RESTAURANTE DO MIRANTE BOA VISTA - PORTALEGRE/RN

Ontem a noite tive a satisfação, o prazer a alegria e mais um bocado de sensação boa de estar no restaurante do Mirante Boa Vista.
Se lá houver algum defeito ou se houve alguma falha no atendimento eu não pude perceber pois foi totalmente abafada pelo bom atendimento, clima de alegria e regionalidade que encontrei por lá.
Estive lá na companhia de minha tia Rita de Cassia Pereira e duas amigas nossas Iara e Maria. Fiz a velha e boa roda de violão na mesa e fizemos uma festa.
Preços: acessíveis à população local
Ambiente e atendimento: regionalizado, simples, limpo, alegre, do tipo que o turista que vem ao interior espera encontrar e que não espanta a população local, e é claro o show do clima frio e da vista.
Cardápio: Variado
O amigo Edielson sempre fez um bom trabalho à frente do Mirante e fiquei preocupado com sua saída, mas fico feliz que quem assumiu a administração em seu lugar está a altura. Num estilo diferente, pois cada um tem o seu. O Mirante Boa Vista continua em boas mãos.
Vamos prestigiar, participar, opinar e ajudar a sempre melhorar esse espaço que é património e orgulho de todos nós portalegrenses.
Ao administrador Humberto Rodrigues, sua Filha Mabelly e toda sua equipe meus mais sinceros votos de sucesso.
Quinta-Feira a partir das 19h, convido meus amigos que estão acostumados a fazer roda de violão comigo a estarem no Mirante. Eu estarei lá fazendo voz e violão naquele estilo improvisado e amador que tanto gostamos de fazer, "todos sofrendo junto" com muita alegria.
Todos os domingos tem música ao vivo a partir das 12 horas. Domingo agora vá prestigiar Raimundinho.
Mas se você gosta de tocar com os amigos, lá tem aparelhagem e um violão que a Mabelly disse que empresta. Vá lá e faça sua festa, mas com respeito e beba com moderação. Lembre-se que é um ponto turístico e reflete a imagem do Município para os turistas, não vamos fazer feio.

Segunda-Feira

Segunda-Feira eu postarei a respeito do encontro, do qual participei ontem em Pau dos Ferros, que tratou sobre a questão da destinação correta dos resíduos sólidos do RN. Postarei também sobre a coleta seletiva do lixo em Portalegre/RN.
Amanhã as 11h estarei na rádio de Portalegre falando sobre os assuntos acima.

Segunda - Feira

Segunda- Feira eu postarei sobre o que ouvi no encontro sobre a questão do destino dos resíduos
sólidos do RN e a criação do Consórcio do Alto Oeste. E escreverei também sobre coleta seletiva do lixo em Portalegre/RN.
Amanhã às 11h estarei na rádio de Portalegre falando sobre os assuntos acima.

ESTOU DE VOLTA...

E primeiro...
... quero pedir desculpas aos meus leitores pela ausência de postagens nos últimos dias.
O motivo é porque estava viajando a caminho de Portalegre. E no caminho este blogueiro aqui, que também é filho de Deus, resolveu se dá ao luxo de se desligar de responsabilidades sociais e se dedicar a uma vida de "prazer egoísta": violão, cerveja, clubes e festas...
Mas agora...
de volta a realidade, estou aqui em Portalegre. Claro que a realidade e as responsabilidades sociais não me impedirão que uma vez ou outra eu me atire ao "prazer egoísta".
Em Portalegre...
Há dois dias e já:

• fui à Bica duas vezes tomar aquele banho;
• toquei violão com os amigos;
• visitei alguns amigos e parentes;
• trabalhei uma manha no posto de coleta seletiva do lixo VSR Recicláveis;
• fiz contato com o novo diretor da Rádio de Portalegre, João Paulo, e marquei para sábado às 11h uma visita à rádio onde farei para os ouvintes uma avaliação do Projeto de Reciclagem de Portalegre. Ná rádio nao sei ainda o que mudou com a nova direçao, mas uma coisa eu já descobri: o bom atendimento, a simpatia e disponibilidade continua a mesma;
• falei pessoalmente com o Prefeito Euclides sobre a questão da coleta seletiva do lixo em Portalegre. Cobrei que a Prefeitura declarasse qual o valor que tem para investir na coleta seletiva do lixo, nem que seja um real por dia. Pois de acordo com a verba disponível poderei sugerir um plano de açao compatível com os recursos. Pois não adianta eu apresentar um plano todo bonitinho, todo bem traçado, bem arquitetado e ouvir a velha frase " não tenho dinheiro para isso", Principalmente agora com as quedas no Fundo de Participação dos Municípios. Estou aguardando uma reunião onde essa questao será discutida. Hoje vou a Pau dos Ferros com o Secretário Temistocles e a Secretária Ivanice para um encontro onde será discutida a questão do destino dos resíduos sólidos em nível e estadual;
• fui ao posto de saúde acompanhar meu vovo em uma consulta e não posso deixar de elogiar a simpatia do médico e dos funcionários.

é muito bom...

estar em casa novamente.

Por enquanto...

é só.

Portalegre ao poucos vem mudando seu visual

A cidade de Portalegre aos poucos vem perdendo suas características iniciais e adquirindo um novo visual. No centro da cidade já se encontra construções de prédios de até dois andares. O primeiro já está em fase de acabamento. O exemplo é esse que fica ao lado da casa do então Joca Tertulino, bem em frente ao Center Bar.A cidade esta passando por transformações muito rápidas. Quem conheceu Portalegre há algum tempo atrás, quando chega à cidade percebe claramente essas mudanças.Numa reunião do Comitê de Turismo e Meio Ambiente, foi sugerido o tombamento dos prédios e casarões antigos do centro da cidade, mas tudo aquilo ficou apenas no papel, nada foi feito até hoje. Só nos resta aceitar as coisas que não podemos mudar. Se bem que algumas coisas podemos mudar. Vamos aguardar os novos tempos. fonte: Jornal de Portalegre.

Doação para campanha 2

Em seu blog, a jornalista Bernadete Cavalcante postou:
"R$ 7,3 milhões .......esse é o custo anual de cada deputado estadual do Rio Grande do Norte. A nível nacional o parlamentar potiguar é o sexto mais caro do país, fica atrás apenas do Distrito Federal (R$ 14 milhões), Minas Gerais (R$ 10,3 milhões), Santa Catarina (R$ 8,3 milhões) Mato Grosso do Sul (R$ 7,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 7,5 milhões). A estatística foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo. A verba anual da Assembleia Legislativa do Estado potiguar é de R$ 175,8 milhões.Não é a toa que quem está lá não quer sair e quem não está vive a corrida para entra"
Cabe a aqui da minha parte dizer que fica claro o absurdo que é um candidato a ganhar uma fortuna anual receber doação para sua campanha. Ta na cara que quem doa ou não tem o juízo certo ou está comprando privilégios futuros.
A doação para campanha eleitoral tem que ser proibida na sua totalidade.
Sete milhões e meio por ano, ou seja, gastamos com um deputado Estadual do Rio Grande do Norte um total de mil cento e noventa e dois salários mínimos e meio por mês. EU DISSE MIL CENTO E NOVENTA E DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E MEIO POR MÊS, é o que pagamos para cada deputado estadual, enquanto a maioria da população estadual não consegue ganhar nem um mísero salário mínimo por mês.
E recebemos como retribuição dos nossos parlamentares leis absurdas e injustas, negociatas e corrupção.
Quer saber, se o ser humano já tivesse evoluído para viver com justiça e paz, quatro salários mínimos por mês incluso ajuda de custo com transporte e alimentação já estaria de bom tamanho para pagar esses incompetentes. Todas as leis aprovadas por eles só deveriam ter valor após aprovação através do voto direto da população. Teríamos poucas leis, super justas e super eficientes.

Para chegar a este ponto precisamos, antes de tudo, ensinar a nossos filhos a serem justos e honestos e a votarem sempre buscando o bem comum e não privilégios particulares.

Aprenda novas e fáceis maneiras de tratar o lixo

Aprenda novas e fáceis maneiras de tratar o lixo assim como formas de escolher produtos e embalagens que causam menor impacto no ambiente.
Ponha os vidros em uma caixa e separe o papel e o papelão, os plásticos e as latas do restante lixo. Reciclar uma lata de alumínio poupa 90% da energia necessária para produzir outra nova - 9 kg de emissões de CO2 por quilograma de alumínio!
Para 1 kg de plásticos reciclados poupa-se 1,5 kg de CO2;para 1 kg de vidro reciclado poupa-se 300 g de CO2;e reciclando 1 kg de papel em vez de o jogar no lixo, evita-se 900 g de emissões de CO2 bem como emissões de metano.
Reduza o lixo que produz. A maioria dos produtos que compramos, de uma forma ou de outra, dão origem a emissões de gases de efeito de estufa, por ex., durante a sua produção ou distribuição. Se transportar o seu almoço num recipiente reutilizável e não num descartável, irá poupar energia necessária para produzir novos recipientes.
Reutilize os sacos das compras. Ao fazer compras, gastará menos energia e produzirá menos lixo se utilizar um saco reutilizável em vez de aceitar um descartável em cada loja. O lixo não só liberta CO2 e metano na atmosfera como também pode poluir o ar, as águas subterrâneas e o solo. Fonte: Jornal de Portalegre

A câmara dos vereadores de Portalegre/RN voltou das férias esta semana

E já "de cara" a população ficou a pá dos projetos dos vereadores, das leis que pretendem aprovar, das reivindicações que fizeram em nome do povo ao Prefeito, na ocasião de sua ida à Câmara para o discurso de abertura anual.
A população também ficou a pá do discurso, da importância e do motivo de tal discurso e do conteúdo desse discurso.
Não??? Nada disso é verdade???
Ué, a Câmara não é a casa do Povo???
O prefeito não governa para o povo, em nome do povo, pago pelo povo e por isso o povo tem que ficar por dentro de tudo???
Ah não?
Esse tipo de coisa só serve para discursos em palanque, ou em outras palavras esse tipo de coisa é teoria, "coisa para inglês ver", "xaveco", "um sete um", enganação, mentira, besteira, alienação... ???
Então ta então!!!!!!!! Na prática ta todo mundo de férias ainda!!!

