Câmara dos Vereadores

A Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN voltou do recesso. 

A mesa diretora está formada, com duração de dois anos por: Afrânio Lucena, primeiro-secretário (PMDB); Vera Lopes, vice-presidente (PMDB); Euclides Luiz (Neto do Padre), presidente(PP). 

 Sexta-feira, 22, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária do Período Legislativo de 2013. O blogueiro acompanhou os trabalhos.

O blogueiro não esteve presente na primeira sessão, mas, de acordo com o regimento interno, a cistada sessão é exclusiva para a leitura da Mensagem Anual do Prefeito. A Mensagem lida pelo Prefeito está arquivada na Câmara, a disposição para eventual consulta.

  

A segunda sessão por sua vez, é exclusiva para a formação das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Pública. Presentes todos os vereadores. Na plateia eu e o Vice- Prefeito, Edson "do sindicato”.

As comissões, formadas pelo presidente, vice- presidente e um membro, tem a responsabilidade de receber, discutir e dar seu parecer a respeito dos projetos de lei e dos projetos de resolução que tratem de matérias relacionadas a cada comissão. A comissão faz o parecer aprovando ou não o projeto. O vice e o membro votam pela aprovação ou não, o presidente só vota em caso de empate. O parecer é levado ao plenário onde o projeto e o parecer é discutido e finalmente aprovado, ou não, definitivamente, tornando-se lei, caso aprovado pelo plenário da Câmara (os nove vereadores) e sancionado pelo Prefeito.

Cada partido indica um dos componentes para cada comissão. No caso, a Câmara de Portalegre, está composta pela bancada dos partidos PP e PMDB, coligados e base do governo e pela bancada do partido Democrata, oposição. Portanto, Conforme o Regimento Interno da Câmara, os democratas tem o direito de indicar um dos componentes de cada comissão.

Para surpresa geral dos vereadores governistas, dos presentes na plateia e das funcionárias    da Câmara, os vereadores democratas abriram mão desse direito, e as comissões foram formadas apenas com representantes do PP e do PMDB. Portanto, os vereadores Vera Lopes, Dorinha, Ecimar Carlos e Afrânio Lucena estão presentes em todas as comissões.

Em momento oportuno, de acordo com a disponibilidade de tempo, escreverei uma matéria a respeito dessa decisão, contento maiores detalhes, a repercussão e os comentários feitos na sessão de escolha dos integrantes das Comissões.

Reconhecimento:

Os vereadores Neto do "padre", Ecimar Carlos, Adalberto Rego, e Afrânio Lucena, citaram a presença deste blogueiro. Somadas as falas de cada um, ficou sinalizado que a Câmara dos Vereadores de Portalegre reconhece o trabalho desenvolvido pelo Fanáticos por Portalegre, no sentindo de divulgar a atuação da Câmara. No sentido de mostrar a importância do vereador como representante do povo, mostrando não somente as falhas, mas também os acertos. Dando a chance dos cidadãos acompanharem as decisões da casa de perto sem estar necessariamente presente e dando a chance dos vereadores mostrarem seu trabalho.

Os mesmo vereadores fizeram referência à atitude do Vice-Prefeito, de acompanhar as sessões da Câmara, situação nova. 

O vereador Afrânio Lucena sugeriu que seja colocada na pauta de discussão da Câmara a criação de uma carga horária para os vereadores. Farei também uma matéria exclusiva sobre o tema.

Paciência

Aos alunos que não estão tendo o atendimento adequado no transporte e na merenda escolar;

Aos doentes que não estão encontrando seus remédios,  antes disponibilizados na farmácia do centro de saúde;

Aos funcionários que foram exonerados (ou não) e que não receberam seus salários e seus décimos terceiros;

A quem lutou por um Portalegre Cada Vez Melhor e não está presenciando isso, logo de cara, como foi prometido em palanque;

Aos cidadãos que reclamam da falta dos cuidados mínimos dos pontos turísticos;

O novo gestor de Portalegre, meu candidato e Prefeito de todos os Portalegrenses, tem pedido diariamente, repetidamente, "tenham paciência"!

Como se fosse possível dizer para educação: "tenha paciência, quando der eu me educo! 

