Decreto

PORTALEGRE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
DECRETO EXECUTIVO Nº 02/2011
Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Alvará de Licença e Funcionamento, IPTU e Calendário Fiscal 2011 do Município de Portalegre e dá outras providências.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Portalegre,
 Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e,...
Considerando a necessidade de regulamentação de matéria tributária, com base no Código Tributário Municipal (Lei Complementar Nº 002/2009);
Considerando a necessidade de estabelecer o calendário fiscal do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Com base no Art. Nº 223, da Lei Complementar Nº 002/2009 - CTM), INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2011, TENDO COMO BASE DE CÁLCULO AS TABELAS E PLANTAS DE VALORES UTILIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.
§ Primeiro - O lançamento do IPTU 2011 será efetuado no exercício vigente.
§ Segundo – O pagamento em cota única referente ao IPTU 2011 terá desconto de 40%, com vencimento final em 12/09/2011.
§ Terceiro – O IPTU 2011 poderá ser parcelado em até três vezes por requerimento do contribuinte, tendo o valor principal dividido pelo número de parcelas acrescido da TSD, com vencimento final para 12/11/2011.
§ Quarto – O pagamento da cota única referente à primeira etapa de cadastramento do Alvará de Licença e Funcionamento terá desconto de 40%, com vencimento final em 11/03/2011.
§ Quinto – O Alvará de Licença e Funcionamento 2011 referente à primeira etapa de cadastramento poderá ser parcelado em até quatro vezes sem o desconto de 40%, por requerimento do contribuinte, tendo o valor principal dividido pelo número de parcelas acrescido da TSD, com vencimento final para 30/06/2011.
§ Sexto – O pagamento em cota única referente à segunda etapa de cadastramento das atividades comerciais do município que não foram cadastradas anteriormente na primeira etapa referente ao Alvará de Licença e Funcionamento terá desconto de 40%, com vencimento final em 30/05/2011.
§ Sétimo – O Alvará de Licença e Funcionamento 2011 referente à segunda etapa de cadastramento poderá ser parcelado em até quatro vezes sem o desconto de 40%, por requerimento do contribuinte, tendo o valor principal dividido pelo número de parcelas acrescido da TSD, com vencimento final para 30/08/2011.
§ Oitavo – O pagamento em cota única referente ao ALVARÁ/ IPTU 2010 terá desconto de 40%, com vencimento final em 31/12/2011.
Art. 1º - Fica atribuído para efeito do Código Tributário Municipal e demais disposições da legislação tributária desse município, o valor de R$ 15,00 para o exercício 2011 à Unidade de Referência Fiscal do Município – URFIM.
Art. 2º - Fica atribuído para efeito do Código Tributário Municipal e demais disposições da legislação tributária desse município, o valor de R$ 2,50 para o exercício 2011 à Taxa de Serviços Diversos – TSD.
Art. 3º - A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS será expedida ao CNPJ ou CPF mediante ampla pesquisa no setor tributário, com prazo de até 48 horas e validade de trinta dias a partir de sua data de emissão.
Art. 4º- A CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA será expedida após confissão de dívida e parcelamento através de processo administrativo e com a primeira parcela quitada.
Art. 5º - O pagamento de débitos referente aos exercícios anteriores (2006 a 2010), poderão ser parcelados por requerimento do contribuinte em até seis parcelas acrescido da TSD, com desconto de 100% de juros, multas e/ou atualizações monetária, desde que nenhuma parcela seja inferior a uma URFIM (Unidade de Referência Fiscal do Município).
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Portalegre.
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EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado por afixação no lugar de costume, data supra.
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MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA
Secretaria Municipal de Administração

Rapidinhas

Susto


Hoje, à tarde, em frente ao Center Bar, uma moto em alta velocidade bateu no pneu da frente da moto que minha esposa pilotava. Nilda e sua filhinha, Gabriela, caíram. Graças a Deus, fora alguns arranhões em minha esposa, não aconteceu mais nada. Gabriela não se machucou.

Audiência

Hoje, o prefeito Euclides Pereira e o secretario municipal Luis Carlos foram à Natal para uma audiência com a Governadora. Na pauta, projetos para portalegre.
Amanhã saberemos o resultado.

