quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Sugestão de alteração do Anteprojeto da Lei Orgânica de Portalegre-RN

Capítulo II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO

Inciso:
XII - Prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo e de outros resíduos de qualquer natureza;

Sugestão: 
Inserir alínea:
a) - Prover a coleta seletiva do lixo, conforme lei específica;

Autor: Antonio Pereira Sobrinho

Enviado à comissão provisória da Câmara responsável pela elaboração do projeto de reformulação da Lei Orgânica em 14/11/2012

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Nova prova para os candidatos às vagas do Conselho Tutelar de Portalegre-RN

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2012 - CMDCA
Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE – CMDCA, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2012.

I. Os itens abaixo passam a ter a redação indicada e não como constou no Edital Nº 01/2012 – CMDCA.

11. DO PROCESSO SELETIVO.
11.3. Os candidatos aptos para a próxima etapa deverão obter no mínimo 60% (sessenta por cento) dos pontos totais da prova escrita.

II. Alteram-se as datas constantes no Anexo III – Cronograma, para constar da forma que se segue:




REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA



25/11/2012

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA



26/11/2012


PERÍODO DA CAMPANHA


26/11 a 1º/12/2012

Portalegre/RN, 13 de novembro de 2012.

Francisco Ubiratam Pereira Holanda
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Portalegre

Fotos do povo recebendo Neto da Emater na entrada da cidade

Clique aqui para visualizar

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Aniversário do Fanáticos II

Hoje o Fanáticos completa quatro anos.

Nesta data, dando sequência as postagens comemorativas, vou resumir o Fanáticos em uma frase: Amor por Portalegre-RN e credibilidade.

José Dirceu e Delúbio Soares vão cumprir pena em regime fechado


Infelizmente, em um país corrupto, filho da corrupção, a disputa agora é para ser e se manter carcereiro desses “pobres” prisioneiros... Felizmente, aos trancos e barrancos, estamos evoluindo lentamente para nos transformarmos em uma nação honesta e feliz. Espero que meus netos alcem esse tempo...

Neto da Emater é aclamado pelo povo e desabafa


Portalegre viveu ontem um dia de festa. A decisão do TJRN, com sentença em favor de Neto,  levou os portalegrenses novamente às ruas.

O adversário entrou com uma ação no TRE/RN e perdeu, e posteriormente da posse, acreditava que derrubaria Neto com esse processo no TJ/RN. No Tribunal  Eleitoral, Neto venceu por seis a zero,  e ontem,  por 3 a zero, no TJ/RN.

O candidato eleito soube da decisão em Natal, onde participava de um encontro dos prefeitos eleitos do PMDB e aliados, e chegou ao município por volta das 21 horas, onde foi recebido na entrada da cidade por uma multidão que o abraçou, agarrou, beijou, parabenizou... Emocionado, Neto, mesmo muito cansado, andou pelas ruas da cidade na “Passeata do Desabafo”.

Em cima de uma caminhonete, emocionado, de alma lavada, Neto, pediu licença a seu povo para desabafar. Disse que os portalegrenses, já responderam, negando o poder a um adversário que vive fazendo palhaçada e enganando, não o povo, porque a maioria dos portalegrenses não caiu nas mentiras, e sim os seus correligionários mais fiéis, mas faltava o desabafo dele (Neto) diante de tantas coisas que teve que aguentar calado durante a perseguida campanha.

Neto falou das irregularidades do adversário que aprovou o nome de sua mãe para nomear uma obra pública em Portalegre.  Falou das irregularidades do Hospital Fantasma, dizendo que houve uma empresa fantasma que ganhou a licitação, e como testemunha nos documentos que tratam dessa licitação consta a assinatura de José Augusto.

