Não pude participar da sessão da Câmara dos Vereadores, Quinta passada. No entanto, conversando com Alcivan, que participou da sessão, fiquei a par do que aconteceu.
A câmara lotou. Os assentos não foram suficiente para o público presente. Motivo desta lotação? Os professores e o presidente do sindicato da categoria foram à Câmara para defender os interesses da classe.
Devido ao protesto da classe, o Executivo retirou o Projeto de Lei, de sua autoria, em trâmite na Câmara, que alterava alguns artigos da lei que regulariza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Portalegre.
Mesmo com a retirada do Projeto, os professores foram à Câmara com suas lideranças. Discursos foram feitos e o debate se prolongou.
Muito positivo. Afinal, uma das funções da Câmara dos Vereadores é trazer a tona debates sobre os assuntos polêmicos do cotidiano, para poder aprovar e/ou criar leis que realmente beneficie o Município.
A polêmica deste projeto foi positiva para alertar o Executivo e o Legislativo para tomarem mais cuidados com os projetos de lei. Pois depois de aprovada, se a lei não for funcional ou mal redigida poderá trazer grandes perdas para o município. Fazer bem feito é sempre melhor que remendar.
Boas leis sem uma boa execução não resolve o problema, da mesma forma que não se pode fazer uma boa execução com leis mal feitas, ou sem leis.
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