Doação no Brasil não passa de enganação

Um político eleito ganha uma verdadeira fortuna além de inúmeros benefícios. Em troca a maioria desenvolve um péssimo trabalho e se envolve em denuncias de corrupção, geralmente provadas com filmagens.
Até agora, todos tem se livrado dos escândalos e roubalheiras praticamente impunes graças à intervenção de advogados caros pagos com o dinheiro roubado do povo e as brechas das leis criadas e aprovadas pelos próprios políticos.
Na primeira instância dificilmente o acusado escapa de uma condenação. Assim os bandidos pobres que não tem dinheiro para pagar os custos dos recursos vão para cadeia. Mas quando passa para a fase dos recursos ao superior, com advogados caros aí tudo vira pizza.
Diante de um quadro desse não dá para acreditar ou aceitar que uma empresa ou uma pessoa física desembolse milhões ou milhares de reais para patrocinar políticos, alegando não haver interesse individual, e em toda campanha é o que acontece. Ainda mais sabendo que quanto mais dinheiro tiver um candidato mais fácil será enganar o povo através de marqueteiros e comprar votos dos idiotas e menor a necessidade de mostrar trabalho.
Há quase dois anos que a VSR desenvolve um trabalho privado de coleta seletiva do lixo que trás para Portalegre um grande benefício público e ambiental, e se recebesse ajuda financeira poderiam beneficiar muita mais a comunidade. Até agora não recebeu um centavo de doação. Deixando claro, que a VSR não está pedindo doação, apenas se colocando como base de comparação.
Atualmente questiona-se se houve doação lícita para determinada campanha ou se não houve. Na minha opinião toda doação para campanha política é uma vergonha, é uma trapaça. Qualquer doação para campanha política no Brasil deveria ser proibido, nem que fosse um centavo da mãe do candidato.
Quem quer ser médico para ganhar dinheiro ajudando as pessoas tem que investir numa faculdade, ser bom aluno e trabalhar muito. E qual é a empresa que doa dinheiro para pagar as faculdades de medicina dos alunos carentes, por exemplo?
E mesmo levando em conta as doações que não são para políticos eu pergunto:
Se não existisse a dedução no imposto de renda, será que existiria tanta doação?

VOLTEI

Estou me preparando para ir a Portalegre e por isso precisei tirar umas férias forçadas do blog devido à falta de tempo.

RECICLAGEM
Recebemos, hoje, no Posto de Coleta de Recicláveis VSR, mil e cinquenta quilos de materiais recicláveis vindo de Riacho da Cruz.
A Prefeitura de Riacho da Cruz fez uma campanha com os blocos de Carnaval visando a limpeza da cidade.
A secretária de saúde de Riacho da Cruz, Netinha Rego, tomou conhecimento de nosso posto através do Secretário de Cultura de Portalegre, Temístocles, e entrou em contanto conosco.
????
E em portalegre, quantas campanhas para limpar o município e incentivar a reciclagem a prefeitura realizou por iniciativa própria nos últimos dois anos?

Este blog tem o objetivo de tratar apenas assuntos locais, mas esse é mais um que merece exceção.

ESSA CALOU OS AMERICANOS.!!! SHOW DO MINISTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS

Essa merece ser lida, afinal não é todo dia que um brasileiro dá um esculacho educadíssimo nos americanos!
Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos,o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador CRISTÓVAM BUARQUE, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.
O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro.
Esta foi a resposta do Sr.Cristóvam Buarque:
"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.
"Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
"Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço."
"Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
"Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês,decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
"Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
"Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
"Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.
"Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa!
DIZEM QUE ESTA MATÉRIA NÃO FOI PUBLICADA, POR RAZÕES ÓBVIAS. AJUDE A DIVULGÁ-LA, SE POSSÍVEL FAÇA TRADUÇÃO PARA OUTRAS LÍNGUAS QUE DOMINAR.

Mais uma carga de problemas que virou solução

Dia 03/Fevereiro foi retirada do posto de coleta de recicláveis VSR mais uma carga de material reciclável. Uma carga com 3026kg de diversos materiais, que seria lixo poluindo o meio ambiente e trazendo problemas para o Nosso Município, foi encaminhada para a reciclagem! Esta carga é referente ao mês de janeiro. Foi a maior carga desde o início da crise financeira.
Aida é muito pouco se considerarmos o objetivo a ser alcançado. No entanto, o resultado alcançado até o momento é bastante satisfatório, levando em conta que o trabalho vendo sendo realizado por apenas três pessoas, incluindo eu, e com muito pouco apoio prático e nenhum apoio financeiro governamental ou institucional.
Para aqueles que não se envolvem com a coleta seletiva do lixo em Portalegre, como se o problema não fosse deles, ou porque acham que não levam vantagens ajudando os outros, ou porque o projeto de reciclagem em andamento é apolítico, é bom ligar a tv e verificar, por exemplo, os estragos que a chuva vem fazendo na cidade de São Paulo, por exemplo.
Devido ao descaso da população em relação ao lixo a Administração Pública da cidade de São Paulo, mesmo quando milagrosamente se esforça, não dá conta da limpeza dos bueiros, rios, córregos e etc.
O resultado esta aí na tv pra todo mundo vê, pessoas mortas, milhares desabrigadas, muito prejuízo financeiro e etc.
Vejam também que quando a inundação acontece ela surpreende todo mundo, não pergunta se está arrastando ricos em seus carrões presos no trânsito ou pobres presos em seus barracos. A enxurrada não sabe a diferença entre trabalhadores e vagabundos, entre membros dessa ou daquela religião, entre políticos desse ou daquele partido, entre pessoas dessa ou daquela raça e nem respeita idade. No fim todos são atingidos.
Então porque todos não se envolvem para resolver o problema do Lixo?
O problema só é grande porque milhares de pessoas deixam seu lixo para dezenas se responsabilizarem. Quando esses poucos não dão conta do problema, milhares sofrem as conseqüências e colocam a culpa sempre no outro.
Se cada um procurasse se responsabilizar por sua pequena quantidade de lixo gerada procurando sempre reduzir, reaproveitar, reciclar e evitar qualquer tipo de impacto ambiental o lixo não seria um problema.
Portalegrenses não esperem nossa situação chegar ao nível da de são Paulo. Não espere que nossos córregos sejam poluídos, que a Bica e o Brejo virem verdadeiras fossa e que o os açudes que nos abastecem virem esgotos para tentar fazer alguma coisa. É mais fácil prevenir que remediar.
Aproveite a iniciativa já existente, no que diz respeito à coleta seletiva do lixo, e ajudem, se envolvam. Aproveitem a "trilha" que está sendo feita e transformem-na numa "grande e moderna rodovia".

Curiosidades sobre a Reciclagem de Papel

RECICLAGEM DE PAPEL
Uma tonelada de papel velho (aparas) pode substituir de 2 a 4 m³ de madeira, conforme o tipo de papel a ser fabricado, o que se traduz em uma nova vida útil de 15 a 30 árvores.
Na fabricação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2.000 litros d´agua, ao passo que, no processo tradicional, este volume pode chegar a 100.000 litros por tonelada de papel.
Economiza-se metade da energia elétrica, podendo chegar a 80% de economia quando se compram papéis virgens, feitos com celulose ou pasta de refinados.
Quanto à redução de poluição, teoricamente as fábricas recicladoras podem funcionar sem impacto ambiental, pois a fase critica de produção de celulose já foi feita anteriormente.
Fonte: http://www.bracelpa.org.br/br/numeros/aparas/apa2.pdf

Mais um blog

Visitando o blog da Prefeitura, que não é oficial, mas que funciona melhor que o oficial, descobri um novo blog que vale a pena ser visitado, http://semthasportalegre.blogspot.com/. Link ao lado. Parabéns ao secretário Luizinho pela iniciativa.
Lembrando que não consigo acessar a página oficial da Prefeitura e que até agora ninguém me respondeu se sou só eu que estou com essa dificuldade.

Acabei de ouvir

Ouvir a gravação do programa contando história que foi ao ar na rádio de Portalegre sábado passado.
Excelente, estão de parabéns os organizadores e as convidadas. Espero que a Bernadete e o Thiago consigam realizar este programa uma vez por mês como desejado. O povo portalegrense só tem a ganhar com esse tipo de programa.
Está de parabéns também o diretor da rádio, Círios, por disponibilizar a gravação do programa na Internet, dando uma segunda chance aos que não tiveram oportunidade de ouvir.

