O blog recebeu informação do vereador Manoel de Freitas Neto, obtidas através do contato com um representante da Caern, que novas bombas, com potência suficiente para melhorar o abastecimento de água na cidade de Portalegre/RN, licitadas antes da eleição, já estão à disposição da Caern. Em breve serão instaladas. Porém para instalar as novas bombas a “casa das bombas” deverá ser ampliada.
Segundo Neto, o representante da Caern disse que as tubulações de plástico existentes em um trecho do sistema de abastecimento da cidade, que estouram com freqüência por não agüentar a pressão, também serão substituídas.
Em audiência pública, antes da eleição, uma das constatações que foram feitas foi justamente que o problema da constante falta de água na cidade de Portalegre/RN, não estava na escassez de água e sim na necessidade de bombas mais potentes e de uma tubulação que aguente a pressão.
Vamos aguardar a instalação das bombas e a troca da tubulação e torcer para que tal constatação esteja correta.
segunda-feira, 14 de março de 2011
VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"
Viveiro de mudas de cajueiro enxertadas...
Localizado na baixa grande. O viveiro faz parte do projeto da EMPARN - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, com recursos da Fundação Banco do Brasil e em parceria com a Associação da Pequenas Comunidades Rurais de Portalegre, com duração de 3 anos, para melhoria da produção da castanha na região.
Fotos das atividades do projeto, realizadas sábado passado.
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Pré-Candidatura
O blog pede aos leitores que desconsiderem todas as informações que foram postadas neste blog até o momento a respeito de pré-candidaturas em Portalegre/RN.
Motivo: Em questões envolvendo candidatura há necessidade de uma assessoria jurídica ou conhecimentos jurídicos para que não seja infringida a lei.
O blog pede a compreensão dos leitores. A partir de agora, em se tratando de candidaturas o blog só postará a respeito se tiver condições de obter consultoria jurídica e com conversas gravadas. Tudo isso para que você leitor possa cada vez mais confiar na boa intenção deste blog, na qualidade da informação passada e que não haja prejuízo ao direito de nenhum cidadão ou instituição.
Motivo: Em questões envolvendo candidatura há necessidade de uma assessoria jurídica ou conhecimentos jurídicos para que não seja infringida a lei.
O blog pede a compreensão dos leitores. A partir de agora, em se tratando de candidaturas o blog só postará a respeito se tiver condições de obter consultoria jurídica e com conversas gravadas. Tudo isso para que você leitor possa cada vez mais confiar na boa intenção deste blog, na qualidade da informação passada e que não haja prejuízo ao direito de nenhum cidadão ou instituição.
Agradecimento
Agradeço aqui a jornalista Bernadete Cavalcante pelo texto em que cita o impresso deste blog. O impresso esta sendo distribuído semanalmente, gratuitamente, no município de Portalegre. O blog tem distribuído 200 exemplares por edição. Já foi entregue a décima edição. O objetivo é levar a informação aos portalegrenses que não tem acesso a Internet e aos de baixa renda que não tem condições de comprar um jornal.
Abaixo texto na integra:
"E POR FALAR...
... em jornal impresso, diria, sem medo de errar, que o portalegrense Antonio Sobrinho chegou de mansinho, foi ocupando um espaço e levou Edielson a acordar.
Pioneiro em blog na cidade, Edielson até "pensou" na proposta de um impresso e não concretizou. Mesmo não se constituindo num jornal, é o impresso do "Fanáticos por Portalegre" que sai na frente e está sendo lido pela cidade.
E, se conseguir patrocínio e ganhar redação de jornal, tende a se consolidar e ir longe... Quem dúvida?"
Link do blog de Bernadete, "Dito Bendito", ao lado.
Abaixo texto na integra:
"E POR FALAR...
... em jornal impresso, diria, sem medo de errar, que o portalegrense Antonio Sobrinho chegou de mansinho, foi ocupando um espaço e levou Edielson a acordar.
Pioneiro em blog na cidade, Edielson até "pensou" na proposta de um impresso e não concretizou. Mesmo não se constituindo num jornal, é o impresso do "Fanáticos por Portalegre" que sai na frente e está sendo lido pela cidade.
E, se conseguir patrocínio e ganhar redação de jornal, tende a se consolidar e ir longe... Quem dúvida?"
Link do blog de Bernadete, "Dito Bendito", ao lado.
Convite
O blog recebeu convite para um debate sobre a atividade turística do município.
Todos ligados direta ou indiretamente ao Turismo local estão convidados.
Local: Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra
Hora: 19h
Data: 15/03/11
Iniciativa: Secretaria Mun. De Turismo e Meio Ambiente
Todos ligados direta ou indiretamente ao Turismo local estão convidados.
Local: Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra
Hora: 19h
Data: 15/03/11
Iniciativa: Secretaria Mun. De Turismo e Meio Ambiente
ANIVERSÁRIO
domingo, 13 de março de 2011
VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN
"Vida Rural em Portalegre/RN" é o nome de uma série de postagens desse blog. Dividida nos subtítulos “Onde Procurar Apoio”; “ O que Existe”; “Quais as Vantagens”; “Quais as Dificuldades; "Quais as "Prioridades”.
A série tem objetivo de valorizar a vida na zona rural, mostrar à sociedade a importância de se investir na qualidade de vida das pessoas que vivem nos interiores dos interiores, para evitar o êxodo rural.
O êxodo rural é a saída das pessoas que moram nos sítios (zona rural) em busca das cidades. Como há uma tradição política de se investir pesado nas cidades (zona urbana) e “empurrar com a barriga” as necessidades da zona rural, a vida na cidade começa a dar impressão que é melhor do que a vida do campo, atraindo o povo do campo.
Êxodo rural é um problema sério. Que encarece e dificulta a vida dos municípios e atrapalha a qualidade de vida dos cidadãos.
Para entender melhor o problema do êxodo rural no Brasil e em especial em Portalegre, é preciso lembrar o mínimo de como funciona o poder público de nosso País.
Público: sem fins lucrativos individuais; tudo que é arrecadado deve ser investido para o bem comum; de uso comum a todos; de conhecimento de todos e de uso de todos; direito e deveres de todos; o que pode e deve um pode e deve todos, dentro dos mesmos critérios. Qualquer um pode ser juiz desde que estude, faça concurso público e tire as melhores notas; qualquer um pode transitar pelas ruas livremente desde que respeite as leis de segurança pública imposta a todos.
Para cuidar do que é publico temos no Brasil os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo, em resumo, cria as leis ( o que podemos e o que não podemos fazer para vivermos em harmonia respeitando o individual e o coletivo); O executivo, em resumo, recolhe taxas e impostos, pagos por todos, de forma direta ou indireta, e aplica para o benefício de todos, dentro da lei; O judiciário, em resumo, fiscaliza, julga e pune ações incorretas, levando em conta as leis.
Portanto, por exemplo, se houvesse uma lei , ou outro mecanismo dentro da legalidade, que permitisse aos municípios distribuir um botijão de gás gratuito a todo cidadão que ganhasse até um salário mínimo, seria moral e correto que um prefeito distribuísse bujões. Não havendo tal lei, o prefeito que “dar” um botijão de gás para um cidadão está praticando um ato ilegal, imoral e que não engorda o bem comum, e a justiça deve proibir e punir tal ato. O próprio termo “dar” é um absurdo, o que é público não se dar, se redistribui em forma de benefício público. Eu posso dar o que é meu, o que é público eu redistribuo em forma de benefício, na forma da lei. Eu pago minhas dívidas, o que é público eu repasso o pagamento feito pelo povo. O correto, para o funcionário de uma prefeitura, seria dizer, por exemplo, “ recebi o repasse da prefeitura” e não “recebi o pagamento da prefeitura”.
O Poder Executivo Brasileiro é dividido em três administrações: Governo Federal, Governo Estadual e “Governo” Municipal.
A Administração Federal tem que administrar todo o território brasileiro através do Governo Federal.
Para facilitar que as ações federais possam ser mais igualitárias possíveis , o território brasileiro é divido em pedaços menores, os Estados, com um governo próprio, o Gonverno do Estado, com ações próprias, que não ferem as ações federais e com ações em parceria com o Governo Federal.
Para facilitar mais ainda, o território dos estados é dividido em pedaços menores, os municípios, com um governo próprio, a Prefeitura Municipal, com ações próprias que não ferem as ações do Governo Estadual e do Governo Federal e com ações em parcerias com tais governos.
O município é dividido em duas zonas, a rural e a urbana. Rural, formada pelos sítios e urbana pelas cidades, divididas em bairros. A cidade basicamente consumindo o que é produzido na zona rural e fabricando utensílios com matéria prima retirada da zona rural.
Observem, no final das contas, todos os impostos que vão para o Governo federal e o Governo Estadual, partem dos municípios. Não importa qual o governo que vai aplicar os recursos e executar as obras, claro, essa ação sempre se dará no município.
E o êxodo rural?
É nesse momento que ele entra. Não há nada na constituição brasileira que indique que uma administração municipal, estadual,ou federal deva investir mais recursos na zona urbana do que na zona rural. Mas é justamente o que acontece. E o que se gera com essa política é um caos geral, diminuindo a qualidade de vida do ser humano.
O povo do campo se sente inferiorizado por possuir menos bens, tecnologia, assistência, educação, renda... que o homem da cidade e foge pras cidades em busca de igualdade. O homem da cidade nesse momento paga um preço alto. Um pequeno espaço de terra tem que acolher um grande número de pessoas que só consomem matéria prima. Tudo fica caro, aumenta desemprego, aumenta violência...
