CARTILHA OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO, UM GUIA PARA O CIDADÃO

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU
2ª edição - Maio/2009
Tiragem: 1.000.000 de exemplares.
Impressão: Gráfica Brasil Editora & Marketing Ltda.
Distribuição gratuita.
Disponível também no sítio www.cgu.gov.br
Permitida a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte.
APRESENTAÇÃO
Tudo o que o governo gasta vem dos impostos e taxas que pagamos. Esta cartilha foi feita para você saber mais sobre o uso desse dinheiro, o dinheiro público, na sua cidade. Com informação, podemos fazer que ele seja bem aplicado, ajudando a melhorar a vida de todos. Por isso, olho vivo! A cartilha vai mostrar também quais são nossos direitos quando o assunto é gasto público. Os administradores – prefeitos, governadores e o presidente – têm o dever de gastar corretamente e prestar contas. E a população tem o direito de saber como esses recursos estão sendo aplicados. Existem infelizmente administradores desonestos que se apropriam de dinheiro público enquanto a população fica sem atendimento médico, sem merenda escolar, sem obras e serviços essenciais para viver com mais conforto e dignidade. A cartilha foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado do controle dos gastos públicos do Governo Federal com apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A CGU é diretamente ligada à Presidência da República e tem escritórios em todos os estados brasileiros. Ela ajuda a fiscalizar o uso das verbas federais, recebendo e apurando denúncias e corrigindo o que está errado. Mas a CGU não pode fiscalizar tudo sozinha e é por isso que a participação da população, a ajuda de todos nós, é tão importante.

OS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL NA SUA CIDADE
Veja como é usado o dinheiro do Governo Federal na sua cidade.
Parte dos impostos federais que você paga é utilizada diretamente na sua cidade. Esse dinheiro ajuda na realização de uma série de benefícios para a população. As verbas do Governo Federal ajudam a melhorar sua cidade em diversas áreas:
• Merenda Escolar
• Saúde e Remédios
• Escolas
• Creches
• Idosos
• Estradas
• Poços e Barragens
• Bolsa Família (cartão)
• E muito mais
O dinheiro vem dos impostos e taxas que as pessoas pagam. Ele é público. Dinheiro público é do povo, é seu. Você sabe como ele está sendo gasto?

TODO CIDADÃO TEM O DIREITO DE SABER ONDE E COMO ESTÁ SENDO GASTO O DINHEIRO PÚBLICO.

A PREFEITURA INFORMANDO A POPULAÇÃO
É dever da prefeitura:
• Informar população, com clareza, como gasta o dinheiro.
• Prestar contas à população.
• Quando começar a discutir o orçamento, convocar a população para audiências públicas.
Não são favores, é lei.
OLHO VIVO – O orçamento é a lei na qual os governos (municipal, estadual ou federal) deixam claro o que pretendem fazer com o dinheiro público. Nos municípios, essa lei é votada uma vez por ano na câmara municipal. Esse é um bom momento para participar. Em muitas cidades do Brasil, a população participa ativamente do processo do orçamento. Nessas cidades, os moradores decidem como será utilizado o dinheiro da prefeitura e acompanham de perto os gastos.
Uma das obrigações da prefeitura é informar a população de seus gastos! A prefeitura deve incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. Suas contas devem ficar disponíveis para qualquer cidadão. (Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49)
A prefeitura deve ainda:
• Anotar tudo o que compra.
• Anotar o material que envia para as escolas, postos de saúde, hospitais.
• Publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos.
Para saber mais sobre o dinheiro público, procure também os vereadores. Eles, além da prefeitura, têm o dever de informar. A câmara municipal fiscaliza a prefeitura. O vereador acompanha de perto os gastos da prefeitura. A prefeitura presta contas à câmara municipal. O cidadão fiscaliza todos.
A prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. (art. 2º, Lei nº 9.452, de 20/3/1997). Os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios (Lei nº 9452). A CGU deve ser avisada se essa exigência não estiver sendo cumprida em seu município.

OS CONSELHOS MUNICIPAIS E SUAS RESPONSABILIDADES
Os conselhos municipais foram criados para ajudar a prefeitura na tarefa de utilizar
bem o dinheiro público.
Conselho de Alimentação Escolar
• Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba
vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.
• Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.
• Analisa a qualidade da merenda comprada.
• Olha se os alimentos estão bem guardados e conservados.
Quem faz parte:
• 1 representante da prefeitura.
• 1 representante da câmara municipal.
• 2 representantes dos professores.
• 2 representantes de pais de alunos.
• 1 representante de outro segmaento da sociedade, como sindicatos ou
associações.
(cada órgão ou entidade indica seu representante). No caso de o município ter mais de 100 (cem) escolas do ensino fundamental, a composição do Conselho de Alimentação Escolar poderá ter três vezes o número de membros estipulado acima, obedecendo-se à mesma proporcão. Todo município precisa ter esse conselho.
A prefeitura tem a obrigação de informar quem são os conselheiros.
Para saber mais:
Ministério da Educação – 0800 616161 (ligação gratuita)
Conselho Municipal de Saúde
• Controla o dinheiro da saúde.
•Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
• Participa da elaboração das metas para a saúde.
• Controla a execução das ações na saúde.
• Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.
Quem faz parte:
• Representantes das pessoas que usam o Sistema Único de Saúde.
• Profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiras).
• Representantes de prestadores de serviços de saúde (hospitais
particulares).
• Representantes da prefeitura.
Todo município precisa ter esse conselho. A prefeitura deve informar quem são os conselheiros.
Para saber mais:
Disque-Saúde – 0800 61 1997 (ligação gratuita)
Conselho do Fundeb
• Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como
está sendo gasto.
• Supervisiona a realização do Censo Escolar Anual.
• Controla também a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e comunica ao FNDE a ocorrência de irregularidades. A maior parte da verba do Fundeb, no mínimo 60%, é destinada ao pagamento dos salários dos professores que lecionam na educação básica. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares (mesas, cadeiras, quadros-negros etc.).
Quem faz parte:
• 2 representantes da prefeitura, sendo pelo menos 1 deles da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente.
• 1 representante dos professores da educação básica pública.
• 1 representante dos diretores das escolas básicas públicas.
• 1 representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas.
• 2 representantes dos pais de alunos da educação básica pública.
• 2 representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado por entidade de estudantes secundaristas.
Para saber mais:
• Prefeitura
• Ministério da Educação - 0800 616161
(ligação gratuita)
Conselho de Assistência Social
• Acompanha a chegada do dinheiro e a aplicação da verba para os programas de assistência social.
• Os programas são voltados para as crianças (creches), idosos, portadores de deficiências físicas.
• O conselho aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura.
Quem faz parte:
• Representantes indicados pela prefeitura e pelas entidades que fazem assistência social no município, como creches, associações de apoio ao adolescente, ao idoso e associações comunitárias.
Para saber mais:
• Prefeitura
• Conselho Estadual de Assistência Social (funciona na capital do seu estado). O Conselho Nacional de Assistência Social, em Brasília, informa os telefones dos conselhos estaduais: (61) 3433-2431/3433-2422.
• Ministério do Desenvolvimento Social – 0800 707 2003 (ligação
gratuita)
OLHO VIVO – Outros conselhos que cuidam de outras verbas podem existir na sua cidade. Informe-se na prefeitura ou na câmara de vereadores. E mais... Saiba quem são os conselheiros.
Discuta com eles os problemas do seu município. A participação de todos evita desvios e mau uso do dinheiro público.

ENCONTRANDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO DINHEIRO PÚBLICO
Merenda
• Conselho de Alimentação Escolar
• Secretarias de educação (do estado e do município)
• Vereadores
• Partidos políticos e sindicatos
• www.fnde.gov.br – Para saber quanto o seu município recebeu, clique no botão “Serviços”, em seguida no botão “Consultas online”, depois clique em “FNDE – consulta a liberação de recursos” e coloque o nome de seu município.
• www.portaltransparencia.gov.br – Para saber quanto seu município recebeu, clique em “Transferência de Recursos”, selecione o item “Transferência por Estado” e efetue a consulta clicando no nome do seu estado e depois selecionando seu município.
• Ministério da Educação – 0800 616161 (ligação gratuita)
Saúde
• Conselho Municipal de Saúde
• Secretarias da saúde (do estado e do município)
• Vereadores
• Partidos políticos e sindicatos
• www.saude.gov.br – Para saber quanto o seu município recebeu, clique em “GESTOR”, depois em “Transferência” e em seguida em “Faça sua Consulta – Fundo a Fundo”. Escolha o estado e o município a ser consultado.
• www.portaltransparencia.gov.br – Para saber quanto seu município recebeu, clique em “Transferência de Recursos”, selecione o item “Transferência por Estado” e efetue a consulta clicando no nome do seu estado e depois selecionando seu município.

