quinta-feira, 7 de abril de 2011

O IMPRESSO DO BLOG JORNAL FANÁTICOS POR PORTALEGRE É UM ACONTECIMENTO HISTÓRICO

O Impresso Do Blog Jornal Fanáticos Por Portalegre é o meio de comunicação impresso do município (semanal, gratuito, com tiragem de 200 copias) que, até sua 14ª edição, circula como o único.

Mesmo com o surgimento de outro meio de informação impresso, apos sua 14ª edição, o Fanáticos continuará sendo o único gratuito e de circulação semanal.

Que os historiadores do futuro levem esses dados em conta quando forem estudar as origens dos meios de comunicação impressos de Portlaegre-Rn

Que levem em conta ainda que a população de Portalegre “elege” o Fanáticos como meio de informação impresso oficial, a partir do momento que lêem, respeitam e fazem anúncios.

O Fanáticos agradece o carinho e promete retribuir não desanimando na difícil tarefa de levar aos portalegrenses informação com qualidade e imparcialidade, gratuitamente.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"

"Bar Da Nega" - Comunidade Bom Sucesso I - Zona Rural de Portalegre RN


Cisterna construída, na Comunidade Bom Sucesso I - Zona Rural de Portalegre- RN,  Pela Diaconia (Organização Não Governamental),
 

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"

Ontem a jovem Sonaly, moradora da comunidade de Bom Sucesso I, disse ao blog, com muita alegria que hoje virá um técnico instalar Internet em sua residência.


O sinal virá de Viçosa. Sua residência será a primeira, da Comunidade a ter acesso à Internet.

Esperamos que em breve todo o município de Portalegre possa ter acesso a essa importante ferramenta de informação.



Telecentro Digital



 A prefeitura de Portalegre está reformando um espaço, dentro do mercado público, onde funcionará um Tele Centro Digital.

Segundo a secretária de Obras e Urbanismo, Ivanice Cristina, o local está sendo preparado para serem instalados 12 computadores.

A Secretária informou que, a após a construção do Tele Centro Digital, iniciará a reforma dos banheiros públicos. Ivanice Cristina afirmou que os banheiros ficarão abertos ao público. Um funcionário da prefeitura fará a manutenção do banheiro e vigiará para evitar os atos de vandalismo que foram praticados na última vez que os banheiros foram abertos ao público.

O blog sugeriu à Secretária que sejam instaladas câmaras de vigilância, conectadas ao Tele Centro, que ficará vizinho aos banheiros, como forma de identificar e punir os possíveis vândalos.

O secretário de Educação Sales Andrade informou ao blog, que já existe um Tele Centro Digital, instalado na Secretária de Educação. No entanto, não está em funcionamento ainda, falta contratar um funcionário para coordenar o espaço.

Os dois Tele Centros deverão disponibilizar, gratuitamente e sem burocracia, acesso a Internet para população em geral, assim como oferecer cursos na área da Computação.

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN

 
Adutoras da região do Bom Sucesso começam a funcionar.


Ontem, a partir da 16h, na região rural do Bom Sucesso, em Portalegre-RN, os moradores das comunidades Bom Sucesso I, Bom sucesso II tiveram a satisfação de ver água jorrando em suas torneiras, da mesma forma das comunidades vizinhas Encruzilhada, Retiro, Jatobá, Belo Monte e Ponta da Serra, que tiveram essa alegria há um mês.

Segundo os vereadores “Neto do Padre e Neto da Emater, a água que abastece as adutoras é bombeada do Açude da Cova, em Portalegre-RN. A adutora que abastece as comunidades Bom Sucesso I e Bom Sucesso II foi construída através de convênio entre o Fundo de Desenvolvimento Solidário e a Associação dos Produtores Rurais de Santa Tereza. O projeto era para atender 79 residências, duas escolas e duas igrejas, no entanto, com o mesmo recurso foram atendidas 85 residências, duas escolas, duas igrejas, um campo de futebol e um posto de saúde. Foi atendido 100 por cento da população das duas comunidades.