Neto disse que se estes poderosos que usam tanta força e recursos para derrubá-lo usassem essa força para realmente trazer projetos para Portalegre, teríamos um município muito mais avançado. Falou que vários políticos da família Rêgo estão respondendo por vários processos na Justiça, e isso não significa que eles roubaram, pode ter havido algum equívoco. E porque no caso dele (de Neto) já foi logo sendo taxado de ladrão? Neto foi inocentado de impropriedade administrativa, e claro, provou que não é ladrão. Mas vai chegar a vez deles responderem pelos seus processos. Será que serão inocentados também?

Neto disse ainda que seu adversário usou  uma suposta cirurgia como desculpas para ir a natal tentar influenciar no resultado do processo. Neto foi à Natal e enquanto resolvia outros assuntos tratou de  trazer projetos para Portalegre. Disse que nessa viagem ficou bem encaminhada a negociação para conseguir recursos necessários à execução do Projeto de Restruturação da rede de distribuição de água da zona urbana de Portalegre. Perguntou pelos poços prometidos, em período eleitoral é proibido cavar, mas agora pode. Por que não estão sendo cavados? Porque estes poços foram prometidos à Bacuraus tradicionais e não à Bicudos?

Mais tarde publicarei as fotos.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

E tome festa Bacurau em Portalegre-RN

Festa! E depois muito trabalho. E a melhor administração de todos os tempos em Portalegre.

Festa, porque  espalharam probabilidades como se fosse certeza e  "quebraram as caras".  Disseram, com certeza: "Neto ganhou mas, não assume". Agora não reclamem. Se assanhar os Bacuraus eles vão às ruas festejar...

Muito trabalho, pois a crise em todos os sentidos está grande e os prefeitos de municípios pequenos como o nosso vai precisar trabalhar muito para vencer os desafios que estão postos.

A melhor administração de todos os tempos, antes de ser uma promessa de Neto, e uma previsão otimista de minha parte, é uma questão de lógica. Até agora tudo que nossos amigos bicudos afirmaram para seus eleitores deu errado e feio! E como os boateiros estão espalhando por ai que Neto fará uma péssima administração, que muita gente vai sofrer, até seus correligionários... deduz-se que vai ser exatamente ao contrário.

Estou ate prevendo a nota em algum blog "democrata": "Neto da Emater fez a melhor de todas as administrações de Portalegre". Mas não se iludam, a próxima não vai ser boa porque... blá, blá... blá...

O TJRN publicou a pouco sentença favorável ao prefeito eleito Manoel de Freitas Neto

CLIQUE AQUI E LEIA POSTAGEM

domingo, 11 de novembro de 2012

AVISO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DOS CONSELHEIROS APTOS A REALIZAREM A PROVA.


CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTELEGRE/RN.
                                                          
PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME EDITAL 01/2012/CMDCA.
AVISO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DOS CONSELHEIROS APTOS A REALIZAREM A PROVA.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Portalegre/RN, Francisco Ubiratam Pereira Holanda, faz saber aos candidatos abaixo relacionados o deferimento e indeferimento das inscrições. LOCAL DE PROVA: ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA. HORÁRIO DA PROVA ÀS 8:00H ATÉ AS 12:00.
Candidatos deferidos:
    JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS;
    EVANILDA DE FÁTIMA MOREIRA BARBOZA
GLEDSON RAFAEL COSTA NASCIMENTO
IZABEL CRISTINA DE SOUSA SANTOS
  RAFAELA APARECIDA GERMANO
AUZANEIDE LEANDRO BESSA
 MARIA DE FÁTIMA MARQUES SOUSA
 CHARLES SOUZA MARINHO
 TÍLIA CELMA VAZ DE HOLANDA
 NERIANE NERES DE QUEIROZ
 JOÃO PAULO CAVALCANTE DE LUCENA
 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA
ADRIANA DE FREITAS PINTO
 NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO
 MAGNA CARÍCIA BARROS PINTO
ANTÔNIA ZENILDA PEREIRA MOURA
FRANCISCA IVANILMA PEREIRA NUNES

Candidatos indeferidos:

 GEILTON CALIXTO SILVA, RG: 526853426, INDEFERIDO por não possuir documentação completa como solicitada no Edital 01/2012/CMDCA. A SABER, escolaridade completa.
 ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO, RG: 2.566.773, INDEFERIDO por não possuir documentação completa como solicitada no Edital 01/2012/CMDCA. A SABER, falta do certificado do curso de informática.
FRANCISCA AURILENE ALMEIDA ALVES, RG: 1.833.678, INDEFERIDO por não possuir documentação completa como solicitada no Edital 01/2012/CMDCA. A SABER, falta comprovação de trabalho com crianças e/ou adolescentes.


