Auditoria dos Projetos do Programa de Desenvolvimento Social em Portalegre

Ontem, 06, estiveram aqui em Portalegre, o supervisor de área do Programa de Desenvolvimento Social do Governo do Estado (PDS, antigo PCPR, Programa de Combate a Pobreza Rural), o Sr. João Maria e o assistente técnico do Centro Semi Árido o Sr. Ienilton Alves Gurgel.

Os Srs. João Maria e Ienilton vieram acompanhando um auditor da empresa de auditoria contratada - através de licitação pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) - para fazer auditoria nos projetos executados com recursos do PDS e do Banco Mundial.

Aqui em Portalegre se juntaram aos visitantes representantes do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio às Associações Comunitárias (FUMAC), Hermes Dia e Manuel de Freitas Neto (presidente do Conselho). Este blogueiro também  acompanhou a auditoria.

Segundo o auditor, esta auditoria é parte natural do rigoroso controle que é feito para saber se os recursos dos projetos foram aplicados conforme as especificações.

Os projetos examinados foram Cisternas, Casa do Mel, Adutoras, Sede da Orquestra Filarmônica, e Fábrica de Castanha.

O que é uma auditoria? Segundo wikipedia.org, é em um exame cuidadoso e sistemático das atividades desenvolvidas em determinada empresa ou setor, cujo objetivo é averiguar se elas estão de acordo com as disposições planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão adequadas (em conformidade) à consecução dos objetivos.

 

Diario do Blogueiro- Esclarecimentos

Após notificação fui convocado pela Promotoria pública para dar esclarecimentos sobre o que eu sei sobre o "caso do ônibus dos estudantes". Dei os esclarecimentos apenas para cumprir com as formalidades, visto que o caso já está praticamente resolvido e que a prefeitura assinará um termo de ajustamento de conduta.

Rapidinha da viagem do Prefeito II

Não consegui detalhes da viagem  do Prefeito Euclides Pereira à Natal, pois o mesmo viajou novamente hoje, desta vez para Mossoró,  acompanhado pelo Secretário de Finanças.

E-MAIL

Recebo por e-mail o endereço eletrônico do novo síte da prefeitura de Viçosa.
http://www.vicosarn.com.br/. Visite o site e fique por dentro dos acontecimentos oficiais do município.
Daqui ficamos a dispoição dos colegas vizinhos.

Rapidinha da viagem do Prefeito

O Prefeito Euclides Pereira foi à Natal hoje, acompanhado do secretário Municipal Luiz Carlos (Luizinho). Na agenda várias ações como negociação de débitos, assinatura de convênios, oficialização da entrega do Programa do Leite.
Na volta, o blog procurará saber os detalhes das ações e o resultado.

Rapidinha dos Estudantes

O prefeito Euclides pereira disse a este blog, ontem, 04, que entrou em contato com a diretora do Programa “Caminho da Escola”, com o Promotor de Justiça e com o Banco do Brasil, buscando soluções para o problema do transporte dos alunos portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros. Segundo Euclides, tudo indica que em breve o problema será resolvido. 

Programa do Leite do Governo do Estado

A Coordenação do Programa é de responsabilidade da secretaria de Estado da ação social, SEAS, e a execução se dão através das comissões municipais.

Atualmente, em Portalegre-Rn a formação desta comissão está sob a responsabilidade do prefeito Euclides Pereira e é formada por Alcivan Paulino, Leila Epifânia e Cristina Oliveira.

Recebem o leite as famílias que se enquadram em um, ou mais, dos seguintes critérios: a) famílias com renda mensal de até 01 (um) salário mínimo, contendo criança com mais de 06 (seis) meses e menos de 03(três) anos de idade; b) famílias com crianças comprovadamente desnutridas, com menos de 05 (cinco) anos de idade; c) gestantes com renda mensal de até 01 (um) salário mínimo; d) lactantes com renda mensal de até 01 (um) salário mínimo; e) deficientes, comprovadamente incapazes de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família.