Ainda segundo os vereadores, a adutora que abastece as comunidades Encruzilhada, Retiro, Jatobá, Belo Monte e Ponta da Serra foi construída através de convênio entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Por este convênio serão atendidas, em breve, as comunidades Santa Tereza, Arrojado e Engenho Novo.

Segundo Neto da Emater, está sendo estudada uma forma de abastecer as únicas comunidades da Região do Bom Sucesso  que ficaram fora dos projetos das adutoras, a comunidade do cavaco, que inclui o Mirante Boa Vista, e a comunidade São Tomas.

O blog abre aqui um parêntese para lembrar aos políticos locais que as chuvas na região do Genipapeiro estão esgarças. Se o cenário continuar assim a região sofrerá com falta d'água. Adutoras para região é um caso de emergência.



Saúde

Hoje, pela manhã, fui informado, pelo secretário municipal de Saúde de Portalegre, Gerlan, que o doutor Nilton sofreu um infarto e está internado em Natal.

O secretário disse que, um médico que atende na Zona Rural de Portalegre foi deslocado para o posto de saúde da cidade, no intuito de atender os pacientes que seriam atendidos hoje pelo doutor Nilton.

O Secretário não soube informar sobre o estado de saúde de Doutor Nilton, mas ficou de se informar.

O blog acompanhará o caso.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Dor

Daqui nossa solidariedade ao amigo "Balileu" pela perda de seu filho, de 29 anos, atropelado em Natal.

Educação Infantil na Cidade de Portalegre-RN

As aulas da Educação Infantil daqui da cidade, finalmente, foram iniciadas hoje.

As turmas formadas com crianças de 02 a 05 anos ficarão  provisoriamente na E. E. Ana Nunes do Rêgo (sede da Secretaria), das 7h às 11h10,  até a inauguração da nova escola.

As mães que trabalham respiram aliviadas.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Fotos do Terceiro Festival de Cerveja do Mirante Boa Vista. Realizado Domingo Passado

Câmara dos Vereadores de Portalegr e/RN

Na sessão da Câmara dos Vereadores de Portalegre, Quinta, 31 de março, estiveram presentes todos os vereadores. Cinco cidadãos presentes na platéia.

O vereador José Augusto discursou mostrando indignação com a postura do Executivo, no tocante aos projetos enviados para a Câmara. A maioria dos projetos é encaminhada com erros. Mas o que mais indignou o Vereador José Augusto foi o caso do projeto de lei que tratava do aumento dos salários dos funcionários da prefeitura, efetivos e comissionados, equivalente ao aumento do salário mínimo.

O projeto foi devolvido para correção de erros de redação. O vereador elaborou o texto correto e enviou o texto ao Executivo, em forma de sugestão. O projeto voltou para câmara aparentemente com o texto fiel ao sugerido pelo Vereador José Augusto. Por isso,  o vereador que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), dispensou o projeto de  passar pela Comissão, dando condições do projeto ser levado a votação em plenário.

No entanto descobriu-se depois que o executivo alterou uma só palavra do texto original, que alterou todo o projeto. O projeto dava aumento retroativo a janeiro a todos os funcionários comissionados e efetivos com o mesmo percentual do aumento do salário mínimo. Mas, com a alteração que passou despercebida pelos vereadores, só receberam o aumento os funcionários que recebem o mínimo e ainda deixou alguns funcionários que teria obrigação de receber o aumento sem amparo legal para receber tal aumento.

Os projetos ao entrar na Câmara são encaminhados primeiro para a CCJR e havendo alguma irregularidade são barrados ali mesmo. Ainda após passar por todas as comissões e aprovados em plenário os projetos voltam para a CCJR para verificação da redação, só após as verificações é que o projeto é enviado para o executivo sancionar ou vetar.

