Social

Sábado,14,  no Bar do Aldo, Baixa Grande, Portalegre- Rn, teve forró até amanhecer o dia. O Bar do Aldo é sempre uma boa opção de lazer. Ambiente familiar, seguro e no meio da natureza.

"Diário do Blogueiro" - Câmara dos Vereadores de Portalegre- RN

Há quase um ano, venho acompanhando pessoalmente as sessões da Câmara e publicando os acontecimentos da "casa mais importante de Portalegre". Neste período, não estive presente em apenas três sessões, apesar de me interar posteriormente do que foi tratado e publicar.

Nas últimas sessões observei uma grande mudança, o tempo de duração da sessão diminuiu muito (para aproximadamente 30 minutos), com, obviamente, menos discurso.

A maioria dos discursos e debates estava tendo como estopim os erros nos projetos de lei. Após a decisão de contratar um assessor jurídico competente e de não dispensar os pareceres das Comissões da Câmara, os erros foram contidos, os trabalhos estão transcorrendo com maior agilidade e organização, ficando desnecessária a maioria dos discursos.

As Comissões da Câmara são grupos de vereadores ( em Portalegre cada comissão é formada por três) que  examina a fundo os projetos, dando seus pareceres, aprovando com correções, ou na integra, ou não aprovando, dando condições para que os projetos sejam votados por todos os vereadores com mais segurança.

Tal fato evidencia que pequenas práticas valem mais de que grandes discursos. Temos dois ouvidos, dois olhos, dois braços,  duas pernas e apenas uma boca, justamente para podermos falar pouco e fazermos muito.

Na última sessão, quinta, 12, não compareceu apenas a vereadora Vera Lúcia. Na platéia, presentes quatro cidadãos.

O vereador José Augusto lembrou que o executivo precisa enviar para a Câmara solicitação de regulamentação do aumento de salário dos servidores públicos municipais, que por equívoco ficaram desamparados legalmente para receber o repasse do aumento referente ao ajuste do salário mínimo.

Foi encaminha para comissão de Constituição Justiça e Redação Final, o projeto de lei 004/2011 que trata da contratação de dois médicos e uma nutricionista, para o Programa "Casa da Família".

Autoria

Esta semana, houve quem questionasse a autoria da lei municipal nº 211/2009, que dispões sobre a criação da Semana da Cultura Evangélica e dá outras Providências, sancionado em 17/02/2009.

O blog foi até a Câmara e trouxe cópia da lei e do projeto de lei, podendo afirmar com provas de que o autor do projeto de lei foi o vereador Manoel de Freitas Neto (Neto da Emater).

E por falar em projeto de autoria de “Neto da Emater”, o blog acabou se deparando com outro projeto de sua autoria que foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo Prefeito, tornando-se lei. Trata-se do projeto de lei 18/99 que assegura aos estudantes, regularmente matriculados e de posse da carteira do estudante, o direito de pagar apenas meia entrada em eventos esportivos, culturais e de lazer, em Portalegre.

O fato de essa Lei ter mais de dez anos e não funcionar na prática evidencia que a classe estudantil de Portalegre precisa se organizar para exigir seus direitos. Evidencia também que estava fazendo falta, em Portalegre, um informativo que trouxesse informações de real interesse da população.

Na próxima semana será publicada a lei na integra.

Diário do Blogueiro - Coleta seletiva

Ontem, 10,  padre Dário disse a este blogueiro que a paróquia tem rezado e pedido aos fiéis que colaborem com a coleta seletiva do lixo em Portalegre. Trabalho de extrema importância para a saúde e preservação da natureza.

Obrigado a Padre Dário e a todos os irmãos que tem rezado e colaborado. É por essas e por outras que a agente não desanima.

Rapidinhas das estradas rurais de Portalegre-Rn

O blog recebeu reclamações de moradores da região da Serrinha e Chapada a respeito da estrada que liga as comunidades daquela região a região do Jenipapeiro.

Essa estrada, segundo moradores da região, há vários anos não recebe manutenção por parte da Prefeitura. Os moradores às vezes fazem pequenos reparos, que dá condição, com muita dificuldade, de circular,  por ali,  pessoas a pé e motoqueiros (se forem habilidosos e corajosos).

Com esta estrada praticamente desativada, o único jeito de se chegar ao Genipapeiro de carro ou relativamente confortável de moto, é dando uma grande volta,  que aumentando o percurso em mais de 8 km.

No entanto, os  moradores estão mais descontentes com o fato dos alunos daquela região, que estudam no Genipapeiro,  terem que descer e subir a serra a pé, por aproximadamente 1 km.