O leite é entregue, para aqueles que têm direito, as segundas (2 litros), as quartas (2 litros) e as sextas (três litros).

O blog esteve no local de distribuição, Escola Estadual Margarida de Freitas, questionando os beneficiários a respeito da satisfação do atendimento oferecido pela nova comissão. Entrevistamos 20 beneficiários aleatoriamente e todos disseram estarem muitos satisfeitos com o atendimento.

Entendendo o Progrma Um Milhão de Cisternas

ASA

A ASA, Articulação no Semi-Árido Brasileiro, é um fórum de organizações da sociedade civil, que vem lutando pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semi-árido brasileiro, desde 1999.

Atualmente, mais de 700 entidades dos mais diversos segmentos, como igrejas católicas e evangélicas, ONGs de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores rurais e urbanos, associações comunitárias, sindicatos e federações de trabalhadores rurais, fazem parte da ASA.

A coordenação executiva, composta por dois membros de cada Estado do Semi-Árido (todos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), é a instância máxima da Articulação, seguida dos Fóruns ou ASAs Estaduais e dos Grupos de Trabalho (GTs).

O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC); o projeto demonstrativo do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2); e o Programa Bomba D'Água Popular (BAP) são as atuais ações geridas pela ASA.

A ASA também tem debatido sobre dois temas que tem refletido na realidade do povo do Semi-Árido, que são desertificação e a produção do biodiesel através do cultivo de oleaginosas.

FONTE: http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=97

AP1MC

A Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que compõe a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). Criada em 2002, com o objetivo de gerenciar o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a Associação, em 2007, também passou a fazer a gestão do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

É pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, educacional, ambiental e filantrópico constituída sob a forma de sociedade civil, com sede e foro na cidade de Recife, estado de Pernambuco.http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_MENU=2269

Em Portalegre

A Diaconia (Organização Não Governamental), será a executora da construção de 150 cisternas no município de Portalegre-RN, ainda este ano,  através do programa UM Milhão de Cisternas (P1MC), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).

Para auxiliar e fiscalizar a construção destas cisternas foi composta a Comissão Municipal do P1MC ( formada por representantes do Sindicato, das Associações, das Igrejas e da Imprensa).

A Comissão Municipal do P1MC de Portalegre-RN (CMP1MCP) tem  como Coordenador Hermes Dias e como Secretários Edson (do Sindicato).

Das 150 cisternas  aprovadas para Portalegre, 66 terão início imediato. A CMP1MCP escolheu a região da Baixa Grande para receber estas primeiras 66 cisternas. O restante, quando liberado, será distribuído nas outras regiões.

Sábado passado, a CMP1MCP cadastrou aproximadamente 90 famílias na Região da Baixa Grande, para, dentro dos critérios do Programa Um Milhão de Cisternas, serem escolhidas as 66 famílias que receberão as Cisternas.

Diario do Blogueiro

Ontem tive o prazer de comemorar, no Center Bar,  o 28º aniversário de minha amada esposa. Deus me deu mais uma chance de ser feliz ao lado de uma mulher maravilhosa. Estou muito rico, por ter ao meu lado Nilda e sua (agora nossa) maravilhosa filhinha Gabriela. 

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - Dificuldades

Os moradores da zona rural de Portalegre todo ano passam por um dilema, rezam para chover bastante, no período do inverno, pois disso depende uma vida menos sofrida. No entanto, quando chove a população sofre com o estado das estradas, buracos, lama e mato invadem as estradas tornando o trânsito rural numa verdadeira aventura, causando sofrimento.

Uma das soluções é não trocar o voto por favores pessoais e exigir dos próximos candidatos planos e estudos de medidas baratas, eficientes, e mais definitivas para manter a qualidade das estradas rurais, durante todo o ano.