Como se fosse possível dizer para a doença e para a dor: "tenha paciência, espere um pouquinho ai que eu não posso adoecer ou sentir dor"! 

Como se fosse possível dizer para a fome: "espere ai, não venha agora não que não tenho o que comer nesse momento,". 

Como se pudesse dizer para o buraco no banho do Terminal da Bica: "ei espere ai,  não me derrube não, porque eu não estou pronto para cair"!.

Paciência?  Digo eu nosso (meu)  Prefeito. Corte os supérfluos, corte os abusos, as gratificações, os cargos desnecessários, os favores particulares.  Mas não peça paciência para o emergencial e o inadiável, ai não é lugar de fazer cortes.

Estou sendo intrometido, estou sendo inoportuno? Paciência! Votei no senhor e o defendi aqui nesse espaço publicamente e, portanto, tenho o direito de cobrar?  Se achares que estou errado... Paciência.

Se reconhecer que estás exagerando no choque de gestão, muito bem, alivia ai o " NÃO" para o emergencial! Do contrário, o Senhor corre o risco desnecessário de ouvir de seus eleitores em uma próxima campanha: "vou votar no adversário, paciência, na próxima agente ver o que faz"!

Choque de gestão

As gestões municipais, principalmente as dos pequenos municípios, dependentes de repasses estaduais e federais, diante da crise financeira mundial, da lei de responsabilidade fiscal, da lei de transparência, do avanço tecnológico que aproximou o modo de vida dos pequenos municípios aos dos grandes municípios brasileiros e de outras regiões do mundo, dentre outros fatores,  estão sendo encaminhadas para o inevitável "choque de gestão".

Os gestores estão sendo forçados a procurarem novas maneiras de encarar o eleitor , novas maneiras de se contratar serviços, novas maneiras de fazer "gastos", novas maneiras de se relacionar com os funcionários, novas maneiras de se relacionar com os cidadãos em geral, a economizar nos supérfluos para manter bem os serviços essenciais ao bem comum.

Portalegre-RN está sofrendo o tal choque neste momento. Para mim que morei vinte cinco anos na Grande Capital, que raramente via os candidatos e os gestores frente a frente, avaliava e escolhia meus candidatos apenas por suas obras, encaro o choque de gestão com mais naturalidade.

O que importa para mim são as obras e as ações que traz melhoria para todas as classes, quando a escola vai bem para todos , eu vou bem; quando o abastecimento de água vai bem para todos, eu também vou bem; quando as ruas e as estradas rurais vão bem, eu vou bem; quando o turismo vai bem eu vou bem; e assim por diante. Penso e luto pelo bem comum para atingir o bem individual.

O grande problema é que aqui em Portalegre-RN  culturalmente a coisa é diferente. A campanha é muito próxima, o eleitor fica cara a cara com o candidato, o voto está em sua maioria vinculado a um benefício particular. O município passa por uma fase de transição com o novo se chocando bruscamente com o tradicional.

De um lado uma grande maioria que quer as coisas como antes: “eu voto se me “deixar trabalhar em tal local”, "eu voto se arrumar uma coisinha para mim”. Cada um que se vire, chora menos quem pode mais, quem tiver mais próximo do gestor, defendendo-o e perseguindo qualquer um que se oponha a alguma ação do gestor , leva vantagem.

De outro lado há um pequeno grupo, que apesar de pequeno pode mudar os rumos de uma eleição.Que está amparado pelas leis, que reivindica uma administração equilibrada, voltada para as obras que beneficie ao bem comum. Que reivindica uma gestão que proporcione boa educação, lazer, trabalho, saúde, melhor distribuição de renda e transporte, tanto no campo quanto na cidade.

Nesse sentido o gestor atual passa por um desafio enorme, se continuar como antes, só vai agradar uma parte da população, dificilmente cumprirá com a lei de responsabilidade fiscal e dificilmente se reelegerá ou elegerá um sucessor. Se agradar aos anseios da minoria  que pede mudanças e que visa o bem comum, cumprirá a lei, mas corre o risco de mesmo assim não alcançar sucesso nas próximas eleições.