Dessa forma a responsabilidade das leis sancionadas com erros, ou com problemas de inconstitucionalidade recai sobre a CCJR.

Diante disso o vereador José Augusto, disse que não dispensará nenhum projeto de passar pela Comissão, no que teve apoio dos demais vereadores.

Como forma de protesto pelo ocorrido os Democratas retiram a indicação para a Comissão que coordenará as alterações na Lei Orgânica do Município (Constituição Municipal) que está desatualizada.

O PMDB indicou o nome do Vereador José Edson para a comissão e este aceitou. Os outros dois vereadores do PMDB já haviam se recusado a participarem da comissão, ficou a cargo do PP indicar o terceiro membro da comissão. Foi indicada a vereadora Maria Auxiliadora (Dorinha). A vereadora aceitou. Desta forma,  a comissão fica formada com dois vereadores do PP (Neto da "Emater" e "Dorinha") e um vereador do PMDB ("Edson do Sindicato").

Foi contratado um advogado experiente para auxiliar a comissão,  que já se reunirá nesta quinta feira durante todo o dia, para iniciar os trabalhos.

O vereador "Neto do Padre" chamou a atenção dos vereadores sobre a problemática do matadouro público, pediu ajuda na luta por uma solução provisória e outra definitiva para a situação dos marchantes portalegrenses que estão proibidos de trabalhar, por não haver um local adequado para abater os animais e nem transporte adequado. Ficou a sugestão de se dialogar com o Prefeito de Riacho da Cruz para, em nível de emergência, Portalegre abater seu gado no matadouro desse município.

sábado, 2 de abril de 2011

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "Onde Buscar Apoio"

Sexta- Feira, no prédio da APRUP, em uma Reunião com o técnico, Djan Xavier, da Diaconia (Organização Social Sem Fins Lucrativos) foi formada a Comissão Municipal do Programa de Um Milhão de Cisternas (P1MC).

A comissão acompanhará e auxiliará a instalação das cisternas que serão construídas na Zona Rural de Portalegre-RN com recursos (captados pela Diaconia) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

Em breve  este blog fará uma postagem especial sobre a Diaconia e a comissão que acompanhará o trabalho da Diaconia na construção de cisternas em Portalegre-RN . É um processo muito bem feito, com total controle social, “blindado” contra a corrupção.

Portalegre tem a necessidade de aproximadamente 500 cisternas. Não foram definidas quantas cisternas a Diaconia disponibilizará para Portalegre. Mas o técnico afirmou que será mais de cem.

Este blog faz parte da comissão. Acompanhará todo o processo e manterá a população informada.

COMBATE A DENGUE EM PORTALEGRE

Hoje, um trabalho em conjunto da Secretaria de Saúde, através dos agentes de saúde, da VSR Recicláveis e da APRUP, resultou na retirada de duas cargas de lixo reciclável de uma única e pequena residência.
Que as fotos falem por si.



Rapidinha das "Bancas da Consignação Rural"

Hoje foi o segundo dia de funcionamento. Novamente, apenas Antonio Sobrinho ofertou produtos.

Produtos ofertados: Milho verde cozido, porção de feijão maduro, sucos e feijão maduro em embalagens de 1kg e feijão seco em embalagem de 1kg.

Dificuldades encontradas: escaces de tempo por parte dos organizadores e pouco interesse por parte dos demais produtores rurais, os banheiros do Mercado Público estão desativados, a pintura do local não está em bom estado.

Medidas tomadas para amenizar as dificuldades: 1. Os organizadores resolveram cancelar a abertura das bancas aos domingos, portanto as bancas funcionarão todas as Terças, Quintas e Sábados, das 7h30 às 19h30; 2. Já está agendada a pintura do local onde estão montadas as duas bancas. Mestre Santo fará a pintura. 3. Os organizadores negociarão com a prefeitura a reativiação dos banheiros. 4. Será feito um trabalho de motivação com os produtores, através de visitas, conversas e principalmente pela persitência dos organizadores em manter as bancas, por enquanto apenas duas, com no mínimo três opções de produtos.



quinta-feira, 31 de março de 2011

Nem tudo está perdido

Antes da "Reunião de Turismo" começar, conversei com o secretário de saúde Gerlan e ele disse que está pesquisando a respeito do uso de piabas no combate a dengue.