Temos os exemplos das ladeiras que foram “calçadas”, e por anos não necessitaram de reparos, trazendo conforto e economia.

Precisamos de um Secretário de Agricultura, que faça um levantamento das maiores dificuldades das estradas, que mobilize a população, que vá atrás de recursos, que elabore projetos, que faça avaliação dos resultados de cada ação (verificando quais ações devem ser intensificadas, quais descartadas), para que se consiga fazer os reparos nas estradas rurais de forma mais barata possível, com qualidade e com sustentabilidade.

Reparos aleatórios e sem planejamento estratégico, são " tapa o sol com a peneira”, não resolve o problema. Medidas improvisadas e aleatórias parecem ser mais baratas, mas se fizermos os cálculos em longo prazo são muito mais caras, se gasta menos sempre e não se resolve o problema nunca.

As medidas mais definitivas e bem planejadas são mais caras e difíceis de por em prática, mas resolve o problema. Em longo prazo sai mais barato, pois se economiza por anos com manutenção.

Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN

 Devido a uma falta de energia (blecaute) que durou aproximadamente duas horas, ocorreu nesta Quinta- Feira, 19, se não único, um fato muito raro: A sessão da Câmara dos Vereadores de Portalegre-RN foi concluída a luz de velas.

A câmara ficou às escuras no momento que a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final estava lendo os pareceres dos projetos de leis e de resolução. O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, interrompeu a sessão por dez minutos. Velas foram acessas, a sessão reiniciada e os trabalhos foram concluídos. Foram lidos os pareceres das comissões, todos favoráveis, alguns com emendas de correção de redação.

Os projetos foram colocados em discussão em plenário e em seguida votados e aprovados por unanimidade dos presentes, com suas respectivas emendas.

Os projetos aprovados foram:  Projeto de Lei e 002/2011 que trata da contribuição mensal, por parte do Executivo, com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte; Projeto de Lei 03/2011 que trata da adoção do Diário Oficial, por parte do executivo; Projeto de Lei Complementar 01/2011 que trata da Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei 020/97; Projeto de  Resolução 01/2011 que dispões sobre o reajuste salarial em percentual ao servidor do poder Legislativo; Projeto de Lei 005/2011 que altera a base salarial do cargo em comissão de tesoureiro da Câmera)

O presidente, Ecimar Carlos, disse que a Prefeito Euclides Pereira Já enviou ofício ao IDEMA, pedindo autorização para que o gado de Portalegre seja abatido, provisoriamente, em Riacho da Cruz.

Apenas o vereador José Augusto não compareceu à sessão. Na platéia três cidadãos

O vereador Euclides Luiz Pereira Neto (Neto do “Padre”) não participou da votação dos projetos, pois precisou se ausentar. É ele quem dirige o caminhão que transporta, provisoriamente, os estudantes para Pau dos Ferros.

VI Reunião do Pólo Turístico Serrano

Ontem, 28, 14:00, no Salão de Eventos Ivo Barbosa, Hotel Portal da Serra, Portalegre/RN, com representantes da Secretaria de Estado do Turismo, Emprotur, Prefeitos e Instituições governamentais e não-governamentais, realizou-se a VI Reunião do Pólo Turístico Serrano,

Um dos principais pontos da reunião seria a eleição para a nova composição do Conselho e Secretaria Executiva, mas a eleição foi adiada para a próxima reunião.

A Prefeitura de Portalegre continua com a Secretaria Executiva até a eleição. Já se candidataram para assumir a Secretaria Executiva os municípios de Martins e Pau dos Ferros.

Criou-se uma comissão, composta por Portalegre, Martins e Pau dos Ferros, para tratar de assuntos referentes aos Festivais Gastronômicos. Outra comissão deverá ser criada para uma reunião em Natal com representantes da Emprotur.

Foi discutida a questão dos inventários, para elencar as potencialidades turísticas dos municípios do Polo.

