Sales: Para pagamento dos professores atuando em sala de aula a prefeitura deve usar no mínimo sessenta por cento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), podendo usar o restante para pagar as demais despesas, funcionários que atuam fora da sala de aula, melhoramento das estruturas físicas, compra de material escolar e etc.
Houve épocas em que a Prefeitura não gastava os sessenta por cento obrigatórios, era necessário fazer um rateio, entre os professores, das sobras.
Em 2009 a prefeitura usava 65 por cento do FUNDEB, já não houve rateio.
Em 2010 com a implantação do plano de cargos e salários para os professores a prefeitura está usando para pagar os professores aproximadamente 90% dos recursos do FUNDEB, sobrando apenas dez por cento para outras despesas. A situação se agravou no final do ano, com o pagamento de férias e décimo terceiro.
O pagamento dos funcionários que trabalham fora de sala de aula está em dia;
O pagamento do mês de Dezembro dos professores que atuam em sala de aula atrasou. A lei não permite que os recursos do FUNDEB de um ano sejam usados para pagar dívidas do ano anterior, portanto, os salários dos professores, do mês de Dezembro, serão pagos com recursos próprios.
A prefeitura se comprometeu a pagar em três meses. Pagará um setor por vez. Assim durante os próximos meses os professores receberam seus salários atuais em dia e aos poucos o ressarcimento do mês de Dezembro.
Esta situação se deu porque os gastos após implantação do plano de carreira foram a mais do que o previsto e, segundo o prefeito, os repasses do FUNDEB não teve aumento proporcional ao aumento das despesas
Fanáticos : Quer dizer então que todo final de ano vai ser a mesma coisa, não terá recurso para pagar os salários dos Professores?
Sales: Não. Esse foi o primeiro ano que ocorreu este problema, a partir de agora a prefeitura se preparará para que isso não ocorra mais.
Fanáticos: A falta de informação à população e até entre os professores é muito grande, não seria o caso de pelo menos as “grandes secretarias” ter uma pessoa responsável pela informação e transparência?
Sales: A secretaria de Educação é grande em responsabilidades e alcance considerando a estrutura das escolas. Mas em termo de equipe é bem pequena. Conta com o secretário, uma coordenadora administrativa e uma auxiliar de serviços gerais.
Fanáticos: Além dos professores há mais atrasos de pagamento de despesas ligadas à secretaria?
Sales: Os transportes escolares que recebem com recurso do FUNDEB estão dois meses em atraso.
Os transportes que recebem com recursos do convênio com o Governo do Estado estão em dia.
Há alguns fornecedores em atraso também.
Fanáticos: porque a Escola Ana Nunes foi fechada e a Secretaria de Educação Municipal está usando um prédio Estadual?
Sales: Na verdade, verificando arquivos, a prefeitura tomou conhecimento que o prédio que o Ana Nunes estava usando é um prédio municipal, que foi cedido ao Estado, mas que poderia ser reclamado de volta, caso necessário. A prefeitura solicitou a devolução do prédio e os alunos e professores da escola foram remanejados.
Fanáticos: O fechamento das escolas estaduais e o remanejamento dos alunos para escolas municipais tem prejudicado o rendimento dos alunos, devido, por exemplo, às salas ficarem mais cheias?
Sales: Não, apesar de não haver nenhum estudo neste sentido.
Fanáticos: Com esses remanejamentos não há um aumento de despesas para o município?
Sales: Há um recurso que é enviado pelo Governo Federal direto para as escolas “caixa escolar” proporcional ao número de alunos, quanto maior o número de alunos maior o recurso.
Fanáticos: para finalizar, com a implantação do plano de carreira e o aumento dos salários dos professores, houve alguma melhoria na qualidade de ensino?
Sales: Ainda não é visível, pois os resultados na educação são mais visíveis à longo prazo. Mas há alguns fatos que chama à atenção, por Exemplo, a IFRN colocou a disposição cinqüenta vagas do primeiro ano do ensino técnico para vinte e nove municípios e Portalegre ficou com 16 vagas.
4 comentários:
Prezado Antônio Sobrinho,
Parabéns pela entrevista.
Muito boa sua iniciativa.
Que continuemos com isso.
Abraços!
Sucesso!!
Obrigado amigo.Continuaremos com certeza com isso. Não esquecendo que meu trabalho informativo teve como inspiração, entre outros, o seu. Em equipe nosso trabalho sempre será melhor em qualidade e força.
Abraços!
Sucesso para todos nós "Blogueiros de Portalegre".
Amigo sobrinho parabéns pela iniciativa, gostaria apenas de esclarecimento sobre a postagem da matéria feita em 18 de janeiro e as informaçoes da mesma chegando ao conhecimento dos visitantes aos blogger em 30 de janeiro?
Caro Zinho, antes de tudo, agradeço pela leitura do blog, pelo incentivo e comentário.
Respondendo sua pergunta:
como você deve saber realizo esse trabalho sem nenhum tipo de patrocínio ou remuneração. Faço nas "horas vagas". Quase sempre invento as tais horas vagas, roubando tempo das outras atividades, que aliás são muitas.Por exemplo, acabo de tomar uma bronca da minha esposa porque estou escrevendo este comentário enquanto almoço.
E foi justamente por isso que a data da entrevista ficou um pouco longe da data de publicação. Uma entrevista passa por todo um processo para ser publicada que demanda muito tempo.
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