CÂMARA

Câmara


Na sessão da Câmara dos Vereadores de Portalegre, Quinta passada, ausentes os vereadores José Augusto, Vera e Neto da Emater. Na platéia eu e Alcivan.

Na pauta do dia apenas a leitura da ata da sessão anterior.

O vereador Neto do padre fez uma avaliação positiva a respeito da Câmara, durante estes dois anos de atuação. Chamou atenção para o fato de que o voto na Câmara é aberto; que ele mesmo foi um dos que lutaram por isso; que o voto aberto facilita a fiscalização da atuação do vereador por parte da população. Cobrou maior participação da população nas sessões e maior acompanhamento do trabalho dos vereadores.

O vereador Adalberto também fez uma avaliação positiva do trabalho da Câmara. Destacou o fato da civilidade com que os vereadores tem se tratado, durante este mandato. Todos empenhados em fazer o melhor por Portalegre. Falou que em conversas com colegas vereadores de outros municípios ouviu vários deles dizerem que votam em determinados projetos e para a mesa diretora em troca de dinheiro e chamou a atenção para o fato de que esse tipo de coisa não acontece aqui na Câmara de Portalegre. Solicitou ao presidente da Câmara Ecimar o envio de um ofício às equipes que organizaram e trabalharam na Festa da Padroeira, parabenizando pelo sucesso da festa. O vereador disse que essa foi a melhor Festa da padroeira. Falou da importância da participação da população nas sessões, até mesmo para que sirvam de testemunha de que um bom trabalho está sendo feito.

O presidente da Câmara Ecimar marcou para a próxima quinta feira a eleição da Mesa Diretora da Câmara para os próximos dois anos. Mas já um consenso entre os vereadores de que será reconduzida a Mesa atual, composta pelo Vereador Adalberto, primeiro secretário; pela vereadora Dorinha, vice-presidente; e pelo vereador Ecimar, presidente. Ecimar também chamou a atenção para o fato de não haver  nenhum tipo de pressão desleal do Executivo ou de alguma bancada para que os projetos sejam votados, assim como não houve e não há promessas de benefícios para nenhum vereador em troca de voto

A vereadora Dora falou que um pequeno trecho na Baixa Grande que ficou de fora dos projetos das adutoras e que a prefeitura se comprometeu a fazer esse complemento. Como ainda não foi feito, e os moradores estão cobrando, pediu uma força do presidente da Câmara para cobrar do executivo.

O vereador Edson também avaliou o trabalho da Câmara como positivo.

Ficou marcada para a próxima sessão, Quinta, às 16h, a votação do Projete de Lei Orçamentária do Município de Portalegre.

O Projeto, mesmo depois de ser devolvido para ser revistos alguns erros grosseiros,  deverá sofrer várias emendas.

Infelizmente o Projeto de Lei Orçamentária, a lei que diz onde e como os recursos financeiros públicos do município devem ser gastos, novamente não foi feito da maneira mais correta, com a consulta da população, em audiências públicas, levantando às prioridades.

No entanto,  há a chance da população acompanhar a votação na Câmara. Pois, pelo menos, ficará a par do conteúdo da lei, ajudando a fiscalizar a sua aplicação. Este é um dos momentos em que a sala de reuniões da Câmara deve lotar.

COBRANÇA
Após a reunião da câmara cobrei dos vereadores atenção maior para uma das secretarias que mais deveria atuar em nosso município, a Secretaria Municipal de Agricultura. Atualmente, a Secretaria de Agricultura de Portalegre continua sendo uma secretaria “fantasma”.

O nosso município é totalmente dependente de verbas estaduais e federais.
O turismo, uma saída para trazer investimentos para nosso município não é explorado na zona rural.

Não há cursos, não há projetos de irrigação, não há projetos que incentive a produção rural, não há projetos que melhore a qualidade de vida dos sitiantes evitando o êxodo rural e o acumulo de desempregados na cidade.

O descaso com a produção rural e o investimento na qualidade de vida dos habitantes rurais, como boas estradas e opção de lazer, não vem de hoje, fazendo com que qualquer iniciativa nesta área seja vista como quase impossível de funcionar. Então ficamos no "sempre foi assim", "não compensa mexer com isso".
Porém trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura tem que ser constante e insistente, para que tenhamos um futuro próspero e idependente . Não será de um dia para outro que problemas de séculos de descaso e incompetência vão ser resolvidos, mas em algum momento alguém tem que dar o pontapé inicial. Tentar de um jeito, se não der tentar de outro, até conseguir melhorar a qualidade de vida da população rural.

Com uma produção rural melhorada em qualidade e quantidade, diminui o desemprego na cidade, diminui o custo de vida ( pois haverá maior oferta de produtos agrícolas baixando os preços), aumentará a renda dos cidadãos e o município terá de onde arrecadar.

A Secretaria deveria providenciar centros de beneficiamento público dos produtos agrícolas locais, providenciar transporte para os produtos, procurar parcerias privadas garantido a compra da safra, melhorar as estradas, capacitar os agricultores, reunir a população constantemente para buscar soluções preventivas em caso de seca, entre outras inúmeras iniciativas.