Precisamos educar nossos cidadãos para que votem conscientes e para o bem comum

No blog Jornal de Portalegre, li a seguinte postagem:
"ELEIÇÃO CMDCA 2010-2012
Foi realizada neste domingo (24.01) a Eleição dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Portalegre. Compareceram ao local de votação (Escola Estadual Margarida de Freitas), no horário compreendido entre 08h00min as 17h00min, 1.547 eleitores.A eleição aconteceu de maneira clara e transparente.Dos 10 concorrentes aptos à eleição, foram escolhidos 05, os quais irão atuar no referido conselho. Ficando por ordem de votação:
1 – Kelly Cristina Rocha de Freitas – 977 votos
2 - Ana Cristina de Freitas – 850 votos
3 - Auzaneide Leandro Bessa – 761 votos
4 - Maria de Fátima Marques Sousa – 757 votos
5 - Antonia Zenilda Pereira Moura –698
6 - Nilbemara Vieira Simplicio
7 - Jânio David da Silva Barbosa
8 - Josinaldo Pereira de Paula
9 - Ralcineles da Silva Freitas
10 - José Wagnerflan de Freitas Paiva
Tivemos 103 Votos Nulos e 16 Votos Brancos.
Ao novos Conselheiros, desejamos um bom trabalho!http://www.prefeituradeportalegre.blogspot.com/"
Legal, parabéns aos vencedores e etc.
Mas o que me chamou a atenção mesmo foram os 16 votos Brancos.
Pense comigo, a votação para o CMDCA é opcional, vota quem quer, então para que o cidadão sai de casa para votar em branco? Se ele não queria opinar era só ficar em casa. Ou esses votantes não tinham nada para fazer e queria motivação para um passeio ou não sabiam que tal eleição é opcional - o que é muito mais provável.
Isso chama nossa atenção para que os professores, as associações, o tribunal eleitoral, as igrejas e os meios de comunicação, entre outros, trabalhem sempre para orientar e esclarecer à população sobre a importância do voto, como usar o voto como uma arma para conseguir o bem comum, ou seja, como votar e para que votar.
Em quem votar cada um deve usar seu discernimento. Mais importante é saber para que votar, como votar e como tirar o melhor proveito para o bem comum.

Site oficial da Prefeitura

Não consigo entrar no site oficial da Prefeitura. Ao tentar, aparece a seguinte mensagem:

"Ops! Este link parece estar corrompido.
Sugestões:
Recarregar esta página mais tarde".

O problema está no meu computador ou no site? Alguém está conseguindo acessar normalmente o site?

Independência se constrói, dia a dia, pouco a pouco, com recursos da dependência

No debate na rádio entre o vereador José Augusto e a Jornalista Bernadete Cavalcante o vereador disse, com outras palavras, que Portalagre depende dos repasses Estaduais e Federais e que vamos continuar dependendo, mesmo regularizando a arrecadação municipal, pois o poder de arrecadação do Município é muito pequeno.
A jornalista Bernadete Cavalcante questionou, com outras palavras, se não era o caso de usar de criatividade para se criar meios para conseguir maior arrecadação e uma futura independência.
O vereador ressaltou que o caminho é investir na infra-estrutura e em incentivos fiscais para atrair investidores.
Vou dar minha opinião em forma de parábola:
Dois filhos dependiam do dinheiro dos pais para sobreviver.

Os dois reclamavam dessa dependência, pois nem sempre recebia o que lhes eram prometido ou mesmo recebendo sempre achava pouco, além de serem obrigados a cumprir certas regras para receber ajuda financeira.
O mais velho estava sempre gastando tudo que recebia, fazendo dívida em função do que receberia, recebendo e reclamando, dependente, endividado e insatisfeito.

Nunca buscou recursos próprios. Passou a vida toda infeliz, na dependência dos pais.
O mais novo, sempre pensando em sua independência, trocou a palavra gasto pela palavra investimento e fez diversos investimentos, a curto, a longo e médio prazo.
Preocupou-se sempre em diversificar e não desperdiçar recursos com exageros e investimentos de risco. Sempre aproveitando o que já tinha.
Comprou um pequeno terreno que só dava para construir uma casa térrea. Juntou dinheiro para um segundo, mas ao invés de ficar com dois terrenos e morando na casa dos pais, fez uma casa no terreno que já tinha, com estrutura para dois andares.

No entanto, não saiu da casa dos pais. Alugou a casa que construiu e com o dinheiro do aluguel mais o que recebia dos pais construiu o primeiro andar. Continuou na casa dos pais e alugou o segundo andar também. Com o dinheiro dos dois aluguéis mais o dinheiro que recebia dos pais construiu o segundo andar, transferiu o inquilino do térreo para o segundo andar, cavou um subsolo onde construiu uma garagem e montou pra ele um comércio.
Saiu da casa dos pais e foi morar no térreo, viveu sempre feliz realizado independente e progredindo.
Preciso explicar a parábola?

Não consegui ouvir

Não consegui ouvir a estreia do programa “Contando histórias”. Espero que o Diretor da rádio disponibilize a gravação na internet.

Debate do vereador José Augusto com a Jornalista Benadete Cavalcante na rádio de Portalegre

Como não disponho de tempo, no momento, para fazer uma análise detalhada do debate, por enquanto, deixo aqui algumas considerações:
Achei que seria apenas o vereador prestando contas, num monologo, mas fui surpreendido com um empolgante debate entre duas pessoas inteligentes e de visão.
O vereador José Augusto conquistou minha admiração por ter coragem de fazer o que muitos em Portalegre não fazem:

• Enfrentar questionamentos da vida pública sem se exaltar, ou levar para o lado pessoal;
• Responder as perguntas de quem quer que seja de maneira inteligente e com conhecimento de causa;
• Mostrar que, no mínimo, tem boa vontade para tentar resolver as questões da população e que esta mais preocupado com o ganho do bem comum do que com o ganho político e pessoal;
• Mostrar que não se importa com os erros e sim com o aprendizado proveniente deles;
• Dar alguma satisfação à população, mesmo correndo o risco de que tal satisfação não seja bem aceita;
• Arriscar-se em prol do bem comum.
  Quanta a jornalista Bernadete Cavalcante, também está de parabéns. Questionou com coragem, fazendo perguntas que o povo gostaria de saber, no entanto, não sabe como fazer ou tem medo de fazer.
  Infelizmente só pude ouvir o debate até a parte que começaram a falar do cemitério. Após essa parte minha conexão caiu. Não ouvi o final do debate, mas depois eu ouvirei a gravação.
  Em breve mais comentários a respeito dos temas debatidos.
  

VALE A PENA OUVIR NA FM DE PORTALEGRE NESTE FIM DE SEMANA...

Sábado, a partir das 11h da manhã(12h no horário de verão) bate papo com o vereador José Augusto.
Domingo, a partir das 11h da manhã(12h no horário de verão) estreia “Contando histórias”, que falará sobre a história e cultura portalegrense. O programa será comandado pela jornalista Bernadete Cavalcante e pelo historiador Tiago Dias.

Dois e contando...

Um plantando maracujá e outro se colocando a disposição para responder questionamentos e mostrar seu trabalho na Câmara.
Até agora posso contar dois vereadores em Portalegre. Pelo menos só consegui ler sobre dois, apesar de que satisfação mesmo, só obtive de um.
O desafio agora é ver se durante este mandato agente consegue contar o aparecimento, de pelo menos, uns cinco dos supostos nove vereadores de Portalegre.
De acordo com a forma que os vereadores forem aparecendo ou não aprecendo os Portalegrenses vão poder avaliar quais deles merece voto e apoio.
Por enquanto, ao meu ver, só "dar o ar da graça" já é o suficiente para merecer destaque.

Ontem choveu

Ontem choveu em Portalegre e eu morri de saudade dos deliciosos banhos de chuva que eu tomava quando criança, correndo pelos terreiros do jenipapeiro. Saudade também da alegria de ver a água descendo no córrego, das brincadeiras na lama...

Portalegre/RN

Município que relativamente vive em paz;
População relativamente pequena;
Espaço físico rico em água e terra fértil;
Potencial turístico;
Clima exempla;
Transito fluindo;
Tem tudo para ser um paraíso na Terra.
Comparemos, superficialmente com, São Paulo, por exemplo:
Município que quando se termina de construir uma escola para atender a demanda de um determinado bairro já nasceram crianças suficientes para várias escolas, ai o jeito é abarrotar as salas de aulas das escolas já existentes;
Muito difícil conseguir uma educação de qualidade, mesmo que haja boa vontade e honestidade dos governantes;
Na saúde o drama se repete, a população cresce mais rápida do que as vagas para atendimento;
Uma tentativa de controle da natalidade através do planejamento familiar através da assistência social, mesmo que os governantes queiram, é quase impossível devido ao número elevado da população;
Mesmo que os governantes elaborem leis e programas que promovam uma distribuição de renda justa dificilmente isso aconteça devido ao número elevado da população;
A participação efetiva da população nas deliberações da câmara dos vereadores e na administração pública quase inviável;
Apesar do município fazer parte de um país que vive em paz com o restante do mundo, a população vive uma "guerra interna” (drogas, assalto, assassinatos, furtos, golpes e etc). Poucos com muito e muitos com muito pouco. Quem tem muito não vive em paz, vive trancado em seu mundo com medo de ser roubado, sequestrado e etc. A maioria dos que tem muito pouco tenta levar vantagem em tudo;
Poluição, bueiros entupidos, enchentes e transito parado já é encarado como coisa normal.
Coloquei aqui, como disse anteriormente, uma comparação superficial só com alguns exemplos. Uma comparação mais profunda levaria meses de pesquisa e resultaria num livro.
A comparação aqui é só pra dizer: quanto maior a população de um município mais difícil de resolver os problemas.
Vamos aproveitar que Portalegre ainda é um município pequeno em termos de população e vamos lutar para que ele permaneça pequeno em número de habitantes, no entanto, grande na qualidade de vida: com boa educação, distribuição justa de renda, empregos com salários justos, uma população capaz de pagar pelo seu lazer, auto suficiente nos produtos básicos (arroz, feijão, carne, ovos, milho, mandioca, farinha, queijo, suco etc), uma população honesta, uma administração honesta e competente, ar puro, boa moradia para todos e etc.
Vamos fazer de Portalegre um paraíso na terra. Vamos aproveitar agora que está relativamente fácil.
“Muito melhor e mais fácil educar bem uma criança para que ela seja uma boa pessoa do que recuperar um bandido”