No entanto,  trabalhando para o bem comum desde o começo, ao final da gestão, individualmente a maioria poderá está se sentindo beneficiada e a eleição poderá ser garantida. Eu, no lugar do gestor,  ariscaria investir pesado no bem comum e no cumprimento da lei. No mínimo traria economia com advogados e tranquilidade para a consciência.

Hoje eu estava pela manhã em uma residência e uma garotinha entrou com trajes escolares, a mãe disse: "já chegou", a menina respondeu "saímos mais cedo,  não teve merenda".  Ontem, no Genipapeiro, vi um grupo de alunos visivelmente cansados e irritados, andando pelas estradas esburacadas. Perguntei: "o que foi isso? “O motorista disse que as ordens eram para deixar agente no pé da ladeira, para dar tempo para ele pegar outra turma. chegamos atrasados na aula porque o ônibus atrasou. Como é que vamos aprender, passando por um estresse desses?  disse um dos alunos.  

Choque de gestão" no local errado. Economiza-se em outras coisas menos importante para que nessa área preferencial não falte nada

Semana passada eu ouvi uma pessoa reclamando que o Prefeito havia cortado energia de um colégio abandonado, deixando um rapaz que morava lá, clandestinamente,  nos escuros. 

Choque de gestão no local correto, cortar abusos e supérfluos para atender os serviços de importância ao bem comum.

A natureza mandou chuva agora é a vez dos governantes dar a contra partida

Choveu novamente em Portalegre, desta vez os agricultores ficaram mais otimistas, a maioria diz que agora chegou o “inverno” (período chuvoso).

Choveu quatro dias seguidos, dias 14, 15, 16 e 17 deste. A intensidade das chuvas variou muito dentro do município, indicando que o período chuvoso poderá ser bastante irregular. O que poderá resultar na chamada “seca verde”, onde apesar de se avistar muita rama, não se tem bons resultados na produção de alimentos e no armazenamento de água.

A chuva na zona rural é vital, boa, esperada e comemorada, no entanto, traz alguns contratempos. As estradas ficam totalmente esburacas e praticamente intransitável, principalmente onde há poucos habitantes, por exemplo.

Claro, zona rural pouco habitada merece mais investimento, pois as pessoas saíram de lá justamente porque não foi investido em infraestrutura.

O êxodo rural precisa ser combatido. As crianças da zona rural precisam ter acesso à escola, sem burocracia, com conforto e com segurança, precisam de bom atendimento médico, precisam de área de lazer, precisam de boas estradas e de abastecimento de água.

Assim teremos adultos felizes e produzindo com alegria em suas terras natal, diminuindo o inchamento das áreas urbanas, diminuindo a violência e o desemprego e diminuindo o custo de vida.

Governante que disser que não compensa "gastar" em áreas rurais pouco habitadas não merece nosso voto. 

Investir nessas áreas significa prevenir-se contra o êxodo rural e as diversas mazelas resultantes do mesmo. 

Portalegre Cada Vez Melhor?

Votei e lutei pelo slogan "Portalegre Cada Vez Melhor", portanto tenho todo o direito de cobrar que este slogan seja praticado. 

Pelo menos, no que diz respeito ao Terminal Turístico da Bica, este slogan está falhando. O local está pior. Foi muito criticado pelos visitantes, neste carnaval. O local está muito mal conservado e sem segurança.

Desse jeito o que  está sendo praticado é um dos slogans dos adversários: "Tem, mas tá faltando".

131 municípios do Estado foram selecionados para receberem retroescavadeiras

CLIQUE AQUI PARA LER POSTAGEM

Água

A zona rural de Portalegre quase que em sua totalidade agoniza com a falta d'água. Até as medidas paliativas estão escassas. 

O homem do campo - surrado pela falta de seu roçado, pela falta de seus bichos que morreram ou tiveram que ser vendidos muito abaixo do preço, pela falta da safra de castanha, pela falta de frutas para vender... - tem que comprar caras carradas d'água. 

Eu pergunto: Com o que? Com o Bolsa Família, que mantém o mínimo de alimento? Com o aposento, que mantém o mínimo de alimento e o mínimo de assistência médica?

