"Vida Rural em Portalegre" - Onde Buscar Apoio

APRUP (Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Portalegre/RN)e Emater(Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte ) realizaram, hoje, pela manhã, reunião com pequenos produtores rurais de Portalegre/RN.

O objetivo da reunião foi explicar o funcionamento do programa de aquisição de Alimento do Governo federal.

Participaram da Reunião pequenos produtores rurais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais/RN, blogueiros, representante de associações e agricultores familiares(aqueles que tem pelo menos 70% de sua renda proveniente da agricultura) e o Secretário de Educação Municipal.

A lei obriga as escolas e a às prefeituras à adquirir pelo menos 30% dos alimentos usados na merenda escolar dos agricultores familiar. Caso estes agricultores não tenham condição de fornecer esse porcentual as escolas e as prefeituras ficam livre de tal obrigação.

Foi objetivo também da reunião orientar os agricultores familiares como se adequar para fornecer seus produtos para a merenda escolar.

Foi dado ênfase aos seguintes pontos que o agricultor familiar precisa trabalhar 1. Produzir com qualidade; 2. Se planejar; 3. Diversificar a produção; 4. Se estruturar; 5. Manter uma visão empresarial; 6 fortalecer o associativismo; 7. Buscar aperfeiçoamento através de cursos de formação.

Foi informado que a APRU distribuirá gratuitamente, na próxima Quinta feira, à partir das 8h, 900 mudas de cajueiro precoce. Os interessados devem comparecer ao local. A Aprup está preparando um viveiro de mudas de frutas diversas.

Foi informado também que Associação das Pequenas Comunidades Rurais continuará a preparação de mudas de cajueiro enxertadas, no próximo dia doze, na baixa grande.

O blog acompanhará.
Por Antonio sobrinho





Aquisição de Alimentos e Promoção Social

O acesso à alimentação é um direito de todos os cidadãos, e é obrigação legal do Estado atuar por meio de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para garantir o acesso das famílias ao alimento. A agricultura familiar tem papel crucial na economia das pequenas cidades e responde por uma parcela significativa da produção de alimentos, tornando-se fundamental para garantir a segurança alimentar do País.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em suas cinco modalidades, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adquire alimentos da agricultura familiar. Os alimentos são disponibilizados para o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela Rede de Proteção e Promoção e Social.

A ação Distribuição de Alimentos a grupos populacionais específicos é outra forma de garantir o direito humano à alimentação adequada. Política pública de caráter emergencial e complementar, a ação beneficia grupos sociais que apresentam mais dificuldades para produzir ou obter alimentos.

Uma parte significativa dos alimentos disponibilizados a esses grupos é originada da agricultura familiar por meio do PAA. Entre os grupos assistidos, estão indígenas, quilombolas, comunidades de terreiros, atingidos por barragens, acampados e pescadoras artesanais.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento

Modalidades:


Compra Direta

A modalidade Compra Direta da Agricultura Familiar permite a aquisição de alimentos para distribuição ou para formação de estoques públicos. Dessa forma, cumpre um importante papel na promoção da segurança alimentar e nutricional, na regulação de preços de alimentos e na movimentação de safras e estoques.

A operacionalização é de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab, de acordo com termo de cooperação firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A modalidade permite a aquisição de produtos, a preços de referência, definidos pelo Grupo Gestor do Programa, até o limite de R$ 8 mil por agricultor familiar/ano.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-direta

Compra Direta Local com Doação Simultânea

A modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea do PAA adquire produtos da agricultura familiar para abastecer os equipamentos públicos de alimentação e nutrição e também as ações de acesso à alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial local. A modalidade é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos de estados e municípios.

Na modalidade, o agricultor familiar comercializa diretamente alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes em um limite de R$ 4,5 mil por ano.

Os alimentos são entregues na Central de Distribuição da região, que irá destiná-los à Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, composta por Restaurantes Populares,Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Também são entregues à rede socioassistencial, preferencialmente, indicada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Para participar da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea, os municípios devem ficar atentos aos editais públicos anuais disponíveis no site do MDS. Por meio da parceria com Estados, tem-se priorizado operações em municípios localizados em territórios da cidadania e territórios Consad nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Não está prevista a ampliação da modalidade para novos estados.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-com-doacao-simultanea

Formação de Estoques

A modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar foi criada para propiciar aos agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), instrumentos de apoio à comercialização de seus produtos, sustentação de preços e agregação de valor. A operacionalização cabe à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A modalidade é importante para o MDS, pois propicia o fornecimento de alimentos básicos para distribuição a populações em situação de insegurança alimentar. Entre os alimentos adquiridos, destacam-se o arroz beneficiado, leite em pó, açúcar, farinha de milho e fubá.

Ao identificar a possibilidade de formação de estoque de determinado produto, a organização de agricultores envia uma Proposta de Participação à Conab da região. A proposta deve conter o produto definido, o prazo para a formação do estoque, os preços e os agricultores a serem beneficiados. Com a aprovação, a organização emite a Cédula de Produto Rural (CPR-Estoque), e a Conab disponibiliza o recurso.

A organização adquire a produção dos agricultores familiares listados na Proposta de Participação, beneficia os alimentos e os mantém em estoque próprio até sua entrega ou comercialização. O limite financeiro de participação por agricultor familiar é de R$ 8 mil por ano. Já o valor total da proposta de participação não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão por cada organização/ano.

A CPR representa a promessa de entrega de determinado produto e tem um prazo de vencimento de, no máximo, 12 meses, devendo ser liquidada pela organização ao fim desse prazo. Com recursos do MDS, a liquidação deve ser em produtos, enquanto com recursos do MDA a quitação é realizada financeiramente pelo pagamento do valor recebido, acrescido de encargos de 3% ao ano.
Fonte:
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/formacao-de-estoque

PAA Leite

A modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite (PAA Leite) foi criada para contribuir com aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e também incentivar a produção de agricultores familiares. O PPA Leite atua no território da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo beneficiados todos os estados da região Nordeste e também o norte de Minas Gerais.