Cordialmente,
Comissão Eleitoral do CMDCA

Francisco Ubiratam Pereira Holanda
Presidente

Antônia Betúlia Pereira de Almeida
Conselheira

Adriana Lucena Mendes
Conselheira

João Batista da Silva
Conselheiro 

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN

Na Sessão Ordinária dessa quinta-feira,08, às 16h, ausentes os vereadores Edson do Sindicato, Neto do Padre e José Augusto. Na plateia, Eu e Alcivan Paulino.

Foi lido o parecer desfavorável enviado pelo Tribunal de Contas do Estado a respeito das contas do Executivo, referente ao período de 2004. As referidas contas agora estão submetidas à aprovação da 

Câmara, tramitando na Comissão de Finanças (que tem até 20 dias para emitir parecer). Após o parecer da comissão de Finanças, a aprovação das contas será votada em sessão específica para este fim.

O vereador Manoel de Freitas Neto solicitou a substituição de seu nome, da Comissão de Finanças, na qual é presidente, para apreciação das contas, visto que o vereador era o gestor da época.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o Presidente da Câmara, Ecimar Carlos, conduziu a substituição. Ficando provisoriamente a Comissão de Finanças formada pelos vereadores: Edson “do Sindicato” (presidente), Neto “do Padre (membro) e Vera Lopes (relatora)”.

Com a palavra, o vereador Neto da “Emater” reconheceu que ele e a classe política de Portalegre erraram deixando a cidade crescer de forma desordenada. O vereador Ecimar Carlos concordou com a colocação do colega e acrescentou que há momentos em que o gestor deve perder o medo de perder votos e fazer, dentro da lei, com pulso forte, o que é necessário para o bem do município.

O vereador Neto falou sobre a intenção de a próxima Gestão reutilizar o espaço destinado à construção do hospital. Existe uma argumentação sendo preparada para apresentar aos órgãos que poderão autorizar a reutilização. Um dos argumentos é o fato do projeto do hospital ser datado de aproximadamente 1988,e portanto, está completamente fora das normas atuais.

O vereador Neto da Emater falou  que não se pode agradar a todos, o importante é fazer o trabalho de forma consciente de que é o melhor para o município como um todo. É natural que toda ação agrada os interesses particulares de uma parte da população e desagrada os interesses de outra. Disse que há uma tendência, principalmente em um município pequeno como nosso, das pessoas mudarem o foco das discussões, causando prejuízo as reais necessidades da população. A discussão da reutilização do prédio  que seria um hospital não pode ser confundida com a discussão do destino das cinco famílias que estão ocupando o espaço de forma indevida e desumana. O local não tem estrutura para oferecer moradia digna. Para o caso das famílias tanto faz construir o hospital ou reutilizar o espaço para outra finalidade pública, ambos os casos implica na desocupação do prédio e de uma discussão à parte  de como fazer essa desocupação de forma adequada. Portanto o foco da discussão no momento deve ser: É viável para o município, concluir este hospital? Ou reutilizar o espaço para outra finalidade pública é uma saída melhor?

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Torneio


Segue e-mail enviado por Fco. Ubiratam Pereira Holanda, diretor de esportes da Prefeitura Municipal de Portalegre-RN

OLÁ,

GOSTARIA SE POSSÍVEL PEDIR AOS NOBRES COLEGAS PARA DIVULGAR ESTE EVENTO ESPORTIVO QUE ESTAR SENDO REALIZADO PELA M N IMÓVEIS.