• Central de Atendimento do Fundo Nacional de Saúde - 0800 644 8001
(ligação gratuita)
• Serviço de Atendimento ao Usuário do SUS – 0800 61 1997 (ligação gratuita) Escolas
• Conselho do Fundeb
• Prefeitura e secretarias de educação (do estado e do município)
• Vereadores
• Partidos políticos e sindicatos
• www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp
• www.portaltransparencia.gov.br
• Ministério da Educação - 0800 616161 (ligação gratuita)

Creches e Idosos
• Conselho de Assistência Social
• Prefeitura
• Vereadores
• Partidos políticos e sindicatos
Estradas, poços, barragens e obras em geral
• Prefeitura
• Vereadores
• Partidos políticos e sindicatos
• www.portaldatransparencia.gov.br/convenios
Bolsa Família
• Prefeitura (informa sobre as famílias que estão cadastradas para receber o benefício)
• www.mds.gov.br/bolsafamilia
• Ministério do Desenvolvimento Social – 0800 707 2003 (ligação gratuita)

OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Como já dissemos, a CGU não atua sozinha no controle do uso de dinheiro público. O papel da CGU é verificar se o dinheiro está sendo usado adequadamente ou se está sendo desviado para outras finalidades; mas a CGU não pode julgar nem punir, afastando ou prendendo os responsáveis por irregularidades. Esse papel, nas democracias, cabe à Justiça, que precisa ser acionada pelo Ministério Público (promotor) ou mesmo por qualquer cidadão, como você, por exemplo.
Existem outras instituições governamentais que também participam do processo de controle, cada uma com uma responsabilidade específica.
Conheça algumas delas:
Tribunal de Contas da União (TCU) – julga a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais e auxilia o Congresso Nacional no controle externo da administração federal e no julgamento das contas do
Presidente da República.
Tribunais de Contas dos Estados (TCE) – existem em todos os estados. Fazem fiscalizações e auditorias, por iniciativa própria ou por proposta do Ministério Público, além de examinar e julgar a regularidade das contas dos gestores públicos estaduais e municipais (nos estados onde não existem Tribunais de Contas de Municípios). Esses gestores podem ser governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, ordenadores de despesas e dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) – existem apenas em quatro estados (Bahia, Ceará, Goiás e Pará) e em dois municípios específicos (Rio de Janeiro e São Paulo). Analisam e julgam anualmente as contas das prefeituras.
Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público da União (MPU) – os Promotores de Justiça, integrantes do Ministério Público, defendem os interesses da sociedade, portanto também recebem e investigam denúncias de desvios de dinheiro público e denunciam os envolvidos à Justiça para o julgamento e a punição. A diferença entre os dois é o âmbito de atuação: o MPU atua nos casos que envolvem recursos federais e o MPE, quando os recursos forem estaduais.

Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas

fiscalizam as prefeituras e os governos estaduais, recebem e apuram denúncias e podem até afastar administradores envolvidos em corrupção (prefeitos, governadores, secretários etc.)
Poder Judiciário (Juízes e Tribunais de Justiça) – são eles que dão a última palavra: decidem quem vai ou não para a cadeia, quem perde ou não o mandato etc. Mas eles só podem agir se forem acionados por alguém: pelo promotor de Justiça, por exemplo, ou por qualquer pessoa, mas neste caso precisa ser assistida por um advogado.

OLHO VIVO NAS PALAVRAS
Licitação:

A licitação acontece quando a prefeitura precisa comprar algum produto (comida, remédio, material de limpeza etc.) ou contratar serviços de uma pessoa ou de uma empresa (para fazer uma obra, asfaltar uma rua). A licitação é feita entre diferentes fornecedores. É um aviso, por escrito, para todos os interessados em participar. Ganha aquele que tiver qualidade e menor preço. Tudo deve ser feito às claras. É a lei.
Só nas compras de até R$8 mil a licitação não precisa ser feita. Os administradores públicos têm o dever de informar qualquer pessoa a respeito de suas licitações (art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/93, a Lei das Licitações). Os governos estaduais (governador) e federal (presidente) também precisam fazer licitação na hora de comprar. As licitações devem ser sempre transparentes e ter editais publicados nos principais jornais da região para conhecimento de todos os interessados.

OLHO VIVO – Muitos administradores públicos costumam fraudar ouforjar licitações de várias formas:
1 – Não publicando os editais, o que limita a participação dos interessados e acaba beneficiando empresas de amigos e parentes do prefeito ou de outros gestores.
2 – Utilizando documentos falsos para tentar provar a participação de empresas que na verdade nem tomaram conhecimento da licitação.
3 – Criando, com a participação de amigos, empresas “fantasmas”, muitas com endereços falsos ou inexistentes.
4 – Usando notas fiscais “frias” dessas empresas “fantasmas”.
5 – Direcionando para uma única empresa a totalidade ou a imensa maioria das licitações.
6 – Pagando integralmente por obras e serviços que não foram concluídos.

Orçamento:

Um orçamento é aquela conta que as famílias fazem no começo do mês para planejar os gastos. De um lado, fica a conta do dinheiro que entra e, do outro, a conta dos gastos que precisam ser feitos.
Orçamento Público: O orçamento da prefeitura é parecido com o das famílias; mas as contas são bem mais complicadas, porque a prefeitura precisa controlar um volume grande de dinheiro e aplicá-lo em muitas coisas e deve colocar tudo isso bem detalhado e bem claro, porque o dinheiro não é do prefeito, é do povo. O orçamento é votado uma vez por ano pela câmara municipal. A prefeitura deve convocar o povo para audiências públicas sobre o orçamento. A participação de todos ajuda a controlar e evitar desvios.
De onde vem o dinheiro público? Dos impostos e taxas que pagamos para a prefeitura, para o governo estadual e para o Governo Federal. Há dois tipos de impostos: os diretos e os indiretos.
Impostos diretos: São aqueles que pagamos diretamente para a prefeitura, para o governo estadual ou para o Governo Federal. Exemplos:
Imposto de Renda, que pagamos ao Governo Federal; Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que pagamos à prefeitura; Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA – para quem tem automóvel ou motocicleta), que pagamos ao governo estadual.
Impostos indiretos: São aqueles que pagamos sem perceber. Eles estão nos preços de tudo o que compramos na mercearia, na venda, na feira, no supermercado. Exemplos: Imposto sobre Produtos Industrializados, para o Governo Federal, e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), para o governo estadual.
Repasse: É uma verba que o Governo Federal ou o estadual passa para a prefeitura. Esse dinheiro muitas vezes veio do próprio município (dos impostos e taxas que o povo de lá pagou para o Governo Federal). O principal repasse é o Fundo de Participação dos Municípios. Mas há
também o repasse do dinheiro da merenda, do Fundeb (para professores), da saúde e para outras obras. A prefeitura define no orçamento – feito todos os anos – como gastará esse dinheiro
Verba: É um dinheiro destinado a um programa de governo ou a uma obra ou serviço.
Promotor: O Promotor de Justiça é um membro do Ministério Público Estadual e o Procurador da República é do Ministério Público Federal. O Ministério Público defende os interesses públicos e da sociedade. O promotor recebe denúncias em casos de mau uso do dinheiro e do cargo público. Para falar com o promotor, vá ao fórum de Justiça da sua cidade ou de sua comarca.
Público: Que é do povo, de todos.
Particular: De uma pessoa.
Dinheiro Público: Dinheiro do povo, assunto de todos.
Dinheiro Particular: Dinheiro de uma pessoa, assunto só dela.
Corrupção: É usar o dinheiro público como se fosse particular; é tirar dinheiro da merenda, do remédio, da obra e botar no próprio bolso ou no bolso de parentes e amigos; é usar o cargo público para beneficiar interesses privados. Isso é crime e dá prisão.
Fiscalizar: É ficar de olho vivo, ir atrás da informação, perguntar; é saber o que entra e o que sai de dinheiro e de material. O melhor jeito é fazer com união, junto com outras pessoas, em associações, movimentos, grupos, sindicatos etc. Fiscalizar é um direito de todos.
Direito: É aquilo que está na Constituição ou na lei e que todos os homens e mulheres devem ter para garantir uma vida com dignidade.
Convênios: São acordos assinados entre a prefeitura e os ministérios ou secretarias do Governo Federal ou estadual. Esses acordos dizem claramente o quanto de dinheiro será liberado e qual a sua finalidade.
Pode ser um convênio para fazer uma estrada ou para construir um hospital, por exemplo. Os convênios podem ser feitos também entre os ministérios e os governos estaduais.

Receita: É o dinheiro que entra no cofre da prefeitura, do estado ou da União. Na prefeitura, quem controla isso de perto é a Secretaria de Finanças. Essa secretaria sabe tudo o que entra e o que sai de dinheiro. Olho vivo nela.
Despesa: É o dinheiro que sai do cofre da prefeitura, dos estados ou da União. Durante o ano, os órgãos públicos vão fazendo seus gastos. Esses gastos são públicos. Eles devem informar com clareza onde e como o dinheiro está sendo utilizado.
Governo federal: Cuida do país.
Governo estadual: Cuida do estado.
Governo municipal ou prefeitura: Cuida do município ou cidade.
Transparência: É quando sabemos onde, como e por que o dinheiro está sendo gasto. É quando as coisas são feitas às claras, sem mistérios, como devem ser feitas. A administração pública deve ser sempre transparente, porque não deve ter o que esconder do povo.