O IMPRESSO DO BLOG JORNAL FANÁTICOS POR PORTALEGRE É UM ACONTECIMENTO HISTÓRICO

O Impresso Do Blog Jornal Fanáticos Por Portalegre é o meio de comunicação impresso do município (semanal, gratuito, com tiragem de 200 copias) que, até sua 14ª edição, circula como o único.

Mesmo com o surgimento de outro meio de informação impresso, apos sua 14ª edição, o Fanáticos continuará sendo o único gratuito e de circulação semanal.

Que os historiadores do futuro levem esses dados em conta quando forem estudar as origens dos meios de comunicação impressos de Portlaegre-Rn

Que levem em conta ainda que a população de Portalegre “elege” o Fanáticos como meio de informação impresso oficial, a partir do momento que lêem, respeitam e fazem anúncios.

O Fanáticos agradece o carinho e promete retribuir não desanimando na difícil tarefa de levar aos portalegrenses informação com qualidade e imparcialidade, gratuitamente.

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"

"Bar Da Nega" - Comunidade Bom Sucesso I - Zona Rural de Portalegre RN




Cisterna construída, na Comunidade Bom Sucesso I - Zona Rural de Portalegre- RN,  Pela Diaconia (Organização Não Governamental),

 

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"

Ontem a jovem Sonaly, moradora da comunidade de Bom Sucesso I, disse ao blog, com muita alegria que hoje virá um técnico instalar Internet em sua residência.


O sinal virá de Viçosa. Sua residência será a primeira, da Comunidade a ter acesso à Internet.

Esperamos que em breve todo o município de Portalegre possa ter acesso a essa importante ferramenta de informação.

Telecentro Digital

 A prefeitura de Portalegre está reformando um espaço, dentro do mercado público, onde funcionará um Tele Centro Digital.

Segundo a secretária de Obras e Urbanismo, Ivanice Cristina, o local está sendo preparado para serem instalados 12 computadores.

A Secretária informou que, a após a construção do Tele Centro Digital, iniciará a reforma dos banheiros públicos. Ivanice Cristina afirmou que os banheiros ficarão abertos ao público. Um funcionário da prefeitura fará a manutenção do banheiro e vigiará para evitar os atos de vandalismo que foram praticados na última vez que os banheiros foram abertos ao público.

O blog sugeriu à Secretária que sejam instaladas câmaras de vigilância, conectadas ao Tele Centro, que ficará vizinho aos banheiros, como forma de identificar e punir os possíveis vândalos.

O secretário de Educação Sales Andrade informou ao blog, que já existe um Tele Centro Digital, instalado na Secretária de Educação. No entanto, não está em funcionamento ainda, falta contratar um funcionário para coordenar o espaço.

Os dois Tele Centros deverão disponibilizar, gratuitamente e sem burocracia, acesso a Internet para população em geral, assim como oferecer cursos na área da Computação.

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN

 

Adutoras da região do Bom Sucesso começam a funcionar.

Ontem, a partir da 16h, na região rural do Bom Sucesso, em Portalegre-RN, os moradores das comunidades Bom Sucesso I, Bom sucesso II tiveram a satisfação de ver água jorrando em suas torneiras, da mesma forma das comunidades vizinhas Encruzilhada, Retiro, Jatobá, Belo Monte e Ponta da Serra, que tiveram essa alegria há um mês.

Segundo os vereadores “Neto do Padre e Neto da Emater, a água que abastece as adutoras é bombeada do Açude da Cova, em Portalegre-RN. A adutora que abastece as comunidades Bom Sucesso I e Bom Sucesso II foi construída através de convênio entre o Fundo de Desenvolvimento Solidário e a Associação dos Produtores Rurais de Santa Tereza. O projeto era para atender 79 residências, duas escolas e duas igrejas, no entanto, com o mesmo recurso foram atendidas 85 residências, duas escolas, duas igrejas, um campo de futebol e um posto de saúde. Foi atendido 100 por cento da população das duas comunidades.

Ainda segundo os vereadores, a adutora que abastece as comunidades Encruzilhada, Retiro, Jatobá, Belo Monte e Ponta da Serra foi construída através de convênio entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Por este convênio serão atendidas, em breve, as comunidades Santa Tereza, Arrojado e Engenho Novo.

