Auditoria dos Projetos do Programa de Desenvolvimento Social em Portalegre

Ontem, 06, estiveram aqui em Portalegre, o supervisor de área do Programa de Desenvolvimento Social do Governo do Estado (PDS, antigo PCPR, Programa de Combate a Pobreza Rural), o Sr. João Maria e o assistente técnico do Centro Semi Árido o Sr. Ienilton Alves Gurgel.

Os Srs. João Maria e Ienilton vieram acompanhando um auditor da empresa de auditoria contratada - através de licitação pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) - para fazer auditoria nos projetos executados com recursos do PDS e do Banco Mundial.

Aqui em Portalegre se juntaram aos visitantes representantes do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio às Associações Comunitárias (FUMAC), Hermes Dia e Manuel de Freitas Neto (presidente do Conselho). Este blogueiro também  acompanhou a auditoria.

Segundo o auditor, esta auditoria é parte natural do rigoroso controle que é feito para saber se os recursos dos projetos foram aplicados conforme as especificações.

Os projetos examinados foram Cisternas, Casa do Mel, Adutoras, Sede da Orquestra Filarmônica, e Fábrica de Castanha.

O que é uma auditoria? Segundo wikipedia.org, é em um exame cuidadoso e sistemático das atividades desenvolvidas em determinada empresa ou setor, cujo objetivo é averiguar se elas estão de acordo com as disposições planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão adequadas (em conformidade) à consecução dos objetivos.

 

Diario do Blogueiro- Esclarecimentos

Após notificação fui convocado pela Promotoria pública para dar esclarecimentos sobre o que eu sei sobre o "caso do ônibus dos estudantes". Dei os esclarecimentos apenas para cumprir com as formalidades, visto que o caso já está praticamente resolvido e que a prefeitura assinará um termo de ajustamento de conduta.

Rapidinha da viagem do Prefeito II

Não consegui detalhes da viagem  do Prefeito Euclides Pereira à Natal, pois o mesmo viajou novamente hoje, desta vez para Mossoró,  acompanhado pelo Secretário de Finanças.

E-MAIL

Recebo por e-mail o endereço eletrônico do novo síte da prefeitura de Viçosa.
http://www.vicosarn.com.br/. Visite o site e fique por dentro dos acontecimentos oficiais do município.
Daqui ficamos a dispoição dos colegas vizinhos.

Rapidinha da viagem do Prefeito

O Prefeito Euclides Pereira foi à Natal hoje, acompanhado do secretário Municipal Luiz Carlos (Luizinho). Na agenda várias ações como negociação de débitos, assinatura de convênios, oficialização da entrega do Programa do Leite.
Na volta, o blog procurará saber os detalhes das ações e o resultado.

Rapidinha dos Estudantes

O prefeito Euclides pereira disse a este blog, ontem, 04, que entrou em contato com a diretora do Programa “Caminho da Escola”, com o Promotor de Justiça e com o Banco do Brasil, buscando soluções para o problema do transporte dos alunos portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros. Segundo Euclides, tudo indica que em breve o problema será resolvido. 

Programa do Leite do Governo do Estado

A Coordenação do Programa é de responsabilidade da secretaria de Estado da ação social, SEAS, e a execução se dão através das comissões municipais.

Atualmente, em Portalegre-Rn a formação desta comissão está sob a responsabilidade do prefeito Euclides Pereira e é formada por Alcivan Paulino, Leila Epifânia e Cristina Oliveira.

Recebem o leite as famílias que se enquadram em um, ou mais, dos seguintes critérios: a) famílias com renda mensal de até 01 (um) salário mínimo, contendo criança com mais de 06 (seis) meses e menos de 03(três) anos de idade; b) famílias com crianças comprovadamente desnutridas, com menos de 05 (cinco) anos de idade; c) gestantes com renda mensal de até 01 (um) salário mínimo; d) lactantes com renda mensal de até 01 (um) salário mínimo; e) deficientes, comprovadamente incapazes de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família.