Foi discutida a questão do Teleférico de Martins. Até o momento ainda não há um projeto aprovado. Foi encaminhado um ofício para a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado, na tentativa de alocar recursos para a criação do projeto.

Muitos mostraram insatisfação por não terem visto até o momento resultados práticos com a criação do Polo. Outros pediram calma, afirmando que as políticas públicas não são colocadas em práticas “a toque de caixa”, levam um certo tempo. Uns acham que os municípios é que tem que oferecer algo ao Polo, Outros acham que é ao contrário, o Polo é que tem que oferecer algo aos municípios.

Diário do Blogueiro - Espaço do Produtor Rural

Criei as “Bancas da Consignação” (inauguradas em 31 de março de 2011) para reativar o Espaço do Produtor Rural, no Mercado Público de Portalegre-Rn

O objetivo é incentivar os pequenos produtores rurais a usar o “Espaço do Produtor” para explorar o turismo, vendendo diretamente o produto ao consumidor, principalmente aqueles que se estragam por não ter um bom mercado interno.

As bancas começaram funcionando as Terças, Quintas, Sábados e Domingos, das 07h30min às 11h30min, com produtos oferecidos de meu pequeno plantio, que mantenho mais por motivo de lazer.

Comecei nesse horário motivado pelo meu otimismo teórico, que previa uma adesão imediata de pelos menos dez produtores.

No entanto a dura realidade, que só enfrenta aqueles que desistem das falações e dos planos e partem para a prática, mostrou que a adesão, dos produtores, será aos poucos e levará muito mais esforço e tempo para que o Espaço do Produtor possa ser usado com toda sua potencialidade.

Desistir? Nunca. Mudar de estratégia? Sim, sempre que necessário. A partir de Hoje as “Bancas da Consignação” funcionarão toda quinta das 7h10 às 11h. A estratégia é manter as “Bancas” como movimentação mínima do “Espaço do Produtor Rural”. Desta forma o Espaço não será desativado e o funcionamento com maior movimento ficará a cargo da iniciativa dos demais produtores, sempre incentivados pelo trabalho das “Bancas”.

Resultados positivos:

Pedro “do bar” e alguns de seus amigos já está oferecendo alguns produtos, como milho, mandioca, jerimum, no Mercado Público. Inclusive neste Final de Semana Santo, venderam bastante.

Há grande procura por produtos como frutas da época, milho verde, feijão verde, mandioca, jerimum, melancia. Procura maior que a oferta é indicação de que o Espaço do Produtor, no Mercado Público, tem futuro, principalmente se for voltado para o Turismo.

Como funciona as “Bancas da Consignação”? Vende produtos produzidos em meu plantio e produtos em consignação (de qualquer produtor que deixar seus produtos na banca, já embalados e com preço pré- definido, se vender recebe o valor à vista com desconto de dez por cento, se não vender recebe o produto de volta).

Circulando...

...Com excelente aceitação a 17ª sétima edição ( semanal), da versão impressa deste blog.


Não posso deixar de agradecer a meus muitos e queridos leitores que confiam e incentivam meu trabalho.

Por algumas vezes devido ao cansaço, a escassez de tempo e várias outras dificuldades, pensei em desistir. No entanto, já não é mais possível, devido a tantos incentivos daqueles que gostam do meu trabalho e não tem inveja do sucesso dos outros e o evidente amor que tenho por esse trabalho/lazer.

Mais uma vez muito obrigado aos meus queridos leitores e colaboradores. Prometo me esforçar ao máximo, para oferecer informação com qualidade e credibilidade. Espero não decepcioná-los.

CIGARREIRA

 A Cigarreira, localizada na Praça Vicente do Rego Filho, Centro, Portalegre-RN, conhecida pelos jovens atuais como o “Bar da Praça” ou o ”Bar do Assis”, na verdade é um patrimônio público histórico, atualmente administrado pela iniciativa privada através de licitação.