Alguns municípios investem tanto na cidade que sua zona rural some. Ai começa outra forma perigosa de êxodo. O êxodo municipal. As pessoas dos municípios com maior atividade rural fogem para esses ”municípios cidades”. E lá vai mais caos, barracos na beira de córregos, lixões, violência, trânsito...
A Valorização da Vida Rural é um dos ingredientes mais importantes para se chegar a uma humanidade mais justa e feliz.
Valorizar o homem do campo não é dar as coisas em troca de voto, é libertá-lo para que ele tenha orgulho de ser do campo tanto quanto aquele que tenha orgulho de ser da cidade.
Por isso, esse blog não luta por uma Portalegre melhor e sim por um Portalegre melhor.
Viva O MUNICIPIO DE PORTALEGRE!
sexta-feira, 11 de março de 2011
CÂMARA E CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Na Quinta - feira da semana passada o ponto de discussão principal na sessão da Câmara de Vereadores de Portalegre foi o Código Tributário do Município.
Após muita discussão parece que a situação (PP e PMDB) não tem consenso com a “oposição” DEM a respeito do código tributário.
A situação defende a republicação da lei, que segundo eles foi publicada com erros, da forma como foi aprovada pela câmara.
A “oposição” defende que a lei seja devolvida a Câmara para ser corrigida e republicada.
Nesta Quinta, não houve sessão da Câmara.
Ficamos de qualquer forma na expectativa de que os questionamentos sobre o código tributário sejam esclarecidos na próxima sessão.
Na prática, o prazo final para pagamento do alvará de funcionamento, para quem exerce alguma função empresarial, com desconto de 40 por cento vence hoje. Quem foi cadastrado o ano passado paga só esse ano e está em dia com o município. Quem foi cadastrado o ano passado e não pagou o alvará de 2010, pagando 2011 receberá o alvará, mas constará como devedor ao município, não sendo possível tirar certidão negativa de débito.
Se é legal ou não a forma como o código tributário vem sendo implantado não se sabe ao certo. Mas que faltou informação oficial para a população e uma preparação com palestras e audiências públicas, por exemplo, não se pode negar.
O máximo de informação oficial que houve foi um edital fixado no mural da Prefeitura. E, em cima da hora, por iniciativa do bem intencionado e recém criado Setor Tributário (ligado a Secretária de Finanças), um carro de som passou pela cidade anunciando algumas informações sobre a cobrança do alvará de funcionamento.
COLETA SELETIVA DO LIXO EM PORTALEGRE/RN
A VSR Recicláveis comunica que a coleta seletiva do lixo na cidade de Portalegre/RN voltará a ser feita as Segundas, Quartas e Sextas. O lixo seco (reciclável), separado do lixo úmido, deverá ser posto para fora até as 8h da manhã. O motoqueiro da VSR passará recolhendo.
RESPOSTA
O blog conseguiu contato com a secretária municipal de Obras e Urbanismo, Ivanice, e conversou a respeito da postagem sobre o sítio no meio da cidade. Sítio este, localizado em frente ao ginaásio de Esporte, que atrapalha a continuação de ruas e traz diversos problemas para os moradores do local.
A secretária prometeu uma resposta oficial. Estamos no aguardo.
Na Quinta - feira da semana passada o ponto de discussão principal na sessão da Câmara de Vereadores de Portalegre foi o Código Tributário do Município.
Após muita discussão parece que a situação (PP e PMDB) não tem consenso com a “oposição” DEM a respeito do código tributário.
A situação defende a republicação da lei, que segundo eles foi publicada com erros, da forma como foi aprovada pela câmara.
A “oposição” defende que a lei seja devolvida a Câmara para ser corrigida e republicada.
Nesta Quinta, não houve sessão da Câmara.
Ficamos de qualquer forma na expectativa de que os questionamentos sobre o código tributário sejam esclarecidos na próxima sessão.
Na prática, o prazo final para pagamento do alvará de funcionamento, para quem exerce alguma função empresarial, com desconto de 40 por cento vence hoje. Quem foi cadastrado o ano passado paga só esse ano e está em dia com o município. Quem foi cadastrado o ano passado e não pagou o alvará de 2010, pagando 2011 receberá o alvará, mas constará como devedor ao município, não sendo possível tirar certidão negativa de débito.
Se é legal ou não a forma como o código tributário vem sendo implantado não se sabe ao certo. Mas que faltou informação oficial para a população e uma preparação com palestras e audiências públicas, por exemplo, não se pode negar.
O máximo de informação oficial que houve foi um edital fixado no mural da Prefeitura. E, em cima da hora, por iniciativa do bem intencionado e recém criado Setor Tributário (ligado a Secretária de Finanças), um carro de som passou pela cidade anunciando algumas informações sobre a cobrança do alvará de funcionamento.
COLETA SELETIVA DO LIXO EM PORTALEGRE/RN
A VSR Recicláveis comunica que a coleta seletiva do lixo na cidade de Portalegre/RN voltará a ser feita as Segundas, Quartas e Sextas. O lixo seco (reciclável), separado do lixo úmido, deverá ser posto para fora até as 8h da manhã. O motoqueiro da VSR passará recolhendo.
RESPOSTA
O blog conseguiu contato com a secretária municipal de Obras e Urbanismo, Ivanice, e conversou a respeito da postagem sobre o sítio no meio da cidade. Sítio este, localizado em frente ao ginaásio de Esporte, que atrapalha a continuação de ruas e traz diversos problemas para os moradores do local.
A secretária prometeu uma resposta oficial. Estamos no aguardo.
quinta-feira, 10 de março de 2011
Mudas de Cajueiro
O blog recebeu hoje a informação, através de e-mail enviado por Hermes Dias, que 900 mudas de cajueiro estarão à disposição dos agricultores a partir de hoje à tarde.
A entrega, gratuita, será na sede da APRUP.
A entrega, gratuita, será na sede da APRUP.
terça-feira, 8 de março de 2011
Rapidinha do crédito
Lembrem-se as postagem a respeito do posto "Centro Norte" não foi um trabalho exclusivo do "Fanáticos". O trabalho foi iniciado pelo "Lavando a Louça". O "Fanáticos" apenas deu continuidade.
"Diário do Blogueiro"
Minha máquina fotográfica quebrou, comprei outra via Internet. Mas até agora não chegou. Por isso, a ausência de fotos nas últimas postagens.
Ontem fui convidado para fazer cobertura de um dos cultos que fazem parte do retiro de carnaval da "Igreja de Cristo" e me fiz presente.
O culto teve início às 19h. Contou com várias apresentações emocionantes, muita animação.
Esteve presentes o secretário municipal de Cultura e Eventos, Temístocles Maia; a secretária de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa; o prefeito, Euclides Pereira; os blogueiros, João Paulo e Raissa Rocha.
Tirei as fotos na máquina do secretário Temístocles Maia, mas até agora não deu certo o envio das fotos para meu computador. Sem prejuízo, pois João Paulo publicou fotos em seu blog "Nossa Portalegre", link ao lado.
Ontem fui convidado para fazer cobertura de um dos cultos que fazem parte do retiro de carnaval da "Igreja de Cristo" e me fiz presente.
O culto teve início às 19h. Contou com várias apresentações emocionantes, muita animação.
Esteve presentes o secretário municipal de Cultura e Eventos, Temístocles Maia; a secretária de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa; o prefeito, Euclides Pereira; os blogueiros, João Paulo e Raissa Rocha.
Tirei as fotos na máquina do secretário Temístocles Maia, mas até agora não deu certo o envio das fotos para meu computador. Sem prejuízo, pois João Paulo publicou fotos em seu blog "Nossa Portalegre", link ao lado.
segunda-feira, 7 de março de 2011
Rapidinhas
SOSSEGO...
Som automotivo (paredões) na cidade de Portalegre nem pensar. Se abrir a porta do carro ou o porta mala com o som ligado a polícia vem de imediato e solicita que seja desligado. Após as dez horas a polícia não permite som alto em lugar nenhum.
Críticas: Quem gosta de farra e investiu fortuna em seus paredões acham um absurdo.
Elogios: Quem gosta de paz para dormir, assistir sua TV sem interferências, bater aquele papo com os amigos sem precisar se esgoelar respira aliviado e reza para que continue assim.
Há quem defenda um plano para mudar a realidade turística do Carnaval em Portalegre. Vem uma multidão de evangélicos para nossa cidade. Sai uma multidão de católicos e foliões tradicionais para outras cidades. Gente que economizou para gastar no carnaval e que gastará fora de Portalegre.
Trocamos 18 por seis. Tem que ser criado uma forma de manter os foliões e os católicos em Portalegre sem perder os evangélicos. O município é grande e pode ser divido, por exemplo, durante o carnaval em áreas de interesse. Cada área com estrutura e atividades diferentes. A área dos foliões tradicionais, a área dos evangélicos, a área dos católicos. Sem prejuízo é claro de todos terem direito de acesso a tudo.
"FARRA DE CANAVAL"...
A “farra de carnaval” que o vereador José Augusto anunciou que faria em Portalegre, no Domingo, não aconteceu .Ou aconteceu sem barulho e não chamou a atenção.
FALANDO EM SUSSEGO...
O volume das caixas de som dos amigos evangélicos precisa ser controlado também. Afinal, som auto é som auto, não importa o conteúdo. Se atrapalhar o sossego alheio é poluição sonora também.
Não podemos esquecer...
Que tem alguns carros de propaganda abusando na altura e atrapalhando inclusive as aulas nas escolas.
