CÂMARA

Na reunião da Câmara dos vereadores de Portalegre, Quinta - Feira passada, estavam presentes os vereadores Edson, Leci, Neto (da EMATER), Neto (do padre), Dorinha, Adalberto e Ecimar. Na plateia, eu e Marcelo Alexandre,
Durante a sessão, que não teve expediente do dia, além da leitura da Ata da reunião anterior, o vereador Neto (do padre) justificou sua ausência e do companheiro Neto (da Emater) na reunião anterior, pois estavam representando as associações, as quais presidem, na distribuição das geladeiras, APCRP e APRUP respectivamente, doadas pela Cosern.

Falando em geladeira, aproveito para corrigir postagem onde escrevi que foram distribuídas 130 geladeiras. Na verdade, com informação do próprio Neto (do padre), foram 160. Vieram 163 geladeiras, mas, pasmem, acreditem se quiser, incrivelmente, três pessoas que tiveram seus cadastros aprovados e tudo que tinham que fazer era vir assinar o recebimento, que a associação se encarregaria de levar a geladeira velha e trazer a nova de graça, NÃO SE DERAM AO DIFÍCIL TRABALHO DE VIR ASSINAR! E três geladeiras tiveram que ser devolvidas.

Falando em correção, o sempre gentil vereador Edson (do sindicato) me emprestou o projeto de lei que altera o artigo primeiro da Lei Municipal 155/2006, aprovado, para que eu pudesse me inteirar do conteúdo. Após a alteração, fica considerado pequeno valor, para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal do Município de Portalegre, os débitos e obrigações que tenha valor igual ou inferior ao valor do maior benefício do regime geral da Previdência Social que ordenadamente é de R$ 3.218,90. Não souberam me informar qual era o valor, sabidamente superior, que constava na Lei.
A justificativa da Administração para o envio do projeto é o fato de que a Prefeitura tem contra si muitas ações. E as ações ganhas, consideradas de pequeno valor, tem o montante imediatamente bloqueado nas contas, com saldo, da Prefeitura. E tendo em vista, também, a crise financeira que passa todas as Prefeituras.

Após o encerramento da sessão foi cedida a palavra para Marcelo Alexandre, na condição de empresário da área do turismo. Este veio consultar a Câmara da possibilidade da doação de uma parte do terreno pertencente ao Mirante Boa Vista, de propriedade da Prefeitura, para a construção de um quiosque para vender produtos artesanais aos turistas. Os vereadores orientaram o comerciante que a Prefeitura é quem deve construir o imóvel, se orgãos ambientais permitirem, e abrir licitação para quem quiser comercializar. A doação do terreno não seria correto.