O diretor Geral do Detran-RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, tomou uma série de medidas, publicadas hoje(25), no Diário Oficial do Estado, visando a moralizar o processo para habilitação de condutores de veículos. Durante a semana a imprensa vem divulgando denúncias de procedimentos irregulares para aquisição desse documento, envolvendo auto-escolas e peritos examinadores nas unidades da autarquia em Natal e Mossoró.
Ele baixou portarias cassando os credenciamentos dos Centros de Formação de Condutores Piloto Ltda, Auto-Escola SIGA Ltda, e Vitória Ltda sediadas em Mossoró.. A decisão foi tomada no uso da competência que lhe confere o Artigo 22, Incisos I, II e X, do Código de Trânsito Brasileiro. E considerando também a necessidade de realizar, fiscalizar e controlar o processo de Habilitação de Condutores; e o teor do parecer datado de 16.3.2011, emitido pela Controladoria Regional de Trânsito da autarquia.
O Detran também cancelou o registro e licença funcional dos diretores gerais das referidas auto-escolas. Isto implica no veto do direito de exercer funções em outros Centros de Formação de Condutores(CFC’s, em todo o território nacional, conforme determina o Artigo 15, da Resolução 74/98 do Conselho Nacional de Trânsito(Contran). Também indeferiu o pedido de credenciamento do CFC Fênix Ltda, com base no parecer da Controladoria de Trânsito, que trata do processo 17770/2011-2.
Ainda no cumprimento do dever e com base no Artigo 152, do Código Brasileiro de Trânsito, que trata do exame de direção veicular prestado perante a comissão de examinadores do Detran, Érico Ferreira afastou a equipe de peritos examinadores, remanejando-os para outro setores do órgão, e constituiu nova comissão formada por policiais da Polícia Militar(17 praças e 1 oficial), com rodízio a cada 60 dias. Além disso, será constituída nova comissão da Controladoria Regional de Trânsito, que entre outras atribuições, tem a responsabilidade de fiscalizar os CFC’s.
A decisão pelo afastamento da então equipe de examinadores, com vários anos na função, ferindo o Artigo 152 do CTB, também foi reforçada pela recomendação da Promotora de Justiça de Parnamirim, Juliana Limeira, pedindo a instauração de sindicância para investigar o comportamento de peritos.
O diretor Geral do Detran garantiu aos jornalistas que o Detran do Rio Grande do Norte vai continuar nessa trilha de moralidade do serviço público, apurando denúncias, assegurando o direito de defesa, tomando medidas saneadores com base na Lei, porque este é o compromisso do Governo Rosalba Ciarlini e anseio de toda a sociedade.
Jornalista João Edmilson, assessor de Comunicação do Detran-RN.
sábado, 26 de março de 2011
sexta-feira, 25 de março de 2011
Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN
Este blogueiro não se sente mais tão solitário nas sessões da Câmara. Hoje, todas as seções há público superior a três pessoas na platéia. Sinal que o trabalho de formiguinha feito por mim, para conscientizar da importância da Câmara dos Vereadores e da figura do vereador tem dado resultado. Muito me alegra.
O vereador tem papel muito importante, no sentido de organizar a estrutura legal do município, reivindicar recursos e ações às demais classes políticas, colher do povo sugestões, indicar às prioridades da população ao executivo, fiscalizar as ações da prefeitura e etc.
Na sessão desta quinta foram apresentados três projetos de leis de autoria do executivo e todos foram devolvidos para correções.
O vereador José Augusto informou que esta negociando (com o conhecimento do Prefeito e do Secretário de Cultura) junto ao Governo do Estado a conclusão da "Casa da Cultura", em tempo de inaugurar durante as comemorações dos 250 anos do Município. O vereador Manoel de Freitas Neto sugeriu que haja uma nova discussão a respeito do projeto arquitetônico da Casa de Cultura, para que seja mantido às características históricas do prédio e que a ampliação mantenha o mesmo formato arquitetônico da parte original da construção.
O vereador solicitou ao presidente da Câmara que seja encaminhado ao executivo o pedido de execução, com urgência de um serviço na estrada que dá acesso a região da Baixa Grande. Há um buraco se formando, com risco de interditar a estrada por completo.
O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, apresentou o projeto de lei que cria a comissão responsável pela reformulação da Lei Orgânica do Município, que se encontra desatualizada. O projeto prevê que a reformulação seja feita num prazo de 90 dias.