Segundo Neto da Emater, está sendo estudada uma forma de abastecer as únicas comunidades da Região do Bom Sucesso  que ficaram fora dos projetos das adutoras, a comunidade do cavaco, que inclui o Mirante Boa Vista, e a comunidade São Tomas.

O blog abre aqui um parêntese para lembrar aos políticos locais que as chuvas na região do Genipapeiro estão esgarças. Se o cenário continuar assim a região sofrerá com falta d'água. Adutoras para região é um caso de emergência.

Saúde

Hoje, pela manhã, fui informado, pelo secretário municipal de Saúde de Portalegre, Gerlan, que o doutor Nilton sofreu um infarto e está internado em Natal.

O secretário disse que, um médico que atende na Zona Rural de Portalegre foi deslocado para o posto de saúde da cidade, no intuito de atender os pacientes que seriam atendidos hoje pelo doutor Nilton.

O Secretário não soube informar sobre o estado de saúde de Doutor Nilton, mas ficou de se informar.

O blog acompanhará o caso.

Dor

Daqui nossa solidariedade ao amigo "Balileu" pela perda de seu filho, de 29 anos, atropelado em Natal.

Educação Infantil na Cidade de Portalegre-RN

As aulas da Educação Infantil daqui da cidade, finalmente, foram iniciadas hoje.

As turmas formadas com crianças de 02 a 05 anos ficarão  provisoriamente na E. E. Ana Nunes do Rêgo (sede da Secretaria), das 7h às 11h10,  até a inauguração da nova escola.

As mães que trabalham respiram aliviadas.

Fotos do Terceiro Festival de Cerveja do Mirante Boa Vista. Realizado Domingo Passado

Câmara dos Vereadores de Portalegr e/RN

Na sessão da Câmara dos Vereadores de Portalegre, Quinta, 31 de março, estiveram presentes todos os vereadores. Cinco cidadãos presentes na platéia.

O vereador José Augusto discursou mostrando indignação com a postura do Executivo, no tocante aos projetos enviados para a Câmara. A maioria dos projetos é encaminhada com erros. Mas o que mais indignou o Vereador José Augusto foi o caso do projeto de lei que tratava do aumento dos salários dos funcionários da prefeitura, efetivos e comissionados, equivalente ao aumento do salário mínimo.

O projeto foi devolvido para correção de erros de redação. O vereador elaborou o texto correto e enviou o texto ao Executivo, em forma de sugestão. O projeto voltou para câmara aparentemente com o texto fiel ao sugerido pelo Vereador José Augusto. Por isso,  o vereador que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), dispensou o projeto de  passar pela Comissão, dando condições do projeto ser levado a votação em plenário.

No entanto descobriu-se depois que o executivo alterou uma só palavra do texto original, que alterou todo o projeto. O projeto dava aumento retroativo a janeiro a todos os funcionários comissionados e efetivos com o mesmo percentual do aumento do salário mínimo. Mas, com a alteração que passou despercebida pelos vereadores, só receberam o aumento os funcionários que recebem o mínimo e ainda deixou alguns funcionários que teria obrigação de receber o aumento sem amparo legal para receber tal aumento.

Os projetos ao entrar na Câmara são encaminhados primeiro para a CCJR e havendo alguma irregularidade são barrados ali mesmo. Ainda após passar por todas as comissões e aprovados em plenário os projetos voltam para a CCJR para verificação da redação, só após as verificações é que o projeto é enviado para o executivo sancionar ou vetar.

Dessa forma a responsabilidade das leis sancionadas com erros, ou com problemas de inconstitucionalidade recai sobre a CCJR.

Diante disso o vereador José Augusto, disse que não dispensará nenhum projeto de passar pela Comissão, no que teve apoio dos demais vereadores.

Como forma de protesto pelo ocorrido os Democratas retiram a indicação para a Comissão que coordenará as alterações na Lei Orgânica do Município (Constituição Municipal) que está desatualizada.

O PMDB indicou o nome do Vereador José Edson para a comissão e este aceitou. Os outros dois vereadores do PMDB já haviam se recusado a participarem da comissão, ficou a cargo do PP indicar o terceiro membro da comissão. Foi indicada a vereadora Maria Auxiliadora (Dorinha). A vereadora aceitou. Desta forma,  a comissão fica formada com dois vereadores do PP (Neto da "Emater" e "Dorinha") e um vereador do PMDB ("Edson do Sindicato").