LANÇAMNETO DOS LIVROS DE “DAZA” MARIA DE FÁTIMA GOMES, EM LITERATURA DE CORDEL...
O lançamento dos livros “A história de Origem, luta e fundação de Portalegre e “Paraíso Serrano", foi um sucesso. Emocionante. Muito bem organizado. O colega blogueiro, Aécio, filho da escritora, preparou uma linda apresentação. A comunidade prestigiou com uma grande presença, mesmo sendo numa data onde muitos saem do município.
Presença das professoras Zuleide Alves e Vagna Lucena; da diretora da Escola Municipal Filomena Sampaio, Ecilene Barbosa; do diretor da Escola Municipal Manoel Joaquim de Sá, Raimundo Viana; do nosso pároco Padre Dario Tórboli; do suplente de Vereador Luiz Gomes; do Vereador Manoel de Freitas Neto; do secretário de Educação Sales Andrade, do Prefeito Euclides Pereira; de Antonio Sobrinho, este blogueiro que vos escreve, representando a imprensa portalegrense; de Aldizes Maria da Conceição, lider quilombola.
Em breve serão publicadas as fotos.
Os livros estão à venda na loja Ocasião, de Marcelo Alexandre e na sede da Pastoral da Criança em Portalegre. Um por R$3,00 dois por R$ 5,00 (preço comprando diretamente com a autora)
O prefeito Euclides disse a este blog que a prefeitura comprará uma determinada quantidade de livros para distribuir nas escolas do município.
PAPO ABERTO...
O segundo programa “PAPO ABERTO COM BLOGUEIROS DE PORTALEGRE” foi ao ar, ao vivo, sábado passado, às 14 horas. Será reprisado no próximo sábado às 12h. A entrevistada foi a escritora e poetiza popular (Daza) Maria de Fátima Gomes.Clique aqui e baixe a gravação do programa
INÍCIO DAS AULAS PARA O ENSINO INFANTIL..
Na zona rural será na próxima Segunda- Feira. Na cidade ainda não há data definida. As mães estão impacientes com a demora. O secretário Sales, disse que está trabalhando para agilizar o início das aulas.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO...
Pelo jeito a polêmica vai continuar. O prefeito Euclides não tem se mostrado a favor de devolver a lei para a Câmara corrigir e republicar. Na verdade, há quem questione a legalidade de tal ação e a legalidade das cobranças feitas e das que forem feitas antes da lei ser publicada sem os supostos erros.
Como não há consenso, e as informações estão muito desencontradas e houve erro geral, não é o caso de uma intervenção do ministério público, para orientar uma solução dentro da lei e que não prejudique o coletivo?
NO LIVRO DE DAZA...
O Livro “A história de Origem, luta e fundação de Portalegre" contém um equívoco de data em um dos versos. Equívoco que em nada altera a qualidade e a relevância do trabalho. Mas que os professores deve corrigir quando for trabalhar com os alunos.
“em 1764, um juiz de fora chegou para fundar está vila. Era português sim senhor. Manuel Carlos Caldeira de Pina Castelo Branco, um doutor.”
Datas atualmente aceitas oficialmente e que fazem parte do livro publicado por Thiago Dias e Bernadete Cavalcante, lançado recentemente:
1764 – Criação da Paróquia de Portalegre com seu primeiro pároco provido Pe. Antonio Coelho do Amaral.
08 de dezembro de 1761 – Fundação da Vila de Portalegre pelo Juiz de Fora do Recife Miguel Carlos de Pina Castelo Branco e instalação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista.
O correto é começar ler o verso alterando 1764 por 1761.
Sábado retrasado, o padre Dário reuniu no salão paróquial 110 católicos de toda a paroquia (Portalegre, Viçosa, São Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz e Francisco Dantas) das 8h às 13h. O objetivos foram: Fazer uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos em 2010 e programação dos trabalhos para 2011; Preparação para a visita do Bispo, dom Mariano, que visitará a paróquia em Junho; e preparação da Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema "Fraternidade e Vida no Planeta" e como lema "A Criação Geme de Dores de Parto"
sábado, 5 de março de 2011
"É BOM SABER" - Promotor Público - Ministério Público
A figura do Promotor Público é de suma importância para o Estado, porque representa a comunidade através do Poder constituído, sempre tendo presente o interesse coletivo, no âmbito da União, dos Estados Membros e Municípios. Por algum tempo, o Promotor Público foi considerado apenas aquele personagem que comparecia aos Tribunais do Júri para acusar determinada pessoa de um crime. Ocorre que, especialmente a partir da Constituição de 1988, a atuação do Promotor Público obteve maiores contornos de atuação, notadamente porque muitas funções relativas ao direito coletivo lhes foram atribuídas por força da nova Carta Constitucional. Os Promotores Públicos assim são denominados em algumas esferas e em outras são denominados Procuradores. O fato é que atualmente eles compõem a Instituição Ministério Público, por força de normativo constitucional, que lhes assegurou autonomia funcional e administrativa.
A Constituição define o Ministério Público como a Instituição que congrega todos os Promotores Públicos do Brasil: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Isto quer dizer que o Promotor Público é essencial a atuação do Judiciário brasileiro, tendo como objetivo a defesa do regime democrático e do perfeito ordenamento jurídico, bem como deve cuidar dos interesses coletivos e dos interesses individuais identificados como indisponíveis, que são àqueles direitos que o cidadão não pode dispor, por exemplo, a sua própria vida.
Para compreender a atuação do Ministério Público, segundo o artigo 128 da Constituição Federal a Instituição no Brasil abrange os Ministérios Públicos dos Estados e o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho;c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O que demonstra a exata dimensão das diversas áreas e segmentos que estão submetidas a sua atuação, porque não dizer todos os meandros da sociedade representados nestes segmentos.
Importante destacar a autonomia obtida pelos Promotores ou membros do Ministério Público a partir da Constituição de 1988, tanto no âmbito funcional quanto no âmbito financeiro e administrativo. Exatamente para haver independência e imparcialidade na atuação do Promotor Público, o cargo passa a ser vitalício a partir de dois anos de exercício, não podendo perdê-lo senão por sentença judicial. Também para preservar a autonomia e independência é proibida a redução de sua remuneração, bem como a sua remoção somente ocorre em situações excepcionais.
No contraponto, é proibido aos membros do Ministério Público, para evitar eventuais interferências: a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;b) exercer a advocacia;c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;e) exercer atividade político-partidária, dentre outras vedações.
As funções institucionais do Ministério Público são: promover, privativamente, a ação penal pública, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, exercer o controle externo da atividade policial, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. O Promotor Público é considerado o Fiscal da Lei.
O Promotor continua com a responsabilidade sobre o encaminhamento ou tecnicamente chamado Oferecimento da Denúncia para os delitos da área criminal, naqueles crimes chamados considerados públicos incondicionados. Isto é, que não dependem de condição de representação ou iniciativa privada para ser apreciado pelo Judiciário, e que são de interesse social relevante. Ele pode participar da fase de inquérito e investigação, contanto que não interfira no seu papel preponderante que é a defesa do Estado, nem prejudique na obtenção das provas para efetivação da justiça.
O seu papel é de promover a justiça, seja através da sua responsabilidade de representar o Estado, em situações de processos individuais ou coletivos. Isto para dizer que, pode atuar na denúncia de um crime cometido por qualquer cidadão, e que não necessite de iniciativa individual ou representação por terceiros, e também em todo e qualquer delito que interesse ao Estado reprimir, no interesse da coletividade. Tais delitos estão elencados no Código Penal e nas Leis Criminais especificas, como a Lei dos crimes hediondos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Desarmamento, Leis Ambientais e outras.
Assim, um crime de homicídio, um roubo, um furto de automóvel, um crime ambiental, contrabando e outros, são crimes que, chegando ao conhecimento da autoridade devem ser encaminhados à opinião do Ministério Público, que atuará representando toda a sociedade. Também nos casos de ações coletivas, conforme a denominada Ação Civil Pública, o Promotor Público poderá atuar, por iniciativa própria, inclusive atuando no inquérito e na investigação necessários para corroborar o ingresso do pedido junto ao Judiciário. Exemplos típicos são os crimes ambientais, os crimes contra o consumidor e os crimes contra o patrimônio público.
Para ingresso no cargo de Promotor Público no Brasil, o candidato deve ser advogado, com experiência mínima de 3(três) anos em atividade jurídica, após a sua graduação em direito, prestando concurso público de provas e de títulos. A carreira do Promotor Público no Brasil pode ser no nível estadual ou federal. Na esfera estadual, o Promotor Público será conduzido ao cargo de Procurador, após o devido tempo e mérito. Entretanto, àquele que ingressa na esfera Federal, já assume a denominação de Procurador. Logicamente, o primeiro cuida dos delitos e das ações no nível estadual, enquanto o segundo trata das questões vinculadas ao nível Federal e eventualmente que envolvam entes estrangeiros.
O Promotor Público atua junto aos Juízos Estaduais, notadamente da área de Família, Órfãos e Sucessões, da Infância e Criminal e nos Tribunais Estaduais, inclusive Militares e Eleitorais, de acordo com a especialização de cada Promotor/Procurador. No nível Federal, atuam nos Juízos Federais, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, no Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
Para compreender a importância da atuação do Promotor Público, quando em determinadas situações for obrigatória a sua participação, não sendo chamado ao processo ou procedimento, tal ato poderá ser invalidado ou considerado nulo, podendo inclusive trazer conseqüências prejudiciais nas decisões ou tramitações posteriores, visto que o Promotor Público está investido da representação do Estado, que em última instância personifica a própria sociedade, que necessita opinar e exercer a sua defesa coletiva, dentro da legalidade e do espírito de um Estado Democrático de Direito.