Haverá muito trabalho para a Comissão, que deverá realizar audiências públicas e realizar muitas reuniões e pesquisas.
Para formar a comissão cada partido deveria indicar um vereador.
O DEM indicou José Augusto, que só aceitou participar mediante a garantia da contratação de uma assessoria jurídica capacitada e presente e de uma secretária para auxiliar à Comissão.
O PP indicou Manoel de Freitas Neto, que aceitou prontamente.
O PMDB não conseguiu fazer sua indicação. O vereador José Edson não estava presente, o vereador Leci carvalho alegou não poder participar da comissão devido a seu comércio em Pau dos Ferros, a vereadora Vera Lúcia também não aceitou participar da comissão alegando estar muito ocupada com suas atividades particulares e Ecimar Carlos por ser presidente da Câmara não pode participar das comissões.
quinta-feira, 24 de março de 2011
Ações da Prefeitura chegam ao Bom Jardim
A Prefeitura de Portalegre - RN tem intensificado o trabalho de "tapa buraco" e de roço, tanto nas estradas rurais como nas rodovias - lembrando que obras na rodovia, salvo engano, são de responsabilidade do DER. A Prefeitura deveria pedir indenização pelo serviço.
Esta semana a localidade rural Bom Jardim começou a receber tais ações.
Em breve o blog publicará fotos dos serviços realizados.
Esta semana a localidade rural Bom Jardim começou a receber tais ações.
Em breve o blog publicará fotos dos serviços realizados.
Diário do Blogueiro - Espaço do Produtor Rural
Solicitei verbalmente da Câmara dos vereadores uma cópia da suposta lei que regulamentaria o Espaço do Produtor Rural em Portalegre-RN e uma cópia da Lei Orgânica Municipal (Constituição do Município, de acordo com a Constituição Estadual e Federal)
Recebi um modelo de ofício para que a solicitação seja feita por escrito.
No entanto, de antemão, recebi verbalmente informação da secretária da Câmara de que a suposta lei que trata do Espaço do Produtor Rural em Portalegre não existe.
De qualquer forma, solicitarei por escrito para que a resposta oficial também venha por escrito.
Se não foi através de uma lei municipal, como foi instituído esse espaço e quais as regras de utilização?
Aparentemente foi através de um convênio.
Procurei o prefeito Euclides para pedir esclarecimentos, ele disse que aquele é um espaço de incentivo ao produtor rural e poderá ser usado sem burocracia. Quanto às regras de utilização não soube afirmar se estas regras foram estipuladas por decreto, por lei ou por um convênio, já que o espaço não foi criado em sua gestão. O espaço foi criado na gestão de Manoel de Freitas Neto.
Neto também não soube dizer ao certo como foi feito na época de sua gestão.
Amanhã procurarei o setor de arrecadação da prefeitura para saber a respeito da dispensa do alvará.
Procurarei também o setor de arquivo da prefeitura para entender melhor o projeto inicial. O objetivo desta pesquisa é saber sobre os motivos que levaram a paralisação do Espaço, para melhor planejar a reativação, diminuindo o risco de uma nova paralisação.
A certeza é que o espaço será reativado conforme foi anunciado e, se depender de mim, terá vida longa e próspera.
Recebi um modelo de ofício para que a solicitação seja feita por escrito.
No entanto, de antemão, recebi verbalmente informação da secretária da Câmara de que a suposta lei que trata do Espaço do Produtor Rural em Portalegre não existe.
De qualquer forma, solicitarei por escrito para que a resposta oficial também venha por escrito.
Se não foi através de uma lei municipal, como foi instituído esse espaço e quais as regras de utilização?
Aparentemente foi através de um convênio.
Procurei o prefeito Euclides para pedir esclarecimentos, ele disse que aquele é um espaço de incentivo ao produtor rural e poderá ser usado sem burocracia. Quanto às regras de utilização não soube afirmar se estas regras foram estipuladas por decreto, por lei ou por um convênio, já que o espaço não foi criado em sua gestão. O espaço foi criado na gestão de Manoel de Freitas Neto.
Neto também não soube dizer ao certo como foi feito na época de sua gestão.
Amanhã procurarei o setor de arrecadação da prefeitura para saber a respeito da dispensa do alvará.