Foi contratado um advogado experiente para auxiliar a comissão,  que já se reunirá nesta quinta feira durante todo o dia, para iniciar os trabalhos.

O vereador "Neto do Padre" chamou a atenção dos vereadores sobre a problemática do matadouro público, pediu ajuda na luta por uma solução provisória e outra definitiva para a situação dos marchantes portalegrenses que estão proibidos de trabalhar, por não haver um local adequado para abater os animais e nem transporte adequado. Ficou a sugestão de se dialogar com o Prefeito de Riacho da Cruz para, em nível de emergência, Portalegre abater seu gado no matadouro desse município.

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "Onde Buscar Apoio"

Sexta- Feira, no prédio da APRUP, em uma Reunião com o técnico, Djan Xavier, da Diaconia (Organização Social Sem Fins Lucrativos) foi formada a Comissão Municipal do Programa de Um Milhão de Cisternas (P1MC).

A comissão acompanhará e auxiliará a instalação das cisternas que serão construídas na Zona Rural de Portalegre-RN com recursos (captados pela Diaconia) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

Em breve  este blog fará uma postagem especial sobre a Diaconia e a comissão que acompanhará o trabalho da Diaconia na construção de cisternas em Portalegre-RN . É um processo muito bem feito, com total controle social, “blindado” contra a corrupção.

Portalegre tem a necessidade de aproximadamente 500 cisternas. Não foram definidas quantas cisternas a Diaconia disponibilizará para Portalegre. Mas o técnico afirmou que será mais de cem.

Este blog faz parte da comissão. Acompanhará todo o processo e manterá a população informada.

COMBATE A DENGUE EM PORTALEGRE

Hoje, um trabalho em conjunto da Secretaria de Saúde, através dos agentes de saúde, da VSR Recicláveis e da APRUP, resultou na retirada de duas cargas de lixo reciclável de uma única e pequena residência.

Que as fotos falem por si.

Rapidinha das "Bancas da Consignação Rural"

Hoje foi o segundo dia de funcionamento. Novamente, apenas Antonio Sobrinho ofertou produtos.

Produtos ofertados: Milho verde cozido, porção de feijão maduro, sucos e feijão maduro em embalagens de 1kg e feijão seco em embalagem de 1kg.

Dificuldades encontradas: escaces de tempo por parte dos organizadores e pouco interesse por parte dos demais produtores rurais, os banheiros do Mercado Público estão desativados, a pintura do local não está em bom estado.

Medidas tomadas para amenizar as dificuldades: 1. Os organizadores resolveram cancelar a abertura das bancas aos domingos, portanto as bancas funcionarão todas as Terças, Quintas e Sábados, das 7h30 às 19h30; 2. Já está agendada a pintura do local onde estão montadas as duas bancas. Mestre Santo fará a pintura. 3. Os organizadores negociarão com a prefeitura a reativiação dos banheiros. 4. Será feito um trabalho de motivação com os produtores, através de visitas, conversas e principalmente pela persitência dos organizadores em manter as bancas, por enquanto apenas duas, com no mínimo três opções de produtos.

Nem tudo está perdido

Antes da "Reunião de Turismo" começar, conversei com o secretário de saúde Gerlan e ele disse que está pesquisando a respeito do uso de piabas no combate a dengue.

A técnica consiste, resumidamente, em a administração construir um viveiro de piabas e distribuir gratuitamente para população. Onde tiver um tambor de água deve ser colocado uma piaba, a piaba come as larvas do mosquito transmissor da dengue. Quando a piaba morre a secretaria doa outra.

No mínimo interessante. Desejamos sucesso ao Secretário e damos os parabéns pelo bom trabalho que vem desenvolvendo.

"Reunião Sobre Turismo"

O Assessor de Comunicação de Portalegre-Rn, em parceria com comerciantes, convocou a população para uma reunião sobre o turismo sem consentimento da Secretária de Turismo.

Na reunião presentes o Prefeito, integrantes do legislativo, do executivo e de diversos seguimentos da sociedade.