2012

"2012 Nem elegemos o Governador, em 2010, e já estou de olho em 2012. Não se surpreendam se as eleições trouxerem a juventude portalegrense em busca de uma cadeira na Câmara Municipal. O DEM, por exemplo, tem quadros para isso, acredito que o nome de Cirios Vanucci pode ser avaliado pelo Partido. Já o portalegrense Antonio Sobrinho tão engajado com a defesa da participação popular na administração do nosso município, também pode entrar na disputa, e deve entrar. Para mim, são candidaturas que trariam discussão política e renovação. é disso que precisamos."
Bernadete publicou em seu blog Dito Bendito, entre outras coisas, o texto acima.
Concordo que possam e devam surgir Candidaturas jovens. O engajamento de jovens na política patidária COM IDÉIAS BOAS, PENSAMENTOS JOVENS, HONESTIDADE, CORAGEM E COPETENCIA é sempre bom e necessário para evitar, por exemplo, que uma comunidade renovada seja administrada de maneira antiquada.
Espero que surjam bastantes dessas candidaturas em Portalegre. Mesmo que os jovens não ganhem ainda é lucro, pois os "velhos" vencedores terão que buscar idéias boas e trabalhar muito. Espero mais ainda, num futuro próximo, que poucos ou nenhum portalegrense troque seu voto por benefícios particulares. Que exijam dos candidatos plano de governo e acompanhem o mandato dos vencedores de perto. Isso acontecendo os preguiçosos, os desonestos e incompetentes nem terão o trabalho de se candidatar. Pense num município feliz!

Quanto a minha candidatura, não tenho planos de me tornar um político partidário. Posso, devo e vou contribuir para o bem comum de Portalegre sem necessariamente exercer um cargo público. Mas o futuro só a Deus pertence.

Tenho o seu voto mãe? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk !!!

Esse é o caminho

"A prefeitura municipal vem a público informar à comunidade portalegrense e visitantes que o mirante boa vista ficará, temporiamente, fechado para manutenção, nesse sentido pede a compreensão e colaboração de todos. Em breve, o mirante reabrirá com nova gerência e instalações. PREFEITURA MUL. DE PORTALEGRE/RNSEC. MUL. DE OBRAS E URBANISMO - SEMOURBSEC. MUL. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SEMATUR".
Ao acessar o site oficial da Prefeitura podemos ler a “satisfação" acima.
Claro que deveria conter no texto mais informações como, o valor da obra, prazo para finalização da obra, de onde veio à verba, qual empresa responsável, um resumo do processo usado para escolha da arquitetura... Mas já é uma evolução.
O caminho do site ou a a função deste é ou deveria ser manter-se sempre atualizado, dando o maior número de satisfação possível à população, isso não é favor é o obrigação.
O site deveria ser usado como uma das ferramentas para a Prefeitura dar satisfação à população, fazer consultas de opinião, responder os questionamentos, rebater críticas e etc. Por fim o site deveria ser opção de debate entre o povo a administração e a oposição na busca de soluções para o bem comum e na busca de uma administração cada vez mais satisfatória tanto para os administradores quanto para o povo.
Por enquanto, assim como reclamo da falhas, não posso deixar de parabenizar o acerto, mesmo que parcial. E desejo que haja sempre mais motivo para parabéns do que para crítica.

Transformando problema em solução

Esta semana, fiquei contente em saber que semana passada foram vendidos mais de mil kg de materiais recicláveis a VSR, que seria lixo causador de tantos problemas para o nosso amado município de Portalegre. Dentre esses materiais, mais de oitocentos kg foram de vidro, material que não tem um bom valor comercial, mas que é um dos que mais prejudica o meio ambiente. Isso mostra que aumentou o número de cidadãos conscientes e preocupados com o impacto do lixo no meio ambiente em Portalegre/RN.
Os funcionários da Prefeitura que recolhem o lixo estão selecionando na medida do possível, em cima do caminhão, sem atrapalhar suas atividades, os materiais recicláveis, e quando passam em frente a VSR deixam o material para ser pesado. Além de aumentar seus ganhos fazem um grande favor ao nosso município. Alguns comércios e escolas já estão selecionando o lixo e encaminhando para a VSR. Há um funcionário do posto de gasolina Centro Norte que está encaminhando uma grande quantidade de vidro a VSR, mostrando que não está preocupado apenas com ganhos financeiros, visto que o vidro é um dos materiais mais barato.
O posto de coleta VSR, apesar de pequeno, com poucos recursos financeiros, com uma equipe formada apenas por três pessoas, tem condições de receber e encaminhar para reciclagem, atualmente, uma demanda de até vinte mil kg de recicláveis por mês ( apesar de estar recebendo em média pouco mais de quatro mil kg por mês). Com pequenos ajustes, pode triplicar sua capacidade podendo atender tranquilamente a demanda de todo o município. Ou seja, a VSR vem desmentindo, na prática, a afirmação de que implantar a coleta seletiva em Portalegre é caro e muito difícil. Estamos provando que planejamento, persistência, conhecimento de causa, equipe bem treinada e constante conscientização e envolvimento da população são à base para a implantação da coleta seletiva. Está faltando recurso financeiro, não muito, para que está base seja ampliada de maneira que em pouco tempo a coleta seletiva seja total em nosso município. Mesmo sem recurso finaceiro, vamos conseguir implantar a coleta seletiva total, porém vai demorar mais.
Aos poucos vamos fazendo nossa parte. Quando todo portalegrense fizer sua pequena parte, transformaremos um grande problema em solução, com pequeno esforço em conjunto.

LIXO

Hoje entrei em contato, por telefone, com funcionários da promotoria na tentativa de obter informações sobre o processo número 150.04.00004-3, onde o ministério público pede providência da Prefeitura de Portalegre quanto à destinação correta do lixo no Município.
Como o promotor, Cláudio, não estava, fui passado de um funcionário para outro até que um deles consultou o processo e por telefone não pode me dar muitas informações. Ouvi mais ou menos o seguinte: "...Muita papelada... uma decisão... um recurso negado... mais papelada... agora está no gabinete do Juiz para decisão final..."
De tudo o que ouvi, o que pude concluir é que a Prefeitura está ganhando tempo juridicamente. No Brasil isso é absurdamente normal. Parece que o sistema judiciário brasileiro foi feito para quem não quer cumprir com seu dever ganhar tempo.
Ou será que a Prefeitura está ganhando tempo juridicamente para poder colocar em prática as ações anunciadas no site oficial! Não? Não anunciou nada? Não deu satisfação para a população? Para que né?! Afinal de contas para que se preocupar com destinação correta do lixo? Uma coisa tão supérflua!
Mais urgente é construir Aeroportos e Portos. Certeza de aumento da arrecadação municipal, pois já queriam aprovar antecipadamente as taxações.
Com sorte, com arrecadação das taxas dos aeroportos e dos Portos, pode até sobrar um dinheirinho para dar destino correto ao lixo!
Tem gente que envergonha a gente!

Até quando?

Daqui, agradeço a Bernadete Cavalcante pela gentileza de me enviar uma cópia da Lei Orgânica do Município.
Que o documento estaria desatualizado eu já esperava por isso.
Cabem a nós cidadãos cobrar a atualização, participar desta atualização e exigir a divulgação do documento atualizado.
Assim como cabe a nós participar efetivamente das atividades da nossa Câmara de Vereadores e exigir maior transparência nas leis aprovadas e maior divulgação dessas leis para evitar absurdos como o cometido na aprovação do novo código tributário .
O novo código tributário de Portalegre que foi aprovado sem uma devida discussão e participação por parte da sociedade portalegrense.
Pelo visto, nem quem elaborou ou copiou tal lei se deu ao trabalho de fazer uma revisão, fato que fica evidenciado com a tentativa de aprovar tributos para os portos e aeroportos de Portalegre. "Tem gente que envergonha a gente”!
O povo, quem irá pagar a conta, nem se deu conta ainda de como e porque disso tudo. E no fim vai ter que engolir uma lei aprovada de cima para baixo.
Isso é o que acontece quando se vota de qualquer jeito pensando apenas em benefícios particulares. E não há um acompanhamento das atividades dos nossos representantes.

Até quando o povo brasileiro e especialmente nós portalegrenses vamos ficar engolindo um "prato pronto" feito pelos nossos representantes mal escolhidos? A "cozinha" é nossa e somos nós que devemos mandar nos "cozinheiros" e decidir os "ingredientes" e o "cardápio".

notícias

Manda as duas de uma vez, Bernadete, para ver se equilibra as emoções kkkkkkkk!

Quem disse que o silêncio não responde?

A falta de resposta aos meus questionamentos e propostas revelam muita coisa.
Por exemplo:

• A falta de compromisso dos nossos representantes com o bem comum.
• A confiança que estes representantes tem na impunidade e no poder da corrupção e das negociatas políticas partidárias.
• A certeza destes representantes de que o povo pode ser comprado, o que não podem ser comprados podem ser enganados e o que não podem ser enganados ou comprados podem ser calado por diversos meios.
• Que os que não podem ser comprados e enganados precisam ter paciência, não desistir nunca e encontrar maneiras de desalienar o restante do povo, incentivando que saia do seio do povo representantes que realmente se preocupe com o bem comum.