Procurarei também o setor de arquivo da prefeitura para entender melhor o projeto inicial. O objetivo desta pesquisa é saber sobre os motivos que levaram a paralisação do Espaço, para melhor planejar a reativação, diminuindo o risco de uma nova paralisação.
A certeza é que o espaço será reativado conforme foi anunciado e, se depender de mim, terá vida longa e próspera.
Diário do Blogueiro - Pórtico II
Esclarecido. A secretária municipal de Turismo e Meio Ambiente, Aucely, não negou cópia do projeto do novo pórtico de Portalegre ao blogueiro Erasmo, pois o mesmo ainda não fez a solicitação oficial.
Entenda melhor o caso lendo o comentário do próprio Erasmo na postagem deste blog, intitulada "Diário do Blogueiro - Pórtico".
Entenda melhor o caso lendo o comentário do próprio Erasmo na postagem deste blog, intitulada "Diário do Blogueiro - Pórtico".
Abatedouro Público de Portalegre-RN
O Fanáticos solicitou ao secretário municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social, Luiz Carlos Tertulino, responsável pelos projetos do município. Informações a respeito do Projeto do Matadouro Público. O Secretário enviou, por e-mail, cópia do ofício Nº 048/2011 - GP/PMP, enviado ao Ministério Público.
Oblog agradece a atenção do Secretário.
O secretario afirmou, ainda, ao blog, que o promotor disse a ele que enviará uma recomendação para que o município encontre uma forma de alocar os recursos que faltam.
O blog lembra que ainda "ecoa" as promessas dos políticos que foram eleitos com votação expressiva em Portalegre. Diante desse "eco" o prefeito deve bater nas portas desses políticos exigindo o restante dos recursos para o matadouro.
Se Euclides não for ouvido, que "ecoe" partindo do povo portalegrense um grande NÃO a tais políticos. Nos moldes do NÃO dado a ex-governadora Wilma.
Não vamos esquecer que as promessas foram dirigidas ao povo portalegrense, independentes das alianças políticas partidárias. Dizer NAO, a Euclides ou qualquer um político que pedir em prol de Portalegre é dizer NÂO, a todos nós, independente de partido.
Abaixo, e-mail na integra:
"Portalegre/RN, 03 de Março de 2011
A sua Excelência o Senhor
Flávio Nunes da Silva
Promotor de Justiça Substituto da Comarga de Portalegre- RN
Portalegre/RN
Em atenção ao ofício Nº 005/2001 – PJ Port de 02 de Fevereiro do corrente ano, estamos encaminhando as informações requisitadas, com documentos anexos para uma melhor compreensão dos fatos relatados abaixo:
1 – Os recursos alocados pelo Governo Federal para a Construção do Abatedouro em nosso Município foi de R$ 141.375,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais), valor este que com os rendimentos de aplicação perfaz um total de R$ 177.205,00 (Cento e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Cinco Reais);
2 - O projeto apresentado na época junto a Caixa Econômica e ao IDEMA não mais atende as exigência dos Órgãos Federal e Estadual de Controle Ambiental e, Portanto não será expedido Autorização de Construção;
3 – O Projeto Arquitetônico aceito atualmente pelos órgãos de Controle Ambiental com Orçamento atualizado importante em aproximadamente R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), recursos este que o Município não dispõe no momento para executar a obra no seu todo;
4 – O valor dos equipamentos para deixá-lo funcionando custa em torno de 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com sondagem feita em 10 municípios do estado, conforme anexa;
5 – Esclarecemos por oportuno, que iremos pleitear junto ao Governo Federal e Estadual o restante dos recursos para viabilizar a execução desta obra, uma vez que ela representa um avanço para a melhoria das Condições de higiene ambiental e de saúde para o nosso Município;
6 – Informamos outrossim, que foi detectado por moradores do Município de Portalegre-RN, o abate eventual de animais na zona rural sem as condições ideais requeridas. Deste modo, ao tomar conhecimento destes fatos o Poder Público Municipal adotou as medidas para coibir essa prática não permitida por todos os órgãos de controle e fiscalização do Processo de Produção de carnes Imatura. "
Colocamo-nos a disposição para colaborar com a instituição Ministerial, tanto em relação a este, como de qualquer outro assunto de interesse da população do nosso município.
Prefeitura Municipal de Portalegre
Oblog agradece a atenção do Secretário.
