um abraço caloroso a todos que apreciam nossa história.
*Thiago Alves Dias é portalegrense, historiador e mestrando em história na UFRN.