O blog procurou Genildo, responsável por manutenções nas estradas rurais e ele disse que providencias serão tomadas em breve. Disse  também que o trator está quebrado, mas que já esta semana fará uma vistoria na estrada para avaliar melhor a situação.

Rapidinha da saúde

Ontem, 09, o secretário municipal de Saúde, Gerlan, disse a este blog que visitou o município de São Miguel, para conhecer a experiência feita com piabas no combate a dengue, naquele município.

Segundo o Secretário, o trabalho é muito simples, de baixo custo e será intensificado no município (aqui, alguns testes já vêm sendo feito). Ele disse que estava na expectativa de construir um criadouro, mas viu que não há necessidade, há piaba suficiente nos açudes locais. Basta reservar um tambor,  encher d'água, ir até o açude mais próximo,  capturar as piabas, depositar no tambor e começar a distribuição.

As piabas comem as larvas do mosquito da dengue. Devem ser colocadas nos reservatórios d água que ficam, principalmente, dentro das residências. À medida que as piabas forem morrendo vão sendo repostas.

Gerlan disse que tem procurado usar todos os artifícios conhecidos no combate a dengue, aqui no município, até o carro fumacê ele solicitou, mesmo sabendo da difícil liberação deste meio de combate.

Já podemos testemunhar que o resultado deste trabalho competente e insistente tem dado muito bom resultado.

O Secretário disse ainda que está estudando as questões legais para iniciar um trabalho de retirada dos animais que ficam à solta pelas ruas da cidade, principalmente os cachorros.

Produção rural negociada direto com o consumidor

Aos poucos, com trabalho de "formiguinha", com insistência e paciência,  veremos bancas como esta das fotos abaixo, incentivadas pelas Bancas da Consignação, surgindo no Mercado Público de Portalegre-Rn. E, com o tempo, poderemos ter uma grande feira do produtor rural, voltada principalmente para o turista.

Temos espaço físico para negociar, procura pelos produtos,  produção disperdiçada e incentivo. Portanto, é provável que  surjam, por exemplo, a banca do doce, aproveitando frutas, como a goiaba, que se estragam todos os anos; a banca do peixe; a banca dos ovos e das aves; a banca do mel de abelha e de cana.

Abaixo, fotos da banca de  Pedro, em frente ao seu bar, na Calçada do Mercado Público, negociando um jerimum. Pedro tem posto sua banca todos os dias, com produtos rurais locais. Às Quintas, a população tem, portanto, já duas bancas negociando esses produtos: a banca de Pedro e a "Banca da Consignação"
deste blogueiro.

 

Diário do Blogueiro - Final de semana "das mães"

O final de semana “das mães” em Portalegre contou com inúmeros eventos, (religiosos e pagãos).

Optei usar o final de semana para descansar o máximo possível.

Participei, no entanto, de duas atividades: de uma seresta no restaurante  Pão Nosso, Sábado, e de um sorteio de um carneiro, animado com música romântica e forró ao vivo, Domingo, no ginásio de esportes,  realização do amigo conhecido como “Cru”.

Fotos do Sorteio

 

Fotos da Seresta

Só para descontrair

FIM DO MUNDO EM 2012 - A ARCA DE NOÉ (brasileira)

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava no Brasil e ordenou-lhe: - ANTES DE 21.12.2012 , 6 meses antes ,( NOVO FIM DO MUNDO ) farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Brasil seja coberto pelas águas.

Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal. Vai e constrói uma arca de madeira. No tempo certo, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.

Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:

- Onde está a arca, Noé?

- Perdoe-me, Senhor suplicou o homem.

Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas:

Primeiro tentei obter uma licença da Prefeitura, mas para isto, além das altas taxas para obter o alvará, me pediram ainda uma contribuição para a campanha para eleição do prefeito.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros ...

O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar, subornando um funcionário.

Começaram então os problemas com o IBAMA e a FEPAM para a extração da madeira. Eu disse que eram ordensSUAS, mas eles só queriam saber se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de "Plano de Manejo ". Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de animais guardados em meu quintal.. Além da pesada multa, o fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e me multou porque eu não tinha um Engenheiro Naval responsável pela construção.

Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um ano.

Veio em seguida a Receita Federal, falando em " sinais exteriores de riqueza " e também me multou.

Finalmente, quando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente pediu o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada, mostrei o mapa do Brasil. Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico! Sorte que o INSS estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notando que o céu clareava perguntou:

- Senhor, então não irás mais destruir o Brasil?

- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens

- Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

O governo já se encarregou de fazer isso!

Autor desconhecido

Rapidinha das viagens do Prefeito

Em Natal, o Prefeito disse que deu certo as negociações dos precatórios junto a Justiça do Trabalho, que fez encaminhamentos para agilizar o projeto Minha Casa Minha Vida para Portalegre. O secretário municipal, Luiz Carlos,  entregou documentação à FUNASA.