Os tempos mudaram

Os tempos mudaram. Não faz nem vinte anos que a maioria dos Portalegrenses trocaram jumentos por motos; o "pau de arara" por van e ônibus com ar condicionado; as cartas por e-mail; o sonho de fazer a quinta série pelo objetivo da formação superior; o leva e trás boca a boca por jornais e blogs; a lamparina pela iluminação elétrica; a moita por um banheiro, a cuia por um chuveiro; o cacimbão por água encanada e assim por diante. Deixo aqui apenas alguns exemplos, assim por alto, o estudo de tais mudanças fica a cargo de alguém mais preparado para tal, o historiador portalegrense Thiago Dias, fica ai à sugestão.
Logo, logo os Portalegrenses trocarão os políticos que governavam nos moldes da "era do jumento” pelos que governam nos moldes da "era da informática".
Logo, logo os portalegrenses exigirão total transparência, com ações comprovadas com documentação; exigirão planos de governo; não aceitarão qualquer discurso demagogo; não venderão voto em troca de favores pessoais e exigirão e exigirão... Então, uma assessoria de imprensa ativa e competente tanto para a câmara quanto para a Prefeitura, naturalmente, será questão de sobrevivência política.
Mas, resultados e transpararência e a forma correta de mostrar transparência e os resultados são problemas dos políticos, para isso que são pagos. Cabe ao restante dos cidadãos cobrar resultado e transparência. E, se não satisfeitos, cabe, aos mesmos, trocar, através dos votos, os políticos.
Afinal, por que andar num lombo de um jumento, se podemos pilotar uma moto?

Virus

Não estou conseguindo acessar o site oficial da Prefeitura de Portalegre/rn. Meu anti-virus não está permitindo. Alguém mais está com este problema?

Fazendo nossa parte

Na ultima quinta feira, encaminhamos para a reciclagem mais uma carga com 2.oookg de material reciclável, resultado de um mês. Este material seria jogado no lixão, poluindo nosso município.
Poderia ser muito maior esta carga mensal, ou mais de uma carga mensal. Mas para um trabalho desenvolvido por uma equipe de três pessoas incluindo eu, com muito pouco apoio e muito pouco recursos, em tempos de crise financeira, está mais que bom.

Mais um blog portalegrense

Hoje tomei conhecimento de mais um blog portalegrense. Lavando a louça, aborda temas como música, moda e internet na visão das jovens Rafaella Albuquerque, Rhayssa Rocha e Stephanie Lima.
Uma gracinha de blog!! Umas gracinhas de meninas!!
Parabéns meninas.
Link ao lado.

E quantos novembros mais ?

*Thiago Alves Dias

A escravidão é uma prática social em que um ser humano ou um Estado institui direitos de propriedade sobre outro, ao qual é imposta tal condição, na maioria das vezes, por meio da força. Vale ressaltar que a escravidão é uma antiga conhecida das sociedades nos mais diversos tempos e espaços.
Em outras palavras, podemos dizer que vários grupos sociais já haviam se utilizado da escravidão antes mesmo dos escravos chegarem às Américas. Os egípcios, por exemplo, escravizaram os hebreus, que passaram a trabalhar na construção de cidades, obras públicas ou servirem ao faraó no que precisasse.
Nessa sociedade, a escravidão era justificada pela origem do povo hebreu, que, devido a uma questão religiosa, era considerada inferior. Na Grécia Antiga, por sua vez, a forma mais comum de escravizar era através da guerra, pois os prisioneiros, na maioria das vezes, eram escravizados.
Estes eram vendidos como mercadorias para famílias ou produtores rurais e se constituíram na mão-de-obra base da economia da Grécia Antiga, destinados a eles, sobretudo, os trabalhos manuais mais pesados que fossem rejeitados pelos cidadãos gregos. Na América, as sociedades conhecidas como pré-colombianas: Maias, Astecas e Incas, a escravidão também fazia parte da organização social. Os escravos eram empregados nos trabalhos agrícolas como também na atividade militar.
Muitos passaram a condição de escravo para pagarem suas dívidas, não permanecendo nessa condição durante toda a vida, pois quando conseguiam pagá-las se tornavam novamente homens livres. Percebemos então que a escravidão nem sempre teve como justificativa a natureza racial, como a que ocorreu no Brasil a partir do século XVI.
A instituição escravista variou nos mais diversos tempos e espaços, partindo e sendo justificada a partir de conflitos de rivalidades, de religião, dívidas, entre outros. Na própria África, antes da chegada dos europeus, a escravidão era praticada devido às rivalidades e algumas questões religiosas presentes entre as tribos.
No entanto, a escravidão ganhou proporções mais elevadas quando, na história do Ocidente, ela passou a ser praticada pelos europeus no contexto da colonização de outros territórios, como a África e a América Portuguesa. A partir de então, milhares de indivíduos foram subjugados e arrancados de sua terra natal, passando a compor um dos capítulos mais dramáticos da História do Brasil: a escravidão.
Durante muito tempo, dentro da historiografia brasileira, alimentou-se o mito de que o sistema escravocrata colonial não havia avançado para o interior do Brasil. Estudos que viessem enfocar sobre o trabalho escravo no sertão, eram logo rechaçados, pois, estava cristalizado na intelectualidade brasileira que escravo viveu apenas no litoral, fazendo açúcar.
Felizmente, nossas pesquisas expandiram-se, os arquivos estão paulatinamente sendo organizadas e novas idéias e teses surgem como lufadas de ar fresco em porões empoeirados. Isso é tão verdade que hoje podemos considerar que junto a Nova Vila de Índios de Portalegre, incrustada no extremo oeste da sede do Governo da Capitania do Rio Grande do Norte, a milhares de léguas do litoral açucareiro, vieram negros escravos.
Numa carta enviada ao Príncipe Regente, D. João, em 31 de dezembro de 1806, apenas 45 anos após a fundação da Vila, era anunciado ao Rei a existência de 100 escravos, entre homens e mulheres, de uma população de 1.017 habitantes, ou seja, quase dez por cento da população total.
Vale salientar que, de acordo com as informações demográficas do mapa, a vila só contava com 262 brancos, sendo os demais mamelucos, índios e negros.
E o que faziam 100 escravos nessa vasta, erma e longínqua terra?
Com certeza não vieram fruir da “Porta alegre do sertão!”.
No ano de 1792, portanto, 14 anos antes do envio desses dados populacionais à Coroa, o Padre Joaquim José Pereira colheu dados sobre a população e a produção de farinha na Vila de Portalegre.
De acordo com José Pereira, na Vila de Portalegre não havia 1.017 habitantes, mas 1.183 habitantes, ou seja, 166 habitantes a mais. E porque essa diferença? Os dados colhidos pelo Pe. Joaquim José foram em anos de seca, ou melhor, a maior de todas as secas registrada no sertão pelos cronistas, viajantes e a própria documentação oficial.
A diminuição populacional foi causada pela seca? Não podemos precisar. No entanto, de acordo com as mesmas informações do Padre, plantou-se nesse ano de 1792, 400 mil covas de mandioca, produzindo 12 mil alqueires de farinha. A população local só consumiu pouco mais de 7 mil alqueires, sendo destinado ao comércio regional quase 5 mil alqueires de farinha.
A partir desses dados, é possível inferir qual a dimensão do mercado produtor do sertão, mesmo em períodos de estiagem, nos levando a indagar quanto deveria ser essa produção em tempos de chuvas, próprios à colheita em larga escala.
Dada a situação geográfica da Vila de Portalegre, é possível que a produção econômica estivesse voltada em grande medida à fabricação da farinha de mandioca, de uma pequena produção de gêneros oriundos da cana-de-açúcar e outros produtos diversos, tendo em vista que a vila foi fundada a mais de 700m acima do nível do mar, sendo imprópria à pecuária extensiva, mas propícia as roças, bangüês e, obviamente, a cotonicultura. Isso não é tudo. Portalegre enviava seus produtos sertanejos tais como a farinha, algodão, couros, salgados, couro miúdo, meia sola, potros, sabão, cêra da terra e queijos para o porto de Aracati, na Capitania do Ceará, para fins de exportação.
Para os portos de Pernambuco remeteu bois, sabão, cera e queijo e o destino desses produtos não eram diferentes daqueles produtos que remetiam às Vilas do Sertão, se inserindo assim nos circuitos econômicos mercantis coloniais. As informações mais tangíveis sobre produção, exportação e importação das vilas da Capitania do Rio Grande do Norte só vieram à tona com a abertura dos portos, em 1808, tendo em vista a solicitação do Governo Ultramar de mapas de produção dessas regiões, para assim terem descrição do potencial produtor e, portanto, exportador de cada localidade.
No mapa de preços corrente da Paróquia da Vila de Portalegre datado de 1811, pertencente ao acervo do IHGRN e pesquisado pela Profª. Fátima Lopes, encontramos menção a produtos importados e produtos exportados. Na coluna de produtos exportados, como citado acima, temos menção a 13 produtos diferentes, todos eles gêneros alimentícios. Já na coluna dos importados temos menção a 14 produtos e nenhum deles são alimentos e sim, ferramentas de uso agrícola como machados, foices, enxadas, facas, além de tecidos como pano de linho e chitas.
Nesse sentido, é possível inferir que a Vila de Portalegre era auto-suficiente em produção e consumo alimentar e grande abastecedor de gêneros para o mercado regional. Mas, é preciso indagar: Quem produzia esses alimentos? Quem trabalhava nas roças e lavouras? Quem plantava, colhia, cortava e preparava a mandioca? Quem usava machados, foices, enxadas e facas? Seriam os 262 colonos brancos ou os 755 negros escravos, índios e mamelucos?
Não é por acaso que possuímos ainda hoje comunidades quilombolas assentadas em regiões periféricas da serra. A comunidade Pêgas, por exemplo, não está ali porque preferiu estar ali, mas porque nossa sociedade escravista relegou aquele espaço a eles e, ainda hoje, relegamos a eles um espaço mínimo e de pouca consciência da relevância destes personagens na formação do Brasil contemporâneo.
Pelo que leio e escuto, outro pórtico será construído em Portalegre e questiono: Que celebridade branca, elitista, de sangue nobre, nossas "boas consciências críticas" vão homenagear? Do meu lugar vejo os acontecimentos se desenrolarem de forma equivocada, infelizmente. E sigo pesquisando sempre e escrevendo quando necessário, com a clareza e a responsabilidade, enquanto historiador, de contribuir para a democratização do conhecimento real e a discussão da história de Portalegre.
Quantos novembros ainda virão para despertar a nossa consciência negra?
Espero que poucos, apesar da mesquinhez apática de necessitarmos de datas específicas para lembramos dos nossos iguais e do nosso passado.
Um abraço caloroso a todos que apreciam nossa história.
*Thiago Alves Dias é portalegrense, historiador e mestrando em história na UFRN.