Fonte:http://www.infoescola.com/direito/promotor-publico/
A Constituição define o Ministério Público como a Instituição que congrega todos os Promotores Públicos do Brasil: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Isto quer dizer que o Promotor Público é essencial a atuação do Judiciário brasileiro, tendo como objetivo a defesa do regime democrático e do perfeito ordenamento jurídico, bem como deve cuidar dos interesses coletivos e dos interesses individuais identificados como indisponíveis, que são àqueles direitos que o cidadão não pode dispor, por exemplo, a sua própria vida.
Para compreender a atuação do Ministério Público, segundo o artigo 128 da Constituição Federal a Instituição no Brasil abrange os Ministérios Públicos dos Estados e o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho;c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O que demonstra a exata dimensão das diversas áreas e segmentos que estão submetidas a sua atuação, porque não dizer todos os meandros da sociedade representados nestes segmentos.
Importante destacar a autonomia obtida pelos Promotores ou membros do Ministério Público a partir da Constituição de 1988, tanto no âmbito funcional quanto no âmbito financeiro e administrativo. Exatamente para haver independência e imparcialidade na atuação do Promotor Público, o cargo passa a ser vitalício a partir de dois anos de exercício, não podendo perdê-lo senão por sentença judicial. Também para preservar a autonomia e independência é proibida a redução de sua remuneração, bem como a sua remoção somente ocorre em situações excepcionais.
No contraponto, é proibido aos membros do Ministério Público, para evitar eventuais interferências: a) receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;b) exercer a advocacia;c) participar de sociedade comercial, na forma da lei;d) exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;e) exercer atividade político-partidária, dentre outras vedações.
As funções institucionais do Ministério Público são: promover, privativamente, a ação penal pública, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, exercer o controle externo da atividade policial, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. O Promotor Público é considerado o Fiscal da Lei.
O Promotor continua com a responsabilidade sobre o encaminhamento ou tecnicamente chamado Oferecimento da Denúncia para os delitos da área criminal, naqueles crimes chamados considerados públicos incondicionados. Isto é, que não dependem de condição de representação ou iniciativa privada para ser apreciado pelo Judiciário, e que são de interesse social relevante. Ele pode participar da fase de inquérito e investigação, contanto que não interfira no seu papel preponderante que é a defesa do Estado, nem prejudique na obtenção das provas para efetivação da justiça.
O seu papel é de promover a justiça, seja através da sua responsabilidade de representar o Estado, em situações de processos individuais ou coletivos. Isto para dizer que, pode atuar na denúncia de um crime cometido por qualquer cidadão, e que não necessite de iniciativa individual ou representação por terceiros, e também em todo e qualquer delito que interesse ao Estado reprimir, no interesse da coletividade. Tais delitos estão elencados no Código Penal e nas Leis Criminais especificas, como a Lei dos crimes hediondos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Desarmamento, Leis Ambientais e outras.
Assim, um crime de homicídio, um roubo, um furto de automóvel, um crime ambiental, contrabando e outros, são crimes que, chegando ao conhecimento da autoridade devem ser encaminhados à opinião do Ministério Público, que atuará representando toda a sociedade. Também nos casos de ações coletivas, conforme a denominada Ação Civil Pública, o Promotor Público poderá atuar, por iniciativa própria, inclusive atuando no inquérito e na investigação necessários para corroborar o ingresso do pedido junto ao Judiciário. Exemplos típicos são os crimes ambientais, os crimes contra o consumidor e os crimes contra o patrimônio público.
Para ingresso no cargo de Promotor Público no Brasil, o candidato deve ser advogado, com experiência mínima de 3(três) anos em atividade jurídica, após a sua graduação em direito, prestando concurso público de provas e de títulos. A carreira do Promotor Público no Brasil pode ser no nível estadual ou federal. Na esfera estadual, o Promotor Público será conduzido ao cargo de Procurador, após o devido tempo e mérito. Entretanto, àquele que ingressa na esfera Federal, já assume a denominação de Procurador. Logicamente, o primeiro cuida dos delitos e das ações no nível estadual, enquanto o segundo trata das questões vinculadas ao nível Federal e eventualmente que envolvam entes estrangeiros.
O Promotor Público atua junto aos Juízos Estaduais, notadamente da área de Família, Órfãos e Sucessões, da Infância e Criminal e nos Tribunais Estaduais, inclusive Militares e Eleitorais, de acordo com a especialização de cada Promotor/Procurador. No nível Federal, atuam nos Juízos Federais, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho, no Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
Para compreender a importância da atuação do Promotor Público, quando em determinadas situações for obrigatória a sua participação, não sendo chamado ao processo ou procedimento, tal ato poderá ser invalidado ou considerado nulo, podendo inclusive trazer conseqüências prejudiciais nas decisões ou tramitações posteriores, visto que o Promotor Público está investido da representação do Estado, que em última instância personifica a própria sociedade, que necessita opinar e exercer a sua defesa coletiva, dentro da legalidade e do espírito de um Estado Democrático de Direito.
Fonte:http://www.infoescola.com/direito/promotor-publico/
Mosquito transgênico pode acabar com a dengue para sempre
Nada de inseticidas ou larvicidas! Os casos de dengue podem estar com os dias contados no Brasil, graças a um mosquito transgênico produzido em laboratório, que promete extinguir as fêmeas do Aedes aegypti – que são as transmissoras da doença, já que, ao contrário dos machos, as “mocinhas” se alimentam de sangue humano.
O mosquito transgênico, que ainda não tem nome, é criado com o material genético das drosófilas – aquelas pequenas “moscas-de-frutas”, que têm o hábito de rodear alimentos doces – e é, exatamente, esse “ingrediente” que dá à espécie o poder de exterminar a dengue.
Como? Segundo os cientistas, a combinação dos genes das drosófilas com os do mosquito da dengue torna o inseto transgênico mais atraente sexualmente, aos olhos das fêmeas do Aedes aegypti, do que os machos da própria espécie. Logo, elas vão optar pelo “mosquito fake” na hora da cópola, que, graças ao seu material genético, só pode gerar filhotes machos. Conclusão: não nascerão mais fêmeas do Aedes aegypti e, com o tempo, a espécie entrará em extinção. Simples assim!
Para aqueles que estão questionando os riscos de se criar uma superpopulação de “mosquitos transgênicos machos” no país, os cientistas avisam: ainda no estágio larval, o material genético do inseto produzido em laboratório começa a gerar uma proteína que mata o animal, pouco a pouco, e o impede de chegar à fase adulta.
A nova técnica de combate à dengue foi estudada pela bióloga Margareth Capurro, da USP – Universidade de São Paulo, e aprovada pela CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Por enquanto, a cidade de Itaberaba, na Bahia – onde os casos de dengue são frequentes – está servindo de cobaia para a experiência: mais de 10 mil mosquitos transgênicos foram soltos no município e outros 50 mil estão em “fase de fabricação”.
Segundo os envolvidos na ação, a eficácia da técnica só poderá ser comprovada em cerca de 18 meses. Você bota fé no mosquito transgênico?
Fonte: http://jornaldecaruaru.wordpress.com/2011/03/04/mosquito-transgenico-pode-acabar-com-a-dengue-para-sempre/
O mosquito transgênico, que ainda não tem nome, é criado com o material genético das drosófilas – aquelas pequenas “moscas-de-frutas”, que têm o hábito de rodear alimentos doces – e é, exatamente, esse “ingrediente” que dá à espécie o poder de exterminar a dengue.
Como? Segundo os cientistas, a combinação dos genes das drosófilas com os do mosquito da dengue torna o inseto transgênico mais atraente sexualmente, aos olhos das fêmeas do Aedes aegypti, do que os machos da própria espécie. Logo, elas vão optar pelo “mosquito fake” na hora da cópola, que, graças ao seu material genético, só pode gerar filhotes machos. Conclusão: não nascerão mais fêmeas do Aedes aegypti e, com o tempo, a espécie entrará em extinção. Simples assim!
Para aqueles que estão questionando os riscos de se criar uma superpopulação de “mosquitos transgênicos machos” no país, os cientistas avisam: ainda no estágio larval, o material genético do inseto produzido em laboratório começa a gerar uma proteína que mata o animal, pouco a pouco, e o impede de chegar à fase adulta.
A nova técnica de combate à dengue foi estudada pela bióloga Margareth Capurro, da USP – Universidade de São Paulo, e aprovada pela CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Por enquanto, a cidade de Itaberaba, na Bahia – onde os casos de dengue são frequentes – está servindo de cobaia para a experiência: mais de 10 mil mosquitos transgênicos foram soltos no município e outros 50 mil estão em “fase de fabricação”.
Segundo os envolvidos na ação, a eficácia da técnica só poderá ser comprovada em cerca de 18 meses. Você bota fé no mosquito transgênico?
Fonte: http://jornaldecaruaru.wordpress.com/2011/03/04/mosquito-transgenico-pode-acabar-com-a-dengue-para-sempre/
sexta-feira, 4 de março de 2011
“Diário do Blogueiro” – Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN
VOntem se realizou a terceira sessão da “casa” mais importante de nosso município. As sessões serão por solicitação da vereadora Vera Lúcia Lopes serão às 17h. Continuam sendo toda Quinta-feira. O motivo da solicitação foi o fato de o horário de trabalho da vereadora, em uma de nossas escolas, coincidir com o horário das sessões.