Para desenvolver a modalidade, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmou convênios com 10 governos estaduais, atendendo 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 famílias recebem o leite produzido por mais de 29 mil agricultores. O produto é pasteurizado em laticínios cadastrados e, posteriormente, transportado para os pontos de distribuição às famílias.

O valor do litro do leite já é prefixado pelo Grupo Gestor e é atualizado semestralmente de acordo com média dos preços praticados pelo mercado local. O litro do leite de vaca tipo C está custando, em média, R$ 1,25, sendo que o laticínio recebe cerca de 40% desse valor, e os outros 60% são repassados ao agricultor. Já o litro do leite de cabra está em torno de R$ 1,8.

Para participar do PAA Leite e ter a compra garantida do seu produto a preço fixo, o agricultor familiar deve seguir exigências, como produzir no máximo 100L de leite/dia; possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), enquadrando-se nas categorias A, A/C, B ou Agricultor Familiar; e ter comprovante de vacinação dos animais.

Na grande maioria dos estados conveniados, o agricultor deve procurar o laticínio mais próximo de sua propriedade para participar do PAA Leite. O laticínio é contratado pelo MDS por meio de licitação. Em alguns estados, no entanto, o agricultor deve participar de uma associação, responsável pelo contrato com o laticínio, o que dispensa a licitação.

Já a família que irá receber o leite deve estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre os membros da família, crianças entre 2 e 7 anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto, gestante e idosos a partir de 60 anos de idade. Para outros casos, é preciso autorização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A família que quer receber o leite deve procurar o ponto de distribuição mais próximo ou o responsável pelo programa na prefeitura local.
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/paa-leite

Compra com Doação Simultânea

A modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea é a aquisição de alimentos de agricultores familiares organizados em grupos, associações ou cooperativas e destinados a entidades que compõem a Rede de Proteção e Promoção Social que tenham programas e ações de acesso à alimentação. Desenvolvida com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a modalidade é operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A organização de agricultores encaminha à Conab uma proposta de participação ao Programa informando aos agricultores familiares envolvidos os alimentos a serem adquiridos e as respectivas quantidades, as entidades que serão contempladas e a periodicidade de entrega dos alimentos. Os preços dos produtos são definidos em conjunto com a Conab a partir de levantamento de preços praticados no mercado local.

Aprovada a proposta de participação, a organização emite uma Cédula de Produto Rural (CPR-Doação) e passa a fornecer alimentos às entidades conforme definido na proposta. Após a confirmação da entrega dos produtos, a Conab disponibiliza os recursos pactuados na conta da organização que realiza o pagamento aos agricultores até o limite de R$ 4,5 mil por participante/ano. O acordo tem prazo de duração predefinido, e durante esse período a Conab fiscaliza todas as fases da operação.

A modalidade permite a aquisição de alimentos in natura, processados e industrializados enriquecendo os cardápios das entidades da Rede. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível inclusive o pagamento de valores diferenciados para esse tipo de alimento (até 30% a mais do que o valor pago para o alimento convencional).
Fonte: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentoseabastecimento/paa/modalidades/compra-com-doacao-simultanea-1

"Vida Rural em Portalegre" - Onde Buscar Apoio

HISTÓRICO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO RURAL NO RIO GRANDE DO NORTE

ORIGEM

O Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural surgiu, no Rio Grande do Norte, em 27 de julho de 1955, através da ANCAR - Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural, tendo como municípios pioneiros Santa Cruz, São Tomé, São Paulo do Potengi e Currais Novos e, como entidade coordenadora, a ANCAR regional, sediada em Recife-PE, cuja proposta de ação visava o desenvolvimento sócio-econômico do homem do campo.

A ação extensionista, direcionada para o trabalho educativo e para o crédito rural supervisionado, buscava viabilizar tecnologias voltadas para a melhoria da produção, aumento da produtividade e aproveitamento das riquezas naturais. As orientações técnicas eram dirigidas às culturas e criações, bem como à construção de benfeitorias agropecuárias (casas de farinha, armazéns, currais, etc.), cuidados com os alimentos, vestuário e administração do lar.

EVOLUÇÃO DO SERVIÇO

Tendo em vista o retardamento das decisões e orientações, devido a existência de uma coordenação a longa distância, foi firmado, em 1958, o primeiro convênio com o Governo do Estado, para facilitar a execução do trabalho.

Em 1963, o Serviço de Extensão Rural no Rio Grande do Norte já contava com 10 escritórios locais, 14 técnicos e 16 funcionários administrativos, que eram coordenados, a nível nacional, pela Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural - ABCAR, entidade que existiu até 1974.

O trabalho desenvolvido tinha como lema “ajudar o homem do campo a ajudar-se a si mesmo”. O objetivo da entidade era desenvolver um trabalho cooperativo, baseado em princípios educacionais, na busca do aprendizado na agricultura, pecuária e economia doméstica, envolvendo lideranças, grupos de produtores, atividades com jovens rurais, através dos clubes “4S” (saber, sentir, saúde e servir) e dos mini-postos de saúde, que muito contribuíram para o desenvolvimento das comunidades rurais.

Em 1971, foi celebrado convênio entre a ABCAR e o Banco do Brasil, transformando o crédito rural supervisionado em crédito rural orientado.

Em 1974, o Sistema de Extensão Rural, a nível nacional, tomou um novo e decisivo rumo. Foi extinta a ABCAR e criada a EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, mudança esta acontecida, também, no Rio Grande do Norte, que, em 1975, substituiu a ANCAR pela Emater-RN - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, entidade pública de direito privado, criada através da Lei Estadual nº 4.484/75 e vinculada à Secretaria de Agricultura - SAG.