Falta de tempo

Peço desculpas aos meus caros leitores pela ausência. Nem sempre dá para conciliar meu trabalho e o restante de minhas atividades com a necessidade (não por obrigação, mas por gosto) de atualisar o presente blog. Mas, farei o possível para aumentar a qualidade e o número de postagens.

LIXO X SUGESTÃO
No seu blog, Dito Bendito, Bernadete Cavalcante, escreveu sobre a aprovação , pelo legislativo de Natal, de um projeto com o objetivo de disciplinar a população com relação à forma correta de armazenamento e descarte do lixo e sugere que Portalegre copie a ideia, afinal, já conta com uma pequena empresa que compra os recicláveis.

Meus dedos já estão "sangrando" de tanto que eu escrevo sugerindo, quando estou pessoalmente em Portalegre chego a ficar rouco de tanto sugerir, a aprovação de um projeto semelhante para Portalegre. Eu mesmo elaborei e divulguei um projeto, que se não dá para ser implantado no mínimo serve de base para outro melhor. E o resultado: silêncio

Equação:LIXO X SUGESTÕES = SILÊNCIO X DENUNCIA = MULTA, QUE SE PAGA OU NÃO = O PROBLEMA CONTINUA = A POPULAÇÃO SE DÁ MAL DE NOVO

SOLUÇÃO: POPULAÇÃO SE DÁ MAL = NÃO VENDER O VOTO E VOTAR EM QUEM TIVER MELHOR PROGRAMA DE GOVERNO E COBRAR QUE QUEM FOR ELEITO SIGA O PROGRAMA= POPULAÇÃO SE DÁ BEM

Falar em governo...

O governo brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Está subordinado à Constituição Federal brasileira. É dividido em três esferas: Federal, Estadual e Municipal.

Na esfera estadual o governo está subordinado a Constituição Estadual, subordinada, por sua vez, às previsões da Constituição Federal.

Na esfera Municipal o Poder Executivo e o Poder Legislativo estão subordinados à Lei Orgânica Municipal, subordinada à Constituição Federal.

Na esfera Municipal, o Poder executivo é exercido pelo Prefeito, substituído em seus impedimentos pelo Vice-Prefeito e auxiliado pelos Secretários Municipais; e o Poder Legislativo é exercido pelos Vereadores.

E daí?

E daí que eu aposto que o documento que orienta os nossos governantes municipais é de pouco "conhecimento" até deles mesmos. Esse documento juntamente com as Constituições Estadual e Federal deveria ser largamente divulgada.

Eu tentei, através dos sites de busca, acessar a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, mas não consegui.

Alguém pode me enviar para eu divulgar?

E só pra lembrar:

PLANO DE GOVERNO

Com certeza, não é prometer preencher corretamente formulários para conseguir verbas estaduais e federais, pois isso é o mínimo que se espera. Não é prometer sextas básicas, pois isso é questões emergências só para momentos de crise, e está dentro do mínimo esperado. Não é prometer favores particulares pois isso é compra de voto, é crime!! Não é falar muito sem dizer nada, por exemplo: "vou cuidar da saúde, vou melhorar a educação, vou gerar empregos, vou melhorar o sistema de transporte".

O Plano de Governo, que deve ter a cópia distribuída para que os cidadãos( eu disse os cidadãos e não os votantes, veja a diferença) possam cobrar a sua execução, caso o candidato seja eleito, deve responder, pelo menos, os seguintes questionamentos:

O que vai fazer? Como vai fazer? Quanto vai custar o que vai fazer? Vai fazer com dinheiro arrecadado de onde? Fez pesquisa de opinião pública para verificar se o que vai fazer é de agrado da maioria? Em quanto tempo vai fazer? Quais os benefícios vai trazer o que vai fazer? É de fácil aprovação o que vai fazer? Está dentro da Constituição? Está de acordo com a Lei Orgânica do Município?

Fim de semana

Bom fim de semana ao meus felizes conterrâneos que podem, nesse fim de semana, desfrutar das belezas de nosso amado município.

Estou muito ansioso pelo maravilhoso momento de tomar banho de água mineral na bica contemplando aquela linda paisagem, beber uma cervejinha curtindo a vista do mirante, rever meus amigos e familiares, tocar violão pelos bares, pilotar moto pelos sítios curtindo o ar puro e a paisagem, nadar nos açudes, jogar sinuca, curtir as festas e coisas assim.

Daqui, por enquanto, me contento ouvindo a fm de Portalegre, me dá impressão que estou fisicamente na cidade.

PORTALEGRE É MUITO BOM!!!!!!!!

Elogiar

Essa minha mania de elogiar. Foi só elogiar e pronto: nada!!

resposta

Quem ficou mal na história, foi quem perguntou ou quem não respondeu? Quem não respondeu, claro! Fazer o que? A verdade tem que ser dita.
Mesmo que respondesse, se não respondesse satisfatoriamente, ainda assim ficaria mal.
A saída para não viver com raiva e não ficar mal é trabalhar bem e saber mostrar o trabalho e nunca, nunca mesmo, levar para o lado pessoal questões profissionais.
Só para ilustrar: Certa vez, demiti meu pai, pois não estava cumprindo satisfatoriamente a função par a qual eu o contratei e no mesmo dia à tarde eu estava chamando-o de senhor meu pai e ele me chamando de filho, enquanto jogávamos amistosamente sinuca em um bar. Dois meses depois ele estava trabalhando novamente para mim, desta vez numa função que conseguia desempenhar melhor.

Exemplo a ser seguido

Podendo ser mal interpretado ou não, cabe a mim o dever de dizer que perguntar não ofende, principalmente se tratando de questionamentos sobre cargos públicos. Ter um cargo público e se aborrecer com pressão e recusar-se a responder os questionamentos é semelhante a ser um artista famoso que se aborrece quando é fotografo e assediando. Se quer vida de anônimo, por que procura a fama?

Uma pergunta difícil, feita a quem exerce um cargo público, é uma excelente oportunidade para que o questionado possa mostrar sua habilidade em responder tirando proveito próprio, mostrar seus projetos, mostrar suas realização, reconhecer suas limitações e ganhar cada vez mais o carinho e o respeito do empregador (o povo).

Vou citar aqui o maior exemplo do que estou falando, Jesus. Jesus em sua época era visto pelos seus seguidores como a "Salvação dos Oprimidos", mestre, entre outras coisas, mas para os opressores da época ele não passava de blasfemador, agitador, traidor, perigoso e etc. Na tentativa de desmoralizá-lo, faziam-lhe constantes questionamentos difíceis, quase que impossíveis de responder sem complicar sua imagem pública, mas ele sempre respondia com sabedoria e ganhava cada vez mais admiradores.

Alguém pode questionar, "mas Jesus é santo e eu não sou". Por isso chamo atenção para um detalhe: ao responder tais questionamentos, Jesus não usou nem um super poder, apenas, calma, inteligência, respeito pelo próximo, boa vontade, controle emocional e preparo para lidar com o contrário. Não usou nenhum super poder, justamente para deixar subentendido que qualquer um pode seguir seu exemplo.

O bem comum acima de ganhos políticos individuais e pessoais

As escolas de Portalegre, principalmente as rurais, tem desenvolvido várias campanhas de coleta seletiva do lixo.

Essas campanhas sempre receberam o apoio da Secretaria de Turismo, mas pela primeira vez na história de Portalegre os materiais recolhidos nestas campanhas não foram jogados no lixão e sim encaminhado para serem reciclados.

