Na sessão da Câmara dos Vereadores de Portalegre, primeiro de Setembro, Quinta, às 17h, não estiveram presentes os vereadores Edson "do Sindicato", José Augusto e Adalberto Rego. Na platéia presentes: Eu, Alcivan e Marcelo Alexandre.
Foi votado e aprovado em plenário, pela unanimidade dos presentes, o projeto de lei 005/2011, que trata do orçamento para 2012, após serem votadas as emendas, também por unanimidade dos presentes. O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado sem emendas, passou pela Comissão de Finanças e Orçamento e recebeu três emendas.
Mais uma vez a Lei Orçamentária de nosso município foi apresentada, pelo Executivo ao Legislativo e aprovada, sem que houvesse audiência pública para que a população possa ajudar a indicar as prioridades. A Lei Orçamentária faz uma previsão do que será arrecadado no ano seguinte e onde e como será gasto o arrecadado.
O processo de aprovação da Lei Orçamentária é um dos momentos propícios à participação direta da população na administração pública. É certo que elegemos nossos representantes para que eles decidam por nós, mas isso não quer dizer que nós não possamos e não devamos fazer interferências durante o processo administrativo e legislativo. "O que engorda o gado é o olho do dono", o dinheiro púbico do município é nosso, é bom de vez em quando acompanharmos de perto para ver se está sendo aplicado da melhor forma possível.
O Presidente da Câmara, Ecimar Carlos, informou que o Prefeito Euclides Pereira e o secretário municipal, Luiz Carlos, estiveram conversando com representantes da Caixa Econômica Federal a respeito dos recursos do matadouro. A situação é a seguinte: O projeto foi refeito para adaptar a construção aos valores que se encontram bloqueados na Caixa, sem prejuízo ao bom funcionamento do matadouro e ao atendimento da demanda do Município; a liberação por parte do IDEMA já está garantida; no entanto, a Caixa só libera o recursos quando a Prefeitura puder provar que tem como garantir a aquisição dos equipamentos, a Governadora Rosalba prometeu a doação dos equipamentos necessários, tais equipamentos já estariam na Secretaria de Agricultura do Estado; há a necessidade de que o Secretário envie um ofício a Caixa garantindo a liberação destes equipamentos, entretanto, até o momento o secretário não abriu um espaço em sua agenda para resolver esse assunto.
O vereador Ecimar disse que o projeto para o saneamento básico do Município já foi enviado para os órgãos competentes.
O vereador Neto "da Emater" comunicou que a construção das 150 cisternas, do Programa um Milhão de Cisternas, liberadas para Portalegre já foram iniciadas. As 150 cisternas serão construídas na Região da Baixa Grande, conforme indicação da Comissão Municipal, eleita para acompanhar a construção destas cisternas
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