O secretario afirmou, ainda, ao blog, que o promotor disse a ele que enviará uma recomendação para que o município encontre uma forma de alocar os recursos que faltam.
O blog lembra que ainda "ecoa" as promessas dos políticos que foram eleitos com votação expressiva em Portalegre. Diante desse "eco" o prefeito deve bater nas portas desses políticos exigindo o restante dos recursos para o matadouro.
Se Euclides não for ouvido, que "ecoe" partindo do povo portalegrense um grande NÃO a tais políticos. Nos moldes do NÃO dado a ex-governadora Wilma.
Não vamos esquecer que as promessas foram dirigidas ao povo portalegrense, independentes das alianças políticas partidárias. Dizer NAO, a Euclides ou qualquer um político que pedir em prol de Portalegre é dizer NÂO, a todos nós, independente de partido.
Abaixo, e-mail na integra:
"Portalegre/RN, 03 de Março de 2011
A sua Excelência o Senhor
Flávio Nunes da Silva
Promotor de Justiça Substituto da Comarga de Portalegre- RN
Portalegre/RN
Em atenção ao ofício Nº 005/2001 – PJ Port de 02 de Fevereiro do corrente ano, estamos encaminhando as informações requisitadas, com documentos anexos para uma melhor compreensão dos fatos relatados abaixo:
1 – Os recursos alocados pelo Governo Federal para a Construção do Abatedouro em nosso Município foi de R$ 141.375,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais), valor este que com os rendimentos de aplicação perfaz um total de R$ 177.205,00 (Cento e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Cinco Reais);
2 - O projeto apresentado na época junto a Caixa Econômica e ao IDEMA não mais atende as exigência dos Órgãos Federal e Estadual de Controle Ambiental e, Portanto não será expedido Autorização de Construção;
3 – O Projeto Arquitetônico aceito atualmente pelos órgãos de Controle Ambiental com Orçamento atualizado importante em aproximadamente R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), recursos este que o Município não dispõe no momento para executar a obra no seu todo;
4 – O valor dos equipamentos para deixá-lo funcionando custa em torno de 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com sondagem feita em 10 municípios do estado, conforme anexa;
5 – Esclarecemos por oportuno, que iremos pleitear junto ao Governo Federal e Estadual o restante dos recursos para viabilizar a execução desta obra, uma vez que ela representa um avanço para a melhoria das Condições de higiene ambiental e de saúde para o nosso Município;
6 – Informamos outrossim, que foi detectado por moradores do Município de Portalegre-RN, o abate eventual de animais na zona rural sem as condições ideais requeridas. Deste modo, ao tomar conhecimento destes fatos o Poder Público Municipal adotou as medidas para coibir essa prática não permitida por todos os órgãos de controle e fiscalização do Processo de Produção de carnes Imatura. "
Colocamo-nos a disposição para colaborar com a instituição Ministerial, tanto em relação a este, como de qualquer outro assunto de interesse da população do nosso município.
Prefeitura Municipal de Portalegre
Diário do Blogueiro - Pórtico
Li no blog "Voz da Serra" que a secretária municipal de Turismo e Meio Ambiente teria negado a solicitação de uma cópia do projeto do novo pórtico ao blogueiro Erasmo. Tal atitude não deve ser admitida.
Se a Secretária tem algo contra as postagens do "Voz da Serra, que faça uma nota de repúdio.
Porém, (no popular) "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". O fato da secretária não apoiar e não concordar com o que o blogueiro escreve não lhe dá o direito de negar uma informação de direto público.
Quem não deve não teme. Até o momento, nessa gestão, salvo engano, nenhum secretário tem se negado a enviar solicitações de informações sobre as ações da administração.
A razão tem que ser dada a quem tem. No arquivo desse blog há uma postagem na qual elogio o trabalho da secretária Aucely Costa. Mas, neste caso, se tal negação for oficial, a Secretária está cometendo um erro grave.
Se a Secretária tem algo contra as postagens do "Voz da Serra, que faça uma nota de repúdio.
Porém, (no popular) "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". O fato da secretária não apoiar e não concordar com o que o blogueiro escreve não lhe dá o direito de negar uma informação de direto público.
Quem não deve não teme. Até o momento, nessa gestão, salvo engano, nenhum secretário tem se negado a enviar solicitações de informações sobre as ações da administração.