Durante aproximadamente uma hora e meia o que se ouviu foi a explanação do comerciante Humberto, a exposição de um plano para o turismo elaborado por Marcelo e Humberto, uma réplica indiguinada da secretária de Turismo Aucely Costa (contra a reunião e o plano exposto) e o batido impaciente dos pés daqueles que não aguentavam mais desperdiçar tempo precioso com "lavagem de roupa suja" por parte dos integrantes da administração.

Sabedor de que seria uma injustiça trocar os braços de minha amorosa mulher pelo testemunho de uma situação no mínimo ridícula, levantei a mão, com muito esforço, consegui alguns segundo de pausa de Aucely e disse que a reunião era uma espécie de audiência pública e os secretários deveriam se reunir com o Prefeito para lavar roupa suja da administração, não convocar a população para presenciar a "lavagem", tal ato é no mínimo um desrespeito ao cidadão.

Após minha fala o Prefeito se retirou da reunião e eu fui logo atrás. O que aconteceu depois, na reunião, talvez nem Deus queira saber.

Rapidinha das "Banca da Consignação Rural"

As "Bancas da Consignação Rural", dentro do "Espaço do Produtor Rural" no Mercado Público de Portalegre começou a funcionar hoje.

Já de início foi um sucesso. O consumidor gostou e apoiou a iniciativa.

Oferecemos, das 7h30 às 11h30, milho verde cozido, poção de feijão verde, sucos naturais, feijão verde em embalagens de 1 kg e feijão seco em embalagem de 1 kg, da safra deste ano. Todo o estoque apresentado foi vendido.

Neste primeiro dia, fora os responsável pela banca, Antonio Sobrinho e Nilda Freire, nenhum outro produtor ofertou produtos.

Qualquer produtor pode deixar seu produto para venda, em consignação, devidamente embalado (se não houver venda o produto é devolvido). De o produto vendido descontar-se dez por cento para manutenção da banca.

Houve grande procura por parte do consumidor por maxixe, quiabo e cajarana.

Havendo maior oferta de produtos, a idéia é agendar para que os ônibus de turismo passe pelo local, revitalizando o Espaço do Produtor, assim como o Mercado Público. O Mercado Público é um espaço turístico lucrativo, porém estava abandonado.

A Banca da Consignação funciona as Terças, Quintas, Sábados e Domingos, das 7h30 às 11h30.

Aniversário

Hoje é a vez de dar os parabéns a jornalista portalegrense Bernadete Cavalcante.
Daqui vai os votos de felicidade e sucesso.

"Comentando os comentários"

'Sim... ia esquecendo. Quando achei que a "politicalha" viria sempre de um lado... eis que ela me aparece de outro. Vivendo e aprendendo: "Já dizia o 'filósofo' um dia é da caça outro do caçador" (rs)'.
Comentário do blogueiro Erasmo, em seu blog.

Concordo com Erasmo, a politicalha em Portalegre é tão grande que tem gente "atirando" no adversário e acertando "no próprio peito", gemendo "ameaças" (ficando impedido de gritar de dor por causa do óbvio ridículo). Porém o próprio "gemido de ameaças" já caminha para o ridículo. Risos.

Só para ilustrar, vou contar uma historinha:
Certa vez, um filhote de passarinho insatisfeito com o espaço de seu ninho começou a pular de um lado para outro e caiu. Como ainda não tinha penas, não conseguiu voar e foi parar no chão, dentro das fezes de uma vaca. Após algum tempo sentindo-se aquecido e achando que havia conseguido um espaço novo, começou a piar de orgulho. No entanto um gato, ouvindo aquela "piação" toda foi até o local e comeu o passarinho.

Moral da história: QUEM ESTÁ NO MEIO DAS FEZES NÃO DEVE PIAR!



"MUITO CUIDADO


Aos que criticam hoje a administração municipal. Criticar hoje e apoiar o mesmo grupo em 2012 será um ato no mínimo contraditório, e com certeza passível de questionamentos, principalmente para os que não tiverem um bom argumento”. Comentário do blogueiro Círios, em seu blog.

Não sei dos outros, mas eu estou tranquilo. Caso eu apóie alguém alvo de minha crítica, posso usar minhas habilidades de argumentar o que não tem argumento e de disfarçar as contradições. Habilidades estas que desenvolvi convivendo com o próprio Círios.