Ausente, com ausência justificada, o vereador José Edson do Nascimento (Edson do Sindicato). Na platéia eu (como de costume), os blogueiros Edílson e Erasmo, Alcivan Paulino (como de costume também) e o secretário de Cultura e Eventos, Temístocles.
O vereador José Augusto Solicitou, por motivo de erro de redação, a retirada do projeto de lei 01/2011 que trata do reajuste dos salários dos cargos comissionados, e dos cargos efetivos da prefeitura de Portalegre-RN. O projeto foi devolvido ao executivo para correção e deverá voltar à Câmara na próxima sessão.
O vereador José Augusto voltou a falar da necessidade de uma agenda de discussão pró ativa com diversos temas de importância e urgência para nosso município.
O vereador Manoel de Freitas Neto acrescentou que a agenda deve ser discutida mais deve ser colocado em ação. Está havendo muita discussão e pouca ação.
O presidente da Câmara Ecimar Carlos ressaltou que já estão havendo movimentação por parte do executivo no tocante as festas culturais e os 250 anos de nosso município.
O vereador José Augusto disse que se a prefeitura tivesse feito uma solicitação até junho do ano passado, os correios elaborariam selos comemorativos alusivos aos 250 anos de nosso município, sem nenhum custo. Mas como não foi pensado e nem elaborada tal solicitação, a saída agora é fazer uma solicitação paga. O vereador disse que sua empresa pagará os custos de uma determinada tiragem de selos a ser definida.
Abro aqui um parêntese para perguntar, sem nenhum tipo de ironia ou desconfiança. Só porque esse compromisso dos selos me lembrou um compromisso assumido pelo vereador Adalberto Rego, ano passado, durante uma das sessões da câmara, em seu nome e em nome do vereador José Augusto. vereador Adalberto, e a reforma dos Santos da Igreja, (se não me engano, São José e Santo Antonio) está em andamento?
O vereador José Augusto está organizando uma “farra de carnaval”. Simples, domingo agora por volta das 10h da manhã os meninos da "Sinfônica 12 de Dezembro" puxarão a partir da praça central a farra que terminará em um banho na bica. Cada um com suas bebidas em mão. Alegria, paz, diversão e criatividade. -Achei muito boa iniciativa.
O vereador Adalberto rego anunciou uma viagem à Brasília, e disse que trará novidades boas, disse também que está cobrando do secretário (deputado federal) Betinho Rosado o projeto para piçarra as estradas rurais de nosso município.
O Vereador José Augusto disse que através de Felipe maia, emenda para do São João está garantida. E que mais emendas estão por vir.
Abro aqui um parêntese para dizer que o fato da emenda sair é apenas o primeiro passo, para que o dinheiro realmente seja liberado, temos que acompanhar cada emenda para saber se o dinheiro chega e se não chegar a quem responsabilizar.
O Código Tributário do Município foi o tema principal da sessão. O vereador José Augusto teve o cuidado de estudar todos os itens da lei, comparando a lei publicada com a lei aprovada; comparando a lei publicada com lei executada e com o decreto do prefeito. Acrescentou-se a isso o fato, lembrado pelo Vereador Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do Padre), que decisões tomadas em reunião extra não foram documentadas e a lei foi aprovada sem tais alterações, o que gerou cobranças injustas e polêmicas. A vereadora Vera Lúcia também expôs que alguma das decisões tomadas pelos vereadores não foram documentadas, causando prejuízo aos trabalhos.
Abro parêntese novamente para explicar ao leitor. O que aconteceu foi uma verdadeira enrolada: O texto da lei aprovada que está na câmara não bate com texto publicado pela prefeitura. Parte da lei aprovada não bate com a decisão dos vereadores. O decreto do prefeito a respeito das porcentagens a ser cobrada não bate com a lei aprovada e nem com a lei publicada. E por fim, para bagunçar mais ainda, a Cosern está fazendo a cobrança da taxa de iluminação aparentemente sem critério, “na doida”.
Resultado: Os vereadores foram unânimes em dizer. Houve erro geral. Errou a Câmara, errou o executivo e errou a Cosern.
Abro novamente o parêntese, para dizer que errou a população, pois se houvesse um acompanhamento das reuniões da Câmara, como há atualmente, as atenções teriam sido redobrada e os erros menores.
Decidido que a lei contém erros. O impasse foi como fazer para corrigir o erro. Após um longo debate entre o vereador Manoel de Freitas Neto e o Vereador José Augusto todos os vereadores entraram em um consenso. O presidente da Câmara solicitará ao executivo que reenvie a Lei para Câmara para que sejam corrigidos os erros. Depois de corrigida a lei deverá ser republicada, um ressarcimento das cobranças feitas de maneira inadequada deverá ser feito e a partir daí as cobranças das taxas e dos impostos deverão ser cobrados sem polêmica. Pois se a lei aprovada conter exatamente o que foi discutido e aprovado, for publicada e executada a risca, não causará polêmica. Estará justa.
Abro parentes para dizer, “daí a Cezar o que é de Cezar” o vereador José Augusto está de parabéns pelo trabalho e luta para regulamentar o Código Tributário do Município. Cumpriu seu papel. Fez por onde merecer seu salário de vereador. Parabéns ao presidente da Câmara pela coragem de admitir os erros da mesa diretora e pela iniciativa de corrigi-los. Por fim, a Câmara dos vereadores de Portalegre que conta com uma estrutura financeira bem inferior às Câmaras de cidades grandes, agiu de maneira exemplar: “Erramos? Erramos”. “Por falta de estrutura, por desinteresse...? Não interessa. Erramos vamos concertar”. Digno.
Ao finalizar a sessão, Erasmo, que compõe juntamente comigo e com Círios a coordenação do grupo “Blogueiros de Portalegre” falou aos vereadores que os blogs estão a disposição da cidade, estamos nos aperfeiçoando e que estamos juntando forças com os vereadores para lutar pela melhoria de Portalegre. Ressaltou que a leitura dos blogs, por ser uma coisa relativamente nova, tem, às vezes, sido feitas de maneira equivocada, levando a conclusões precipitadas.
Eu acrescentei que nós estamos nos aprimorando. Também erramos. Mas estamos na busca de melhorar sempre nossas ferramentas. E que apesar de existir um grupo organizado, cada blog possui sua individualidade, características e responsabilidade.As avaliações de postagens individuais não devem ser generalizadas. Se meu blog erra não significa que todos os blogueiros erraram. Inclusive estamos trabalhando em grupo para um ajudar uns aos outros, para que erremos menos.
Abro aqui um parênteses para dizer inclusive que quem controla a qualidade dos blogues é a própria população, que deve dar atenção aos blogues que trabalharem buscando qualidade na informação. E que os blogs estão ajudando muito, muito mesmo, a melhorar nossa cidade.
Ausente, com ausência justificada, o vereador José Edson do Nascimento (Edson do Sindicato). Na platéia eu (como de costume), os blogueiros Edílson e Erasmo, Alcivan Paulino (como de costume também) e o secretário de Cultura e Eventos, Temístocles.
O vereador José Augusto Solicitou, por motivo de erro de redação, a retirada do projeto de lei 01/2011 que trata do reajuste dos salários dos cargos comissionados, e dos cargos efetivos da prefeitura de Portalegre-RN. O projeto foi devolvido ao executivo para correção e deverá voltar à Câmara na próxima sessão.
O vereador José Augusto voltou a falar da necessidade de uma agenda de discussão pró ativa com diversos temas de importância e urgência para nosso município.
O vereador Manoel de Freitas Neto acrescentou que a agenda deve ser discutida mais deve ser colocado em ação. Está havendo muita discussão e pouca ação.
O presidente da Câmara Ecimar Carlos ressaltou que já estão havendo movimentação por parte do executivo no tocante as festas culturais e os 250 anos de nosso município.
O vereador José Augusto disse que se a prefeitura tivesse feito uma solicitação até junho do ano passado, os correios elaborariam selos comemorativos alusivos aos 250 anos de nosso município, sem nenhum custo. Mas como não foi pensado e nem elaborada tal solicitação, a saída agora é fazer uma solicitação paga. O vereador disse que sua empresa pagará os custos de uma determinada tiragem de selos a ser definida.
Abro aqui um parêntese para perguntar, sem nenhum tipo de ironia ou desconfiança. Só porque esse compromisso dos selos me lembrou um compromisso assumido pelo vereador Adalberto Rego, ano passado, durante uma das sessões da câmara, em seu nome e em nome do vereador José Augusto. vereador Adalberto, e a reforma dos Santos da Igreja, (se não me engano, São José e Santo Antonio) está em andamento?
O vereador José Augusto está organizando uma “farra de carnaval”. Simples, domingo agora por volta das 10h da manhã os meninos da "Sinfônica 12 de Dezembro" puxarão a partir da praça central a farra que terminará em um banho na bica. Cada um com suas bebidas em mão. Alegria, paz, diversão e criatividade. -Achei muito boa iniciativa.
O vereador Adalberto rego anunciou uma viagem à Brasília, e disse que trará novidades boas, disse também que está cobrando do secretário (deputado federal) Betinho Rosado o projeto para piçarra as estradas rurais de nosso município.
O Vereador José Augusto disse que através de Felipe maia, emenda para do São João está garantida. E que mais emendas estão por vir.
Abro aqui um parêntese para dizer que o fato da emenda sair é apenas o primeiro passo, para que o dinheiro realmente seja liberado, temos que acompanhar cada emenda para saber se o dinheiro chega e se não chegar a quem responsabilizar.