A razão tem que ser dada a quem tem. No arquivo desse blog há uma postagem na qual elogio o trabalho da secretária Aucely Costa. Mas, neste caso, se tal negação for oficial, a Secretária está cometendo um erro grave.
terça-feira, 22 de março de 2011
RESPOSTA
Sobre o sítio no meio da cidade, até agora não chegou resposta oficial da Secretaria de Obras e Urbanismo. O blog sugere que os moradores façam um abaixo assinado solicitando providências. Enviem para o prefeito. Se não resolver, enviem para o promotor. Se não der certo, na próxima eleição só vote em quem se comprometer a resolver o problema.
segunda-feira, 21 de março de 2011
Prefeitura Responde às Cobranças com Ações
Ao que parece a Prefeitura de Portalegre-RN responde às inúmeras cobranças com ações.
No que diz respeito à limpeza pública e ao roço das estradas (apesar de equipe relativamente pequena), percebe-se que os esforços foram redobrados.
Mesmo com a administração redobrando esforços, percebe-se que os funcionários da prefeitura não conseguem dar conta da demanda da limpeza pública, devido à falta de colaboração por parte da população. Alguns irresponsáveis não respeitam os locais e os horários certos para depositar os resíduos sólidos.
É necessário que administração tome medidas duras e multe os infratores.
Quanto mais se dificulta o trabalho de limpeza pública mais gastos são feitos. Temos que lembrar que a Prefeitura não possui dinheiro. O dinheiro é nosso, de nossos impostos, ela apenas administra.
Quando a prefeitura evita gastos desnecessários, quem ganha é a população, pois sobra dinheiro para realizar obras que beneficiam a todos.
Devemos vigiar e cobrar da Prefeitura uma administração honesta e eficiente. Mas, a população precisa fazer sua parte.
ESPAÇO DO PRODUTOR RURAL SERÁ REATIVADO
Uma lei municipal reserva espaço, no Mercado Público Municipal de Portalegre-Rn, para que o produtor rural possa vender diretamente sua produção. Apesar da lei já existir a algum tempo o espaço não está sendo utilizado.
O espaço será reativado dia 31 de março, Quinta-Feira. A partir dessa data funcionará todas as Terças, Quintas, Sábados e Domingos. Das 7h30 às 11h30 da manhã.
Antonio Sobrinho estará vendendo juntamente com outros produtores itens da produção rural do município. A idéia é oferecer uma grande variedade de produtos.
Mesmo que não haja uma grande variedade e muita procura, será feito um trabalho de incentivo para que essa atividade seja compensadora para o produtor e para o consumidor. Organizado, o espaço será também ponto “obrigatório” de passagem e de consumo do turista.
Antonio Sobrinho convida os pequenos produtores rurais de Portalegre e demais interessados para uma rápida reunião, domingo dia 27 de Março, às 10h, após a missa, no Salão Comunitário Paroquial. O objetivo da reunião é expor o plano de revitalização do espaço do Produtor. 21/03/2011
LOMBADAS
 |
| Lombada construida por "Mestre Santo" |
Quem construiu o enorme número de “MUROS”, batizados de lombadas, aqui em Portalegre, deveria ter consultado “Mestre Santo” (funcionário da Prefeitura). O “Fanáticos” acompanhou a construção de uma lombada, feita por “Mestre Santo”, na Rua João Romana. Depois testou a eficiência. Podemos afirmar sem medo de errar que ele é o mais indicado para construir ou orientar a construção de lombadas em Portalegre.
Segundo http://pt.wikipedia.org/wiki/Lombada , as lombadas devem obedecer a resolução 39 do CONTRAN, devem obrigatoriamente ser sinalizadas e podem ser de dois tipos de tamanho. No tipo 1 devem ter as medidas de 8 cm de altura por 1,5m de largura, no tipo 2 devem ter 10 cm de altura por 3m de largura, ambos com o comprimento igual a largura da rua. Devem ser utilizados somente em último caso para a prevenção de acidentes.
Lombadas em desacordo com o padrão danificam e desgastam severamente o veículo, mas o proprietário pode processar e pedir indenização ao estado caso seu veículo tenha sido danificado por uma lombada fora das especificações do CONTRAN (Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito)
PREFEITURA DE PORTALEGRE/RN ESTA NOTIFICANDO OS VENDEDORES AMBULANTES QUE OCUPAM AS RUAS DA CIDADE
De acordo com a notificação, os vendedores deverão montar suas barracas dentro do Mercado público. Em via pública haverá necessidade de um parecer da Secretaria Municipal de Obras autorizando e as taxas cobradas serão bem elevadas.
