De acordo com folheto explicativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Assessoria Técnica – GAC), distribuidos hoje em Caicó, de todos os municípios contemplados com cisternas do Programa RN Sem Miséria, Só Portalegre e Luiz Gomes receberão 100 cisternas.
Receberemos o dobro da média das cisternas recebidas pelos demais municípios contemplados.Ficou clara a prioridade dada ao município de Portalegre.
Ainda não está claro como será feita a seleção dos portalegrenses que serão contemplados. Vamos ficar de olho para que isso seja feito da forma mais justa possível.
Leia as reportagens abaixo e saiba mais sobre o assunto...
Governadora assina convênio para construção de cisternas
Semarh
Instalações de cisternas ajudam comunidades rurais
Por Assecom-RN
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, assina convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários - Seapac para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios do Rio Grande do Norte.
A solenidade de assinatura ocorre às 10h desta quinta-feira (12), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e dos bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales e dom Manuel Delson (bispo de Caicó).
A Seapac, presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi vencedora da licitação, realizada pela Sethas para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver. Parte desses municípios enfrenta a estiagem prolongada e já pediu ao Governo do Estado que seja decretado estado de emergência.
O projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo, lançado no início de março pela governadora Rosalba Ciarlini, com presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. A instalação de cisternas em áreas urbana ou rural é uma das metas do eixo três do programa, que prevê o acesso da população mais carente aos serviços públicos.
O programa RN Mais Justo é uma ação paralela e complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Por meio dele, a administração estadual pretende, a partir de um conjunto de ações articuladas e que envolve toda a estrutura administrativa, melhorar a qualidade de vida da população que se encontra na condição de extrema pobreza até 2014.
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02/2012
16:02
Ministra do Desenvolvimento Social elogia Programa RN Mais Justo
Mariana Di Pietro
Programa terá ação conjunta dos órgãos do Estado
Por Assecom-RN
"O Programa RN mais justo é dos mais estruturados que eu já recebi no Ministério. Tem diagnóstico técnico visão de Estado e detalhes de integração fundamentais". A afirmação é da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao receber cópia do programa das mãos da governadora Rosalba Ciarlini. Rosalba explicou que a principio serão beneficiados 25 municípios do alto e médio oeste. Eles foram definidos por critérios técnicos.
O governo cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação- IDEB, taxa de mortalidade infantil analfabetismo esgotamento sanitário abastecimento d"água e percentual da população dos municípios em condições de extrema pobreza para definir os locais onde o programa será desenvolvido de forma integrada com o Brasil sem Miséria, do governo federal. Por esse ranking da extrema pobreza - resultado de estudo das secretarias de Planejamento e Ação Social - o RN mais Justo chegará em 2013, nos municípios do litoral norte agreste, potengi, trairi, litoral sul e região metropolitana de Natal.
As últimas regiões a receberem o programa serão Seridó e Vale do Açu, consideradas de menor vulnerabilidade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) apontam que o RN tem 405 mil pessoas em condição de pobreza absoluta, representando 2,4% da população brasileira. Na primeira etapa serão atendidas 42 mil pessoas.
A governadora adiantou que convocara todos os prefeitos para apresentar o programa. E convidou a ministra para o lançamento que devera ocorrer na primeira quinzena de marco. A ministra confirmou presença e fez questão de dizer que quer lançar o programa Brasil Sem Miséria no Estado, apostando no sucesso da parceria entre os governos do Estado e federal. A governadora foi à audiência acompanhada do secretário do Trabalho e Ação Social, Luiz Eduardo Carneiro, e da consultora da SEPLAN, Ana Cristina. Presentes, ainda, o secretário para a Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, e Zorilda Gomes de Araujo, coordenadora de Incentivo a Produção e Leite e Consumo.
O programa será executado utilizando-se praticamente toda a estrutura administrativa do Governo do Estado, através das Secretarias de Planejamento (Seplan), Trabalho e Assistência Social (Sethas), Educação (SEEC), Saúde (Sesap), Defesa Social (Sesed), Agricultura (Sape), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara), Cultura, Infraestrutura (SIN), além de Caern, Cehab, Fundac e Emater-RN.
A Semarh estará envolvida em ações focadas no atendimento aos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias, na perspectiva de atender a população em situação de vulnerabilidade social, mediante a construção de adutoras, cisternas, sistemas simplificados de distribuição de água e estruturas hídricas necessárias para o consumo humano.
http://www.cbm.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_cbm/imprensa/enviados/noticia_imprime.asp?nCodigoNoticia=29425
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