As previsões são as piores em termo de chuvas. Precisamos que seja executado pela Prefeitura um plano rápido e eficiente de emergência, aproveitando as próprias potencialidades e recursos locais.

Precisamos de um plano de prevenção, contra as secas: barragens subterrâneas, grandes tanques que armazene as águas dos córregos, grandes cacimbões públicos em locais onde a água é mais rasa em épocas de grande estiagem, água encanada, poços artesianos...

Difícil? Não, direito de quem lutou e luta por Portalegre Cada Vez Melhor. Direito de quem não vendeu seu voto em troca de favores pessoais.

Ausência

Conforme já postei,  as postagens deste ano serão reduzidas. Estou dedicado a consertar os buracos de minha vida financeira, causados  pela traição silenciosa, por erros involuntários, pela enganação, pelos   calotes e etc...

Agradecimento

Muito obrigado aos meus amigos que me ajudaram a realizar o Primeiro Forró do Antecipado no Genipapeiro.

As dificuldades e os contratempos foram muitos, mas a amizade,  a força de vontade e a ajuda de Deus foram mais e o resultado final foi bastante satisfatório.

Forró do Antecipado

Antes de tudo agradeço aos amigos que compraram as senhas com antecedência, garantindo a realização desse evento.

O 1º Forró do Antecipado, será realizado neste sábado, dia 02, à partir das 23 horas, no bar deste blogueiro, localizado no sítio Genipapeiro, Portalegre-RN. Animação: Banda Novo Estilo. Entrada 8,00. Senha antecipada 5,00, a disposição no bar e na oficina de Fernando.

A festa acabou

Três chuvas, os agricultores animados plantando, cheios de esperança, festa, mas, o sol  da realidade novamente jogou seus raios escaldantes em nossa terra. Portalegre continua sofrendo com a seca.

Portalegre em festa

Os portalegrenses são só sorriso. Motivo? As chuvas voltaram. Com a chuva que cai agora, nesse momento, são três seguidas, das boas.

Hoje muitos agricultores já começaram a plantar seus roçados. O verde começa a brotar. 

Vamos rezar para que o período de chuva seja duradouro e próspero.

A PROCURA DE FAMILIARES

Felipe Costa, da rádio de Caicó, procura os familiares da portalegrense Joselma Bezerra Pereira. 

Faz mais de 20 anos que Joselma  saiu de Portalegre-RN e não ver seus familiares. Ela só lembra de uma tia chamada Salete,seu pai chama-se Jaime Bezerra da Silva,  filho de Elias Turibio do Nascimento e Filomena Avelina Bezerra. 

Joelma mora atualmente em Alexânia-GO.

Felipe Costa entrou em contato com este blog e pediu ajuda para localizar os familiares de Joselma.

Quem tiver informações pode entrar em contato através do campo de comentários deste blog ou ligar para meu celular tim 084 9651-1602

NOVAS NOMEAÇÕES E DEMAIS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA DE PORTALEGRE-RN

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR AS PORTARIAS E OS 

DECRETOS, CLIQUE NOS TÍTULOS DAS PORTARIAS 

E DECRETOS PARA VISUALIZAR OS CONTEÚDOS.

BAR DO SOBRINHO

LOCAL:  SÍTIO GENIPAPEIRO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

DE SEXTA-FEIRA DAS 10H ATÉ SEGUNDA FEIRA AS 17H,  ABERTO DIRETO, DIA E NOITE.

TERÇA FEIRA NÃO ABRE,  FOLGA

QUARTA E QUINTA, ABERTO  DAS 10H ÀS 17H.

SERVIMOS TIRA GOSTO

PRIMEIRO FORRÓ DO ANTECIPADO

LOCAL: SÍTIO GENIPAPEIRO - BAR DO SOBRINHO

DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2013

HORÁRIO: A PARTIR DAS 23H

ENTRADA APENAS COM SENHA ANTECIPADA

SENHA 5,00. VENDA ATÉ  DIA 27 DE JANEIRO

ADQUIRA SUA SENHA  LIGANDO PARA: (84) 9651-1602 OU  (84) 9615- 9034

ANIMAÇÃO: BANDA NOVO ESTILO

ATENÇÃO: Caso não seja vendido o número mínimo de senha até o dia 27, o forró será cancelado e o dinheiro devolvido. O forró será realizado na quadra descoberta. Caso chova,  o forró acontecerá  dentro da casa ao lado da quadra.