Após a criação da Emater-RN, passaram a ser formuladas diretrizes e estratégias operacionais em consonância com as políticas agrícolas dos Governos Federal e Estadual, com a priorização de atividades de transferência de tecnologia agropecuária e gerencial voltadas para as áreas de atuação integrada, como as dos Projetos Rural Norte e Sertanejo, objetivando a melhoria da qualidade de vida das famílias nos aspectos sociais e econômicos, tendo em vista o desenvolvimento das comunidades trabalhadas.

No início da década de 90, ocorreu a extinção da EMBRATER, deixando acéfalo o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, fato este que acarretou danos irreversíveis ao Serviço, com reflexos diretos nas instituições estaduais de ATER e no trabalho por elas executado.

Com a extinção da EMBRATER e a considerável diminuição dos recursos públicos, face a crise do Estado brasileiro, a condição da Emater-RN como empresa inviabilizou-se, basicamente pela obrigatoriedade de arcar com despesas de encargos sociais próprios de empresas privadas, mesmo sendo ela uma instituição sem fins lucrativos. A mudança de sua personalidade jurídica passou a ser vista como uma opção para este e outros problemas, pois além de permitir a redução de despesas com encargos sociais, em nada prejudicaria a instituição no tocante a sua condição de celebrar convênios, acordos, contratos e similares ou vender serviços próprios, além de resguardá-la de uma possível extinção.

A Lei número 6.486, de 5 de outubro de 1993, aprovada pela Assembléia Legislativa, transformou em autarquia a Emater-RN, que passou a se chamar Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - INATERN, vinculado a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, com competência para conceber e executar a política de assistência técnica e extensão rural do Estado, com atividades voltadas para a agricultura, pecuária, saúde e agroindústria. Ainda de acordo com a Lei, cabia ao INATERN a orientação, acompanhamento e avaliação dos projetos de crédito rural, a execução de ações de preservação e recuperação do meio ambiente, das políticas agrícolas, além do treinamento de produtores nas diversas atividades inerentes ao negócio agrícola.

Com estas mesmas atribuições, a partir de 2 de fevereiro de 1995 o INATERN passou a se chamar Emater-RN, nova denominação dada ao Instituto por força da Lei Complementar nº 129, situação esta que perdura até hoje

FONTE: http://www.emater.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/emater/instituicao/gerados/historico.asp

O SEGUNDO PROGRAMA “PAPO ABERTO COM BLOGUEIROS DE PORTALEGRE” TERÁ COMO ENTREVISTADA A PORTALEGRENSE, ESCRITORA E POETA POPULAR, DAZA

O programa de entrevista “Papo Aberto” é realizado pelo grupo “Blogueiros de Portalegre”, transmitido quinzenalmente, aos sábados, às 14hs, ao vivo, pela FM de Portalegre, 104,9, pela Internet no twitter@bportalegrern e reprisado, pela rádio, no sábado seguinte ao meio dia.

Neste sábado o grupo entrevistará a escritora e poeta portalegrense Maria de Fátima Gomes, conhecida como Daza. A escritora também presta serviço, entre outros trabalhos voluntários, à pastoral da criança. Atende 350 crianças de forma ecumênica (atende crianças de qualquer religião) nos municípios de Portalegre, Viçosa, Tabuleiro Grande e Francisco Dantas.

Daza lançará neste Domingo, 06 de Março de 2011, às 15h, no Salão Comunitário Paroquial, mais dois livros em literatura de cordel. O quinto e sexto livro leva respectivamente os títulos “Serra dos Dormentes” e “Paraíso Serrano”. Evento aberto ao público.

Nestes livros, Daza conta a história de Portalegre e narra os fatos contemporâneos em forma de verso. Baseada nos estudos feitos pelo historiador portalegrense Thiago Dias.

Rapidinha da Falta de Energia em Portalegre/RN

Por volta das 10h da manhã de hoje, em frente ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais,  um caminhão baú quebrou um cabo elétrico gerando um apagão no município.
Por volta das 14h os consertos foram finalizados e a energia voltou.

Rapidinha do Combate a Dengue II

Mal terminei de escrever "Rapidinha do Combate a Dengue I", recebi em minha residência um agente de saúde. Este fez uma vistoria minuciosa. Para meu contentamento, não foi encontrado larvas do mosquito transmissor da dengue aqui em casa.

Mas ficou o aviso, dado a todos, em "quinze dias voltaremos, a partir de agora se for encontrado larvas em sua residência será notificado ao promotor público.

Cabe aqui dar os parabéns ao secretário municipal de saúde, Gerlan e a toda equipe.

Rapidinha do Combate a Dengue

A Secretaria de Saúde Municipal de Portalegre está agindo pesado na conscientização da população em relação ao combate a dengue. Um carro de som passa diariamente pelas ruas alertando a população dos perigos da doença e de como combatê-la.
Agentes de saúde estão pasando de casa em casa.

Rapidinha da água

A água voltou para cidade de Portalegre, fica até a tubulação estourar novamente.  Isso pode ocorrer a qualquer momento.

Abastecimento D'água em Portalegre II

Ontem, o blog procurou o responsável pelo posto da Caern, aqui em Portalegre, Sr. Paulo. O objetivo foi saber quais as medidas emergências que estão sendo tomadas para melhorar o abastecimento de água da cidade.

O Sr. Paulo, afirmou que fora a troca dos filtros e concerto das bombas, coisa costumeira, nãos foi informado de nenhuma nova ação.

Questionado sobre a constante falta d'água e sobre o porquê de inclusive estarmos a alguns dias sem água, ele respondeu que o principal problema é que há uma parte da tubulação da adutora, que nos abastece, feita de um tipo de plástico que não aguenta a pressão da água, e constantemente há rompimento.

Questionado ainda se há alguma movimentação para troca desta tubulação, o mesmo afirmou que não.