Papo Aberto
No último Sábado, a partir das 14h, o grupo Blogueiros de Portalegre entrevistou no programa Papo Aberto com Blogueiros de Portalegre os pastores evangélicos Rienze Gomes, da Igreja Ministério Casa de Adoração e José Cláudio, da Igreja Presbiteriana do Brasil.
O Programa teve quase duas horas de duração, abordou diversos assuntos. Foi transmitido ao vivo pela FM de Portalegre e pela Internet.
O programa tem alcançado grande aceitação por parte dos ouvintes, pelo seu caráter cultural e esclarecedor.
É característica de o programa tratar dos mais diversos assuntos polêmicos de maneira descontraída e natural. Deixando a polêmica de lado e trazendo os esclarecimentos, sob diversos pontos de vista.
Ouça o Papo Aberto com Blogueiros de Portalegre, tendo como entrevistados os pastores evangélicos, através do link http://www.4shared.com/audio/a1SdwrPn/PAPO_ABERTO_19_DE_MARO.html
O programa será reprisado, através da FM de Portalegre, no próximo Sábado a partir do meio dia.
sábado, 19 de março de 2011
Central de Padronização e Comercialização de Amêndoas de Castanha de Caju
Os projetos assinados foram: a construção de uma Central de Padronização e Comercialização de Amêndoas de Castanha de Caju, no valor de R$ 413.198,77; Assistência Técnica e criação de Cooperativas singulares para as dez associações de produtores (Apodi, Portalegre, Sev. Melo, Caraubas, Campo Grande, Assú, Pureza, Touros, Macaíba e Vera Cruz), no valor de R$ 418.204,00; aporte de capital de giro no valor de R$ 200 mil para atendimento da demanda de recursos por parte das minifábricas para aquisição de castanha de caju.
Entre as diversas autoridades presentes estiveram a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado estadual Getúlio Rego, os vereadores de Portalegre/RN Manoel de Freitas Neto (Neto da EMATER), Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do Padre), José Edson do Nascimento (Edson do Sindicato), Adalberto Nunes Rego e José Augusto Freitas Rego. Fazendo a cobertura, esteve presente o blogueiro Antonio Sobrinho. Registrada ainda a presença de Hermes Dias, tesoureiro da APCRP.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN
Nesta Quinta-Feira, a sessão da câmara realizou-se, extraordinariamente, às 14h. O horário foi mudado devido ao interesse de alguns vereadores em participar de um evento em Apodi. O horário do evento coincidia com o horário das sessões ordinárias da Câmara, às 17 horas.
Na sessão, ausente apenas a vereadora Vera Lucia. Na platéia, o blogueiro Erasmo, o secretário municipal Temístocles e como de costume o blogueiro Antonio Sobrinho.
O Projeto de Lei 004/2011, que trata do reajuste de salário dos funcionários da Câmara, foi devolvido pela Comissão de Constituição e Justiça para algumas correções.
O Projeto de Lei 001/2011, que trata do reajuste dos funcionários do executivo, efetivos e comissionados foi aprovado por unanimidade. Todos receberam o repasse do aumento do salário mínimo, 6,86%.
O vereador José augusto parabenizou o Executivo por ter proposto o aumento, referente ao salário mínimo, para àqueles que ganham mais de um salário mínimo, apesar das dificuldades financeiras.
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Resolução, apresentado pelo vereador Manoel de Freitas Neto, que faz homenagem a saudosa Edilene Fernandes Jales. Esta recebeu o título de cidadã Portalegrense.
O vereador Manoel de Freitas Neto lembrou o histórico da luta pela melhoria do abastecimento de água em portalegre e pelo saneamento básico. Luta essa que envolveu e envolve toda Câmara dos Vereadores e portalegrenses em geral. Falou que vem acompanhando de perto o desenrolar da questão.
Disse que como resultado das cobranças feitas ao Governo do Estado, na gestão anterior, foi licitado equipamentos para melhorar o abastecimento de água em Portalegre. Este equipamento, que consiste de bombas mais potentes e de canos novos para substituir os de plásticos, já está em Pau dos Ferros e em breve serão instalados.