TRATAMENTO DA ÁGUA DE CISTERNA

A manutenção da qualidade da água adequada para o consumo implica em adotar medidas 

a fim de evitar contaminações, as quais dividem-se, basicamente, em dois grupos: a adoção de 

ações que visam criar uma barreira física aos  possíveis contaminantes e a aplicação de 

tratamentos da água da cisterna. 

Quando a água é oriunda de água de chuva e de caminhões pipa, com a garantia de ser 

potável, as medidas que fornecem uma barreira física aos contaminantes e a manutenção 

adequada da cisterna, em geral, são suficientes para manter a qualidade da água. Cuidados de 

limpeza e manutenção do sistema de coleta; limpezas periódicas da cisterna; utilização de 

dispositivos de “primeira descarga”, conforme descrito por RUSKIN (2002), que joga fora os 

primeiros litros de água de chuva coletados;  verificação de rachaduras; problemas com as 

tampas e possíveis entradas de contaminantes; cuidados com a operação de retirada da água 

da cisterna para consumo, evitando-se o uso de baldes e cordas; telamento de todas as áreas de 

entrada ou saída da cisterna, são medidas básicas que devem ser adotadas pelo usuário da 

cisterna, na busca da manutenção da qualidade da água armazenada. 

No entanto, mesmo adotados todos estes procedimentos, é prudente tratar a água da 

cisterna antes de usá-la, principalmente nos  casos em que não se tem a garantia de que a 

cisterna é abastecida apenas por água de chuva, ou que não se tenha a garantia da potabilidade 

da água de carros-pipa, adotando-se a filtração e a desinfeção como métodos de tratamento. O 

TEXAS GUIDE TO RAINWATER HARVESTING (1997) recomenda a filtração e alguma 

forma de desinfeção como tratamento mínimo da água para ser usada para consumo humano, 

podendo ser usado o processo de fervura da água durante cerca de 5 minutos. 

O processo de filtração pode ser realizado no ponto de entrada da água na cisterna e/ou no 

ponto de saída ou uso da cisterna. No primeiro caso, podem ser utilizados filtros simples de 

areia e cascalho; já no ponto de saída, RUSKI (2002) recomenda filtros como o de sedimentos 

e os de carvão, que utilizam camadas de cascalho, carvão pisado em pó,  areia fina e areia 

grossa, adequadamente dispostos em camadas. 

A desinfeção é um processo físico de destruição de microrganismos presentes na água, 

que, mesmo filtrada, ainda pode contê-los. O processo mais comumente utilizado é a Cloração 

que usa o cloro como agente desinfetante, por ser um método simples, mais econômico, de 

fácil disponibilidade, pela solubilidade do cloro na água, por períodos mais prolongados de atuação e pela excelente eficiência no controle de doenças transmissíveis pela água. A 

cloração da água da cisterna pode ser realizada com o uso de cloro líquido, como o hipoclorito 

de sódio encontrado na água sanitária ou produtos de cloro sólido como o hipoclorito de 

cálcio, em grânulos e em pastilhas ou tabletes. A eficácia da cloração depende de fatores 

como: o tempo de contato do cloro com a água, que deve ser de, no mínimo, 30 minutos; o 

cloro residual livre, que em soluções alternativas de abastecimento é de 0,5 mg de cloro por 

litro de água, após ter recebido uma dosagem de 2,0 mg/L durante a cloração; e a turbidez da 

água, a qual deve ser de no máximo 1 UNT (unidades de turbidez). 

É importante salientar que a utilização da  cloração, embora seja de fácil aplicação e 

eficácia na prevenção de doenças de transmissão hídrica, pode originar a contaminação da 

água por trihalometanos (THMs), que são subprodutos cancerígenos, resultantes da reação 

química do cloro com substâncias orgânicas em decomposição, como restos de folhas, restos 

de animais mortos e matéria fecal. Assim, considerando também a eficiência do cloro em 

função da turbidez, torna-se ainda mais importante a utilização de barreiras físicas na cisterna, 

bem como a realização do tratamento por filtração, antes do tratamento da cloração, a fim de 

evitar a presença de matéria orgânica na água e, consequentemente, os trihalometanos, após a 

desinfeção. 