Isso se deu porque eu criei, com meus próprios esforços, recursos e contatos, o posto de coleta da VSR Recicláveis; procurei a secretaria de turismo e meio ambiente e assinei um termo de parceria onde a Prefeitura facilitaria, incentivaria e abriria caminhos para a VSR recicláveis implantar um projeto de reciclagem em Portalegre.

O primeiro objetivo desse Projeto de Reciclagem é a implantação de uma coleta seletiva do lixo em Portalegre, de forma que, ao final de tal implantação, não seja mandado para o aterro nenhum material que possa ser reciclado.

De fato, de início, a Prefeitura abriu espaço para que a VSR pudesse divulgar seu trabalho, inclusive forneceu camisetas para que os integrantes da VSR possam usar, onde consta o nome da Prefeitura como parceira.

Mas eu estou apenas sendo repetitivo, porque tais fatos foram esclarecidos nas estrevista na rádio, foram divulgados no site oficial da Prefeitura e ... Ah, não foram?

Ops!

Deve ser porque a Prefeitura tem um projeto de recilcagem mais viável, mais barato, de mais fácil realização e, por isso, desistiu da parceria com a VSR.

Ou será porque sou meio "bocudo", auto- crítico, não puxo o saco de ninguém (elogio quando acho que alguém acerta, mas cobro quando acho que esse mesmo alguém falha) e, por isso, não sirvo como parceiro?

Ou será que apenas esqueceram, sem querer?

Não importa, o projeto está ai, as iniciativas foram tomadas, está mais que provado que o projeto é bom e traz benefícios para o município. Busco o apoio de todos. Mas não garanto e nunca garanti nada em troca de tal apoio, a não ser que no fim, se o projeto alcançar seus objetivos, TODOS NÓS PORTALEGRENSES ganharemos.

MUNICÍPIO LIMPO= SAÚDE.

MUNICÍPIO LIMPO= BOA EDUCAÇÃO= CONSCIÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POLÍTICA, SOCIAL, ECONÔMICA, DEMOCRÁTICA, RELIGIOSA, CULTURAL E FAMILIAR.

MUNICÍPIO LIMPO= BOA FAMA = MAIS TURISTAS = MAIS CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E MAIOR INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA = MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA E LAZER PARA TODA A POPULAÇÃO.

SAÚDE + BOA EDUCAÇÃO + BOAS CONDIÇÕES DE MORADIA + LAZER = TODO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE FELIZ.

Repito, busco o apoio de todos nesse projeto que é para o bem de todos. Não me obrigo, portanto, a nenhum tipo de gratidão pessoal ou individual, pois quem apoiar tal projeto não está apoiando a mim e sim o bem comum.

Sendo assim, apoie quem quiser e quem achar que o bem comum está acima de ganhos políticos individuais e pessoais.

Pórtico

Para auxiliar na enquete, que Círios fará, para ajudar a decidir o nome do novo Pórtico de Portalegre, caso haja algum portalegrense que não saiba definir pórtico, deixo abaixo uma definição.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre
Em arquitetura, um pórtico é local coberto à entrada de um edifício, de um templo ou de um palácio. Pode se estender ao longo de uma colunata, com uma estrutura cobrindo uma passarela elevada por colunas ou fechada por paredes. A idéia apareceu na Grécia antiga e influenciou diversas culturas, incluindo a maioria das ocidentais. O pórtico tem, geralmente, dimensões menores que um portal.
Alguns exemplos famosos de pórticos são o Pórtico Leste do Capitólio dos Estados Unidos, e o pórtico que adorna o Panteão, em Roma.
A cidade de Bolonha, na Itália, é muito famosa por seus pórticos. No total, existem lá mais de 45 quilômetros de arcadas, 38 só no centro da cidade. O pórtico mais comprido do mundo, com cerca de 3,5 km, vai dos limites da cidade até o Santuário da Madonna de San Luca.
O pronau é a área interna de um pórtico em um templo grego ou romano, situado entre a colunata ou as paredes do pórtico e a entrada da cella, ou santuário. Os templos romanos costumavam ter um pronau aberto, quase sempre somente com colunas e sem paredes, e este pronau podia ser tão longo quanto a cella. A palavra pronau (pronaos em grego) significa "diante do templo"(naos). Em latim o pronau podia ser chamado de anticum ou prodomus.

Daqui o meu feliz aniversário ao amigo Círios, que Deus o abençoe. Felicidade e sucesso!

Assesor de comunicação começa a mostrar serviço

Ouvindo a entrevista do Prefeito, no último domingo, à rádio de Portalegre, é possível perceber que houve um trabalho de bastidores do assessor de comunicação.

Podemos ver que houve a preocupação em vincular no site oficial partes importantes da entrevista.

O site oficial da Prefeitura está sendo atualizado.

Claro que isso ainda é pouco, mas já dá para ver que a coisa melhorou e dá entender que melhorará mais ainda.

Como somos nós cidadãos que pagamos seu salário, cabe a nós reclamar e exigir quando seu trabalho não está sendo bem feito, incentivar e colaborar para uma a realização de um bom trabalho e elogiar os acertos.

Sei que o atual assessor de comunicação tem certa dificuldade de diferenciar opiniões a respeito do cargo público que exerce e opiniões a respeito de sua pessoa. Por isso deixo bem claro:

A forma pessoal como recebeu e respondeu minha crítica ao seu trabalho público, já feriu uma amizade que pelo menos da minha parte era sincera. Portanto, elogio, seus primeiros esforços para mostrar trabalho, não numa tentativa de reaproximação pessoal, mas como cidadão que quer ver o melhor para seu município e, portanto, tenho o direito de reclamar dos erros e o dever de elogiar os acertos.

Ambientalismo

O ambientalismo, movimento ecológico ou movimento verde consiste em diferentes correntes de pensamento de um movimento social, que tem na defesa do meio ambiente sua principal preocupação, demandando medidas de proteção ambiental, tais como medidas de anti-poluição.
O ambientalismo não visa somente os problemas ligados ao meio ambiente, mas também as atitudes a serem tomadas para uma possível diminução ou até mesmo solução desses problemas.
Considerando-o um movimento social, podem inserir-se neste contexto, todas as instituições, agências, organizações-não-governamentais, políticas (como os Partidos Verdes), ativistas independentes e outros, cuja atuação tenha por princípio a defesa do meio ambiente seja através de manifestações sociais, projetos para a conservação ecológica etc. O movimento por justiça ambiental considera que os problemas ambientais ligam-se aos sociais.
Um ambientalista é alguém que acredita que o meio ambiente, por ser a fonte de recursos da humanidade, deveria ter sua exploração de forma mais planejada a fim de não esgotar o planeta para as gerações futuras.
Não é obrigatório que um ambientalista o seja, mas também pode ser aquele que estuda ciência ambiental, formação interdisciplinar dada em forma de pós-graduação. Podem cursar ciência ambiental formados nas mais diversas áreas do conhecimento e não apenas na graduação de gestão ambiental, curso de graduação que aborda a ciência ambiental de forma mais empírica.
Segundo os ambientalistas o consumo desenfreado de matérias primas sem reposição, a poluição, o dematamento, entre outros estão consumindo todos os recursos do planeta e dentro de algumas décadas tais recursos não estarão mais disponíveis.
Os ambientalistas partem da Teoria de Evolução de Charles Darwin, que afirma que os seres humanos são animais como quaisquer outros, frutos da evolução das espécies, ou seja: Todos os seres humanos vêm da natureza. E que precisamos conservá-la, para assim conservarmos a nós mesmos. fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

E digo mais...

O verdadeiro ambientalista é aquele (ou aquela) que faz de graça o que outros ganham para fazer e não fazem; é um teimoso que tenta educar aqueles que todos os outros tentaram educar e não conseguiram; é paciente; "não tem partido", seu partido é o bem comum; é corajoso; não coloca preferências e amizades particulares acima do bem comum.

Os agressores do meio ambiente (políticos corruptos, poluidores, ladrões, exploradores do mais humildes e etc) tiveram família e essa falhou, tiveram escola e essa falhou, tiveram religião e essa também falhou. Mas o verdadeiro ambientalista não desiste de tentar recuperar tais agressores e se não consegue não tem medo de pelo menos lhes fazer oposição, colocando o "próprio pescoço" em risco.

Por isso paciência e coragem Círios..

Círios postou em seu blog o seguinte:

"ASSIM NÃO DÁ A prefeitura limpa o beco do cemitério, eu elogio daqui, aí vem uns mal educados, limpam os túmulos e jogarem as flores velhas no beco, por cima do muro. Ai é demais."

Paciência, amigo Círios, uma hora "uns mal educados" mostram a cara anónima e nós, verdadeiros ambientalista, ou os educaremos ou os combateremos se a primeira opção falhar.

Atendimento de meia pataca

Se o padre Dário, que é uma pessoal conceituada na região e com certeza recebeu o melhor tratamento possível, recebeu alta do Hospital Regional Doutor Cleodom em Pau dos Ferros com duas costelas quebradas e outra fraturada e um coágulo, imagine o que acontece com os "cidadãos comuns”?

