Foi lido o parecer desfavorável enviado pelo Tribunal de
Contas do Estado a respeito das contas do Executivo, referente ao período de
2004. As referidas contas agora estão submetidas à aprovação da
Câmara, tramitando
na Comissão de Finanças (que tem até 20 dias para emitir parecer). Após o
parecer da comissão de Finanças, a aprovação das contas será votada em sessão
específica para este fim.
O vereador Manoel de Freitas Neto solicitou a substituição
de seu nome, da Comissão de Finanças, na qual é presidente, para apreciação das
contas, visto que o vereador era o gestor da época.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o Presidente da
Câmara, Ecimar Carlos, conduziu a substituição. Ficando provisoriamente a Comissão
de Finanças formada pelos vereadores: Edson “do Sindicato” (presidente), Neto “do
Padre (membro) e Vera Lopes (relatora)”.
Com a palavra, o vereador Neto da “Emater” reconheceu que ele
e a classe política de Portalegre erraram deixando a cidade crescer de forma
desordenada. O vereador Ecimar Carlos concordou com a colocação do colega e
acrescentou que há momentos em que o gestor deve perder o medo de perder votos
e fazer, dentro da lei, com pulso forte, o que é necessário para o bem do
município.
O vereador Neto falou sobre a intenção de a próxima Gestão reutilizar
o espaço destinado à construção do hospital. Existe uma argumentação sendo
preparada para apresentar aos órgãos que poderão autorizar a reutilização. Um
dos argumentos é o fato do projeto do hospital ser datado de aproximadamente
1988,e portanto, está completamente fora das normas atuais.
O vereador Neto da Emater falou que não se pode
agradar a todos, o importante é fazer o trabalho de forma consciente de que é o
melhor para o município como um todo. É natural que toda ação agrada os
interesses particulares de uma parte da população e desagrada os interesses de
outra. Disse que há uma tendência, principalmente em um município pequeno como
nosso, das pessoas mudarem o foco das discussões, causando prejuízo as reais
necessidades da população. A discussão da reutilização do prédio que seria um hospital não pode ser confundida
com a discussão do destino das cinco famílias que estão ocupando o espaço de
forma indevida e desumana. O local não tem estrutura para oferecer moradia
digna. Para o caso das famílias tanto faz construir o hospital ou reutilizar o
espaço para outra finalidade pública, ambos os casos implica na desocupação do
prédio e de uma discussão à parte de
como fazer essa desocupação de forma adequada. Portanto o foco da discussão no momento deve ser: É viável
para o município, concluir este hospital? Ou reutilizar o espaço para outra
finalidade pública é uma saída melhor?
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