O município de Portalegre vem desenvolvendo desde fevereiro de 2011 o diagnóstico situacional da criança e do adolescente, com objetivo de detectar as principais violações de direitos que atingem esse público-alvo no município. O diagnóstico está sendo construído pelo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, estando a frente deste trabalho uma Comissão de Diagnóstico e Planejamento formada por seis pessoas, duas representando o Conselho Tutelar do município, duas representando o próprio Conselho de Direitos, um representante da política municipal de Assistência Social e uma técnica contratada pelo o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Esse empreendimento social tem como principal financiador o Programa Amigo de Valor, um dos programas sociais do Banco Santander do Brasil. O investimento foi de 98.000,00 para equipar o CMDCA, custear todas as ações de desenvolvimento do diagnóstico, incluindo nessas ações a contratação de um técnico de nível superior. Hoje as instalações físicas do CMDCA conta com uma nova estrutura, equipamentos de informática, livros na temática da criança e do adolescente são encontrados no conselho e principalmente uma nova forma de trabalho.
O Programa Amigo de Valor deu vida aos principais conselhos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e o momento presente é repleto de desafios, mas também de conquistas, e a principal delas foi descobrir o potencial dos recursos humanos existente nos conselhos, a efetivação do controle social. Estamos cumprindo a função dos conselhos, que segundo Behring e Boschetti (2006) foram criados para aperfeiçoar o processo democrático, restrito a democracia representativa, os conselhos são arenas de discussão das demandas e interesses presentes em áreas determinadas, diz a técnica do Diagnóstico Carla Silveira.
Como o diagnóstico é feito por etapas o município encontra-se hoje na 6ª etapa, elaborando a pré-proposta de ação para apresentar aos funcionários e clientes do Banco Santander no final deste mês de junho. Esperamos alcançar resultados positivos nas etapas seguintes, mas a Comissão considera que os avanços já são visíveis, mesmo em curto espaço de tempo.
P. M. de Portalegre/Rn
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