O Código Tributário do Município foi o tema principal da sessão. O vereador José Augusto teve o cuidado de estudar todos os itens da lei, comparando a lei publicada com a lei aprovada; comparando a lei publicada com lei executada e com o decreto do prefeito. Acrescentou-se a isso o fato, lembrado pelo Vereador Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do Padre), que decisões tomadas em reunião extra não foram documentadas e a lei foi aprovada sem tais alterações, o que gerou cobranças injustas e polêmicas. A vereadora Vera Lúcia também expôs que alguma das decisões tomadas pelos vereadores não foram documentadas, causando prejuízo aos trabalhos.
Abro parêntese novamente para explicar ao leitor. O que aconteceu foi uma verdadeira enrolada: O texto da lei aprovada que está na câmara não bate com texto publicado pela prefeitura. Parte da lei aprovada não bate com a decisão dos vereadores. O decreto do prefeito a respeito das porcentagens a ser cobrada não bate com a lei aprovada e nem com a lei publicada. E por fim, para bagunçar mais ainda, a Cosern está fazendo a cobrança da taxa de iluminação aparentemente sem critério, “na doida”.
Resultado: Os vereadores foram unânimes em dizer. Houve erro geral. Errou a Câmara, errou o executivo e errou a Cosern.
Abro novamente o parêntese, para dizer que errou a população, pois se houvesse um acompanhamento das reuniões da Câmara, como há atualmente, as atenções teriam sido redobrada e os erros menores.
Decidido que a lei contém erros. O impasse foi como fazer para corrigir o erro. Após um longo debate entre o vereador Manoel de Freitas Neto e o Vereador José Augusto todos os vereadores entraram em um consenso. O presidente da Câmara solicitará ao executivo que reenvie a Lei para Câmara para que sejam corrigidos os erros. Depois de corrigida a lei deverá ser republicada, um ressarcimento das cobranças feitas de maneira inadequada deverá ser feito e a partir daí as cobranças das taxas e dos impostos deverão ser cobrados sem polêmica. Pois se a lei aprovada conter exatamente o que foi discutido e aprovado, for publicada e executada a risca, não causará polêmica. Estará justa.
Abro parentes para dizer, “daí a Cezar o que é de Cezar” o vereador José Augusto está de parabéns pelo trabalho e luta para regulamentar o Código Tributário do Município. Cumpriu seu papel. Fez por onde merecer seu salário de vereador. Parabéns ao presidente da Câmara pela coragem de admitir os erros da mesa diretora e pela iniciativa de corrigi-los. Por fim, a Câmara dos vereadores de Portalegre que conta com uma estrutura financeira bem inferior às Câmaras de cidades grandes, agiu de maneira exemplar: “Erramos? Erramos”. “Por falta de estrutura, por desinteresse...? Não interessa. Erramos vamos concertar”. Digno.
Ao finalizar a sessão, Erasmo, que compõe juntamente comigo e com Círios a coordenação do grupo “Blogueiros de Portalegre” falou aos vereadores que os blogs estão a disposição da cidade, estamos nos aperfeiçoando e que estamos juntando forças com os vereadores para lutar pela melhoria de Portalegre. Ressaltou que a leitura dos blogs, por ser uma coisa relativamente nova, tem, às vezes, sido feitas de maneira equivocada, levando a conclusões precipitadas.
Eu acrescentei que nós estamos nos aprimorando. Também erramos. Mas estamos na busca de melhorar sempre nossas ferramentas. E que apesar de existir um grupo organizado, cada blog possui sua individualidade, características e responsabilidade.As avaliações de postagens individuais não devem ser generalizadas. Se meu blog erra não significa que todos os blogueiros erraram. Inclusive estamos trabalhando em grupo para um ajudar uns aos outros, para que erremos menos.
Abro aqui um parênteses para dizer inclusive que quem controla a qualidade dos blogues é a própria população, que deve dar atenção aos blogues que trabalharem buscando qualidade na informação. E que os blogs estão ajudando muito, muito mesmo, a melhorar nossa cidade.
REPRESENTANTES DO SINTE DISCUTEM ATRASO DE PAGAMENTOS COM GESTORES DE PORTALEGRE
O Diretor Estadual do SINTE/RN - Francisco Canindé da Silva e o Coordenador do Núcleo Municipal do SINTE, Elismar Bezerra, durante toda a manhã do dia 23 de fevereiro, se reuniram com os secretários, de Educação e de Finanças do Município de Portalegre para discutir os atrasos nos pagamentos dos educadores locais. Em dezembro, a gestão municipal pagou parte dos salários, mas não conseguiu quitá-los totalmente, ainda. Após as negociações, o secretário de finança do município, se prontificou a fazer todo esforço possível para liquidar a dívida com os professores até dia 20 de março.
Sobre o novo valor do Piso Nacional, o secretário de Educação irá discutir a questão com a direção do Sindicato no mês de março. Todas essas questões foram repassadas à categoria durante assembléia geral realizada na Escola Municipal Filomena, às 15:30 horas do dia 23 de fevereiro.
Fonte: Sndicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN. Fundado em setembro de 1989
Sobre o novo valor do Piso Nacional, o secretário de Educação irá discutir a questão com a direção do Sindicato no mês de março. Todas essas questões foram repassadas à categoria durante assembléia geral realizada na Escola Municipal Filomena, às 15:30 horas do dia 23 de fevereiro.
Fonte: Sndicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN. Fundado em setembro de 1989
quinta-feira, 3 de março de 2011
"Vida Rural em Portalegre" - Onde Buscar Apoio
APRUP (Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Portalegre/RN)e Emater(Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte ) realizaram, hoje, pela manhã, reunião com pequenos produtores rurais de Portalegre/RN.
O objetivo da reunião foi explicar o funcionamento do programa de aquisição de Alimento do Governo federal.
Participaram da Reunião pequenos produtores rurais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais/RN, blogueiros, representante de associações e agricultores familiares(aqueles que tem pelo menos 70% de sua renda proveniente da agricultura) e o Secretário de Educação Municipal.
A lei obriga as escolas e a às prefeituras à adquirir pelo menos 30% dos alimentos usados na merenda escolar dos agricultores familiar. Caso estes agricultores não tenham condição de fornecer esse porcentual as escolas e as prefeituras ficam livre de tal obrigação.
Foi objetivo também da reunião orientar os agricultores familiares como se adequar para fornecer seus produtos para a merenda escolar.
Foi dado ênfase aos seguintes pontos que o agricultor familiar precisa trabalhar 1. Produzir com qualidade; 2. Se planejar; 3. Diversificar a produção; 4. Se estruturar; 5. Manter uma visão empresarial; 6 fortalecer o associativismo; 7. Buscar aperfeiçoamento através de cursos de formação.
Foi informado que a APRU distribuirá gratuitamente, na próxima Quinta feira, à partir das 8h, 900 mudas de cajueiro precoce. Os interessados devem comparecer ao local. A Aprup está preparando um viveiro de mudas de frutas diversas.
Foi informado também que Associação das Pequenas Comunidades Rurais continuará a preparação de mudas de cajueiro enxertadas, no próximo dia doze, na baixa grande.
O blog acompanhará.
Por Antonio sobrinho
Aquisição de Alimentos e Promoção Social
O acesso à alimentação é um direito de todos os cidadãos, e é obrigação legal do Estado atuar por meio de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para garantir o acesso das famílias ao alimento. A agricultura familiar tem papel crucial na economia das pequenas cidades e responde por uma parcela significativa da produção de alimentos, tornando-se fundamental para garantir a segurança alimentar do País.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em suas cinco modalidades, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adquire alimentos da agricultura familiar. Os alimentos são disponibilizados para o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela Rede de Proteção e Promoção e Social.
A ação Distribuição de Alimentos a grupos populacionais específicos é outra forma de garantir o direito humano à alimentação adequada. Política pública de caráter emergencial e complementar, a ação beneficia grupos sociais que apresentam mais dificuldades para produzir ou obter alimentos.
Uma parte significativa dos alimentos disponibilizados a esses grupos é originada da agricultura familiar por meio do PAA. Entre os grupos assistidos, estão indígenas, quilombolas, comunidades de terreiros, atingidos por barragens, acampados e pescadoras artesanais.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento
Modalidades:
Compra Direta
A modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar permite a aquisição de alimentos para distribuição ou para formação de estoques públicos. Dessa forma, cumpre um importante papel na promoção da segurança alimentar e nutricional, na regulação de preços de alimentos e na movimentação de safras e estoques.
A operacionalização é de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab, de acordo com termo de cooperação firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A modalidade permite a aquisição de produtos, a preços de referência, definidos pelo Grupo Gestor do Programa, até o limite de R$ 8 mil por agricultor familiar/ano.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-direta
Compra Direta Local com Doação Simultânea
A modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea do PAA adquire produtos da agricultura familiar para abastecer os equipamentos públicos de alimentação e nutrição e também as ações de acesso à alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial local. A modalidade é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de estados e municípios.
Na modalidade, o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes em um limite de R$ 4,5 mil por ano.
Os alimentos são entregues na Central de Distribuição da região, que irá destiná-los à Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, composta por Restaurantes Populares,Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Também são entregues à rede socioassistencial, preferencialmente, indicada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Para participar da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, os municípios devem ficar atentos aos editais públicos anuais disponíveis no site do MDS. Por meio da parceria com Estados, tem-se priorizado operações em municípios localizados em territórios da cidadania e territórios Consad nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Não está prevista a ampliação da modalidade para novos estados.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-com-doacao-simultanea
Formação de Estoques
A modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar foi criada para propiciar aos agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), instrumentos de apoio à comercialização de seus produtos, sustentação de preços e agregação de valor. A operacionalização cabe à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A modalidade é importante para o MDS, pois propicia o fornecimento de alimentos básicos para distribuição a populações em situação de insegurança alimentar. Entre os alimentos adquiridos, destacam-se o arroz beneficiado, leite em pó, açúcar, farinha de milho e fubá.