O blog ainda perguntou sobre a movimentação de uma empresa terceirizada que estaria cavando algumas tubulações e fazendo medições. O Sr. Paulo disse que essa movimentação faz parte de um trabalho de topografia encomendado diretamente pela Caern de Natal e que não tem informações precisas sobre a real finalidade desse trabalho.

Considerações do Blogueiro:

O jeito agora é apelar para a Câmara dos Vereadores. Os vereadores tem contatos em Natal e podem trazer maiores esclarecimentos para a população. Têm autoridade para pressionar o Governo do Estado, pedindo medidas que solucione de forma definitiva este grave problema da cidade de Portalegre. Vale lembrar que oito dos nove vereadores que compõe nossa Câmara fizeram uma forte campanha em favor da atual Governadora. Sem contar o prefeito Euclides que também apoiou.

Sei que os vereadores acompanham este blog, espero que na próxima sessão pelo menos um deles possa trazer alguma resposta para a população.

É aguardar e confiar...

Pedaço de sítio no meio da cidade causa problemas à moradores.

Em frente ao ginásio de esporte, bem próximo ao centro de Portalegre/RN, um pedaço de sítio vem causando sérios problemas para os moradores. Alguns moradores procuraram o blog e pediram que fosse divulgada a situação do local, na esperança de que a administração ou o ministério público possam tomar providências.

O pedaço de sítio interrompe o seguimento de duas ruas e formou dois becos. Além de estreitos, escuros, esburacados e sem espaço para o mínimo de calçada, sofrem com enchentes no inverno. Entre outros inúmeros problemas, tem também a proliferação de mosquitos e outros insetos, devido à grande quantidade de mato na área. Sem desmerecer a luta dos amigos que lutam por melhorias no "beco do cemitério", os "becos do sítio" se encontram em pior estado.

Inclusive umas das ruas que tem seu seguimento interrompido é justamente a rua que dá acesso a nova creche. Os moradores reclamam e não entendem também porque ficou um pedaçinho da rua sem calçar, o pedaço em frente à igreja evangélica.

Um dos moradores enviou e-mail afirmando que muito se falou que a prefeitura compraria o sítio, mas até agora nada.

E levando em conta que a Lei Orçamentária (salvo engano) para o exercício de 2011 prevê apenas míseros quatro mil reais para desapropriação, a possibilidade da compra do sítio pela prefeitura fica mais difícil ainda. Sem contar a sempre bem lembrada crise financeira que passam as prefeituras.

Mas, para os moradores isso é um problema do poder público. Para isso ele existe, para resolver este tipo de problema coletivo, independente das dificuldades.

Fotos enviadas pelos moradores mostram um pouco das dificuldades. Em breve o blog trará mais fotos do local, evidenciando ainda mais os problemas.

Posicionamento do blogueiro:

Hoje tentei falar com a secretária municipal de Obras e Urbanismo, mas não consegui localizá-la. Também não consegui contato pelo telefone. No entanto, sei que a secretária acompanha este blog e, por isso, fico no aguardo de um posicionamento oficial.

De qualquer forma, acompanharei o desenrolar desta história até sua resolução.

O fato é que a situação não pode ficar como está.

CLIQUE AQUI PARA OUVIR A GRAVAÇÃO DO PRIMEIRO PAPO ABERTO

É BOM SABER

Por que o Brasil tem duas polícias?

por Fátima Souza

No Brasil, diferentemente de vários países do mundo, são duas as polícias, a civil e a militar, e cada uma tem uma função.

A civil é chamada de polícia judiciária e a ela compete fazer a investigação depois que os crimes aconteceram. Os delegados e investigadores (agentes) não usam uniformes. Os delegados são os responsáveis pelo “inquérito policial”, que é a investigação de um crime. Eles têm que ouvir testemunhas, conseguir provas e chegar ao autor do delito. Aí o inquérito é mandado para o Ministério Público e para a Justiça.

À Polícia Militar cabe o papel de polícia preventiva, encarregada do policiamento ostensivo, com integrantes uniformizados que circulam pelas ruas para tentar evitar que os crimes aconteçam. Ambas servem e são subordinadas aos governos estaduais e têm chefias e comandos diferentes.

A Polícia Civil já existia nas antigas “províncias” e fazia o trabalho local de investigação, enquanto cabia ao Exército o trabalho de repressão. No início do século 20, depois da a instauração da República, as províncias se constituíram em Estados autônomos e logo os governadores destes Estados passaram a constituir pequenos exércitos estaduais, as chamadas “Forças Públicas” ou as “Brigadas”, que depois se transformaram na Polícia Militar. Eles usavam uniformes para se diferenciar da Polícia Civil, que desde seu início trabalhava com roupas comuns.

Assim, com a criação de seus próprios mini-exércitos os Estados criaram uma segunda polícia no país, e passamos a ter duas polícias, como é até hoje.

Muitos criticam a existência destas duas polícias ou por ser um modelo antigo e ultrapassado de segurança pública ou por gastos excessivos, já que tendo duas policiais, tudo é em dobro: o número de pessoas, o número de imóveis, o número de viaturas...

Aqui cada polícia segue sua carreira distintamente, em academias diferentes, com treinamento diferente. Não há uma “sintonia” entre elas. Ao contrário, ambas criticam a atuação uma da outra.

Não há uma integração: se um policial civil quiser ser militar ele não pode simplesmente ser transferido. Vai ter que começar tudo de novo: fazer concurso, fazer curso. Vice-versa também é verdadeiro: um PM não pode virar policial civil por simples transferência.

Nos Estados Unidos, para se ter idéia, a polícia tem como chefe oficial o prefeito e não o governador, como é no Brasil. Também tem os policiais de rua e os dos distritos, mas a polícia é uma só. Os policiais que trabalham nas ruas usam uniformes e nos distritos trabalham à paisana. Mas o policial de rua, após um ano de trabalho, pode prestar concurso e passar para a área investigativa, ocupando cargos de agentes ou delegados. É uma polícia só, com “diferentes” carreiras. Outra diferença entre a policia americana e a brasileira: aqui um soldado da PM de São Paulo, por exemplo, começa a carreira ganhando R$ 1.500, lá, o policial começa ganhando US$ 2.500.