A técnica consiste, resumidamente, em a administração construir um viveiro de piabas e distribuir gratuitamente para população. Onde tiver um tambor de água deve ser colocado uma piaba, a piaba come as larvas do mosquito transmissor da dengue. Quando a piaba morre a secretaria doa outra.

No mínimo interessante. Desejamos sucesso ao Secretário e damos os parabéns pelo bom trabalho que vem desenvolvendo.

"Reunião Sobre Turismo"

O Assessor de Comunicação de Portalegre-Rn, em parceria com comerciantes, convocou a população para uma reunião sobre o turismo sem consentimento da Secretária de Turismo.

Na reunião presentes o Prefeito, integrantes do legislativo, do executivo e de diversos seguimentos da sociedade.

Durante aproximadamente uma hora e meia o que se ouviu foi a explanação do comerciante Humberto, a exposição de um plano para o turismo elaborado por Marcelo e Humberto, uma réplica indiguinada da secretária de Turismo Aucely Costa (contra a reunião e o plano exposto) e o batido impaciente dos pés daqueles que não aguentavam mais desperdiçar tempo precioso com "lavagem de roupa suja" por parte dos integrantes da administração.

Sabedor de que seria uma injustiça trocar os braços de minha amorosa mulher pelo testemunho de uma situação no mínimo ridícula, levantei a mão, com muito esforço, consegui alguns segundo de pausa de Aucely e disse que a reunião era uma espécie de audiência pública e os secretários deveriam se reunir com o Prefeito para lavar roupa suja da administração, não convocar a população para presenciar a "lavagem", tal ato é no mínimo um desrespeito ao cidadão.

Após minha fala o Prefeito se retirou da reunião e eu fui logo atrás. O que aconteceu depois, na reunião, talvez nem Deus queira saber.

Rapidinha das "Banca da Consignação Rural"

As "Bancas da Consignação Rural", dentro do "Espaço do Produtor Rural" no Mercado Público de Portalegre começou a funcionar hoje.

Já de início foi um sucesso. O consumidor gostou e apoiou a iniciativa.

Oferecemos, das 7h30 às 11h30, milho verde cozido, poção de feijão verde, sucos naturais, feijão verde em embalagens de 1 kg e feijão seco em embalagem de 1 kg, da safra deste ano. Todo o estoque apresentado foi vendido.

Neste primeiro dia, fora os responsável pela banca, Antonio Sobrinho e Nilda Freire, nenhum outro produtor ofertou produtos.

Qualquer produtor pode deixar seu produto para venda, em consignação, devidamente embalado (se não houver venda o produto é devolvido). De o produto vendido descontar-se dez por cento para manutenção da banca.

Houve grande procura por parte do consumidor por maxixe, quiabo e cajarana.

Havendo maior oferta de produtos, a idéia é agendar para que os ônibus de turismo passe pelo local, revitalizando o Espaço do Produtor, assim como o Mercado Público. O Mercado Público é um espaço turístico lucrativo, porém estava abandonado.

A Banca da Consignação funciona as Terças, Quintas, Sábados e Domingos, das 7h30 às 11h30.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Aniversário

Hoje é a vez de dar os parabéns a jornalista portalegrense Bernadete Cavalcante.
Daqui vai os votos de felicidade e sucesso.

"Comentando os comentários"

'Sim... ia esquecendo. Quando achei que a "politicalha" viria sempre de um lado... eis que ela me aparece de outro. Vivendo e aprendendo: "Já dizia o 'filósofo' um dia é da caça outro do caçador" (rs)'.
Comentário do blogueiro Erasmo, em seu blog.