O leite é entregue, para aqueles que têm direito, as segundas (2 litros), as quartas (2 litros) e as sextas (três litros).

O blog esteve no local de distribuição, Escola Estadual Margarida de Freitas, questionando os beneficiários a respeito da satisfação do atendimento oferecido pela nova comissão. Entrevistamos 20 beneficiários aleatoriamente e todos disseram estarem muitos satisfeitos com o atendimento.

Entendendo o Progrma Um Milhão de Cisternas

ASA

A ASA, Articulação no Semi-Árido Brasileiro, é um fórum de organizações da sociedade civil, que vem lutando pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semi-árido brasileiro, desde 1999.

Atualmente, mais de 700 entidades dos mais diversos segmentos, como igrejas católicas e evangélicas, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, fazem parte da ASA.

A coordenação executiva, composta por dois membros de cada Estado do Semi-Árido (todos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), é a instância máxima da Articulação, seguida dos Fóruns ou ASAs Estaduais e dos Grupos de Trabalho (GTs).

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC); o projeto demonstrativo do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2); e o Programa Bomba D'Água Popular (BAP) são as atuais ações geridas pela ASA.

A ASA também tem debatido sobre dois temas que tem refletido na realidade do povo do Semi-Árido, que são desertificação e a produção do biodiesel através do cultivo de oleaginosas.

FONTE: http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=97

AP1MC

A Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que compõe a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). Criada em 2002, com o objetivo de gerenciar o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a Associação, em 2007, também passou a fazer a gestão do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

É pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educacional, ambiental e filantrópico constituída sob a forma de sociedade civil, com sede e foro na cidade de Recife, estado de Pernambuco.http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=2269

Em Portalegre

A Diaconia (Organização Não Governamental), será a executora da construção de 150 cisternas no município de Portalegre-RN, ainda este ano,  através do programa UM Milhão de Cisternas (P1MC), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).

Para auxiliar e fiscalizar a construção destas cisternas foi composta a Comissão Municipal do P1MC ( formada por representantes do Sindicato, das Associações, das Igrejas e da Imprensa).

A Comissão Municipal do P1MC de Portalegre-RN (CMP1MCP) tem  como Coordenador Hermes Dias e como Secretários Edson (do Sindicato).

Das 150 cisternas  aprovadas para Portalegre, 66 terão início imediato. A CMP1MCP escolheu a região da Baixa Grande para receber estas primeiras 66 cisternas. O restante, quando liberado, será distribuído nas outras regiões.

Sábado passado, a CMP1MCP cadastrou aproximadamente 90 famílias na Região da Baixa Grande, para, dentro dos critérios do Programa Um Milhão de Cisternas, serem escolhidas as 66 famílias que receberão as Cisternas.

Diario do Blogueiro

Ontem tive o prazer de comemorar, no Center Bar,  o 28º aniversário de minha amada esposa. Deus me deu mais uma chance de ser feliz ao lado de uma mulher maravilhosa. Estou muito rico, por ter ao meu lado Nilda e sua (agora nossa) maravilhosa filhinha Gabriela. 

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - Dificuldades

Os moradores da zona rural de Portalegre todo ano passam por um dilema, rezam para chover bastante, no período do inverno, pois disso depende uma vida menos sofrida. No entanto, quando chove a população sofre com o estado das estradas, buracos, lama e mato invadem as estradas tornando o trânsito rural numa verdadeira aventura, causando sofrimento.

Uma das soluções é não trocar o voto por favores pessoais e exigir dos próximos candidatos planos e estudos de medidas baratas, eficientes, e mais definitivas para manter a qualidade das estradas rurais, durante todo o ano.

Temos os exemplos das ladeiras que foram “calçadas”, e por anos não necessitaram de reparos, trazendo conforto e economia.

Precisamos de um Secretário de Agricultura, que faça um levantamento das maiores dificuldades das estradas, que mobilize a população, que vá atrás de recursos, que elabore projetos, que faça avaliação dos resultados de cada ação (verificando quais ações devem ser intensificadas, quais descartadas), para que se consiga fazer os reparos nas estradas rurais de forma mais barata possível, com qualidade e com sustentabilidade.