Fica, também, com a falta de respostas aos questionamentos e propostas, bem claro quais são os problemas que não há ninguém se preocupando em resolver ou que só estão fingindo resolver. Desta maneira, para os portalegrenses que desejam lutar por um município sempre melhor e mais justo para todos, ficou traçado naturalmente um mapa das prioridades.

?????????????

Que as meninas do Lavando a Louça estão de parabéns pela cobertura fotográfica que fizeram das festividades de fim de ano em Portalegre, isso não há dúvida. Lindo meninas! É assim que se faz. Que suas fotos merecem ir para Brasília e para qualquer lugar do mundo, isso também não há dúvida. Que as meninas devem ficar felizes com o reconhecimento, isso também não há dúvida.
As dúvidas que ficaram, e que eu não poderia deixar de expressar, são:
Se nós, cidadãos, estamos pagando um assessor de comunicação para atuar na administração de Portalegre, não deveria ser ele a solicitar as fotos?
O assessor não se deu ao trabalho de tirar suas próprias fotos?
Caso tenha tirado, será que essas fotos também vão à Brasília?
Este acontecimento não é na verdade uma prova de que não há comunicação entre a equipe do Prefeito, o mínimo do mínimo para que haja uma boa administração?
Quanto custaria para a prefeitura um serviço de rádio, tipo aqueles usados nas empresas bem administradas, para que os membros da administração possa se comunicar a qualquer momento em qualquer lugar?
Se uma pequena empresa acha viável e consegue pagar tal serviço, será que a não é viável para Prefeitura?
Não seria ótimo, por exemplo, a secretária de obras ao saber que um tratorista está no local errado, ou desempenhando um serviço errado, poder falar com ele na hora e resolver o problema?
Ou melhor, ainda, não seria ótimo o informante poder contatar a secretária, na hora, mesmo ela estando fora do município, para alertar sobre alguma falha de sua equipe e ela poder resolver na hora o problema via rádio? Quanto dinheiro economizaríamos e quantos benefícios a mais não teríamos em nosso município?
Será que dessa vez alguém da administração ou algum vereador responde minhas perguntas?
Se alguém alegar o absurdo de que só responde aos seus eleitores, eu apelo para Euclides Pereira e para Neto da EMATER em quem eu votei nas últimas eleições!
Será que agora dará certo?

Desejo

As festividades de fim de ano é algo muito esperado.
Muitas pessoas se entregam totalmente à luta do dia a dia. Mas, sempre mantêm a expectativa de que, pelo menos, no final de ano poderão extravasar sua alegria, saírem da rotina estressante, descansarem e etc.
É muito difícil quando temos perdas, principalmente perda de familiares e amigos, neste período.
A todos aqueles que não puderam se alegrar neste fim de ano, desejo que Deus lhes dêem motivos, e discernimento para encontrarem estes motivos, para se alegrarem a maioria dos dias de suas vidas.

Redundância + equívoco

O Ano-Novo é um evento que acontece quando uma cultura celebra o fim de um ano e o começo do próximo. Todas as culturas que têm calendários anuais celebram o "Ano-Novo", cada uma a sua maneira. A celebração do evento é também chamada réveillon, que significa "despertar". Portanto, há redundância ao anunciar o réveillon com o subtítulo "Réveilon Cultural". E cometeu-se equívoco ao anunciar o "I Réveilon Cultural de Portalegre". Pois, se todo réveilon é cultural, fica óbvio que esse não pode ser o primeiro réveilon de Portalegre, visto que a cidade tem mais de um ano.

REVEILLON NA SERRA EM PORTALEGRE

Está chegando a hora! Contagem regressiva!I Reveillon Cultural – Reveillon na Serra em Portalegre
Em clima de alegria e muita animação a grande festa de boas vindas ao Novo Ano acontece em Portalegre com festa preparada pela Prefeitura Municipal e com shows aberto ao público na virada do ano.
Ás 18:30h o prefeito e demais autoridades inauguram a “Praça Leticia Soares” localizada a rua Damião Monteiro de Souza.
Ás 20:00h teremos a missa na igreja matriz com o Padre Nunes.
A partir das 23:00h do dia 31 de dezembro em Praça Pública inicia a festa e a meia noite teremos uma grande queima de fogos saudando o novo ano e breve saudação do prefeito aos munícipes e visitantes, continuando a festa até ás 7:00H do dia 01 de janeiro de 2010.
A ANIMAÇÃO FICA POR CONTA DE GILSON E MANIA – FABIANO SHOW – COLO DE MENINA – ZÉ CELESTINO E BANDA XAMEGO
Suba a serra e curta o melhor Reveillon da região!
Realização: Prefeitura de PortalegreAdm: Euclides Pereira de Souza
FONTE: Assessoria de Comunicação

Mais um blog Portalegrense ...

O amigo Francisco José oferece aos portalegrenses mais uma opção para informação através da Internet com a criação do blog Portalegre News, link ao lado. Daqui parabéns e desejo de sucesso.

PROPOSTA

Na Internet já temos bastantes opções de informações sob diversos pontos de vistas e modalidades de escritas, o que facilita muito aos portalegrenses distantes e o resto do mundo se manterem informados e virtualmente próximos de nosso amado município.
No entanto, os blogs atingem um número relativamente pequeno da população local, mesmo o acesso à informática sendo facilitado pelas diversas lan hause.
Sendo assim deixo aqui uma proposta aos amigos blogueiros:
Formemos uma associação para que possamos editar e publicar nossas postagens num caderno, pelo menos semanal, e distribuir a todos as residências Portalegrenses. Incrementando a iniciativa do amigo Edílson que já distribuiu alguns exemplares do Jornal de Portalegre.
Não teria nenhum problema, ao meu ver, se no caderno proposto houvesse a disputa ideológica e a discordância que às vezes há nos blogs sobre determinados assuntos. Para a população seria bom poder ver um assunto ser abordado de diversas maneiras. Isso daria mais opção para as tomadas de decisões.
E ai quem topa, pelo menos discutir o assunto?

Mais uma carga de problemas que virou solução

Nesta segunda, dia 21 de Dezembro/09 foi retirada da VSR mais uma carga de material reciclável. Uma carga, com 1400kg de diversos materiais e 871 unidades de vidro que poluiriam nosso município, foi encaminhada para a reciclagem!
Aida é muito pouco se considerarmos o objetivo a ser alcançado. No entanto, o resultado alcançado até o momento é bastante satisfatório, levando em conta que o trabalho vendo sendo realizado por apenas três pessoas, incluindo eu, e com muito pouco apoio prático e nenhum apoio financeiro governamental ou institucional.
Aproveito aqui para agradecer e parabenizar a Rita de Cassia Pereira e Damílio, pelo ótimo trabalho desenvolvido.

"Acordo"

Bernadete Cavalcante escreveu em seu blog ...Vou propor "um acordo" ao portalegrense Antonio Sobrinho: àquele que conseguir primeiro o referido documento, manda uma cópia pro outro. ...
Acordo fechado!

Abaixo e-mail resposta que enviei ao Vereador José Augusto

Vereador, José Augusto,

Obrigado, por acompanhar meu blog. Espero que meu blog possa contribuir na luta por melhor qualidade de vida dos portalegrenses
Parabéns por procurar fazer seu trabalho com competência e transparência. Tal fato deveria ser uma obrigação normal e comum. No entanto, como podemos observar claramente, a falta de transparência e incompetência é tão comum no administrativo e legislativo brasileiro que quando alguém faz sua parte acaba se destacando como um "Grande Exemplo" a ser seguido e digno de Parabéns.
Luto e espero que, pelo menos em Portalegre, competência, honestidade e transparecia transforme-se em coisa comum, corriqueira, parte da essência do Município.
Aproveito para solicitar, se possível, uma cópia da Lei Orgânica do Município, do Regimento da Câmara e do projeto de lei 02/2009 para que eu possa divulgar. Poderá ser enviada para a Rua Margarida de Freitas Nº 03 - caminho para o Brejo - Portalegre - RN
Aproveito também para perguntar, não fugindo da mania de perguntar. No processo da questão do lixo, a Prefeitura perdeu o recurso e tinha 100 dias para tomar as providências exigidas pela justiça ou começaria a pagar multa. Pergunto: A Prefeitura conseguiu mais prazo? Está pagando multa? Resumindo, o Sr sabe qual o andamento desta questão?

Que todos os dias do próximo ano seja um Feliz Natal para todos nós, especialmente para você e sua família.

Em breve nos encontraremos em nossa cidade,

Um abraço
Antonio Pereira Sobrinho

Abaixo, reproduzo na integra, e-mail que recebi do Vereador José Augusto

ANTÔNIO SOBRINHO,
Tenho lido sempre o seu Blog, e quero aqui parabenizá-lo pelo carinho e preocupação em relação a nossa querida cidade Portalegre.
A Câmara Municipal é a casa do povo, embora pouco frequentada.
A nossa Casa Legislativa tem procurado inseri no seu contexto a presença da população, fato este ainda timida mas jã constatamos um pequeno crescimento de pessoas em sua galeria.
Quero informá-lo que a dois anos aprovamos um projeto de minha autoria que autoriza a transmissão das sessões pela FM 104,9, mas até o momento não foi possível a realização da transmissão.
Estou a sua disposição para qualquer esclarecimento, podendo ser pelo e`mail jafrego.vereador@supercabo.com.br, ou pelo celular 9983.5635, ou no meu escritorio a Av Dr Antonio Martins, 25110, Centro - Portalegre/RN as quartas, quintas e sextas-feiras.
Espero nos encontramos em nossa cidade, e aproveito para desejar a você e sua família um Feliz Natal e um próspero ano novo.
Um abraço,
José Augusto de Freitas Rêgo
Vereador-DEM

Será que é URFIM?