No Canadá todos os policiais são de caráter civil e os que trabalham nas ruas usam uniformes para que sejam identificados mais rapidamente pela população. Os que trabalham nos postos policiais trabalham à paisana durante as investigações. Lá a polícia não é judiciária, ou seja, não cabe a ela a instalação de inquéritos policiais. Os crimes são sempre apurados pela promotoria.

Já aconteceram aqui no Brasil algumas tentativas de unificar as polícias, mas só ficaram no papel. Há resistências de ambas as polícias, que preferem continuar como estão. A civil reluta na mudança porque ela também prevê que fique para o Ministério Público a competência da investigação. A militar teme que, a exemplo do que acontece na Franca, Itália e Portugal, por exemplo, a unificação resulte no fim dos tribunais e auditorias militares, que hoje permitem aos policiais militares do Brasil, em caso de prática de crimes, serem julgados por estes tribunais e não pela justiça comum. Ou seja: hoje eles são julgados por eles mesmos e a unificação das policias acabaria com esta exceção, já que os policiais civis não têm tribunais próprios e, no caso, de praticar crimes são julgados pela justiça comum.

Há ainda uma terceira polícia no país, a Polícia Federal, que é como se fosse uma polícia civil para crimes de âmbito nacional, como investigação de fraudes e corrupção, tráfico de armas e drogas, contrabando, imigração entre outros crimes. A Polícia Federal, como o próprio nome diz é subordinada ao governo federal. A Polícia Civil dos Estados não é subordinada a PF e, se chamada, pode auxiliar nas investigações em seu Estado. Os Estados Unidos também têm sua polícia federal, que é a FBI.

Polícia Militar

Introdução

Quando nos vemos em perigo, ou na iminência dele, a primeira coisa em que pensamos é em ligar para a Polícia Militar. Seja onde estivermos no Brasil, os três números parecem mágicos no momento do desespero, e estão gravados na cabeça de todos nós: 190.

A função e dever da Polícia Militar – chamada popularmente de PM – é patrulhar, fazer rondas pela cidade na tentativa de inibir e evitar a ação de criminosos e, é claro, quando não conseguir impedir que o crime aconteça, tentar prendê-los, logo após eles terem cometido o crime.

A Polícia Militar é a polícia que mais se confronta com os bandidos (normalmente trocando tiros com eles) porque é a polícia que anda pelas ruas com o objetivo de identificar pessoas suspeitas e é também a que recebe a quase totalidade dos telefonemas da população, de forma que, geralmente, chega primeiro aos locais, onde, muitas vezes, o crime ainda está acontecendo.

Às vezes, ao acionar a PM, o cidadão fica frustrado porque ela tem limites de atuação. Por exemplo: um assaltante aponta a arma, manda você descer do carro e foge com o veículo. A sua primeira providência, claro, é ligar para o 190, da PM. Logo que eles recebem o telefonema, avisam, em rede, todas as viaturas, que o veículo acaba de ser roubado e são passadas as características e placa do carro para que todas as unidades fiquem de “olho” na tentativa de encontrar o ladrão e reaver o seu carro. Uma viatura, a que estiver mais próxima do local onde você está, é escalada para ir ao seu encontro e no local eles fazem um Registro de Ocorrência (R.O.) e encaminham você para a delegacia mais próxima. É claro que, se a PM encontrar o bandido com o seu carro, ela vai persegui-lo e se possível, prendê-lo em flagrante. Mas se isso não acontecer, o trabalho da PM se encerra ali, ao deixar você na delegacia, onde será feito um Boletim de Ocorrência (B.O.) pelo delegado de plantão, que encaminhará o caso para investigação, a ser feita pelos investigadores da delegacia.

Os PMs usam fardas. Ao vê-los você já percebe que são policiais. Em geral, usam carros bem coloridos com sirenes. É algo pra chamar a atenção mesmo, para que você enxergue de longe e sinta uma sensação de segurança quando a vê passar. Além disso, espantam o criminoso das proximidades. É o que eles chamam de patrulhamento ostensivo.

A PM é um órgão regido pelos princípios militares e os policiais militares são considerados pela Constituição Brasileira como força auxiliar e reserva do Exército. De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, são denominadas policias militares no Brasil as forças de segurança pública das unidades federativas que têm como função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal. As Polícias Militares são subordinadas aos governadores dos Estados, e cada governador tem o poder de indicar e escolher quem será o comandante da PM, (o Comandante Geral), escolhido dentre os oficiais que tem o posto de coronel.

Hierarquia da Polícia Militar

Cada Polícia Militar é independente de Estado para Estado e não tem, além de troca de informações, dependência entre si. Elas são subordinadas ao Governo de cada um dos Estados, embora a estrutura seja igual nos Estados, quanto a hierarquia e as divisões, em seus postos e graduações.

A maior diferença é mesmo em relação ao número de policiais que formam o efetivo de cada PM em cada Estado. Elas diferem em relação ao tamanho de cada Estado e, é claro, ao número de seus habitantes. Quanto maior a cidade, maior o número de policiais militares em trabalho.

Em todo o Brasil há cerca de 420 mil policiais militares. São Paulo, a maior cidade do país, tem o maior número de policiais militares em serviço, cerca de 110 mil no Estado. (efetivo de Julho de 2008 e incluindo o Corpo de Bombeiros).