AGRADEÇO  DESDE JÁ.

TODAS AS INFORMAÇÕES DO TORNEIO.

TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO – PORTALEGRE/RN
REALIZAÇÃO: M & N IMÓVEIS
APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

JOGOS
07:45HS PENEIRÃO     X     BOM SUCESSO A
08:20HS PÊGA     X     CAMARÕES
08:50HS ESTRONDO     X     FRANCISCO DANTAS
09:30HS SERRINHA     X     BOM SUCESSO B
10:00HS REAL MADRI     X     M N IMÓVEIS
2ª FASE
10:30HS ______________________     X     ________________________
11:00HS ______________________     X     ________________________
11:30HS ______________________     X     ________________________
SEMI FINAIS
12:00HS ______________________     X     ________________________
12:30HS ______________________     X     ________________________
3° LUGAR
12:50HS ______________________     X     ________________________
FINAL
13:20HS ______________________     X     ________________________

PREMIÇÃO:
1º LUGAR: R$ 250,00 + TROFÉU
2º LUGAR: R$ 150,00 + TROFÉU
3º LUGAR: R$ 100,00

Ainda em clima de festa, a MN Imóveis após o grande evento de lançamento do "Varandas da Serra" realizado no último sábado 03 de novembro no município de Portalegre. Dando ênfase ao lado social a empresa MN Imóveis com o apoio da Prefeitura Municipal de Portalegre realizam nesta sábado dia 10.11.2012 a partir das 08:00 hs da manhã um torneio de futebol, onde contará com participação de 10 (dez) equipes das cidades de Portalegre, Francisco Dantas e Martins.
Parabenizamos o empresário Márcio Oliveira, diretor comercial da empresa, pela realização deste grande evento esportivo.

Ventania

Nessa terça-feira, 06,  as nove horas da manhã, uma forte ventania fez estragos no telhado da mini fábrica de beneficiamento de castanha em Portalegre-RN

Como  se não  bastasse a seca e suas consequências,  como a falta d'água, de alimentos,  de forragem para os animais, de safra de castanha e caju...  o vento também resolveu judiar de nossos produtores rurais.

Informações e fotos de Hermes Dias





Fotos da Audiência Pública sobre a reforma da Lei Orgânica de Portalegre-RN

Cópia do Anteprojeto que altera a Lei Orgânica do Município de Portalegre-RN

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Lembrete

Para ficar por dentro dos assuntos oficiais da Prefeitura de Portalegre-RN,  acesse a página http://prefeituradeportalegre.blogspot.com.br/, no lado direito da página tem uma imagem de um jornal escrito "Diário Oficial", clique na imagem. Lá você poderá conferir portarias, decretos, dados sobre licitações, prestação de contas e etc.

Audiência Pública

A Câmara dos Vereadores de Portalegre realizará nesta terça, 06, a partir das 8 horas da manhã, no Salão Comunitário Paroquial, uma Audiência Pública.

A Audiência tratará da atualização da Lei Orgânica do Município (Constituição Municipal). A lei  em vigor está muito desatualizada, portanto fora da realidade. 

Um município que tem a lei municipal bem elaborada, atualizada e colocada adequadamente em prática, tem mais chances de alcançar boa qualidade de vida para todos os habitantes. 

Depende do que para que um município tenha leis municipais bem elaboradas e praticadas? Principalmente do acompanhamento e da cobrança da população em relação ao trabalho do vereador. 

Se a população de nosso município continuar a encarar o vereador como uma figura para atender favores pessoais, se votar apenas em troca de favores pessoais, por amizade, se não acompanhar e não cobrar que os vereadores elaborem boas leis e fiscalizem a boa execução destas leis, continuaremos numa "Terra sem Lei", onde tudo pode, nada pode, chora menos quem pode mais, pode mais quem tem dinheiro, quem tem dinheiro não tem paz...