Que o município de Portalegre/RN precisa arrecadar é evidente, porém podemos aproveitar que o município é pequeno e elaborar uma forma de arrecadação justa e, principalmente, elaborar uma forma de aplicar o dinheiro arrecadado de forma que beneficie toda a população. Nas cidades grandes, que já cresceram erradas, é quase impossível fazer uma arrecadação justa e controlar se o emprego do dinheiro arrecado esta sendo feito de forma honesta e eficiente. No entanto, em Portalegre/RN dá para fazer isso tranquilamente, pois a população é pequena, basta elabora seminários, reuniões com os lideres comunitários e assembléias gerais com toda a população.
Lá vou eu de novo perguntando, sabe como é perguntar não ofende. Ou ofende?
Mesmo assim lá vai:
De quem é autoria do projeto de lei complementar Nº 2 que dispõe sobre o sistema tributário de Portalegre?
O autor de um projeto tão importante como esse fez um estudo para avaliar o impacto positivo e o negativo deste projeto?
O autor elaborou seminários para discutir com a população formas de fazer uma arrecadação justa e que toda a população aprove e seja beneficiada?
O dinheiro arrecadado será destinado a quê?
O autor do projeto fez uma pesquisa para avaliar onde seria melhor empregar o dinheiro arrecadado?
Dinheiro faz dinheiro, portanto, será que esse dinheiro arrecadado vai ser investido para gerar bons empregos, mais arrecadação e crescimento econômico, ou esse dinheiro vai "descer pelo ralo" em projetos mal elaborados e sem aprovação do povo?
A arrecadação será justa: quem ganha muito paga muito, quem ganha pouco paga pouco e quem mal consegue manter o negócio paga nada?
Alguém pode perguntar: "Sobrinho, para que tanta pergunta?”
Eu, de antemão, respondo.
Se uma pergunta sobre um determinado assunto é respondida satisfatoriamente é sinal que este assunto já foi resolvido ou está sendo e está tento a atenção necessária, portanto o interlocutor poderá se dedicar a outro assunto. Caso não haja resposta ou se a resposta não for satisfatório, ai estará um assunto, ou melhor, um problema que o interlocutor deverá dedicar seu tempo para ajudar a resolver.
Um cidadão que se interessa pelo bem de seu município, deve começar fazendo muitas perguntas e avaliando bem as respostas para agir melhor.
Antes de escolher qual seria minha primeira atividade prática em Portalgre, passei dois anos fazendo perguntas. Finalmente descobri uma séria deficiência no tratamento do lixo em Portalegre e que nada era feito na questão da coleta seletiva. Partindo desta descoberta, fruto de perguntas e resposta, ou falta delas, criei um posto de Coleta de Materiais Recicláveis e venho lutando para implantar um grande projeto, com custos baixos, para transformar o problema do lixo em solução, gerando renda, economizando matéria prima e evitando doenças entre outros benefícios.
"Detalhe”: perguntar, exigir, fazer, se envolver na vida da comunidade é o melhor caminho para termos uma vida digna e alcançar progresso tanto financeiro como social e espiritual em todos os mandatos. Por outro lado, quem vende seu voto, tem que se contentar com as esmolas eleitoreiras uma vez aqui outra ali, aceitar as coisas do jeito que vier, ficar calado e engolir a dignidade durante todo o mandato.

SÃO NOVE, MAS NÃO PARECE!

Repito aqui um trecho da minha postagem com o título PESQUISA,

...A terceira atribuição da Câmara Municipal a ser considerada, presente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas de cada município do Brasil, é a de PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. O orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela Prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo Prefeito (despesa). O orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. A participação direta da sociedade na elaboração do orçamento municipal é uma prática cada vez mais difundida no Brasil “...

Só para lembrar:

A Lei Orgânica é a lei máxima do município, de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pela constituição federal e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores, e pela maioria de dois terços de seus membros.

Em seu blog, Dito Bendito, Bernadete Cavalcante escreve:

"...Amanhã, os nove vereadores portalegrenses se reúnem extraordinariamente para votar projetos importantes como a reforma tributária e o orçamento 2010, ambas diretamente voltadas para” a vida “do município. Infelizmente, tudo que temos é muito vago com relação aos dois projetos encaminhados ao Legislativo, já que nem a Prefeitura e nem a Câmara tem uma de assessoria para divulgar o que anda acontecendo nos dois poderes"...

Eu pergunto, e mais gente deveria perguntar, principalmente quando baterem em sua porta ou te ligarem pedindo voto:

Qual o grau de participação direta da sociedade portalegrense na elaboração do orçamento municipal?

Cadê as informações, que é de direito do povo, das atividades do legislativo?
Os vereadores sabem que é dever deles, entre muitos outros, cobrar do Prefeito um sistema de informação eficiente onde o povo possa acompanhar de perto se as atividades do administrativo estão sendo executada com competência, transparência e realmente atendendo a necessidade de toda a população?

Onde está divulgado o e-mail ou o caixa postal dos “NOVE VEREADORES” de Portalegre/RN, para que a população possa entrar em contato para fazer sugestões e cobranças? Ou, ainda, onde está divulgado o local, os dias e o horário que cada vereador fica disponível para atender as sugestões e as reivindicações da população?

Quantos vereadores tem Portalegre?

Parece que só um.
Porque até agora só José Augusto tem feito "aparições públicas” prestando conta de seu trabalho como vereador.
Poderia-se até cobrar mais detalhes e mais frequência em sua "prestação de conta", no entanto, é tão fraca a divulgação e prestação de contas dos outros que a dele torna-se um exemplo a ser seguido.
Se eu estiver equivocado, por favor me mostrem onde está o equívoco.

Mais lixo transformado em matéria prima, mais problema transformado em solução

A Escola MunicIpal Manoel Joaquim de Sá, da comunidade Bom Sucesso, também se mobilizou sobre a questão ambiental. No dia 06/11/09 entregou à VSR Recicláveis o material reciclável coletado na comunidade, sob a coordenação do Diretor Raimundo Viana e professores.
RESUMO:FERRO:478KG
ALUMÍNIO:11KG
PLÁSTICO:232KGV
VIDRO:102KGPAPEL:17KG
PAPELÃO:14KG TOTAL:854KG

Questionamentos

Algum de meus leitores já teve algum "contato" com a Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, ou sabe, pelo menos, onde foi publicada, se foi publicada? Com quem um portalegrense pode adquirir uma cópia desta lei de maneira rápida e prática?

Atitudes que os cidadãos devem tomar para que Portalegre/rn seja sempre melhor e sirva de modelo aos demais municípios

Para que nosso município possa ter sempre uma boa administração pública e uma boa atuação do legislativo, resultando em melhor qualidade de vida para toda a população, é preciso que cada cidadão tome algumas atitudes citadas abaixo, entre outras, antes de votar e após as eleições.

Antes de votar:

• Nunca vender o voto a troco de benefícios pessoais;
• Verificar se o candidato já realizou algum trabalho em benefício do município e se nesse trabalho mostrou competência;
• Levar em conta a formação escolar. Se para for um gerente de uma simples empresa é exigido o ensino superior fica claro ser arriscado eleger pessoas que mal sabem ler para elaborar leis ou administrar toda uma comunidade;
• Verificar se o candidato não tem alguma história mal contada, escândalo, muita reclamação de quem já trabalhou próximo a ele e coisas do tipo;
• Exigir do candidato um plano de governo por escrito, para que o cidadão possa cobrar caso ele seja eleito;
• Lembrar que é complicado eleger um vereador que é parente próximo do prefeito. Pois se é um dos papéis do vereador fiscalizar a atividade do prefeito. Será que o vereador vai colocar sua função acima do parentesco?
• Anotar os tópicos dos discursos políticos e guardar qualquer folheto com promessas de campanha de todos os candidatos. Pois poderá cobrar dos vencedores, mesmo que não tenha votado em quem ganhou;
  
  Após a eleição:

• Pesquisar sempre quais os direitos do cidadão e como obtê-los para que possa atuar sempre como fiscal da administração pública e do legislativo, denunciando ao ministério público as irregularidades.
• Participar da eleboração do orçamento. O orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela Prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo Prefeito (despesa). O orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. A participação direta da sociedade na elaboração do orçamento municipal é uma prática cada vez mais difundida no Brasil.
• Tomar conhecimento da Lei Orgânica do Município e do Regimento da Câmara.
• Participar das reuniões ordinárias da Câmara. De acordo com o que constar na Lei Orgânica do Município, se manifestar sobre os projetos e dar sugestões.
• Cobrar constantemente dos vereadores, para que eles cobrem do prefeito e de seus auxiliares.
• Sempre que possível, fazer pedidos de benfeitorias públicas e dar sugestões aos vereadores.
• Ficar de olho se as oposições estão sendo feitas em benefício real da comunidade ou só por interesses eleitoreiros e se posicionar contra os abusos.
• O político partidário tem partido e coligações e os defendem. O político partidário defende os políticos de seu partido e coligações e se opõem aos políticos dos outros partidos e coligações. Porém, o cidadão não deve ter partido fixo. Deve apoiar qualquer partido e político partidário que acerta e cobrar de qualquer político partidário que erra, tendo votado ou não neste. Sempre levando em conta as ações realizadas para o bem comum e deixando de lado questões pessoais. O cidadão pode até não simpatizar com determinado político, mas nem por isso deverá deixar de apoiá-lo num projeto que trará benefícios para o município.
• O BEM DO MUNICÍPIO DEVE ESTAR SEMPRE ACIMA DE INTERESSES E GOSTOS PESSOAIS. VISTO QUE, O QUE BENEFICIARÁ A TODOS, AUTOMATICAMENTE, BENEFICIARÁ A UM.
  