A hierarquia das Polícias Militares do Brasil nos estados seguem o mesmo padrão e é assim dividida:

Oficiais Superiores: Coronel, Tenente-Coronel, Major

Oficial Intermediário: Capitão, Oficiais Subalternos, Primeiro Tenente, Segundo Tenente

Praça Especial: Aspirante-a-Oficial, Aluno-oficial ou Cadete (4ºAno), Aluno-oficial ou Cadete (3ºAno), Aluno-oficial ou Cadete (2ºAno), Aluno-oficial ou Cadete (1ºAno)

Praças Graduados: Subtenente, Primeiro Sargento, Segundo Sargento, Terceiro Sargento,

Praças: Cabo, Soldado 1ª Classe, Soldado 2ª Classe, Soldado PM Temporário

Onde denunciar o mau policial

As Policiais Militares de todos os estados têm uma corregedoria, que é uma espécie de “polícia da polícia”, cujo objetivo é acompanhar os casos de denúncias contra policiais militares. A Corregedoria da PM tem um comandante que também é PM e todos que trabalham no órgão pertencem aos quadros da Polícia Militar.

A Ouvidoria das Polícias (órgão que recebe denúncias da população contra maus policiais civis ou militares). Poucos estados brasileiros, além de São Paulo, tem ouvidoria. Embora seja um orgão do Governo do Estado  a Ouvidoria não está ligada nem a PM nem a Polícia Civil e responde diretamente ao governador. A idéia é que a ouvidoria tenha autonomia e possa receber, inclusive denúncias contra a Corregedoria da PM, se houverem.

Para você denunciar qualquer abuso de um policial militar, é preciso procurar as corregedorias ou ouvidorias do seu Estado por email, telefone ou pessoalmente. É necessário detalhar o máximo possível o fato ocorrido para que a denúncia seja investigada, colocando datas, hora, nomes, locais.

Há a possibilidade da denúncia ser anônima ou que sua identidade seja preservada, mas em alguns casos, como no caso de agressão física, se esconder não ajuda, já que não há como fazer, por exemplo, um exame de corpo delito, se você não aparecer.

Informações  retirada de: http://pessoas.hsw.uol.com.br/policia-militar.htm

Abastecimento D'água em Portalegre

O blog procurou o Promotor de Justiça, Dr. Flávio Nunes da Silva, e foi informado que, após a audiência pública realizada pela Câmara dos Vereadores de Portalegre, a Caern assinou um TAC (termo de ajuste de conduta) onde se comprometeu a tomar as medidas emergenciais para melhorar o abastecimento de água em Portalegre/RN.

Algumas medidas já estão sendo tomadas. Em breve o blog trará detalhes destas medidas.

Vamos aguardar e torcer para que estas medidas possam amenizar os problemas até que soluções definitivas sejam tomadas.

Soluções definitivas devem partir de um projeto elaborado pela administração municipal em parceria com a Caern. Com esse projeto em mãos, toda a classe política de Portalegre deve ir à luta junto ao Governo Estadual e o Governo Federal para aprovação de recursos

Câmara dos Vereadores

Quinta- feira, dia vinte e quatro deste mês, realizou-se mais uma sessão da Câmara dos Vereadores de Portalegre (a "casa" mais importante do nosso município).

O "Fanáticos Por Portalegre", não pôde, por motivo de força maior, acompanhar a reunião, como de costume. No entanto, buscou informações do ponto principal discutido durante a sessão.

O ponto principal foi o debate sobre o código tributário e a taxa de iluminação pública.

A polêmica tem sido muito grande a respeito deste código. O vereador José Augusto tem afirmado que a empresa (ou pessoa) escolhida para a elaboração do código não tinha capacidade técnica para isso. Afirma também que o código "colocado em prática" pela prefeitura não é o mesmo aprovado pela câmara. A prefeitura precisa colocar o código em funcionamento sob pena de ficar sem receber os repasses de verba do estado e da União. A população não tem se mostrado contra a cobrança dos tributos, mas sim contra os critérios usados.

O blog tomou conhecimento ainda que o vereador Euclides Pereira, conhecido como Neto do Padre pronunciou-se a respeito dos blogues de Portalegre. Que segundo ele, tem alguns fazendo um bom trabalho levando a informação de forma imparcial e de forma responsável, mas há aqueles que tem usado seus espaços de forma irresponsável, tendenciosas.

Na próxima sessão da câmara estes assuntos deverão voltar a ser discutido e este blog estará presente para trazer os detalhes.

"DIARIO DO BLOGUEIRO" - A QUEM POSSA INTERESSAR

Gosto de sentar em frente ao comércio de Edimar. Local conhecido pelo povo como a "calçada do prefeito". Local apelidado por alguns desafetos como a "central do baba ovo". Sento ali por que gosto da paisagem, da visão em frente, da movimentação do povo que passa por ali constantemente. Sempre tem um assunto engraçado, uma situação inusitada.

Por isso sou "perseguido" por alguns que dizem que sou "baba ovo do prefeito”. A esseS digo: "enquanto a constituição me permitir sentarei quantas vezes eu quiser naquele local e beberei quantas cervejas eu puder e quiser. Em minha vida particular, desde que não seja crime, eu faço o que eu quiser".

Gosto da pessoa de Euclides Pereira. Não to nem ai se ele gosta ou não gosta de mim. Não confundo a pessoa de Euclides com o cargo de prefeito. No papel de prefeito, cobro, e sempre cobrarei melhores resultados, pois não vendi meu voto, não troquei meu voto por favores particulares e nem votei por amizade. Votei (contratei) Euclides para administrar bem nosso município e toda vez que eu achar que não está indo bem é meu direito e dever reclamar e dar sugestões.

Sou "perseguido" pelo prefeito e pelos seus adeptos mais fervorosos por fazer parte do "Grupo Blogueiros de Portalegre". Grupo que tem denunciado as falhas administrativas de nosso município.

