Foram convidados para participar da oficina, produtores rurais e representantes de entidades rurais de cinco cidades pertencentes ao Território da Cidadania Alto Oeste, Portalegre, João Dias, Antonio Martins, Serrinha e Martins.
O objetivo da oficina foi fazer um levantamento, na visão coletiva do agricultor, dos pontos positivos e negativos dos itens da cadeia produtiva do caju e da castanha (fornecedores de insumos, máquinas e equipamentos, produção, beneficiamento, distribuição e consumo).
A oficina foi realizada pela Cooperativa do Desenvolvimento Sustentável do alto Oeste Potiguar (CODESAP), contratada pela Cooperativa de trabalhadores Autônomos a qual mantém convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para supervisionar os Planos Territoriais da Cadeia Produtiva do Alto Oeste.
Foram indicadas dez cidades do Território para trabalhar a questão da caju cultura, divididas em dois grupos para aplicação de oficina. Foi usado como critério de escolha o fato dessas cidades já possuírem produção na área, pois a intenção não é começar algo novo e sim alavancar as iniciativas já existentes. Portalegre foi escolhida como sede justamente por ser a cidade do Território que mais se destaca na produção do caju e da castanha, inclusive a única a possuir uma fábrica de beneficiamento do caju e uma fábrica de beneficiamento da castanha.
Os próximos passos serão: Fazer um levantamento individual com questionários direcionados a cada cidade e a integrantes dos cinco itens da cadeia produtiva; confronto dos dados; finalização com um grande seminário para apresentação das conclusões e ajuste final das propostas para o Plano Territorial. Finalização dos trabalhos prevista para o mês de Maio. Com informações de Jonas Bezerra, supervisor da elaboração dos Planos Territoriais da Cadeia Produtiva do Alto Oeste.
Foi avisado que durante dois meses teremos um técnico agrícola que montará uma base de apoio a comercialização de produtos da agricultura familiar. Atenderá, de início, sete cidades do Território Alto Oeste, entre elas Portalegre.
PARA ENTENDER MELHOR...
Programa Território da Cidadania
O Governo Federal lançou, em 2008, o Programa Território da Cidadania.O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
Ministério que fazem parte do Programa Território da Cidadania
• Casa Civil
• Agricultura, Pecuária e Abastecimento
• Cidades
• Ciência e Tecnologia
• Comunicações
• Cultura
• Desenvolvimento Agrário
• Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Educação
• Fazenda
• Integração Nacional
• Justiça
• Meio Ambiente
• Minas e Energia
• Planejamento, Orçamento e Gestão
• Saúde
• Trabalho e Emprego
• Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
• Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
• Secretaria Geral da Presidência da República
• Secretaria de relações Institucionais
Territórios da Cidadania no Rio Grande do Norte
• Açu-Mossoró - RN
• Alto Oeste - RN
• Mato Grande - RN
• Potengi - RN
• Seridó - RN
• Sertão do Apodi - RN
Território da Cidadania Alto Oeste
O Território da Cidadania Alto Oeste - RN abrange uma área de 4.115,10 Km² e é composto por 30 municípios: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Venha-Ver e Viçosa.
Órgão colegiado
Órgãos colegiados são aqueles em que há representações diversas e as decisões são tomadas em grupos, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. O termo colegiado diz respeito à forma de gestão na qual a direção é compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade, que reunidas, decidem.
São conhecidos pelos nomes de Conselhos, Comitês, Juntas, Câmaras, Colégios, Comissões, Equipes, Grupos de Trabalho, além de outros. Seus representantes podem ter origem no setor público ou no setor privado, segundo a natureza da representação.
É comum aos órgãos colegiados possuírem uma secretaria-executiva, encarregada de colocar em prática suas decisões, papel que também pode ser conferido a um órgão já existente.
O colegiado do Território alto oeste é formado por 110 entidades públicas e 55 sociedades civis.
O Colegiado do Territorial tem um papel fundamental de controle social sobre a execução das ações – estejam elas sob responsabilidade dos municípios, dos estados, da união ou mesmo das entidades.
O Colegiado Territorial exerce níveis diferenciados de papéis/atribuições em cada ação da matriz. Para determinada ação, o Colegiado tem papel informativo, divulgando-a no território, informando a todos os segmentos da sociedade que a ação será realizada. Em outras ações o Colegiado assume papel consultivo, ou seja, ele propõe/sugere ao Ministério executor da ação questões que podem qualificá-la. Além disso, o Colegiado pode ainda deliberar - quando possui papel consultivo em relação a determinada ação no território. Nesse último caso, é ele que define onde e quando a ação será realizada.
Conselho de Desenvolvimento Municipal Rural Sustentável
È um órgão municipal que tem como papel, entre outros, fazer a ligação do município com o colegiado territorial, representando e defendendo as necessidades dos produtores rurais.
Este conselho existe em Portalegre? Se existe não foi divulgado.
SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA
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