Prostituição da alma

As pessoas "descentes" condenam a prostituição do corpo. Mas existe uma prostituição pior, que poucos se dão conta e que poucos condenam ou luta contra: a prostituição da alma.
Quando uma pessoa prostitui seu corpo está prejudicando apenas a si própria. E o julgamento e a condenação, se houver, é lá com Deus.
Quando uma pessoa, a troco de benefícios próprios, a troco de bens materiais, passa por cima da felicidade, das necessidades e até da própria vida dos outros está prostituindo sua alma. Além de vender sua dignidade ainda coloca a dos outros em risco. Esta é a pior das prostituições.
Quem vende a alma, não precisa morrer para ser condenado ao inferno, pois está ajudando a construir um inferno aqui mesmo!
Uma bastante usada forma de prostituir a alma é vender o voto a troco de benefícios particulares.
Se uma pessoa se predispõe a comprar seu voto. Já de cara vê-se que é corrupto, ladrão. Não está sendo candidato para defender o bem comum. Está investindo para obter lucros financeiros particular. Ou vai fazer nada no cargo, usando o tempo, no qual deveria está trabalhando para o patrão (o povo, que lhe paga com o dinheiro dos impostos), para obter lucro fazendo outras atividades; ou vai desviar dinheiro do povo (impostos) para seu próprio bolso; ou vai fazer as duas coisas. Afinal o dinheiro que usou para comprar os votos tem que voltar com lucro e muito lucro.
Se você vota numa pessoa a troco de uma reforma em sua casa, de um cargo público, um copo de pinga, ou qualquer privilégio individual, você está vendendo sua alma. Vai prejudicar você, o restante da comunidade e os poucos políticos partidários honestos existentes que não conseguem se eleger por se recusar a ser desonesto.
Uma má administração e/ou má legislação traz miséria, injustiça, infelicidade para toda a comunidade. Vender o voto é garantir a manutenção de administrações e legislações incompetentes e corruptas.
Pense, quem é mais malvado, quem compra a alma ou quem a vende? Quem é mais corrupto, que se candidata pensando em só levar vantagens particulares ou quem vota em quem não presta em troca de favores pessoais? O voto é única arma que força os políticos partidários a trabalharem direito e serem honesto e você vende? Quem é o pilantra? Quem é o prostituto ou prostituta? De quem é a culpa da miséria?
Sei que devido ao “as coisas sempre fora assim” muitos que vende o voto, que troca o voto por benefícios particulares não se dão contas da vegonha e do mal que causa. Alguns fazem por maldade mesmo, por não dar valor a sua alma, vendem-na porque querem vender mesmo. Outros vendem por desespero outros por falta de informação.
Uma administração pública e legislação honesta e comprometida com o bem do povo, usa o dinheiro dos impostos para gerar empregos justos, para melhorar as condições da vida de todos, aprova e executa leis e projetos que distribui com justiça a renda. Num município, onde há boa administração e boa legislação a população não precisa se humilhar pedindo "favores" a políticos partidários, pois há condições para que o trabalhador sustente com dignidade seu lar através de seu trabalho e os impostos são suficientes para proporcionar saúde, lazer, educação e transporte coletivo para toda a população.
O primeiro passo para que haja uma boa administração pública e legislação é: NUNCA TROCAR SEU VOTO POR BENEFÍCIOS PRÓPRIOS E, PELO MENOS, TENTAR CONVERCER O PRÓXIMO QUE PROCEDA ASSIM TAMBÉM.

Obrigado amigo Francisco José por acompanhar meu blog e um abraço para vc também.

O papel do povo

Pesquisar sobre as responsabilidades dos cargos públicos, questionar, entender o funcionamento destes é essencial para que os cidadãos, através do voto, possa escolher melhor seus representantes e, mesmo que não consiga escolher o melhor, possa exigir, por força da lei, que o escolhido trabalhe o mais corretamente possível para o benefício do bem comum.
O problema é que alguns "espertinhos" em dado momento da história "colocaram na boca do povo" o ditado: "política, religião e futebol não se discute". Tal ditado, nada mais é, que três maldades, ou três alienações numa cajadada só.
Vejamos, antes de tudo, algumas definições de política, publicada na Wikipédia, a enciclopédia livre:

• A palavra política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.
• No sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores;
• Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou "o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados", para Russel ou "a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo", que é a noção dada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe;
• Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política educacional, política social, política do café;
• Numa conceituação moderna, política é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil.Outros a definem como conhecimento ou estudo "das relações de regularidade e concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder do Estado e entre os Estados";
  As definições acima são suficientes para esclarecer algumas questões:
• Política não está restrita aos partidos políticos;
• Política envolve todas as ações do ser humano no sentido de obter uma vantagem. Assim, por exemplo, quando uma dona de casa pede um desconto no preço de uma mercadoria, alegando o fato do pagamento ser à vista, está fazendo política, está sendo política. Conclusão: todo ser humano é um político.
• No Brasil, as pessoas que querem ser eleito para uma vaga no poder administrativo ou legislativo se unem em grupos chamados partidos políticos. Daí o trágico equívoco de achar que toda atividade política emana desses grupos. Na verdade é o contrário, as atividades desses grupos emanam das atividades política. Em outras palavras, o povo não depende, ou não deveria depender, da política partidária para adquirir vantagem para o bem comum; a política partidária é, ou deveria ser, um instrumento na mão do povo, para alcançar o bem comum.
• A inversão dos papéis, onde os políticos partidários "mandam" no povo (os legítimos políticos), quando o povo é que deveria mandar nos políticos partidários, gera o que nós vivemos hoje: corrupção, desperdício de dinheiro público, má administração, abuso de poder, miséria, violência, leis inúteis ou injustas (por exemplo, os políticos partidários definem as normas salariais do povo, mas o povo não pode definir os salários dos políticos partidários eleitos) e etc.
  Concluo finalmente que se realmente queremos ser um país democrático (onde o poder é do povo) e vivermos melhor, temos, nós povo, que discutir política, e ir além: retomar o nosso papel de políticos legítimos e, portanto, acima dos políticos partidários, votando, participando, cobrando, se informando, criando, fazendo, sugerindo, melhorando, mudando... Pois, o interesse de um mundo melhor para todos é de todos. Se deixarmos o interesse do mundo todo nas mãos de poucos políticos, estes, como estamos vendo, acaba cuidando apenas dos interesses deles.
  Afinal, política é à busca de vantagem. Se a vantagem é para todos, todos temos que buscá-la.

Cai a produção do suco de caju em Portalegre

Mudança no clima, inverno intenso e chuvas fara de época, estão sendo vistos como um dos principais motivos para a queda na produção do suco e da castanha de caju na serra de Portalegre este ano.
A afirmação é do agrônomo Manoel de Freitas Neto, um dos responsáveis pela fábrica que produz e exporta toda a produção para estados vizinhos, como Pernambuco, para a empresa Palmion, para a EBA-Empresa Brasileira de Alimentos no Ceará e Intrafrut em João Pessoa no estado da Paraíba.
Segundo o agrônomo Neto da Emater, como é conhecido, no ano passado, a produção ultrapassou as duas mil e duzentas toneladas, cifra que este ano poderá não ser atingida. Segundo ele, até agora só foram produzidas mil e cem toneladas e a safra já está quase no seu final.
Mesmo assim, a fábrica vem oferecendo emprego e beneficiando um grande número de pessoas direta e indiretamente. Atualmente trabalham trinta e dois funcionários dentro da fábrica e estima-se que mais de 700 pessoas na zuna rural estejam trabalhando na colheita e transporte do caju. Fonte: Blog Jornal de Portalegre

Pesquisa

Andei pesquisando e resolvi dividir com voçês algumas coisas importantes para que possamos desenvolver nosso papel de cidadãos concientes e também para que voçês compreendam melhor os questionamentos futuros que farei. Boa leitura, espero que seja proveitosa.
Funções e atribuições dos vereadores no Brasil
O vereador apareceu quando a coroa portuguesa decidiu instalar um representante em cada unidade municipal com administração própria (cidades, vilas) dos pelouros (que eram escolhidos durante uma reunião realizada pela coroa, com os moradores das cidades e das vilas tendo uma votação, em sacos chamados pelouros). Juntamente com os pelouros foi instalado um “Conselho”, que era formado por cidadãos ou vilões, dentre aqueles mais abastados e de melhor representação, surgiam os Vereadores.
As funções, atribuições e deveres de um vereador nem sempre ficam muito claras ao grande público. Vamos tentar aqui resumir as mais importantes, embora haja pormenores que variam de região para região, uma vez que estados e municípios gozam de certa independência. Infelizmente, os vereadores nem sempre recebem a devida atenção. Talvez por demérito mesmo.
Um levantamento do Instituto Ágora, que há oito anos monitora a Câmara paulistana, revela que 80% dos projetos de lei aprovados na casa em 2007 envolviam deliberações definidas como de “baixo impacto” – como nomes de rua, concessão de medalhas ou definição de datas comemorativas. Embora os mesmos vereadores tenham aprovado projetos de valor inegável, como uma lei que abre portas para o combate ao nepotismo, o que ajuda a lembrar que há muito trabalho para quem se dispõe a arregaçar as mangas, a prioridade para o que não tem relevância ajuda a consolidar o desprestígio e a baixa credibilidade. “Ou os vereadores acreditam que vivem numa cidade onde os principais problemas foram resolvidos ou nem sequer estão preocupados com ela”, afirma Gilberto de Palma, diretor do Ágora.
O vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo, mas também é um fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos algumas de suas atribuições:
Legislar sobre interesse local
Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.
Fiscalizar
Fiscalizar as contas do Executivo
O executivo (prefeito e secretários) comparece periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, como vimos, e a própria dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho possa não consiga aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar erros e apurar desfalques nas contas públicas que podem levar a mudanças no Orçamento e à economia dos recursos de todos.
Representar a população local
O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.
Outras atribuições, não menos importantes, seriam:
· Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
· Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
· Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
fonte: http://www.umavisaodomundo.com/2008/09/funcoes-atribuicoes-vereadores.html

CIDADÃOS BRASILEIROS
A função do Vereador no Brasil nem sempre é bem conhecida pelo eleitor. Nas eleições municipais, que se repetem a cada quatro anos, o cidadão é chamado a escolher seus representantes para a Prefeitura e para a Câmara Municipal sem ter muito clara a noção sobre as responsabilidades e competências do órgão que representa o Poder Legislativo no município.. O Vereador não tem um orçamento para gastar, não tem equipes de secretários e assessores para conduzir projetos públicos e não tem todo um aparato para dar destaque a suas ações. Vejamos, então, qual o verdadeiro papel do Vereador diante das atribuições da Câmara Municipal ou Câmara de Vereadores.