Faça sua parte, participe da Audiência. Seja um agente ativo das melhorias necessárias em nosso amado Portalegre. Lembrem-se da música "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer..."



III Rebainho da Juventude Católica de Portalegre/ RN - Dias 10 e 11 de Novembro de 2012

Clique aqui e saiba mais

sábado, 3 de novembro de 2012

Fazendo nossa parte

Para chegar ao poder em São Paulo o PT se aliou a Maluf. O que isso significa?

Será que Maluf deixou de defender as elites e é inocente de todas as acusações de perseguição aos trabalhadores e desvio de dinheiro público? Ou será que o PT cansou de ser perseguido por ser honesto e lutar pelos trabalhadores e resolveu imitar o "Rouba mas Faz"? .

Como o eleitor, o cidadão, pode se livrar desses acordões partidários para a manutenção do poder? Como moralizar a política, se quando o eleitor vota consciente e derruba no voto um imoral, este é reconduzido ao poder de forma indireta, através de manobras políticas?

Não existe uma fórmula para moralizar nossa política, mas é evidente que nosso país está travando uma luta: De um lado bravos lutadores que querem moralizar a política através da conscientização, da educação e do voto cada vez mais inteligente, entre outras ações; de outro os beneficiados com a corrupção, que tentam a todo custo manter o povo alienado e confuso, comprando os corruptíveis e perseguindo e calando os realmente 
 bem intencionados.

Os poderosos fazem de tudo para alienar o povo. Infiltram-se. Deseduca fingindo que estão educando. Aliena dizendo que estão desalienando. Vestem-se de cordeiro e se mistura no rebanho. Ataca o rebanho e coloca uns contra os outros. Desinforma informando. Geram o caos e aparecem como os salvadores...

Para os poderosos a palavra de ordem é confundir. Como votar consciente se você não sabe mais quem é quem. Tá tudo misturado. Nada pode, tudo pode. Tudo tipo quando alguém da um tapa nas costas de outro e este se vira querendo saber quem foi o agressor, há várias pessoas apontando umas para outras se acusando e o agressor não sabe em quem acreditar, só sabe que foi agredido.

Uma possível saída é pensar globalmente, olhar para o todo e agir localmente, fazer nossa pequena parte, onde moramos.

Comecemos aqui por Portalegre, se concentre e tente se livrar das confusões. Pegue um caderninho, se não souber ler, peça a este que está lendo para você, ou outro, que faça suas anotações. 

Anote as promessas que você ouviu durante esta campanha. Anote o nome dos ganhadores e vejam como eles se comportam, se estão seguindo suas palavras, se estão praticando o que disseram no palanque, ou se agora depois que ganharam estão saindo pela tangente.

Anote as ações daqueles que perderam. Com certeza em campanha eles discursaram bonito, dizendo que fariam isso, fariam aquilo... Vejam se depois que perderam se ficaram por aqui lutando por seus eleitores e tentando, dentro de suas limitações, trazer benefícios para nosso povo. 

Anote o que você ouvir de bom e de ruim, tente conferir de perto o máximo possível a veracidade de tais informações...

E os novatos que aparecem de surpresa sem você ter tempo de "fazer sua ficha" com mais detalhe?  Fique de olho na distância entre a prática e o discurso, como eles se relacionam, anote para não esquecer. Se um deles te convencer e você votar nele, anote o porquê você votou, se te decepcionar anote isso também... 

Quando chegar no dia de votar,  pegue seu caderninho e faça uma leitura cautelosa do que você anotou a respeito daqueles que se candidataram. Reflita bastante, com base em seu próprio arquivo. Essas anotações ajudarão a você se lembrar de coisas que a emoção do momento faz você esquecer e vai te ajudar a tirar imagens e características de pessoas que na prática não existem, foram criadas pela propaganda política, invenções para te confundir.