PADRE DÁRIO PIORA E É TRANSFERIDO PARA MOSSORÓ

ELE FOI VÍTIMA DE UM ACIDENTE DE CARRO QUANDO RETORNAVA DE PAU DOS FERROS
Padre Dário piora e é transferido para Mossoró. Ele já se encontrava em Portalegre quando veio a sentir fortes dores no peito e demais partes do obdome.
Ele foi internado no hospital Wilson Rosado onde após passar por novos exames foi constatado que havia quebrado duas costelas e fraturado uma outra. Numa ressonância magnética foi descoberto um coágolo o que precisou fazer uma pequena cirurgia para fazer drenagem. O religioso continua em estado de observação sem previsão de alta.
PE. Dário Turboli sofreu um acidente no seu próprio carro na manhã dessa quinta-feira, por volta das 10h00, quando retornava do seu dentista na cidade de Pau dos Ferros.
O carro que ele mesmo dirigia, um Fiat Uno de placa NNM 9308 de Portalegre, colidiu na trazeira de uma ambulância da cidade de Francisco Dantas/RN. O acidente ocorreu entre a cidade de Francisco Dantas e sito Jacú.
Segundo informações de populares, a ambulância estava parada e sinalizava que entraria à esquerda, onde pretendia seguir por uma estrada vicinal que dar acesso à zona rural. Quando ele percebeu já foi “em cima” e não deu tempo de desviar e evitar o acidente. Fonte: Jornal de Portalegre.

O lado bom do progresso

A poucos anos atrás, eu nem sonhava que seria possível, aqui de São Paulo, poder ouvir a mesma rádio dos que estão ai em Portalegre, poder me corresponder instantaneamente com os amigos dai, e ainda, se quiser, visualizando ao vivo a pessoa querida.

Atualmente, posso participar do dia a dia de Portalegre virtualmente. Posso contribuir com a melhoria de meu amado município mesmo não estando de corpo presente.

Bom fim de semana a todos.

Daqui fico curtindo a fm de Portalegre.

Mais escolas fazendo coleta seletiva do lixo

Fomos informados que a Escola Manoel Joaquim de Sá está desenvolvendo um trabalho de coleta seletiva do lixo com seus alunos. Em breve o material será encaminhado para a VSR.
Rita de Cássia ficou de colher maiores informações com o diretor Raimundo Viana a respeito da campanha. Em breve mais detalhes.
Por enquanto, fica a alegria de saber que as sementes plantadas estão brotando.

Rezando daqui

Daqui, rezamos para agradecer a Deus por não ter ocorrido maiores consequências no acidente envolvendo o padre Dário e também para pedir que seja rápida sua recuperação.

Ausência

Peço desculpas aos meus leitores pela ausência de postagens.

Eu estava trabalhando o dobro pra ganhar metade e agora estou trabalhando o triplo para ganhar um terço! kkkkkkkkkkkkkkkkkk

Não tinha mais a intenção de reclamar dos efeitos da crise econômica para não ser repetitivo, mas não tem jeito.Principalmente no meu ramo de atividade a crise judiou e está judiando pra valer!! kkkkkkkkkkkkk é rir para não chorar kkkkkkk. E o jeito é trabalhar muito para ganhar pouco.

De qualquer formar, arrumei um tempinho para me informar através dos blogs sobre o cotidiano de Portalegre.

Estou contente com a reforma das placas de boas vindas na entrada da cidade, com o início da construção do pórtico, com o início da recuperação da pista na descida da serra sentido Portalegre/Francisco Dantas (uma cratera havia se formado devido a chuva), com a conferência de cultura e com a volta da FM de Portalegre que estava fora do ar por motivos técnicos.

Pelo jeito as coisa estão andando em nosso amado município.

Aumenta as esperanças de que o Projeto de Reciclagem de Portalegre um dia possa ser prioridade não só para mim e finalmente alcance seu objetivo.

"TEIMOSIA"

Na postagem, do Jornal de Portalegre, reproduzida abaixo, me entristece a sugestão de que ainda devamos seguir exemplos, quando a mais de ano estamos em condições, a custos baixos e com pouco esforço, de sermos exemplo de cidade limpa.

Já existe uma estrutura, treinada e pronta para encaminhar o lixo reciclável à reciclagem. Já foi feita uma conscientização dos alunos e das escolas, que já mostraram mais de uma vez que estão fazendo sua parte. Boa parte da população já está conscientizada. A mídia de Portalegre já está contribuindo e dá sinal que pode contribuir mais.

E por que ainda não somos exemplo de cidade limpa?

Falta os comerciantes entenderem que quanto mais nossa cidade se destacar por bons exemplos, mais turista, mais fama, mais lucro e entenderem, também, que, se não querem contribuir só pelo fato de ter o prazer de fazer a coisa certa e melhorar a qualidade de vida de sua "própria casa", devem contribuir (com o crescimento da estrutura que já criamos) para obterem mais lucros; falta algumas pessoas deixarem de lado a inveja, questões pessoais e o medo de perder seus privilégios caso alguém se destaque e levar em consideração que ajudar no crescimento e fortalecimento do Projeto de Reciclagem de Portalegre trará vantagens para todos, quanto mais forte o nome do município mais forte os nomes daqueles que nele reside; falta à administração pública investir o mínimo de dinheiro, um terço do investido para pagar uma banda fazer um show em praça pública já ajudaria e muito; falta os vereadores buscar junto às suas lideranças partidárias uma verbazinha qualquer, aprovarem uma "leizinha",pelo menos, para facilitar o aproveitamento das iniciativas já tomadas por alguns.

Mas, tudo bem, se tais cosias continuarem a faltar, certamente sobrará "TEIMOSIA" de minha parte e um dia Portalegre será um grande exemplo de "município limpo". Mesmo que eu não leve o mérito. Tanto faz. Mas no fim verei o objetivo alcançado.

Eis a postagem
Portalegre Cidade Limpa
Portalegre bem que deveriam seguir os exemplos que vem de São Miguel
Ao invés de jogar entulhos e lixo nas ruas, os moradores da cidade de Portalegre bem que deveriam seguir os exemplos que vem de São Miguel, onde a população já sente o reflexo das mudanças e melhorias trazidas pelas novas ações da Prefeitura Municipal direcionadas para todo o município através da campanha 'São Miguel Cidade Limpa'. O centro da cidade já está atento à campanha e o projeto conta principalmente com a participação dos comerciantes, feirantes, mototaxistas, motoristas, donas de casa e pedestres. Quem caminha pelo mercado, ruas e praças no centro de São Miguel sente como o trânsito está fluindo melhor, as calçadas encontram-se mais limpas com a retirada de mercadorias dos corredores e também a limpeza e a melhor visualização das fachadas das lojas estão trazendo um ambiente melhor urbanizado.A feira livre está cada dia mais organizada e com o espaço sendo valorizado e melhor distribuído para não afetar a vida dos que moram e trabalham na vizinhança. A questão da poluição visual é outro ponto importante dentro da campanha 'São Miguel Cidade Limpa', que normaliza a fixação de faixas, cartazes e outdoors na cidade, assim como o uso indiscriminado de carros de som e equipamentos de publicidade auditiva em volume exagerado, que se configura como poluição sonora.A colaboração da população com os cuidados adequados com o lixo está sendo intensificada nos últimos tempos e tem sido muito importante junto às ações de coleta e varrição pública. As medidas da campanha 'São Miguel Cidade Limpa' contempla medidas de respeito às leis municipais, limpeza pública, preservação do patrimônio municipal, poluição visual e sonora, uso sustentável da água, educação ambiental, vigilância sanitária e respeito as leis de trânsito. O prefeito de São Miguel Galeno Torquato diz que está satisfeito com a adesão da população e que continue a cada dia. "Esta campanha municipal tem o principal objetivo de facilitar o acesso aos direitos fundamentais da cidadania. Todos juntos vamos fazer de São Miguel uma cidade cada dia melhor para se viver", conclui o prefeito. (As informações são da Gazeta do Oeste - 12.10.09)

Ações da Escola Municipal “Alfredo Silvério”

A Escola Municipal “Alfredo Silvério”, realizou neste dia 02 de outubro de 2009 a culminância do Projeto que vinha sendo trabalhado desde o ano de 2008, sobre a Conferencia do Meio Ambiente, e pata encerrar foi trabalhado em forma de olimpíada intitulada de 1ª Olimpíada Sócio-Ecológica, tendo a participação de toda a comunidade escolar e também de alguns Secretários Municipais como: Senhor Francisco de Sales Andrade – Secretário Municipal de Educação, Senhorita Maria Aucely Costa – Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Senhor Temístocles Maia de Lucena - Secretário Municipal de Cultura e Eventos, Senhor Raimundo Nonato Viana – Diretor da Escola Municipal “Manoel Joaquim de Sá”, Senhora Cleide Andrade – Tutora da ULBRA, Senhorita Rita de Cássia - Responsável pela VSR Recicláveis.
O corpo docente e discente também estava presente. Confira e obrigada pela participação.
Resumo do lixo recolhido pela Campanha pelos alunos da E.M.A.S
Ferro
1.875 kg
0,05 cada kg
93,75 R$
Plástico
608 kg
0,12 cada kg
72,96 R$
Vidro
931 kg
0,03 cada kg
27,93 R$
Papelão
109 kg
0,03 cada kg
3,27 R$
Papel
16 kg
0,03 cada kg
0,48 R$
Alumínio
32 kg
0,60 cada kg
19,20 R$
Misto
114 cada kg
0,05 cada kg
5,70 R$
Unidade
02
0,30 cada unidade
0,60 R$
Cadeira
06 unidades
0,30 cada unidade
1,80 R$
Fio com capa
0,5 kg
1,00 cada kg
0,50 R$
TOTAL
3.693,50 kg
226,19 R$
Todo o material recolhido foi vendido a VSR Recicláveis.