O prefeito disse que fez outros contatos sobre outros assuntos de interesse do Município, mas que no momento ainda não quer divulgar, pois a divulgação antecipada pode atrapalhar.

Em Mossoró parcelou dívidas junto a Receita Federal.

Câmara dos Vereadores

Não Presenciei a sessão desta quinta, 05, pois cheguei à Câmara às 17h30 e a sessão já havia acabado.

O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, me informou que foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, os seguintes projetos, aprovados na sessão anterior, para o parecer de redação final:

Projeto de Lei e 002/2011 que trata da contribuição mensal, por parte do Executivo, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte; Projeto de Lei 03/2011 que trata da adoção do Diário Oficial, por parte do executivo; Projeto de Lei Complementar 01/2011 que trata da Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei 020/97; Projeto de Resolução 01/2011 que dispões sobre o reajuste salarial em percentual ao servidor do poder Legislativo; Projeto de Lei 005/2011 que altera a base salarial do cargo em comissão de tesoureiro da Câmera).

Informou-me que o vereador Adalberto Rego pediu ao presidente que encaminhasse a solicitação de agilidade para a construção da rampa de acessibilidade do Posto de Saúde. A solicitação foi feita, e o prefeito disse que já tomou as providências.

Programa da Rádio "Comum Unitária" de Portalegre

Mais uma vez José Augusto participou do Programa 104 comunidades, de responsabilidade de Edielson Soares, que vai ao ar, diariamente, durante a semana,  pela FM comunitária de Portalegre 104,9,  das 11h às 12h (com exceção das vezes que José Augusto participa, quando o programa se estende por horário indefinido).

Em minha opinião,  o programa deveria se chamar “104 José Augusto” ou “104 DEM”, já que os outros políticos locais e os outros partidos não estão tendo o mesmo espaço para falar de seus projetos e de suas realizações.

De tudo que foi falado, me basta o fato de José Augusto ter dito que trabalha dentro da legalidade, ao mesmo tempo que comete um ato duvidoso. Não é ilegal usar uma rádio comunitária para de forma disfarçada fazer propaganda política e promoção pessoal?

Se não for ilegal, não escapa de ser imoral!

Não estou aqui dizendo que o vereador José Augusto não tem o direito de fazer política e defender suas qualidades, estou dizendo que se escolheu fazer isso num espaço comunitário os outros políticos, inclusive seus adversários, tem o mesmo direito.

Não se trata aqui de dizer que José Augusto é bom ou ruim, é isso ou aquilo, trata-se da evidência de que a rádio comunitária de Portalegre está sendo usada indevidamente. Só surdo e cego que não ouve e não vê.

Quer se promover, compre espaço em um jornal, crie um jornal, abra um blog, faça panfleto, use carro de som, trabalhe. No entanto, usar uma rádio comunitária para este fim a população não deve aceitar.

Não se trata, repito de ser contra ou a favor de José Augusto, se trata de ser contra ao ato indevido. Se minha própria mãe, a quem obviamente mais amo, tivesse cometendo o mesmo equívoco eu seria contra.

Auditoria dos Projetos do Programa de Desenvolvimento Social em Portalegre

Ontem, 06, estiveram aqui em Portalegre, o supervisor de área do Programa de Desenvolvimento Social do Governo do Estado (PDS, antigo PCPR, Programa de Combate a Pobreza Rural), o Sr. João Maria e o assistente técnico do Centro Semi Árido o Sr. Ienilton Alves Gurgel.

Os Srs. João Maria e Ienilton vieram acompanhando um auditor da empresa de auditoria contratada - através de licitação pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) - para fazer auditoria nos projetos executados com recursos do PDS e do Banco Mundial.

Aqui em Portalegre se juntaram aos visitantes representantes do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio às Associações Comunitárias (FUMAC), Hermes Dia e Manuel de Freitas Neto (presidente do Conselho). Este blogueiro também  acompanhou a auditoria.

Segundo o auditor, esta auditoria é parte natural do rigoroso controle que é feito para saber se os recursos dos projetos foram aplicados conforme as especificações.

Os projetos examinados foram Cisternas, Casa do Mel, Adutoras, Sede da Orquestra Filarmônica, e Fábrica de Castanha.

O que é uma auditoria? Segundo wikipedia.org, é em um exame cuidadoso e sistemático das atividades desenvolvidas em determinada empresa ou setor, cujo objetivo é averiguar se elas estão de acordo com as disposições planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão adequadas (em conformidade) à consecução dos objetivos.