Reparos aleatórios e sem planejamento estratégico, são " tapa o sol com a peneira”, não resolve o problema. Medidas improvisadas e aleatórias parecem ser mais baratas, mas se fizermos os cálculos em longo prazo são muito mais caras, se gasta menos sempre e não se resolve o problema nunca.

As medidas mais definitivas e bem planejadas são mais caras e difíceis de por em prática, mas resolve o problema. Em longo prazo sai mais barato, pois se economiza por anos com manutenção.

Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN

 Devido a uma falta de energia (blecaute) que durou aproximadamente duas horas, ocorreu nesta Quinta- Feira, 19, se não único, um fato muito raro: A sessão da Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN foi concluída a luz de velas.

A câmara ficou às escuras no momento que a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final estava lendo os pareceres dos projetos de leis e de resolução. O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, interrompeu a sessão por dez minutos. Velas foram acessas, a sessão reiniciada e os trabalhos foram concluídos. Foram lidos os pareceres das comissões, todos favoráveis, alguns com emendas de correção de redação.

Os projetos foram colocados em discussão em plenário e em seguida votados e aprovados por unanimidade dos presentes, com suas respectivas emendas.

Os projetos aprovados foram:  Projeto de Lei e 002/2011 que trata da contribuição mensal, por parte do Executivo, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte; Projeto de Lei 03/2011 que trata da adoção do Diário Oficial, por parte do executivo; Projeto de Lei Complementar 01/2011 que trata da Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei 020/97; Projeto de  Resolução 01/2011 que dispões sobre o reajuste salarial em percentual ao servidor do poder Legislativo; Projeto de Lei 005/2011 que altera a base salarial do cargo em comissão de tesoureiro da Câmera)

O presidente, Ecimar Carlos, disse que a Prefeito Euclides Pereira Já enviou ofício ao IDEMA, pedindo autorização para que o gado de Portalegre seja abatido, provisoriamente, em Riacho da Cruz.

Apenas o vereador José Augusto não compareceu à sessão. Na platéia três cidadãos

O vereador Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do “Padre”) não participou da votação dos projetos, pois precisou se ausentar. É ele quem dirige o caminhão que transporta, provisoriamente, os estudantes para Pau dos Ferros.

VI Reunião do Pólo Turístico Serrano

Ontem, 28, 14:00, no Salão de Eventos Ivo Barbosa, Hotel Portal da Serra, Portalegre/RN, com representantes da Secretaria de Estado do Turismo, Emprotur, Prefeitos e Instituições governamentais e não-governamentais, realizou-se a VI Reunião do Pólo Turístico Serrano,

Um dos principais pontos da reunião seria a eleição para a nova composição do Conselho e Secretaria Executiva, mas a eleição foi adiada para a próxima reunião.

A Prefeitura de Portalegre continua com a Secretaria Executiva até a eleição. Já se candidataram para assumir a Secretaria Executiva os municípios de Martins e Pau dos Ferros.

Criou-se uma comissão, composta por Portalegre, Martins e Pau dos Ferros, para tratar de assuntos referentes aos Festivais Gastronômicos. Outra comissão deverá ser criada para uma reunião em Natal com representantes da Emprotur.

Foi discutida a questão dos inventários, para elencar as potencialidades turísticas dos municípios do Polo.

Foi discutida a questão do Teleférico de Martins. Até o momento ainda não há um projeto aprovado. Foi encaminhado um ofício para a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado, na tentativa de alocar recursos para a criação do projeto.

Muitos mostraram insatisfação por não terem visto até o momento resultados práticos com a criação do Polo. Outros pediram calma, afirmando que as políticas públicas não são colocadas em práticas “a toque de caixa”, levam um certo tempo. Uns acham que os municípios é que tem que oferecer algo ao Polo, Outros acham que é ao contrário, o Polo é que tem que oferecer algo aos municípios.