A Cigarreira já foi o maior ponto de encontro e de lazer da cidade. E ainda hoje é um local onde se reúnem muitos jovens e idosos. Recentemente reformada, é um convite para um bate papo com os amigos. O blog pesquisou junto a população e muitas informações interessantes foram aparecendo sobre esse local. Em breve traremos o histórico completo de quando foi construída, (já sabemos que foi antes de 1972), quantos foram os administradores e algumas histórias.

Rapidinha dos machantes de Portalegre-Rn

Sem matadouro público em Portalegre e sem data certa para construir o que está em projeto, os marchantes de nosso município estão encontrando grande dificuldade para manter seu "ganha pão".

A falta de um matadouro no município afeta também os pequenos criadores locais, deixando-os com pouca opção para vender seu gado e a população, que acaba pagando mais caro pela carne.

Hoje o blog entrou em contato com o prefeito Euclides Pereira para saber quais providências a Prefeitura está tomando a respeito do assunto.

Euclides entrou em contato com o Prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio, para viabilizar a possibilidade dos machantes de Portalegre abaterem seu gado em Riacho, provisoriamente. Segundo Euclides, o Prefeito do município vizinho autorizará. Está aguardando um ofício da Prefeitura de Portalegre, especificando os marchantes e a quantidade de gado que será abatido, entre outros detalhes.

O Prefeito Euclides mandou avisar aos machantes que o procure para organizar os detalhes necessários e está no aguardo.

Rapidinha dos Estudantes

Hoje, 26, em conversa com este blog, o prefeito Euclides Pereira, confirmou que fará as reformas necessárias nas estradas da Baixa Grande e no início do próximo mês o ônibus “grande” do projeto “Caminho da Escola” fará o transporte dos alunos daquela região da zona rural.

Para transportar os alunos que estudam em Pau dos Ferros a \Prefeitura está tomando as providências para comprar um ônibus, exclusivo para esse fim.

O Prefeito disse que, provavelmente, ainda esta semana assinará um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta às exigências legais, que tem natureza de título executivo extrajudicial, concedendo à parte um prazo para regularização, com previsão de incidência de multa cominatória em caso de descumprimento).

Alvará de Licença, funcionamento e localização para atividades econômicas em Portalegre-Rn

CARO AMIGO ANTONIO SOBRINHO, O SETOR DE TRIBUTAÇÃO VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO SEU CONCEITUADO BLOG.


GRATO.

SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

COMINICADO

Caro contribuinte;

Você que exerce qualquer atividade econômica na zona urbana deste município e ainda não está cadastrado no sistema do setor de tributação, fique atento! A segunda etapa de cadastramento para a legalização do alvará de licença, funcionamento e localização já está sendo efetuada por uma equipe designada pelo município até os próximos dias.

Contribuinte você terá desconto de 40% do valor principal no pagamento em cota única para adquirir o seu alvará, sendo que este desconto só será válido até a data de vencimento, dia 30 de maio. APROVEITE O DESCONTO!!!,

Lembramos que, caso não tenha recebido a visita de nossos cadastradores, o contribuinte deverá procurar o setor de tributação para que seja providenciada a emissão do boleto e alvará. No endereço: loc. a Rua Antonio de Freitas, 52- centro – Portalegre/RN.

Advertência: a não regularização no prazo acima especificado sujeitará o contribuinte à cobrança judicial, inclusão na dívida ativa do município, poder de polícia, multa de R$ 150,00(cento e cinqüenta reais), além de outras sanções previstas no código tributário municipal – CTM.

Exerça sua cidadania!

O Imposto que você paga é revertido em Obras e Ações Municipais. Fique em dia com o seu município.

CHUVA

Na noite de Domingo, 24, para Segunda choveu muito na zona urbana de Portalegre. No entanto, novamente a intensidade da chuva foi menor na zona rural. Mesmo assim, essa chuva trouxe esperança de que os reservatórios acumulem água suficiente para resistir ao período de seca.  