Concordo com Erasmo, a politicalha em Portalegre é tão grande que tem gente "atirando" no adversário e acertando "no próprio peito", gemendo "ameaças" (ficando impedido de gritar de dor por causa do óbvio ridículo). Porém o próprio "gemido de ameaças" já caminha para o ridículo. Risos.

Só para ilustrar, vou contar uma historinha:
Certa vez, um filhote de passarinho insatisfeito com o espaço de seu ninho começou a pular de um lado para outro e caiu. Como ainda não tinha penas, não conseguiu voar e foi parar no chão, dentro das fezes de uma vaca. Após algum tempo sentindo-se aquecido e achando que havia conseguido um espaço novo, começou a piar de orgulho. No entanto um gato, ouvindo aquela "piação" toda foi até o local e comeu o passarinho.

Moral da história: QUEM ESTÁ NO MEIO DAS FEZES NÃO DEVE PIAR!



"MUITO CUIDADO


Aos que criticam hoje a administração municipal. Criticar hoje e apoiar o mesmo grupo em 2012 será um ato no mínimo contraditório, e com certeza passível de questionamentos, principalmente para os que não tiverem um bom argumento”. Comentário do blogueiro Círios, em seu blog.

Não sei dos outros, mas eu estou tranquilo. Caso eu apóie alguém alvo de minha crítica, posso usar minhas habilidades de argumentar o que não tem argumento e de disfarçar as contradições. Habilidades estas que desenvolvi convivendo com o próprio Círios.

terça-feira, 29 de março de 2011

REUNIÃO SOBRE O TURISMO

Uma nova reunião para discutir o Turismo no município de Portalegre-RN foi agendada.

Desta vez, estão à frente da incitativa os comerciantes Humberto, administrador do Mirante Boa Vista e Marcelo Alexandre, proprietário da loja Ocasião.

A reunião está marcada para Quinta- Feira, ás 19h, no Salão Comunitário Paroquial.

Estão convidados os comerciantes, o poder público, a mídia local e demais interessados.

Segundo os organizadores, serão discutidos os seguintes pontos: O que está sendo feito; O que falta ser feito; O que pode ser feito a curto, médio e longo prazo.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Fotos das atividades de manutenção das estradas rurais de Portalegre - RN







Diário do Blogueiro - Sabor

Ontem tivemos o prazer de saborear uma boa porção de feijão verde cozido.
Feijão verde é naturalmente saboroso, mas quando é fruto de seu próprio roçado o sabor se torna especial.
É bom saborear uma porção de feijão sabendo o quanto de suor foi gasto para produzir cada grão.

VIDA RURAL EM PORTALEGRE/RN - "O QUE EXISTE"

Sítio de Alcivan Paulino, Baixa Grande.

Fanáticos se retirou do Grupo Blogueiros de Portalegre

Este blog comunicou ao “Blogueiros de Portalegre, em reunião hoje, pela manhã, que não há mais interesse de participar do grupo.

O motivo alegado foi incompatibilidade de princípios.

Este blog tem como princípio, e não abre mão, de por interesses do município de Portaelgre, do bem comum, acima dos interesses particular de um indivíduo portalegrense ou de um grupo de portalegrenses.

E com certeza o interesse particular deste blogueiro está abaixo do interesse do bem comum.

Nada nesse mundo é mais importante para este blog do que a liberdade de expressão e a justiça social.

Não a falsa justiça, mascarada, que, na prática, suporta tudo dos aliados e cobra a aplicação a lei aos inimigos ou adversários.

Este blog se esforça ao máximo para ser politicamente correto. Paga, já pagou e pagará um alto preço por isso. No entanto, não abre mão de tal postura.

Essa vida é passageira, levarei comigo a consciência limpa, um currículo cheio de boas ações e deixarei para trás um exemplo de vida digna, simples, honrada e feliz.