Para o eleitor consciente, a campanha para a próxima eleição começa na hora que acaba a anterior. Não deixe para se preocupar em quem votar na reta final, na hora. Você pode até  deixar a decisão final para o último momento, mas os dados para tomar essa decisão devem ser coletados e anotados diariamente.

A luta para moralizar nossa política não é fácil e não alcança resultados automaticamente. As pequenas ações e os pequenos exemplos irão se somando e seguindo futuro adentro, formando uma nova história, até que um dia os políticos e a sociedade estejam totalmente adaptados e entendendo que os salários e as regalias dos políticos já são altos o suficientes para que estes façam um belíssimo trabalho para o bem comum.

Viva Portalegre!


quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Aniversário do Fanáticos

Este mês o Fanáticos comemora quatro anos de existência, precisamente dia 13. Durante este mês, como forma de comemorar, farei uma sequência de postagens avaliando principalmente o papel deste blog em minha vida e na vida de Portalegre-RN. Inicialmente vamos relembrar como tudo começou:

"QUINTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2008

Sejam todos bem vindos a este humilde espaço deste estreante "na arte de blogar"!

Você, que como eu, é fanático por portalegre pode também fazer parte deste espaço. Envie seu emai-l para que eu te adicione como editor.

Eu nasci em Portalegre RN, me criei em São Paulo SP e hoje vivo em trânsito. Um pouco em cada cidade. Indo e vindo prazerosamente.

Porém, neste blog só haverá espaço para falar do (sobre o) cotidiano de Portalegre , nossa amada cidade serrana. Com o objetivo de tornar nossa cidade cada vez melhor. Elogie e diga o porquê. Critique, porém apresente uma solução. Fale sempre de (sobre)nossa cidade, de assuntos mais simples do cotidiano às assuntos mais complexos. Estes são os norteadores de nossas futuras postagens.
Vamos discutir, debater, aprender para melhorar cada vez mais nossa cidade!!
Um abraço a todos" 

Dessa primeira intenção o que mudou:


Não sou mais um estreante na arte de blogar. Aprendi muito e hoje me sinto feliz por servir de exemplo de como blogar com responsabilidade e credibilidade.


A ideia de ter vários editores não progrediu. Claro, faz mais sentido para aquele que quer escrever criar seu próprio blog.


Não estou mais indo e vindo, entre São Paulo e Portalegre. Fixei residência em definitivo aqui em Portalegre. São Paulo,  só a passeio uma vez por ano, mais ou menos.


... Neste blog só haverá espaço para falar do cotidiano de Portalegre, nossa amada cidade serrana... Atualmente já não escrevo, nesse sentido, * "nossa amada cidade serrana", e sim "nosso amado município  serrano”. Para deixar claro que o poder político de Portalegre e os recursos públicos estão a serviço igualitário da zona rural e da cidade.  Constatei que a palavra "cidade", usada como sinônimo da palavra "município", mesmo que inconscientemente, marginaliza os moradores da zona rural.


O que não mudou:


Neste blog só haverá espaço para falar de assuntos ligados ao cotidiano de Portalegre, nosso *amado município serrano. Com o objetivo de tornar *Portalegre cada vez melhor. 


Elogie e diga o porquê. Critique, porém apresente uma solução. Fale sempre sobre nosso amado município, de assuntos mais simples do cotidiano às assuntos mais complexos. Estes são os norteadores de nossas futuras postagens.


O que fica claro:

Não segui a coligação "Portalegre Cada Vez Melhor" porque me convenceram de última hora, ou em troca de  benefícios particulares. Eu realmente já tinha a convicção de que aqui a mudança já tinha chegado e que apesar de estar feliz com essa mudança nunca aceitei acomodação.


Por isso, ao mesmo tempo em que fiz, faço e farei, agradecimentos e elogios a quem ajudou nosso município, fiz, faço e farei críticas e cobranças, porque sempre lutei e sempre lutarei por um Portalegre cada vez melhor, independentemente de partido, de cargos e de benefícios pessoais.


Viva Portalegre!