A primeira atribuição do Vereador que merece destaque é a função de REPRESENTAR. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas. Ele deve trazer para o debate na Câmara questões relacionadas a segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum. Como representante do povo, o Vereador tem a obrigação de ser o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do Poder Público e das necessidades da população.

Merece também ser lembrada a mais intuitiva das atribuições do Poder Legislativo municipal: LEGISLAR. No modelo constitucional brasileiro, a iniciativa da Lei cabe ao Vereador e também ao Prefeito. Os projetos de lei iniciados pelo Prefeito devem ser encaminhados à Câmara para aprovação. Audiências públicas devem ser realizadas na Câmara Municipal para aprimorar o projeto de lei, conhecer todas as suas implicações na sociedade, os valores envolvidos, o impacto ambiental e os resultados esperados. Todo esforço deve ser feito pelo Vereador para que a Lei em elaboração seja efetiva, aplicável, equilibrada e atenda aos desejos da coletividade.

A terceira atribuição da Câmara Municipal a ser considerada, presente na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas de cada município do Brasil, é a de PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. O orçamento é a Lei, editada anualmente, que expressa todas as políticas públicas do município. No orçamento estão presentes os valores que serão recebidos pela Prefeitura (receita) e como esses valores serão gastos pelo Prefeito (despesa). O orçamento anual é proposto pelo Prefeito e deve ser discutido, alterado e aprovado pela Câmara Municipal, para que, no ano seguinte, possa ser posto em prática (execução). A passagem do orçamento municipal pela Câmara é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. A participação direta da sociedade na elaboração do orçamento municipal é uma prática cada vez mais difundida no Brasil. Passemos para uma função quase esquecida pelas Câmaras Municipais.

A sociedade em geral não sabe e o próprio Vereador muitas vezes desconhece sua responsabilidade de exercer o CONTROLE EXTERNO. Significa dizer que é responsabilidade do Vereador realizar a fiscalização e o controle das contas públicas. A Câmara Municipal foi encarregada pela Constituição da República para acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar a legitimidade dos atos do Poder Executivo. Cabe ao Vereador avaliar permanentemente as ações do Prefeito.

A Câmara pode realizar esse controle diretamente ou por intermédio dos Tribunais de Contas estaduais. Câmaras bem constituídas têm em sua estrutura Comissão de Fiscalização e Controle, entre outras Comissões Permanentes, para o cumprimento dessa importante atribuição. Finalmente, é função da Câmara Municipal ATUAR PARA O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES. O modelo constitucional brasileiro, que está expresso nas Leis Orgânicas dos municípios, prevê a existência de dois Poderes independentes e harmônicos entre si: o Executivo e o Legislativo. Pressupõe-se também a necessidade de que tais Poderes sejam equilibrados, sem que nenhum sobressaia ao outro. A concentração de poder pode ser identificada no excesso de legislação proveniente da Prefeitura, na escassez de ações de fiscalização por parte da Câmara ou na pequena interferência do Legislativo no processo de elaboração do orçamento do município. Deve, portanto, o Vereador ter a consciência de que a sua atuação pode equilibrar a democracia no Município.

Representar, Legislar, Elaborar o Orçamento, Fiscalizar e Equilibrar o Poder. Essas são, enfim, as atribuições das Câmaras Municipais. E é importante que sejam conhecidas e lembradas a fim de que o eleitor possa escolher seus representantes sabendo para quê eles estão sendo eleitos. Conhecer as atribuições do cargo permite ao eleitor avaliar quem é o melhor candidato para exercer aquela função. Conhecer a Câmara Municipal também possibilita ao cidadão saber o que cobrar dos seus Vereadores. Assim se exerce Cidadania. Assim se constrói a Democracia no Brasil. fonte :http://www.jornaldedebates.com.br/debate/como-acabar-com-impunidade-dos-politicos-no-brasil/artigo/verdadeiro-papel-dos-vereadores-na-

Veto do Prefeito x projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal

Após a Câmara Municipal aprovar um projeto de lei, ele é encaminhado ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal) para que possa sancionar ou vetar o projeto.
Caso concorde, o prefeito terá 15 dias úteis para se manifestar (sanção expressa) ou permanecer em silêncio. Passado esse prazo, sem manifestação do Prefeito, tem-se sancionado o projeto de lei (sanção tácita).
Caso discorde, o prefeito também terá o mesmo prazo para vetar o projeto de lei, total ou parcialmente. Total é aquele que compreende todo o projeto. Já o parcial, parte do projeto. Registre-se que o veto parcial incide sobre texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou alínea. Não pode, portanto, recair sobre palavras soltas.
O veto é irretratável e deve ser expresso e fundamentado na inconstitucionalidade do projeto (veto jurídico) ou na contrariedade ao interesse público (veto político). Se o Prefeito não motivar o veto, ou seja, sem explicar o porquê, o veto será inexistente, não será válido e se tem como sancionado o projeto de lei, se passados os 15 dias úteis.
Vetando o projeto, o prefeito deve comunicar em 48h o Poder Legislativo os motivos que levaram a essa deliberação. Cabe à Câmara analisar os motivos/razões do veto em 30 dias a contar do recebimento do projeto. Discordando desses motivos, a Câmara Municipal, por maioria absoluta (metade mais um dos vereadores da Câmara), poder rejeitar o veto, produzindo os mesmos efeitos que a sanção. Como conseqüência, o projeto será novamente encaminhado ao Prefeito para que ele o promulgue.
Como se vê, a última palavra é do Poder Legislativo.
* Escrito por Rogério de Almeida Fernandes, Auditor do TCE-PE e co-autor do livro Vereadores (Reflexões acerca dos entendimentos dos Tribunais de Contas e Cortes Judiciárias). Fonte http://www.vereadores.net/2009/11/veto-do-prefeito-x-projeto-de-lei-aprovado-pela-camara-municipal/comment-page-1/

5. Quanto ganha um vereador?

Assim como a quantidade de vereadores na Câmara, o salário deles é determinado pelo número de habitantes do município. Nas cidades com até 10.000 habitantes, os salários devem ser no máximo 20% do salário do deputado estadual. Em localidades entre 10.001 e 50.000 habitantes, no máximo 30%. Entre 50.001 e 100.000, no máximo 40% do subsídio do deputado estadual. Entre 100.001 e 300.000 habitantes, no máximo 50% do subsídio do deputado estadual. Em municípios de mais de 500.000 habitantes, no máximo 70% do subsídio do deputado estadual. Por essa razão, os salários têm grande variação. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os vereadores recebem 9.288 mil reais. Já em Vitória, no Espírito Santo, 3.000 reais. O maior salário é o de Campo Grande (MS), 9.500 reais. Essa diferença se explica ainda pelo fato de que o salário dos vereadores é definido em votação nas respectivas Câmaras, respeitando-se o critério constitucional .

Além do salário, quais benefícios os vereadores recebem?

Os vereadores também recebem uma verba de gabinete para o pagamento dos salários de seus assessores diretos, além de verba indenizatória, auxílio paletó, auxílio alimentação, auxílio gasolina, uma cota mensal de selos e ainda toda a sorte de suprimento para o gabinete. Como, por definição, os vereadores moram nas cidades em que trabalham, eles não recebem auxílio moradia. O valor desses subsídios varia de acordo com cada município, porque são votados por suas respectivas Câmaras. O gasto, no entanto, deve seguir as determinações da Constituição: em cidades com até 100.000 habitantes, não pode ultrapassar 8% dos subsídios dos deputados estaduais; entre 100.001 e 300.000, 7% do que ganham os parlamentares; entre 300.001 e 500.000, 6% e em municípios com população acima de 500.000, não pode ultrapassar 5%

Vereador tem imunidade parlamentar?

Não. Vereador tem inviolabilidade. Essa inviolabilidade, como determina o art. 29, VIII da Constituição Federal, o protege por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do seu município.

O que é exigido para se candidatar a vereador?

Ser alfabetizado; ter nacionalidade brasileira; gozar o pleno exercício dos direitos políticos; estar listado eleitoralmente; ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano; ser filiado há mais de um ano a um partido político e ter no mínimo 18 anos (no dia da eleição).

fonte: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/vereadores/index.shtml