Disse ainda que um trabalho de topografia foi feito para mudar toda a rede de distribuição de água da cidade. Para isso a prefeitura apresentará um projeto e procurará, junto à classe política, recursos. Elogiou o esforço do deputado Getúlio Rego, que solicitou à governadora atual a inclusão de Viçosa e Portalegre na adutora do Auto Oeste.
O código tributário foi debatido novamente. O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, disse que está sendo feita uma conferência rigorosa entre o projeto aprovado e a lei publicada, com o amparo das atas, para verificar a existência de supostos erros.
Na sessão, ausente apenas a vereadora Vera Lucia. Na platéia, o blogueiro Erasmo, o secretário municipal Temístocles e como de costume o blogueiro Antonio Sobrinho.
O Projeto de Lei 004/2011, que trata do reajuste de salário dos funcionários da Câmara, foi devolvido pela Comissão de Constituição e Justiça para algumas correções.
O Projeto de Lei 001/2011, que trata do reajuste dos funcionários do executivo, efetivos e comissionados foi aprovado por unanimidade. Todos receberam o repasse do aumento do salário mínimo, 6,86%.
O vereador José augusto parabenizou o Executivo por ter proposto o aumento, referente ao salário mínimo, para àqueles que ganham mais de um salário mínimo, apesar das dificuldades financeiras.
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Resolução, apresentado pelo vereador Manoel de Freitas Neto, que faz homenagem a saudosa Edilene Fernandes Jales. Esta recebeu o título de cidadã Portalegrense.
O vereador Manoel de Freitas Neto lembrou o histórico da luta pela melhoria do abastecimento de água em portalegre e pelo saneamento básico. Luta essa que envolveu e envolve toda Câmara dos Vereadores e portalegrenses em geral. Falou que vem acompanhando de perto o desenrolar da questão.
Disse que como resultado das cobranças feitas ao Governo do Estado, na gestão anterior, foi licitado equipamentos para melhorar o abastecimento de água em Portalegre. Este equipamento, que consiste de bombas mais potentes e de canos novos para substituir os de plásticos, já está em Pau dos Ferros e em breve serão instalados.
Disse ainda que um trabalho de topografia foi feito para mudar toda a rede de distribuição de água da cidade. Para isso a prefeitura apresentará um projeto e procurará, junto à classe política, recursos. Elogiou o esforço do deputado Getúlio Rego, que solicitou à governadora atual a inclusão de Viçosa e Portalegre na adutora do Auto Oeste.
O código tributário foi debatido novamente. O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, disse que está sendo feita uma conferência rigorosa entre o projeto aprovado e a lei publicada, com o amparo das atas, para verificar a existência de supostos erros.
VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"
ROÇADO DO BLOGUEIRO ANTONIO SOBRINHO, SÍTIO DE SEU AVÔ JOSÉ ALVES PEREIRA, NO GENIPAPEIRO..
Sr. "Zé de Emídio" cultiva sua terra desde pequeno, dela tirou o sustento de seus sete filhos. Hoje com oitenta e dois anos, aposentado, não "necessitando" mais plantar, plantou o seu pedacinho de roçado. Segundo ele, serve para entreter as horas.
Este bravo homem do campo é motivo de orgulho para o neto Antonio Sobrinho que, plantou, também “sem "necessidade” de plantar, e se alegra em cuidar pessoalmente de seu roçado. Sua plantação conta com um pomar.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Debate
Ontem, com início às 19h, no Salão de Eventos do Hotel Portal da Serra, realizou-se um debate sobre a atividade turística do município de Portalegre/RN.
A iniciativa do evento partiu da secretária de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa e do proprietário da rede de hotéis Sabino Palace, João Sabino.
Foi convidado todo o Trade Turístico local (todos aqueles ligados direta ou indiretamente ao Turismo, ou seja, do verdureiro que vende cebolinha para o restaurante até o prefeito).
Presentes comerciantes, blogueiros, secretários municipais (de Evento e Cultura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Turismo e Meio Ambiente), o prefeito e os vereadores (Manoel de Freitas Neto, Adalberto Rego e Vera Lucia).