Se essa postagem não ecoar pela mídia ou pela consciência de todos, não será de modo algum prejuízo, pois já ecoou aos ouvidos do rei da justiça, da coragem e do despojo material, JESUS CRISTO.

domingo, 27 de março de 2011

REATIVAÇÃO DO ESPAÇO DO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DAS “BANCAS DA CONSIGNAÇÃO RURAL”


“BANCAS DA CONSIGNAÇÃO RURAL” SÃO BANCAS MONTADAS NO ESPAÇO DO PRODUTOR RURAL, DENTRO DO MERCADO PÚBLICO DE PORTALEGRE-RN

RESPONSÁVEL PELAS BANCAS: ANTONIO SOBRINHO E NILDA FREIRE

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS BANCAS: TERÇAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS DAS 7H30 ÀS 11H30. INAUGURAÇÃO 31/03/2011

PRODUTOS BÁSICOS OFERECIDOS POR ANTONIO SOBRINHO: MILHO VERDE COZIDO, FEIJÃO VERDE, FEIJÃO VERDE COZIDO E SUCOS. A VARIEDADE DE PRODUTOS DENPENDERÁ DO NÚMERO DE PRODUTORES QUE ADERIR AO PROJETO E DA ÉPOCA.

CONSIGNAÇÃO: QUALQUER PRODUTOR RURAL PODERÁ DEIXAR NA BANCA SEU PRODUTO, JÁ EMBALADO E COM PREÇO PRÉ- DEFINIDO. A BANCA VENDERÁ À VISTA. O PRODUTOR RECEBERÁ DE VOLTA OS PRODUTOS NÃO VENDIDOS, OU AUTORIZARÁ DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES. RECEBERÁ O DINHEIRO DOS PRODUTOS VENDIDOS À VISTA COM DESCONTO DE DEZ POR CENTO PARA MANUTENÇÃO DA BANCA. O PRODUTOR SE RESPONSABILIZARÁ PELA QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DO PRODUTO.

OBJETIVOS: TRANSFORMAR O ESPAÇO DO PRODUTOR RURAL EM UM PONTO TURÍSTICO; GERAR RENDA; EVITAR O DESPERDÍCIO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES; INCENTIVAR, NO MUNICÍPIO, PEQUENAS PRODUÇÕES DIVERSIFICADAS, NÃO SOMENTE NO PERÍODO DO INVERNO, MAS TAMBÉM DURANTE A SECA (AUMENTANDO O NÚMERO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E CRIANDO TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO ALTERNATIVA).

PRINCÍPIO DA CARONA: O PRODUTOR DEVERÁ APROVEITAR A OPORTUNIDADE DE UMA VIAGEM SUA À CIDADE, OU DA VIAGEM DE ALGUÉM DE CONFIANÇA , PARA LEVAR O PRODUTO ATÉ AS BANCAS. DESSA FORMA, NÃO HAVERÁ CUSTO COM TRANSPORTE. O PRODUTOR DEVERÁ DAR PRIORIDADES A PRODUTOS QUE SÃO PROCURADOS PELOS TURISTAS, MAS QUE NÃO TEM MUITO VALOR COMERCIAL NO MUNICÍPIO, VALORIZANDO ALGO QUE IRIA SER DESPERDIÇADO. COMO O PRODUTOR SÓ TERÁ CUSTO DE DEZ POR CENTO DO VALOR DE VENDA DO PRODUTO CASO HAJA VENDA, PODEMOS AFIRMAR QUE NÃO HÁ RISCO DE PREJUÍZO. TUDO QUE VIER SERÁ LUCRO.



sábado, 26 de março de 2011

REATIVADO O GRUPO DE JOVENS CATÓLICO DA CIDADE DE PORTALEGE “JUNOC”

Fizeram-se presentes aproximadamente 50 jovens, a coordenação do grupo,  padre Dário Tórboli e Antonio Sobrinho, animando com violão.
Coordenação do JUNOC: Simone Martins, Cristina Holanda, Deane, Ery Jonson, Izabel Cristina, Vinícios, Lorena e Pedro Raffael.