Ao identificar a possibilidade de formação de estoque de determinado produto, a organização de agricultores envia uma Proposta de Participação à Conab da região. A proposta deve conter o produto definido, o prazo para a formação do estoque, os preços e os agricultores a serem beneficiados. Com a aprovação, a organização emite a Cédula de Produto Rural (CPR-Estoque), e a Conab disponibiliza o recurso.
A organização adquire a produção dos agricultores familiares listados na Proposta de Participação, beneficia os alimentos e os mantém em estoque próprio até sua entrega ou comercialização. O limite financeiro de participação por agricultor familiar é de R$ 8 mil por ano. Já o valor total da proposta de participação não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão por cada organização/ano.
A CPR representa a promessa de entrega de determinado produto e tem um prazo de vencimento de, no máximo, 12 meses, devendo ser liquidada pela organização ao fim desse prazo. Com recursos do MDS, a liquidação deve ser em produtos, enquanto com recursos do MDA a quitação é realizada financeiramente pelo pagamento do valor recebido, acrescido de encargos de 3% ao ano.
Fonte:
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/formacao-de-estoque
PAA Leite
A modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite (PAA Leite) foi criada para contribuir com aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e também incentivar a produção de agricultores familiares. O PPA Leite atua no território da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo beneficiados todos os estados da região Nordeste e também o norte de Minas Gerais.
Para desenvolver a modalidade, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmou convênios com 10 governos estaduais, atendendo 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 famílias recebem o leite produzido por mais de 29 mil agricultores. O produto é pasteurizado em laticínios cadastrados e, posteriormente, transportado para os pontos de distribuição às famílias.
O valor do litro do leite já é prefixado pelo Grupo Gestor e é atualizado semestralmente de acordo com média dos preços praticados pelo mercado local. O litro do leite de vaca tipo C está custando, em média, R$ 1,25, sendo que o laticínio recebe cerca de 40% desse valor, e os outros 60% são repassados ao agricultor. Já o litro do leite de cabra está em torno de R$ 1,8.
Para participar do PAA Leite e ter a compra garantida do seu produto a preço fixo, o agricultor familiar deve seguir exigências, como produzir no máximo 100L de leite/dia; possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), enquadrando-se nas categorias A, A/C, B ou Agricultor Familiar; e ter comprovante de vacinação dos animais.
Na grande maioria dos estados conveniados, o agricultor deve procurar o laticínio mais próximo de sua propriedade para participar do PAA Leite. O laticínio é contratado pelo MDS por meio de licitação. Em alguns estados, no entanto, o agricultor deve participar de uma associação, responsável pelo contrato com o laticínio, o que dispensa a licitação.
Já a família que irá receber o leite deve estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre os membros da família, crianças entre 2 e 7 anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto, gestante e idosos a partir de 60 anos de idade. Para outros casos, é preciso autorização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A família que quer receber o leite deve procurar o ponto de distribuição mais próximo ou o responsável pelo programa na prefeitura local.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/paa-leite
Compra com Doação Simultânea
A modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea é a aquisição de alimentos de agricultores familiares organizados em grupos, associações ou cooperativas e destinados a entidades que compõem a Rede de Proteção e Promoção Social que tenham programas e ações de acesso à alimentação. Desenvolvida com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a modalidade é operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A organização de agricultores encaminha à Conab uma proposta de participação ao Programa informando aos agricultores familiares envolvidos os alimentos a serem adquiridos e as respectivas quantidades, as entidades que serão contempladas e a periodicidade de entrega dos alimentos. Os preços dos produtos são definidos em conjunto com a Conab a partir de levantamento de preços praticados no mercado local.
Aprovada a proposta de participação, a organização emite uma Cédula de Produto Rural (CPR-Doação) e passa a fornecer alimentos às entidades conforme definido na proposta. Após a confirmação da entrega dos produtos, a Conab disponibiliza os recursos pactuados na conta da organização que realiza o pagamento aos agricultores até o limite de R$ 4,5 mil por participante/ano. O acordo tem prazo de duração predefinido, e durante esse período a Conab fiscaliza todas as fases da operação.
A modalidade permite a aquisição de alimentos in natura, processados e industrializados enriquecendo os cardápios das entidades da Rede. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível inclusive o pagamento de valores diferenciados para esse tipo de alimento (até 30% a mais do que o valor pago para o alimento convencional).
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-com-doacao-simultanea-1
Participaram da Reunião pequenos produtores rurais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais/RN, blogueiros, representante de associações e agricultores familiares(aqueles que tem pelo menos 70% de sua renda proveniente da agricultura) e o Secretário de Educação Municipal.
A lei obriga as escolas e a às prefeituras à adquirir pelo menos 30% dos alimentos usados na merenda escolar dos agricultores familiar. Caso estes agricultores não tenham condição de fornecer esse porcentual as escolas e as prefeituras ficam livre de tal obrigação.
Foi objetivo também da reunião orientar os agricultores familiares como se adequar para fornecer seus produtos para a merenda escolar.
Foi dado ênfase aos seguintes pontos que o agricultor familiar precisa trabalhar 1. Produzir com qualidade; 2. Se planejar; 3. Diversificar a produção; 4. Se estruturar; 5. Manter uma visão empresarial; 6 fortalecer o associativismo; 7. Buscar aperfeiçoamento através de cursos de formação.
Foi informado que a APRU distribuirá gratuitamente, na próxima Quinta feira, à partir das 8h, 900 mudas de cajueiro precoce. Os interessados devem comparecer ao local. A Aprup está preparando um viveiro de mudas de frutas diversas.
Foi informado também que Associação das Pequenas Comunidades Rurais continuará a preparação de mudas de cajueiro enxertadas, no próximo dia doze, na baixa grande.
O blog acompanhará.
Por Antonio sobrinho
Aquisição de Alimentos e Promoção Social
O acesso à alimentação é um direito de todos os cidadãos, e é obrigação legal do Estado atuar por meio de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para garantir o acesso das famílias ao alimento. A agricultura familiar tem papel crucial na economia das pequenas cidades e responde por uma parcela significativa da produção de alimentos, tornando-se fundamental para garantir a segurança alimentar do País.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em suas cinco modalidades, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adquire alimentos da agricultura familiar. Os alimentos são disponibilizados para o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela Rede de Proteção e Promoção e Social.
A ação Distribuição de Alimentos a grupos populacionais específicos é outra forma de garantir o direito humano à alimentação adequada. Política pública de caráter emergencial e complementar, a ação beneficia grupos sociais que apresentam mais dificuldades para produzir ou obter alimentos.
Uma parte significativa dos alimentos disponibilizados a esses grupos é originada da agricultura familiar por meio do PAA. Entre os grupos assistidos, estão indígenas, quilombolas, comunidades de terreiros, atingidos por barragens, acampados e pescadoras artesanais.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento
Modalidades:
Compra Direta
A modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar permite a aquisição de alimentos para distribuição ou para formação de estoques públicos. Dessa forma, cumpre um importante papel na promoção da segurança alimentar e nutricional, na regulação de preços de alimentos e na movimentação de safras e estoques.
A operacionalização é de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab, de acordo com termo de cooperação firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A modalidade permite a aquisição de produtos, a preços de referência, definidos pelo Grupo Gestor do Programa, até o limite de R$ 8 mil por agricultor familiar/ano.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-direta
Compra Direta Local com Doação Simultânea
A modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea do PAA adquire produtos da agricultura familiar para abastecer os equipamentos públicos de alimentação e nutrição e também as ações de acesso à alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial local. A modalidade é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de estados e municípios.
Na modalidade, o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes em um limite de R$ 4,5 mil por ano.
Os alimentos são entregues na Central de Distribuição da região, que irá destiná-los à Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, composta por Restaurantes Populares,Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Também são entregues à rede socioassistencial, preferencialmente, indicada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Para participar da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, os municípios devem ficar atentos aos editais públicos anuais disponíveis no site do MDS. Por meio da parceria com Estados, tem-se priorizado operações em municípios localizados em territórios da cidadania e territórios Consad nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Não está prevista a ampliação da modalidade para novos estados.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-com-doacao-simultanea
Formação de Estoques
A modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar foi criada para propiciar aos agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), instrumentos de apoio à comercialização de seus produtos, sustentação de preços e agregação de valor. A operacionalização cabe à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A modalidade é importante para o MDS, pois propicia o fornecimento de alimentos básicos para distribuição a populações em situação de insegurança alimentar. Entre os alimentos adquiridos, destacam-se o arroz beneficiado, leite em pó, açúcar, farinha de milho e fubá.
Ao identificar a possibilidade de formação de estoque de determinado produto, a organização de agricultores envia uma Proposta de Participação à Conab da região. A proposta deve conter o produto definido, o prazo para a formação do estoque, os preços e os agricultores a serem beneficiados. Com a aprovação, a organização emite a Cédula de Produto Rural (CPR-Estoque), e a Conab disponibiliza o recurso.
A organização adquire a produção dos agricultores familiares listados na Proposta de Participação, beneficia os alimentos e os mantém em estoque próprio até sua entrega ou comercialização. O limite financeiro de participação por agricultor familiar é de R$ 8 mil por ano. Já o valor total da proposta de participação não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão por cada organização/ano.