Fonte: E.M.A.S.

Respondendo o e-mail

Não sou apenas eu que não está satisfeito com o trabalho do Assessor de Comunicação. Se o Assessor se desse ao trabalho de pelo menos acompanhar os blogs que falam de Portalegre perceberia que o seu trabalho foi cobrado em pelo menos quatro deles. Perceberia também que eu saí em sua defesa em determinado momento, alegando que mesmo sem ser jornalista ele poderia ser um bom assessor.

Cargos públicos estão sujeitos a cobranças públicas, portanto estou bem confortável tendo feito uma cobrança pública através deste blog e não de maneira particular.

Está mais que na hora das pessoas que assumem cargos públicos, que recebem dinheiro público, aprenderem a receber com simpatia as cobranças públicas.

As cobranças devem ser respondida com trabalho, educação, esclarecimentos e respeito.

Fico triste por perceber que, em Portalegre, qualquer cobrança que se faça a um representante do Poder Público seja levada para o lado pessoal e o responsável pela cobrança seja tomado por inimigo. Isso só vem a provar o quanto tais representantes tem que melhorar.

O atual assessor sempre foi tão crítico quando "não esteve na hora de fazer" e quando "não conhecia as dificuldades para realização de um determinado trabalho". Achei que não se ofenderia por receber cobranças que ele mesmo faria se estivesse do outro lado.

E-mail

Recebi o e-mail abaixo em resposta as críticas feitas por mim.

Bom dia!

Conhece esse ditado:"Ao invés de criticar deveria estar aqui na hora de fazer"

É muito fácil criticar quando não se conhece os motivos das dificuldades para realização de um determinado trabalho. É como dizer que só tem defeitos os filhos dos outros o seu nunca tem. Considero os comentários negativos que me são atribuídos como falta de oportunidade ansejada por muitos que tentaram e não conseguiram. Espero que num breve espaço de tempo você possa voltar a sua terra e, pessoalmente, arregaçar as mangas e consertar tudo que estiver errado, pois precisamos muito de pessoas que além de fazer criticas negativas venham, principalmente, mostrar na prática os resultados que ainda não encontramos. Lembre-se que não fui eu que procurei você quando nos conhecemos, portanto esperava um pouco mais de consideração. Não posso considerar que temos uma amizade, pois AMIGO não presta esse tipo de tratamento. Qualquer tipo de comentário pode trocar idéias pelo meu e-mail: ocasyao@hotmail.com, assim fica mais confortável para ambas as partes, pois sei que você terá ótimas soluções para nossa cidade e para o meu trabalho.

VSR marcou presença

Realizou-se, na escola Alfredo Silvério, nos meses de agosto e setembro de 2009, uma a olimpíada Sócio-ecológica, com o objetivo de por em prática a responsabilidade assumida pelos alunos na Conferencia de Meio Ambiente na Escola em 2008, visando sensibilizar a comunidade para a problemática o lixo.

Hoje se deu o encerramento do evento com apresentações das atividades desenvolvidas na presença de pais, alunos, os secretários municipais Temistocles e Sales, a secretária municipal Aucely, diretores e representantes de outras escolas, representante da UBRA,entre outros.

No evento, a VSR Recicláveis se fez representar por Rita de Cássia Pereira, que, entre e outros esclarecimentos e considerações, leu o e-mail enviado por mim e abaixo reproduzido:

"Queria eu falar pessoalmente aos presentes,mas , a distância e a crise financeira me impedem.Felizmente podemos contar com o lado positivo do progresso que nos trouxe, por exemplo, a internet. Atualmente, estou me valendo, principalmente, desta ferramenta para acompanhar o cotidiano de Portalegre e orientar o Projeto de Reciclagem deste município idealizado e iniciado por mim há mais de um ano. Através do blog ttp//fanaticosporportalegre.blogspot.com, procuro me manter informado e transmitir minhas opiniões e informações.
Pessoalmente, no que diz respeito a reciclagem, sou muito bem representado por Rita de Cassia, que agora gentilmente, lhes transmite o presente e-mail.
Parabenizo vocês da Escola Alfredo Silvério pelo maravilhoso trabalho que fizeram. Vocês coletaram aquilo que seria lixo, transtorno, dificuldade, despesa, transmissor de doença, entre outros nomes ruins e, ao encaminhar para VSR, transformaram em matéria prima, renda, economia de recursos naturais, saúde, entre outros nomes bons.
E mais, vocês provaram aquilo que eu venho teimando, a mais de um ano, em dizer:" O problema do lixo em Portalegre não é grande. Grande é a recusa dos Portalegrenses em contribuir, cada um, com sua pequena parte".
Nós da VSR e vocês da Escola Alfredo Silvério fizemos nossa pequena parte e o resultado, sem grandes sacrifícios e ainda gerando renda, foi o beneficío de todos da Baixa Grande e região.
As pessoas adoram invertar uma moda. Alguém famoso começa a andar com o cabelo pintado de roxo e , pronto, lá vai "roxidão" pelo mundo a fora; um artista inventa uma expressão idiota qualquer e de cidade em cidade é tal idiotice o que mais se ouve, e ai de alguém se disser que é idiotice. E tem moda que pega tanto que começa a fazer parte do normal do cotidiano.
Pois bem, nós inventamos a nossa moda "fazer cada um sua parte para que a coleta seletiva em Portalegre funcione e o problema do lixo seja resolvido permanentemente".
Se tanta moda sem sentido pega, por que não insistir para que nossa moda construtiva pegue e vire coisa normal do nosso cotidiano?
Um abraço
e obrigado
Antonio Pereira Sobrinho "

Bom trabalho

Boas ações precisam ser apoiadas. Daqui, meus parabéns a Edielson Pereira pela coluna "nossa cidade" ( que trata do cotidiano de nossa cidade).

Daqui, meus parabésns e votos de sucesso ao amigo Neto da EMATER que faz aniversário hoje.

Eu sei!

Eu sei quem é, Bernadete! kkkkkkkkkkkkk! Mas, não pense que eu não torça que dê certo. Duvido que dê, mas torço.

Principalmente quando se trata de questões públicas , eu sempre torço para que dê certo. Por ser natural de nós humanos, torci e sempre torço que o acerto seja deflagrado por alguém que gosto ou simpatizo.Mas, se alguém que eu não gosto fizer o que é certo, naturalmente, passo a gostar e torcer por tal alguém, mesmo que não seja recíproco. A final, não me importando quem ganhe, desde que o município com um todo ganhe mais, fico contente. Ah, mas isso sou eu, né? E quem sou eu? kkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

Ah, me refiro a postagem de Bernadete intitulada "Quem Será?".

Explico, para quem não está por dentro entender, pelo menos em parte. Não gosto de enígmas! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Amigos, amigos, dinheiro público à parte...

Apesar de respeitar, de reconhecer o bom trabalho que desenvolve na área privada e de me considerar amigo de Marcelo Alexandre, tenho que dizer que como assessor de comunicação ele é uma negação. Tem muita gente fazendo de graça o que ele ganha para fazer e não faz. Se esse dinheiro não fosse público pouco me importaria, mas esse dinheiro é nosso.

Não se ofenda meu amigo, mas você prometeu uma revolução na pasta, prometeu que faria a diferença e até agora nada. Amigos, amigos dinheiro público a parte. Mesmo correndo o risco de que você leve para o lado pessoal e fique bravo comigo, não posso me calar.Você assumiu uma função pública, recebendo dinheiro público e eu como cidadão consciente tenho o dever de fiscalizar e denunciar o mau uso desse dinheiro.

E por falar nisso, quais foram as atividades realizadas até agora, além de receber o salário é claro, do secretário da Agricultura?

E os vereadores, que souberam ir de casa em casa para pedir voto, estão visitando as casas para dar conta de projetos que estão sendo aprovados ou pelo menos sugeridos na Câmara para a melhoria do nosso município? Ou, pelo menos escrevendo alguma nota em um blog dando conta de seu trabalho?

Que fique claro que não estou aqui fazendo papel de inimigo da administração ou inimigo seja lá de quem for. Pelo, contrário, estou fazendo o papel de amigo de Portalegre e usando meu direito de cobrar. Quem se presta a um cargo público não pode se fazer de ofendido com críticas públicas e nem silenciar. O bom servidor público responde as críticas com informação e trabalho, se alguém faz uma crítica sem razão é porque está mal informado.É dever do criticado se defender sem desgastes, aumentando a transparência, a informação e o trabalho. Se não quer passar por isso, então não assuma um cargo público.