DETRAN TOMA MEDIDAS PARA MORALIZAR PROCESSO DE HABILITAÇÃO

O diretor Geral do Detran-RN, Érico Vallério Ferreira de Souza, tomou uma série de medidas, publicadas hoje(25), no Diário Oficial do Estado, visando a moralizar o processo para habilitação de condutores de veículos. Durante a semana a imprensa vem divulgando denúncias de procedimentos irregulares para aquisição desse documento, envolvendo auto-escolas e peritos examinadores nas unidades da autarquia em Natal e Mossoró.

Ele baixou portarias cassando os credenciamentos dos Centros de Formação de Condutores Piloto Ltda, Auto-Escola SIGA Ltda, e Vitória Ltda sediadas em Mossoró.. A decisão foi tomada no uso da competência que lhe confere o Artigo 22, Incisos I, II e X, do Código de Trânsito Brasileiro. E considerando também a necessidade de realizar, fiscalizar e controlar o processo de Habilitação de Condutores; e o teor do parecer datado de 16.3.2011, emitido pela Controladoria Regional de Trânsito da autarquia.

O Detran também cancelou o registro e licença funcional dos diretores gerais das referidas auto-escolas. Isto implica no veto do direito de exercer funções em outros Centros de Formação de Condutores(CFC’s, em todo o território nacional, conforme determina o Artigo 15, da Resolução 74/98 do Conselho Nacional de Trânsito(Contran). Também indeferiu o pedido de credenciamento do CFC Fênix Ltda, com base no parecer da Controladoria de Trânsito, que trata do processo 17770/2011-2.

Ainda no cumprimento do dever e com base no Artigo 152, do Código Brasileiro de Trânsito, que trata do exame de direção veicular prestado perante a comissão de examinadores do Detran, Érico Ferreira afastou a equipe de peritos examinadores, remanejando-os para outro setores do órgão, e constituiu nova comissão formada por policiais da Polícia Militar(17 praças e 1 oficial), com rodízio a cada 60 dias. Além disso, será constituída nova comissão da Controladoria Regional de Trânsito, que entre outras atribuições, tem a responsabilidade de fiscalizar os CFC’s.

A decisão pelo afastamento da então equipe de examinadores, com vários anos na função, ferindo o Artigo 152 do CTB, também foi reforçada pela recomendação da Promotora de Justiça de Parnamirim, Juliana Limeira, pedindo a instauração de sindicância para investigar o comportamento de peritos.

O diretor Geral do Detran garantiu aos jornalistas que o Detran do Rio Grande do Norte vai continuar nessa trilha de moralidade do serviço público, apurando denúncias, assegurando o direito de defesa, tomando medidas saneadores com base na Lei, porque este é o compromisso do Governo Rosalba Ciarlini e anseio de toda a sociedade.

Jornalista João Edmilson, assessor de Comunicação do Detran-RN.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Câmara dos Vereadores de Portalegre/RN

Este blogueiro não se sente mais tão solitário nas sessões da Câmara. Hoje, todas as seções há público superior a três pessoas na platéia. Sinal que o trabalho de formiguinha feito por mim, para conscientizar da importância da Câmara dos Vereadores e da figura do vereador tem dado resultado. Muito me alegra.

O vereador tem papel muito importante, no sentido de organizar a estrutura legal do município, reivindicar recursos e ações às demais classes políticas, colher do povo sugestões, indicar às prioridades da população ao executivo, fiscalizar as ações da prefeitura e etc.
Na sessão desta quinta foram apresentados três projetos de leis de autoria do executivo e todos foram devolvidos para correções.