O debate foi caloroso. Muitas críticas, reclamações, sugestões, desabafos. Produtivo. Ao final dois encaminhamentos: 1. O prefeito, Euclides Pereira entrará em contato com os outros prefeitos do Pólo Turístico Serrano para que seja marcada uma audiência com a governadora Rosalba. Nesta Audiência será cobrado recurso para elaboração e implantação do Plano Regional de Turismo. 2. Será reativado o Conselho Municipal de Turismo.
A iniciativa do evento partiu da secretária de Turismo e Meio Ambiente, Aucely Costa e do proprietário da rede de hotéis Sabino Palace, João Sabino.
Foi convidado todo o Trade Turístico local (todos aqueles ligados direta ou indiretamente ao Turismo, ou seja, do verdureiro que vende cebolinha para o restaurante até o prefeito).
Presentes comerciantes, blogueiros, secretários municipais (de Evento e Cultura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Turismo e Meio Ambiente), o prefeito e os vereadores (Manoel de Freitas Neto, Adalberto Rego e Vera Lucia).
O debate foi caloroso. Muitas críticas, reclamações, sugestões, desabafos. Produtivo. Ao final dois encaminhamentos: 1. O prefeito, Euclides Pereira entrará em contato com os outros prefeitos do Pólo Turístico Serrano para que seja marcada uma audiência com a governadora Rosalba. Nesta Audiência será cobrado recurso para elaboração e implantação do Plano Regional de Turismo. 2. Será reativado o Conselho Municipal de Turismo.
Programa Papo Aberto com Blogueiros de Portalegre
A próxima entrevista comandada pelo grupo Blogueiros de Portalegre será com o pastor da igreja "Casa de Adoraçao", Rienze Gomes.
A entrevista será realizada neste sábado, dia 18 de março, a partir das 14 horas nos estúdios da FM Portalegre que transmitirá a entrevista também pela Internet, através do site da rádio, link ao lado. A reprise do programa será apresentada no sábado seguinte às 12h.
Antonio Sobrinho, provavelemte não estará presente, por ter outro compromisso, mas enviará as perguntas por escrito para que o mediador do programa, Erasmo, possa representá-lo.
A entrevista será realizada neste sábado, dia 18 de março, a partir das 14 horas nos estúdios da FM Portalegre que transmitirá a entrevista também pela Internet, através do site da rádio, link ao lado. A reprise do programa será apresentada no sábado seguinte às 12h.
Antonio Sobrinho, provavelemte não estará presente, por ter outro compromisso, mas enviará as perguntas por escrito para que o mediador do programa, Erasmo, possa representá-lo.
terça-feira, 15 de março de 2011
Reproduzimos abaixo, na integra, e-mail enviado por Hermes Dias, integrante da diretoria da Associação das Pequenas Comunidades Rurais de Portalegre/RN (APCRP):
CONVITE
A Superintendência Estadual do Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, a COOPAPI e os parceiros Governo do Estado, Sebrae, Emparn e Conab atuantes no Programa Trabalho e Cidadania - Construção e Revitalização das Minifábricas de Castanha de Caju, convidam V.Sa. para participar da solenidade de assinatura dos convênios de construção da Central de Comercialização, prestação de assistência técnica e formação de cooperativas, e criação de fundo rotativo para aquisição de matéria-prima, a acontecer conforme abaixo.
A solenidade contará com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Sr.Sérgio Cordeiro, e a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Exma. Sra. Rosalba Ciarlini.
Local: Apodi – RN / Sede da Coopapi
Data: 17/03/2011 (quinta-feira)
Horário de início: 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos)
Super de Negócios Varejo e Governo do Rio Grande do Norte
Av. Rio Branco, 510 - 3º Andar
Bairro: Cidade Alta
Cidade/UF: Natal-RN
CEP: 59025-900
Pabx: 84 3216-4650 Fax: 84 3211-5658
E-mail: superrn@bb.com.br
Palestra sobre os Direitos da Mulher
Oito de maio comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Este ano como a data coincidiu com o carnaval, aqui em Portalegre/RN a comemoração foi feita hoje, às 16h, no clube ACEP.
Houve uma palestra com o Promotor de Justiça que falou sobre os direitos da mulher.
Palestraram também membros dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS).
Houve uma dinâmica e distribuição de brindes.
Realização: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Centros de Referência de Assistência Social
Houve uma palestra com o Promotor de Justiça que falou sobre os direitos da mulher.
Palestraram também membros dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS).
Houve uma dinâmica e distribuição de brindes.
Realização: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Centros de Referência de Assistência Social
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