Por isso que sempre elogio o, agora, Secretário Luizinho, pois é um dos poucos que tem sempre se esforçado para dar ciência de seu trabalho, que tenta rebater as críticas, que percebe-se que está tentando fazer alguma coisa.

Lembro também, por exemplo, do Vereador José Augusto que nem o conheço pessoalmente mas vejo seu esforço de dar conta de seu trabalho através da rádio; Neto da Emater, que vire e mexe aparece num evento, aparece numa foto é citado em algum blog; Euclides que vai à rádio. Aucely que vire e mexe aparece em uma foto, é citada em algum blog.

Apesar dos exemplos acima, Portalegre/RN ainda tem muito que melhorar na questão da trasparência do uso do dinheiro público, na prestação de contas do trabalho público, na informação e na aceitação das críticas como um caminho para melhorar.

Onde há total trasparência e informação do que se está fazendo com o dinheiro público e paciência para se rebater as críticas (não com vigança, mas com esclarecimentos e trabalho), a grande chance da qualidade de vida de toda a população melhorar e muito.

Educação

Li no blog do Cirios a respeito do Prefeito que fez corte no próprio salário para enfrentar a crise; no blog de Bernadete Cavalcante dicas de como fiscalizar as administrações municipais; e não pude deixar de pensar: "Ah se a moda pega"! Tem tanta moda sem futuro pegando por ai. Porque que uma moda como esta, cheia de bom futuro para todos, não pode pegar?

Mas para essa moda pegar acredito ser necessário que ninguém, ou quase ninguém, se deixe comprar por uma dose de pinga; ou um telhado; ou um cargo; ou qualquer outro tipo de favorecimento particular e só troque seu voto por uma administração e legislação justa, competente, honesta e barata.

Pagamos muito caro.Em troca recebemos leis absurdas; ausência de leis realmente necessárias; administrações incompetentes e fraudulentas.

Enquanto a população vender vegonhosamente seu voto e apoio político a troco de favores particulares, açoes de fiscalização como a sugerida por Bernadete fica difícil. Pois quem vende o voto e apoio não fiscalizará nada, pois é cúmplice de quem o comprou. E gestos tão bonito quanto o do Prefeito citado por Cirios ficam desencorajados.Pois,por fim, quem ganha pouco e não rouba não tem com que comprar voto e apoio, acaba fora da política.

A reforma política precisa começar nas nossas casas e nas nossas escolas, ensinando nossas crianças a pensar sempre no bem comum. Xi, educação!

Educação é usado como jargão a torto e a direito, mas não é levada na prática a sério.

Para dirigir um simples carro é preciso fazer aulas, tirar uma prova tirar carta de motorista, manter os documentos do carro em dia, ter dinheiro para manter o carro, respeitar as leis de trânsito, entre outras tantas dificuldades.Se o cidadão desrespeitar tais regras é punido com multa, ou, dependendo do caso, tem a carteira suspensa e o carro apreendido.

Pois bem, e para dirigir uma vida, ou seja, para colocar uma criança no mundo e educá-la, quais as exigências? Se não me engano, é só transar e esperar nove meses.

Agora me diga! O que um político comprovadamente corrupto, ou um assaltante, ou um(a) assassino (a) ou qualquer outro tipo de criminoso(a) pode contribuir na direção de uma vida (um filho)?

A primeira punição para um condenado por qualquer crime deveria ser a suspensão ou cancelamento do direito de guiar outra vida. Ou, seja, operado para não poder ter mais filhos e perder a guarda dos que tivesse.

Guiar uma vida,ou seja, criar e educar uma criança, deveria ser tarefa cheia de exigências e burocracias, muito maiores do que a de guiar um carro. Pois criar uma criança é criar o futuro. Não podemos deixar qualquer um criar e guiar o futuro a hora que quiser e do jeito que quiser.

Parece que eu misturei os assuntos mas não o fiz, apenas estou querendo dizer que tudo está interligado e que a "raiz da árvore da solução dos problemas da vida" é a educação.

Educação na prática é muito mais complexa do que essa tal educação jargão que tanto ouvimos.

Agradecimento

Agradeço mais uma vez ao amigo Cirios pelo apoio dado ao projeto de reciclagem em Portalegre/RN.

Jornal de Portalegre

Daqui os parabéns ao amigo Edielson pela 11ª impressão do "Jornal de Portalegre". Me corrijam se eu estiver errado. O primeiro Jornal Impresso de Portalegre/RN.

Mais fotos da ação dos alunos da escola Alfredo Silvério

Colei estas fotos do site da Prefeitura. E conforme informações no comentário abaixo, elas fotos foram enviadas pela Escola Alfredo Silvério.

Ah se a moda pega...

Os alunos da escola Alfredo Silvério, da baixa grande, divididos em quatro equipes, fizeram uma verdadeira limpeza na região e encaminharam 3691 kg de material recicláveis ao posto de coleta da VSR.

Esta é uma ação do Projeto da 1ª Gincana Sócio-Ecológica que terá sua culminância neste dia 02 de outubro de 2009 na referida escola. A VSR Recicláveis marcará presença.

Deus queira que a moda pegue! Tanta moda sem futuro pegando por ai. Seria bom que uma moda dessa pegasse, só para variar, não acha?

RESUMO DO PROJETO DE RECICLAGEM DO LIXO EM PORTALEGRE RN
Autor:

Antonio Pereira Sobrinho
Justificativas:

Nasci nesta cidade, amo esta cidade, quero manter residência nela e quero o melhor pra ela
Tenho experiência, pois trabalho, em São Paulo, a mais de cinco anos neste ramo de atividade.

Nossa cidade cresceu e está crescendo cada vez mais.
O lixo de nossa cidade já não é mais tão diferente do de cidades grandes como São Paulo (salvo a quantidade).
Nossa cidade enfrenta cada vez mais dificuldades para lidar com estes materiais que a natureza leva muitos anos para decompor, a maioria levam séculos.

A coleta seletiva de recicláveis, feita da maneira correta, é quase auto- sustentável. Pois o ganho com a venda do material ajuda nos nos custo do serviço de coleta e separação. Portanto é uma ótima saída. Pois o que era lixo, só servia para atrapalhar e dar despesas, agora é material reciclável que gera renda, ganhos ambientais, economia para o os cofres públicos, publicidade para o turismo entre outros benefícios.
objetivos:
Implantar a coleta seletiva: coletar, selecionar e vender os materiais para intermediários.
Criar parcerias que possam abrir fábricas que recicle alguns materiais em nossa própria cidade. Uma fábrica de mangueiras por exemplo. Que utiliza baldes,bacias, e frascos de plástico(tipo os de água sanitária) para fazer mangueira.
Criar uma campanha para que em portalegre sejam comercializados somente produtos os quais eles e/ou suas embalagens sejam viáveis de reciclar . (toda matéria é reciclável porém há algumas que são inviaveis financeiramente).

lixo

Desde que dei início ao projeto de Reciclagem em Portalegre, a pouco mais de um ano, entrei em contato coma maioria dos seguimentos sociais de Portalegre/RN. Administração, legislativo, judiciário, comércio, escolas, sindicatos, igrejas e mídia.

Conversei com comerciantes, falei na Câmara de Vereadores, palestrei na maioria das escolas, falei com representantes das igrejas, falei com blogueiros, criei um blog, dei algumas entrevistas na fm de Portalegre, falei com o juiz e o promotor, falei com representantes do sindicato dos trabalhadores e palestrei em uma de suas assembleias, fiz várias reuniões com administração e assinamos um termo de parceria.

Tenho planejado uma visita casa a casa. Mas por enquanto, me falta recursos financeiros para isso.

E o por quê de procurar tanta gente e tantos seguimentos? porque esse não é um projeto com interesse exclusivo da política partidária ou de interesse exclusivo de qualquer seguimento, é de interesse de todos. E todos devem dar sua contribuição, pois todos serão beneficiados.

Até agora na "competição para ver quem faz sua parte" os campeões tem sido as escolas públicas, seguidas de longe pela mídia, pela administração pública e por alguns comerciantes.

Muita gente ainda nem entrou na competição. Mas tenho esperança que essa competição vai aumentar e ficar assirada. Vamos torcer para que o legislativo entre no jogo, criando uma lei para obrigar os sem consciência a separa o lixo corretamente e encaminhá-lo para reciclagem, entre outras deliberações.

Porém, no final, o campeão absoluto será o município de Portalegre como um todo e servirá de exemplo para o mundo.

MUTIRÃO ECOLÓGICO

A Escola Municipal Alfredo Silvério realizou esta semana um trabalho educativo com seus alunos em prol da ecologia.
Os alunos fizeram uma coleta de materiais recicláveis da escola e comunidades vizinhas onde foram entregues no Posto de Coleta VSR Recicláveis.
Esse é um trabalho que deve servir de modelo para todas as escolas e população em geral.
VEJA FOTOS
FONTE: Escola Municipal Alfredo Silvério