O vereador José Augusto informou que esta negociando (com o conhecimento do Prefeito e do Secretário de Cultura) junto ao Governo do Estado a conclusão da "Casa da Cultura", em tempo de inaugurar durante as comemorações dos 250 anos do Município. O vereador Manoel de Freitas Neto sugeriu que haja uma nova discussão a respeito do projeto arquitetônico da Casa de Cultura, para que seja mantido às características históricas do prédio e que a ampliação mantenha o mesmo formato arquitetônico da parte original da construção.

O vereador solicitou ao presidente da Câmara que seja encaminhado ao executivo o pedido de execução, com urgência de um serviço na estrada que dá acesso a região da Baixa Grande. Há um buraco se formando, com risco de interditar a estrada por completo.

O presidente da Câmara, Ecimar Carlos, apresentou o projeto de lei que cria a comissão responsável pela reformulação da Lei Orgânica do Município, que se encontra desatualizada. O projeto prevê que a reformulação seja feita num prazo de 90 dias.

Haverá muito trabalho para a Comissão, que deverá realizar audiências públicas e realizar muitas reuniões e pesquisas.

Para formar a comissão cada partido deveria indicar um vereador.

O DEM indicou José Augusto, que só aceitou participar mediante a garantia da contratação de uma assessoria jurídica capacitada e presente e de uma secretária para auxiliar à Comissão.

O PP indicou Manoel de Freitas Neto, que aceitou prontamente.

O PMDB não conseguiu fazer sua indicação. O vereador José Edson não estava presente, o vereador Leci carvalho alegou não poder participar da comissão devido a seu comércio em Pau dos Ferros, a vereadora Vera Lúcia também não aceitou participar da comissão alegando estar muito ocupada com suas atividades particulares e Ecimar Carlos por ser presidente da Câmara não pode participar das comissões.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Ações da Prefeitura chegam ao Bom Jardim

A Prefeitura de Portalegre - RN tem intensificado o trabalho de "tapa buraco" e de roço, tanto nas estradas rurais como nas rodovias - lembrando que obras na rodovia, salvo engano, são de responsabilidade do DER. A Prefeitura deveria pedir indenização pelo serviço.

Esta semana a localidade rural Bom Jardim começou a receber tais ações.

Em breve o blog publicará fotos dos serviços realizados.

Diário do Blogueiro - Espaço do Produtor Rural

Solicitei verbalmente da Câmara dos vereadores uma cópia da suposta lei que regulamentaria o Espaço do Produtor Rural em Portalegre-RN e uma cópia da Lei Orgânica Municipal (Constituição do Município, de acordo com a Constituição Estadual e Federal)

Recebi um modelo de ofício para que a solicitação seja feita por escrito.

No entanto, de antemão, recebi verbalmente informação da secretária da Câmara de que a suposta lei que trata do Espaço do Produtor Rural em Portalegre não existe.

De qualquer forma, solicitarei por escrito para que a resposta oficial também venha por escrito.

Se não foi através de uma lei municipal, como foi instituído esse espaço e quais as regras de utilização?

Aparentemente foi através de um convênio.

Procurei o prefeito Euclides para pedir esclarecimentos, ele disse que aquele é um espaço de incentivo ao produtor rural e poderá ser usado sem burocracia. Quanto às regras de utilização não soube afirmar se estas regras foram estipuladas por decreto, por lei ou por um convênio, já que o espaço não foi criado em sua gestão. O espaço foi criado na gestão de Manoel de Freitas Neto.

Neto também  não soube dizer ao certo como foi feito na época de sua gestão.
Amanhã procurarei o setor de arrecadação da prefeitura para saber a respeito da dispensa do alvará.

 Procurarei também o setor de arquivo da prefeitura para entender melhor o projeto inicial. O objetivo desta pesquisa é saber  sobre os motivos que levaram a paralisação do Espaço, para melhor planejar a reativação, diminuindo o risco de uma nova paralisação.

A certeza é que o espaço será reativado conforme foi anunciado e, se depender de mim,  terá vida longa e próspera.