A estes eu respondo: "o grupo é grande e cada blog que faz parte tem seus objetivos particulares e estilos de escrever. Em postagem individuais, só posso responder pelo meu. Mostro os problemas do município com responsabilidade, focando acabar com o problema, não com a imagem de alguém, nem com a imagem do administrador ou do município. Aponto o problema e dou sugestão de como melhorar, quando o problema é resolvido divulgo e dou os parabéns sem ironia. Em meu blog não há perseguição a ninguém. O que existe é a busca de solução dos problemas. No entanto, não estou nem ai se isso não agrada a administração. Tenho direito como cidadão de defender o bem comum de meus conterrâneos".

Sou chamado de louco e de besta por muitos, por eu não "tomar partido", por colocar os interesses de todos os cidadãos de Portalegre acima dos meus, da minha família, dos meus amigos e dos grupos que participo.

“Dizem entre outras coisas: “ele é louco, critica o seu próprio grupo”,” ele poderia conseguir muita coisa para ele, mas é besta, não fecha aquela boca!”“.

A estes respondo:

Existem todo tipo de louco. Existem aqueles que põem a cachaça acima de tudo; outros que põem um time de futebol; outros que põem um partido; e assim vai... E existe eu, que SOU LOUCO POR PORTALEGRE. “Defendo e sempre defenderei um Portalegre melhor acima de qualquer coisa, eu duvido que um cidadão de portalegre realmente bem intencionado queira me curar desta loucura”

POSTO DE GASOLINA CENTRO NORTE TOMA MEDIDAS DE SEGURANÇA

A aglomeração espontânea de um enorme número de pessoas em frente à loja de conveniência do Posto de Gasolina Centro Norte, em Portalere/RN, trouxe grandes problemas para a população e para o proprietário Sueldo.

O que atraiu esse grande público foram a localização privilegiada, o atendimento 24h e o som automotivo. No entanto, trouxe os seguintes problemas: o abuso da altura do som tirou o sono de todo o município; menores consumindo bebidas no meio do público (mesmo com o proprietário exigindo a identidade, sempre houve quem desse um jeito de conseguir a bebida para os menores); brigas constantes; e o mais perigoso, muita aglomeração de fumantes, e de pessoas falando ao celular, encostados nas bombas, desrespeitando aos apelos do proprietário, funcionários, de outros clientes e placas.

Diante das inúmeras reclamações da população, inclusive nos blogs "Lavando a Louça" e neste que vos escreve, e de tentar controlar a situação de diversas maneiras e não conseguir, o proprietário Sueldo comunicou a este blog que tomou às seguintes medidas de segurança: não permitirá a permanência de nenhum veículo automotivo com o som ligado nas imediações do posto; ao perceber alguém servindo bebida alcoólica a menor de idade, acionará imediatamente a polícia; se algum fumante ou usuário de celular se recusar a atender ao aviso de proibição, a polícia também será acionada.

O proprietário disse ainda que a loja e o posto continuarão com seu atendimento 24 horas. Tem o projeto de transferir a loja de conveniência para o terreno ao lado, implementando a loja com uma churrascaria. Claro, com a proibição de som automotivo.

"Diário do Blogueiro" - Comentários Sobre Segurança Pública em Portalegre

Recebi mais comentários sobre a segurança pública em Portalegre. Por serem anônimos não publicarei.

No entanto ficarei atento às denúncias feitas.

É princípio de o blog postar fatos comprovados, com fontes, fundamentos e ouvindo os dois lados da história.

Hoje um cidadão me abordou e disse cuidado, com polícia e políticos não se mexe. Eu respondi: porque tenho que ter cuidado. Eu não invento nada. Eu publico fatos documentados. Geralmente com fontes. Sempre público os dois lados da história.

Só se incomoda com a verdade aquele que tem alguma sujeira a esconder. Nesse caso,  quem tem que ter cuidado é essa pessoa. Pois lutando pela verdade e pelo bem comum de Portalegre há vários como eu.

"Diário do Blogueiro" - Coleta seletiva do Lixo em Portalegre/RN

Estive hoje, nos estudios da rádio de Portalegre, falando aos portalegrenses, durante o programa de Nonato Lima, lider em audiência.

O objetivo foi avaliar o "Projeto de Reciclagem de Portalegre", de minha autoria.


O projeto elaborado em 2008 possui três grandes objetivos: Implantar e fazer funcionar a coleta seletiva do lixo em Portalegre; Incentivar a criação de fábricas que reciclem aqui em Portalegre alguns dos produtos recolhidos; Fazer uma campanha para que os comerciantes e os habitantes dêem preferências por produtos os quais suas embalagens sejam fáceis de reciclar.

Esse projeto não tem data para acabar. Pode ser que o último objetivo só seja alcançado por um neto de umas das crianças portalegrenses de hoje. No entanto, enquanto eu for vivo lutarei para que seus objetivos sejam alcançados o mais breve possível.

O que é coleta seletiva do lixo? é coletar o lixo separado dos materias que podem ser reciclados, reduzindo o acúmolo de resíduos sólidos, principalmente a céu aberto,  evitando  poluição e doenças, entre outros benefícios.
A coleta seletiva do lixo em Portalegre, já foi implantada por mim, através da criação da VSR recicláveis, há três anos. Estou trabalhando para que ela funcione cem por cento. Quando estiver funcionando em sua capacidade máxima passarei a lutar pelo próximo objetivo do Projeto.

A estratégia usada para realizar a coleta seletiva do lixo em Portalegre tem mudado. De acordo com as dificuldades encontradas.

Atualmente há dois catadores parceiros da VSR que fazem a Coleta Seletiva na área urbana em carrinhos de mão, todos os dias, "Louro" e "Galego". Eles juntam estes materiais numa "base". O motoqueiro da VSR, com uma carroça acoplada à moto, recolhe estes materiais e leva até o posto de coleta da VSR. Este material é selecionado por funcionários da VSR, pesado e pago por quilo aos catadores.