A CPR representa a promessa de entrega de determinado produto e tem um prazo de vencimento de, no máximo, 12 meses, devendo ser liquidada pela organização ao fim desse prazo. Com recursos do MDS, a liquidação deve ser em produtos, enquanto com recursos do MDA a quitação é realizada financeiramente pelo pagamento do valor recebido, acrescido de encargos de 3% ao ano.
Fonte:
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/formacao-de-estoque
PAA Leite
A modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite (PAA Leite) foi criada para contribuir com aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e também incentivar a produção de agricultores familiares. O PPA Leite atua no território da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo beneficiados todos os estados da região Nordeste e também o norte de Minas Gerais.
Para desenvolver a modalidade, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmou convênios com 10 governos estaduais, atendendo 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 famílias recebem o leite produzido por mais de 29 mil agricultores. O produto é pasteurizado em laticínios cadastrados e, posteriormente, transportado para os pontos de distribuição às famílias.
O valor do litro do leite já é prefixado pelo Grupo Gestor e é atualizado semestralmente de acordo com média dos preços praticados pelo mercado local. O litro do leite de vaca tipo C está custando, em média, R$ 1,25, sendo que o laticínio recebe cerca de 40% desse valor, e os outros 60% são repassados ao agricultor. Já o litro do leite de cabra está em torno de R$ 1,8.
Para participar do PAA Leite e ter a compra garantida do seu produto a preço fixo, o agricultor familiar deve seguir exigências, como produzir no máximo 100L de leite/dia; possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), enquadrando-se nas categorias A, A/C, B ou Agricultor Familiar; e ter comprovante de vacinação dos animais.
Na grande maioria dos estados conveniados, o agricultor deve procurar o laticínio mais próximo de sua propriedade para participar do PAA Leite. O laticínio é contratado pelo MDS por meio de licitação. Em alguns estados, no entanto, o agricultor deve participar de uma associação, responsável pelo contrato com o laticínio, o que dispensa a licitação.
Já a família que irá receber o leite deve estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre os membros da família, crianças entre 2 e 7 anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto, gestante e idosos a partir de 60 anos de idade. Para outros casos, é preciso autorização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A família que quer receber o leite deve procurar o ponto de distribuição mais próximo ou o responsável pelo programa na prefeitura local.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/paa-leite
Compra com Doação Simultânea
A modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea é a aquisição de alimentos de agricultores familiares organizados em grupos, associações ou cooperativas e destinados a entidades que compõem a Rede de Proteção e Promoção Social que tenham programas e ações de acesso à alimentação. Desenvolvida com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a modalidade é operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A organização de agricultores encaminha à Conab uma proposta de participação ao Programa informando aos agricultores familiares envolvidos os alimentos a serem adquiridos e as respectivas quantidades, as entidades que serão contempladas e a periodicidade de entrega dos alimentos. Os preços dos produtos são definidos em conjunto com a Conab a partir de levantamento de preços praticados no mercado local.
Aprovada a proposta de participação, a organização emite uma Cédula de Produto Rural (CPR-Doação) e passa a fornecer alimentos às entidades conforme definido na proposta. Após a confirmação da entrega dos produtos, a Conab disponibiliza os recursos pactuados na conta da organização que realiza o pagamento aos agricultores até o limite de R$ 4,5 mil por participante/ano. O acordo tem prazo de duração predefinido, e durante esse período a Conab fiscaliza todas as fases da operação.
A modalidade permite a aquisição de alimentos in natura, processados e industrializados enriquecendo os cardápios das entidades da Rede. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível inclusive o pagamento de valores diferenciados para esse tipo de alimento (até 30% a mais do que o valor pago para o alimento convencional).
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-com-doacao-simultanea-1
"Vida Rural em Portalegre" - Onde Buscar Apoio
HISTÓRICO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL NO RIO GRANDE DO NORTE
ORIGEM
O Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural surgiu, no Rio Grande do Norte, em 27 de julho de 1955, através da ANCAR - Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural, tendo como municípios pioneiros Santa Cruz, São Tomé, São Paulo do Potengi e Currais Novos e, como entidade coordenadora, a ANCAR regional, sediada em Recife-PE, cuja proposta de ação visava o desenvolvimento sócio-econômico do homem do campo.
A ação extensionista, direcionada para o trabalho educativo e para o crédito rural supervisionado, buscava viabilizar tecnologias voltadas para a melhoria da produção, aumento da produtividade e aproveitamento das riquezas naturais. As orientações técnicas eram dirigidas às culturas e criações, bem como à construção de benfeitorias agropecuárias (casas de farinha, armazéns, currais, etc.), cuidados com os alimentos, vestuário e administração do lar.
EVOLUÇÃO DO SERVIÇO
Tendo em vista o retardamento das decisões e orientações, devido a existência de uma coordenação a longa distância, foi firmado, em 1958, o primeiro convênio com o Governo do Estado, para facilitar a execução do trabalho.
Em 1963, o Serviço de Extensão Rural no Rio Grande do Norte já contava com 10 escritórios locais, 14 técnicos e 16 funcionários administrativos, que eram coordenados, a nível nacional, pela Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural - ABCAR, entidade que existiu até 1974.
O trabalho desenvolvido tinha como lema “ajudar o homem do campo a ajudar-se a si mesmo”. O objetivo da entidade era desenvolver um trabalho cooperativo, baseado em princípios educacionais, na busca do aprendizado na agricultura, pecuária e economia doméstica, envolvendo lideranças, grupos de produtores, atividades com jovens rurais, através dos clubes “4S” (saber, sentir, saúde e servir) e dos mini-postos de saúde, que muito contribuíram para o desenvolvimento das comunidades rurais.
Em 1971, foi celebrado convênio entre a ABCAR e o Banco do Brasil, transformando o crédito rural supervisionado em crédito rural orientado.
Em 1974, o Sistema de Extensão Rural, a nível nacional, tomou um novo e decisivo rumo. Foi extinta a ABCAR e criada a EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, mudança esta acontecida, também, no Rio Grande do Norte, que, em 1975, substituiu a ANCAR pela Emater-RN - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, entidade pública de direito privado, criada através da Lei Estadual nº 4.484/75 e vinculada à Secretaria de Agricultura - SAG.
Após a criação da Emater-RN, passaram a ser formuladas diretrizes e estratégias operacionais em consonância com as políticas agrícolas dos Governos Federal e Estadual, com a priorização de atividades de transferência de tecnologia agropecuária e gerencial voltadas para as áreas de atuação integrada, como as dos Projetos Rural Norte e Sertanejo, objetivando a melhoria da qualidade de vida das famílias nos aspectos sociais e econômicos, tendo em vista o desenvolvimento das comunidades trabalhadas.
No início da década de 90, ocorreu a extinção da EMBRATER, deixando acéfalo o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, fato este que acarretou danos irreversíveis ao Serviço, com reflexos diretos nas instituições estaduais de ATER e no trabalho por elas executado.
Com a extinção da EMBRATER e a considerável diminuição dos recursos públicos, face a crise do Estado brasileiro, a condição da Emater-RN como empresa inviabilizou-se, basicamente pela obrigatoriedade de arcar com despesas de encargos sociais próprios de empresas privadas, mesmo sendo ela uma instituição sem fins lucrativos. A mudança de sua personalidade jurídica passou a ser vista como uma opção para este e outros problemas, pois além de permitir a redução de despesas com encargos sociais, em nada prejudicaria a instituição no tocante a sua condição de celebrar convênios, acordos, contratos e similares ou vender serviços próprios, além de resguardá-la de uma possível extinção.
A Lei número 6.486, de 5 de outubro de 1993, aprovada pela Assembléia Legislativa, transformou em autarquia a Emater-RN, que passou a se chamar Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - INATERN, vinculado a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, com competência para conceber e executar a política de assistência técnica e extensão rural do Estado, com atividades voltadas para a agricultura, pecuária, saúde e agroindústria. Ainda de acordo com a Lei, cabia ao INATERN a orientação, acompanhamento e avaliação dos projetos de crédito rural, a execução de ações de preservação e recuperação do meio ambiente, das políticas agrícolas, além do treinamento de produtores nas diversas atividades inerentes ao negócio agrícola.
Com estas mesmas atribuições, a partir de 2 de fevereiro de 1995 o INATERN passou a se chamar Emater-RN, nova denominação dada ao Instituto por força da Lei Complementar nº 129, situação esta que perdura até hoje
O SEGUNDO PROGRAMA “PAPO ABERTO COM BLOGUEIROS DE PORTALEGRE” TERÁ COMO ENTREVISTADA A PORTALEGRENSE, ESCRITORA E POETA POPULAR, DAZA
Neste sábado o grupo entrevistará a escritora e poeta portalegrense Maria de Fátima Gomes, conhecida como Daza. A escritora também presta serviço, entre outros trabalhos voluntários, à pastoral da criança. Atende 350 crianças de forma ecumênica (atende crianças de qualquer religião) nos municípios de Portalegre, Viçosa, Tabuleiro Grande e Francisco Dantas.
Daza lançará neste Domingo, 06 de Março de 2011, às 15h, no Salão Comunitário Paroquial, mais dois livros em literatura de cordel. O quinto e sexto livro leva respectivamente os títulos “Serra dos Dormentes” e “Paraíso Serrano”. Evento aberto ao público.
Nestes livros, Daza conta a história de Portalegre e narra os fatos contemporâneos em forma de verso. Baseada nos estudos feitos pelo historiador portalegrense Thiago Dias.
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