Rapidinhas do Final de Semana Santo

Transporte dos Estudantes

Segundo o prefeito Euclides Pereira, a Promotoria Pública negou qualquer possibilidade de uso dos ônibus do Caminho da Escola  par transportar alunos portalegresnses à Pau dos Ferros.

Esse assunto já deu e dará Muito que fazer.

O transporte provisório, iniciativa da APRUP e apoiada por este blog, custeado pela comunidade em parceria com a Prefeitura está evitando que os alunos percam aulas. No entanto, ainda resta a luta para arrecadar o restante do dinheiro para pagar a dívida proveniente da adaptação do caminhão da APRUP.

Segundo uma fonte, o Prefeito fez uma vistoria nas estradas da Baixa Grande para ver a possibilidade do "ônibus grande", do Caminho da Escola, ser designado par sua verdadeira finalidade, transportar os alunos da zona rural, dentro do município.

No entanto, devemos nos concentrar na tarefa mais trabalhosa, conseguir ônibus específico e definitivo para transportar estudantes portalegrenses para as escolas em Pau dos Ferros. Este blog sugere que os alunos se apressem em formar uma associação. Com personalidade jurídica, apoio público e político, a luta ficará menos difícil.

Lembrem-se do exemplo dos poucos e competentes profissionais que prepararam o transporte provisório: falaram pouco e suficiente, trabalharam muito mais do que o esperado e como resultado obtiveram sucesso.

Encontro

A Paróquia organizou, na cidade de Portalegre um evento com a participação de aproximadamente 300 jovens. O que colaborou com a imensa movimentação de turistas no município.

Diario do Blogueiro

 Pouco estive na cidade durante o Final de Semana Santo. Vim para distribuir o Impresso do Blog, Quinta, e dançar com a esposa, no ACEP, Sábado de Aleluia, festa lotada.

Aproveitei o recesso para curtir minha família, amigos e meu roçado.

Estou finalizando uma colheita de milho e feijão e a novo plantio já está perto de começar a produzir. Os pés de maracujá seguem firme e forte.

Teremos milho e feijão verde para o gasto durante todo o ano e ainda sobrará um pouquinho para comercializar. Pense num lazer produtivo.

Recesso

Até segunda este blog ficará sem postagens. O blogueiro estará no sítio do seu avô curtindo a família, “namorando o roçado”.

“A fé sem obras é morte”; “Nem só de pão vive o homem”; estas citações nos mostram que o melhor caminho é o equilíbrio entre as forças.

Diga não aos excessos. Rezem (orem) bastante, mas não esqueçam de praticar o amor de cristo e tenham uma santa páscoa.

Luta para legalizar o transporte dos alunos portalegrenses que estudam em Pau dos Ferros

 Uma comissão mista, com representantes da Administração Pública ; dos estudantes; da Câmara dos Vereadores; das instituições de ensino (IFRN, UERN); do Conselho da Criança;  da Assessoria Jurídica da Prefeitura, reuniu-se, voluntariamente, hoje,19, à partir das 14h, por aproximadamente uma hora e meia, com o Promotor de Justiça, Dr. Flávio Nunes da Silva, com o  intuito de achar uma saída legal para o transporte gratuito dos alunos portalegrenses que estudam em Paus dos Ferros.


Este blog, acompanhou a comissão e presenciou toda a reunião.

Após o grupo argumentar respeitosamente, sob vários pontos de vista, e debater saídas,  Dr. Flávio Nunes, bastante sensibilizado, disse que fará as consultas necessárias e, o mais rápido possível, apresentará um Termo de Ajuste de Conduta.

O promotor disse que precisa fazer as consultas para que o conteúdo desse termo  possa propor a  resolução do problema dentro da legalidade.

O blog acompanhará de perto o caso e em breve trará mais informações.