Água da chuva não é potável e precisa ser tratada

As gotas de chuva arrastam partículas soltas no ar. E muitas delas são poluentes altamente tóxicos

por Raphael Soeiro

No meio do caminho entre a formação das gotículas nas nuvens e o chão, há diversas substâncias na atmosfera. E elas podem ser tóxicas, especialmente se você estiver em uma cidade grande ou industrial.

A chuva carrega poluentes da queima de combustíveis, como o benzeno, que é cancerígeno. Aliás, é por isso que a chuva deixa o ar mais limpo, pois ela varre a sujeira do céu. E não se engane. Longe dos centros urbanos, a água tampouco é potável. O ar é mais limpo, mas as nuvens podem vir de cidades distantes. Um exemplo histórico foi o caso de chuva ácida nos aparentemente incólumes lagos noruegueses, em 1881. Ela trazia partículas de carvão da Inglaterra, a mais de 1 000 km. No Brasil, uma pesquisa realizada pela USP mostrou que os poluentes gerados em São Paulo podem se espalhar por até 350 km em caso de ventos fortes. Além disso, água da chuva de nuvens formadas no campo podem ter excesso de cálcio e potássio. Já nuvens do litoral têm sódio. Essas substâncias podem causar hipertensão e problemas de coração, entre outros. Ou seja, água de chuva não é recomendada para consumo. Até mesmo a de cisternas precisa ser tratada antes.

Fontes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp); Izabel Ernesto, supervisora do laboratório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP; Marcelo Morgado, assessor de meio ambiente da presidência da Sabesp.

Água tem gosto?

Sim. E existe até sommelier de água

Especialistas conseguem detectar até 20 variantes de sabor da água. A classificação vai de notas florais a gosto de vegetação, terra e até peixe. Mas são variações mínimas, dentro do permitido, que só alguém treinado percebe. "É um parâmetro que usamos para qualificar, mas eu já bebi a água de diferentes sistemas [onde ela é captada] e não percebi mudança no gosto", diz Marcelo Morgado, assessor de meio ambiente da Sabesp. Por falar em sistemas de água, a da torneira, por lei, é potável. Mas, na prática, é preciso checar caixa d¿água, encanamento e o serviço de abastecimento antes de sair bebendo por aí.

Superinteressante

III FESTIVAL DE MÚSICA DE PORTALEGRE.

A cidade serrana de Portalegre, uma das áreas do Rio Grande do Norte com grande potencial turístico por conta de sua condição climática favorável, prepara-se para ser palco da terceira edição do Festival de Música.

"O Festival nasceu num bate-papo de amigos que tinham o desejo de movimentar a parte cultural", disse Caio Viana, um dos envolvidos na organização. Alexsandro outro organizador do festival ainda acrescentou "os músicos e ativistas culturais de Portalegre queriam um espaço para mostrar seus trabalhos para o público em geral, daí surgiu a proposta do Festival, visto que, até então, o calendário de eventos da cidade não favorecia tal espécie de realização, de modo particular na parte musical".

"O conceito maior do Festival é mostrar o trabalho de nossos artistas e suas expressões musicais e toda e qualquer verba arrecadada vai se voltar especificamente para custear os gastos da realização", salientou Caio Viana.

O evento acontecerá no dia 26 de janeiro a partir das 18h (seis horas da noite), o III Festival foi criado e organizado por populares da cidade e tem como objetivo divulgar todos os músicos locais e alguns convidados de cidades vizinhas, além de promover a união entre esses músicos e seus diversos estilos fazendo com que essa diversidade atinja a todos os públicos e para que não haja preconceito a nenhum dos gêneros musicais.