A VSR mantém um local no Posto de Coleta, localizado a Rua Antonio Pedro de Oliveira, 3 (caminho para o Brejo) Portalegre/RN, onde os portalegrenses podem doar o material reciclável. Não há necessidade de separar o material por categoria, esse trabalho a VSR faz. Basta separar o lixo úmido dos recicláveis.

Este blog serve de canal de comunicação entre os portalegrenses e a VSR recicláveis. Qualquer sugestão, elogio ou reclamação entre em contato comigo pelo meu e-mail: sobrinho@fanaticosporportalegre.com

Esta estratégia será mantida, pelo menos até junho, quando vence o contrato da VSR com a Prefeitura. Atualmente através de licitação e contrato (de duração de um ano) a Prefeitura tem ajudado com os custos da coleta.

Papo Aberto

O programa de entrevistas "Papo Aberto com os Blogueiros de Portalegre", teve sua estréia ontem. às 14h.

O programa foi transmitido ao vivo (e gravado) pela Internet e pela Rádio de Portalegre. A rádio cedeu seus estúdios para a realização do programa.

O primeiro papo aberto foi um sucesso.

O ilustre entrevistado foi Padre Dário Tórboli. A entrevista abordou diversos assuntos de forma descontraída e inteligente.

Até agora só houve elogios daqueles que ouviram o programa e lamentação daqueles que perderam.

Mas para aqueles que perderam, haverá solução. Em breve disponibilizaremos um link para a gravação do programa.

Por ter alcançado tamanha qualidade, o blog sugere ao amigo João Paulo, blogueiro e diretor da rádio, que faça uma reprise do prorama neste sábado.

Comentários Anônimos Versos Segurança Pública em Portalegre/RN

O blog não publica comentários anônimos. Pedimos que ao comentar, escreva seu nome e-mail.

O blog abrirá uma exceção e publicará o comentário anônimo abaixo, por este não citar nomes e pela relevância e inteligência do comentário.

“Até que enfim uma pessoa de visão aberta e que entende um pouco de segurança pública resolve falar com sabedoria da Segurança de Portalegre/RN!

Nos últimos dias o policiamento desta cidade foi alvo de constantes críticas por parte de pessoas que se quer conseguem escrever usando as normas mínimas de nosso português. Como poderia então alguém que faz parte do time que compõe a Segurança de Portalegre, manifestar-se acerca de comentários feitos por pessoas alienadas e sem formação alguma para tocar no assunto?

Após ler a postagem de Sobrinho, resolvi comentar a mesma e dizer para esses desinformados e “analfabetos da Segurança”; que quando estamos insatisfeitos com o trabalho de um profissional devemos direcionar nossas críticas, quando realmente fundamentadas, para o mesmo e não para todos que atuam naquela área.

Portalegre tem o policiamento que merece. O poder público não pode fazer cobranças já que não se interessa por segurança. A população, essa sim não só pode como deve cobrar. Mas tem que primeiro buscar entender como funciona. E não fazer como alguns ignorantes que só falam porque não aguentam manter a boca fechada”

Segurança Pública em Portalegre

Segurança pública, principalmente em cidades pequenas, ainda é um enorme desafio para a prática da democracia no Brasil.

É comum vermos “ladrão de Galinha” preso pagando sua pena conforme diz a lei, enquanto grandes criminosos de famílias influentes (ricas ou amigas de famílias ricas) desfilam livres aguardando julgamento em liberdade, julgamento que quase todas às vezes dão em nada.

A situação é sempre quase a mesma. A polícia nunca tem razão. Quando há um conflito entre dois jovens, por exemplo, a polícia fica numa situação desagradável. Se não prender um dos briguentos fica desmoralizada. Se prender um deles uma família grita “muito bem prenda esse bandido, esse safado...”, no entanto a outra grita “solta meu menino inocente”. “Filho o que você fez”?O “engraçadinho” responde: "nada mamãe”!

Aqui em Portalegre a realidade não difere. Ontem por volta das 23h, dois jovens entraram em conflito. O sargento e um soldado foram separar. Um dos rapazes de família influente. Uma multidão foi par cima dos policiais. Familiares do rapaz desacataram os policiais.

Você pode perguntar, que jovem, que família, onde e por que?

Seria correto informativamente constar estes dados, mas injusto. Pois o blog não tem condições de acompanhar, por enquanto, mais casos. E porque citar o nome de uns e de outros não?

Nesse primeiro momento, o objetivo do blog não é citar nomes, é chamar a atenção para a dificuldade de se exercer conforme a lei o policiamento em Portalegre.

A primeira dificuldade è a mistura de função, causando um grande problema. Polícia civil deveria desempenha um papel e polícia militar deveria desempenhar outro. Mas, aqui a polícia militar, por enquanto, acumula todas as duas funções.

Segunda dificuldade é o fato dos políticos ou pessoas ricas se envolverem em assuntos que não são de sua responsabilidade. A polícia toma as providencias previstas em lei, mas é obrigada a ceder a chantagens. “se não soltar meu afilhado, meu filho, meu eleitor... você sofrerá as conseqüências”. “Solte meu sobrinho seu imundo, seu bruto, você vai ver o que vai acontecer com você”.

Acompanhando de perto pela primeira vez uma diligência policial, o blog tirou a primeira conclusão. Os policiais de Portalegre trabalham sobre uma enorme pressão. Nesse contexto, estão fazendo um verdadeiro milagre.

O blog concluiu também que o assunto é polêmico e que para elencar todos os problemas sobe esse tema, sem cometer injustiça e de forma responsável o blog precisará de uma longa pesquisa e de mais observação.

Por isso caros leitores, após trabalhar o tema “Vida Rural em Portalere –RN” o blog se dedicará ao tema “Segurança Pública em Portalegre/RN”.

Por enquanto não é justo culpar os Policiais Militares de Portalegre por problemas de origem de todos os ramos da sociedade Portalegrenses. Repetindo: No contexto atual os militares de Portalegre estão “obrando milagres”.