Então não deixem de participar deste evento, convide seus amigos, parentes, vizinhos, e leve-os dia 26 de janeiro para a praça da cidade de Portalegre, vocês quem moram fora, não deixem de subir a serra para ouvir música de primeira qualidade e curtir o clima gostoso da serra.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR CARTAZ

Coleta seletiva do lixo em Portalegre-RN continua avançando

Desde 2008 que venho lutando pela implantação da coleta seletiva do lixo em Portalegre, quem acompanha este blog sabe bem. Para novos leitores e para aqueles que querem relembrar, basta digitar na ferramenta de busca deste blog a frase " Projeto de Reciclagem", para comprovar. 

E finalmente  duas grandes conquistas, não só minha,  mas de todos aqueles que acreditam, lutam e faz mudanças para obter um Portalegre cada vez melhor:  A coleta seletiva do lixo em Portalegre agora é obrigatória por lei e o Prefeito eleito se mostra disposto a cumprir a lei. 

Está  na lei, é necessário, a comunidade está conscientizada da necessidade e está disposta a colaborar, o Prefeito está com vontade política de realizar... o avanço será muito grande.

Trecho do discurso de posse do prefeito eleito de Portalegre-RN  Manoel de Freitas Neto:

"A limpeza urbana que é uma ação de governo, também pode e deve ter a contribuição da população,  de cada um que aqui vive, porque não significa apenas beleza, significa saúde,  e é   em nome desse bem maior, a saúde, que   tentaremos concretizar  a proposta consorciada de um aterro sanitário, dando a destinação adequada ao lixo produzido, paralelamente a institucionalização da coleta seletiva,  melhorando assim o grande problema existente nesse setor." 

Trecho da nova Lei Orgânica (constituição) do Município:

Capítulo II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO

Art. 8º Ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar da população, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições:

I - elaborar o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual, prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado;

II - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, fixar e cobrar preços;

III - arrecadar e aplicar as rendas que lhe pertencem, na forma da lei;

IV – instituir regime jurídico único para os servidores da administração direta e indireta, bem como plano de carreira;

V - organizar e prestar, diretamente, ou sob a forma de concessão ou permissão, os seus serviços públicos;

VI–administrarseus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legados e herança e dispor de sua aplicação;

VII - adquirir bens, inclusive através de desapropriação, por necessidade, utilidade pública ou por interesse social;

VIII - elaborar o Plano Diretor;

IX - promover o adequado ordenamento do seu território urbano, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo;

X - estabelecer as servidões necessárias aos seus serviços;

XI - regulamentar a utilização dos logradouros públicos especialmente no perímetro urbano e nas sedes distritais:

a) prover sobre o transporte coletivo urbano, que poderá ser operado através da concessão ou permissão, fixando o itinerário, os pontos de parada e as respectivas tarifas;

b) prover sobre o transporte individual de passageiros, fixando os locais de estacionamento e as tarifas respectivas;

c) fixar e sinalizar os locais de estacionamento de veículos, os limites da zona de silêncio e de trânsito e tráfego em condições especiais;

d) disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem e a velocidade máxima permitida a veículos que circularem em vias públicas municipais;

e) disciplinar a execução dos serviços e atividades neles envolvidas;

XI - sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar a sua utilização;

XII - prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza, bem como a coleta seletiva do lixo, conforme lei específica;

XIII- A postura do Município será regulamentada através de lei específica;

XIV - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;

XV- dispor sobre o serviço funerário e cemitérios, encarregando-se da administração daqueles que forem públicos e fiscalizando os pertencentes às entidades ou empresas privadas;

XVI- manter, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programa de educação infantil e de ensino fundamental;

XVII - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual;

XVIII - constituir guarda municipal destinada à proteção das instalações, bens e serviços municipais;

XIX - celebrar e firmar convênios, ajustes e acordos com a União, com o Estado e com outros municípios para a execução de suas leis, serviços ou decisões;

XX - suplementar a legislação federal e estadual no que couber;

XXI - o município procurará promover a comunidade com a colaboração de entidades públicas e privadas, e sua proteção em casos de sinistros e calamidades;

XXVII - promover e incentivar o turismo local como fator de desenvolvimento social e econômico;

XXVII- interditar edificações em ruínas ou em condições insalubre e fazer demolir construções que ameacem a segurança coletiva;

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/660660